Em dois pareceres obtidos pela reportagem do PORTAL DA 98 FM, os técnicos da Diretoria de Administração Municipal (DAM) do TCE descrevem “irregularidades gravíssimas” e concluem que as duas prestações de contas precisam ser reprovadas.
Se a reprovação das contas se confirmar ao final do processo, o prefeito da época, Carlos Eduardo Alves (PDT), pré-candidato a senador nas eleições de 2022, se torna inelegível.
O caminho até lá, porém, é longo. Depois desse pronunciamento do setor técnico, o ex-gestor é chamado para prestar seus esclarecimentos. Ele pode recorrer do entendimento dos técnicos. Em seguida, o plenário do TCE vai analisar a prestação de contas, podendo seguir ou não o entendimento dos pareceres da DAM. São os conselheiros do plenário que encerram o processo na Corte.
Na sequência, o processo segue para a Câmara Municipal de Natal – que tem a palavra final sobre o assunto e o poder de tornar Carlos Eduardo inelegível.
A Casa pode até derrubar o parecer do Tribunal de Contas, mas, para isso, são necessários os votos de dois terços dos vereadores. Qualquer cenário diferente mantém o entendimento do TCE – que pode ser pela aprovação ou rejeição.
A discussão em torno das prestações de contas de Carlos Eduardo de 2014 e 2015 ganharam força nesta semana depois que a Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal pediu ao TCE informações sobre o assunto.
O presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), encaminhou ofício ao Ministério Público junto ao TCE solicitando que fosse apurado por que as contas não foram julgadas até agora.
Em postagem nesta sexta-feira (25) no Twitter, Carlos Eduardo Alves afirmou que está confiante de que o TCE aprovará suas contas e criticou a oposição por levantar a possibilidade de ele ficar inelegível.
“TCE: não existe improbidade, são aspectos técnicos e administrativos que precisam ser esclarecidos. É normal em todas as fases processual de contas, apresentarmos os esclarecimentos e temos a certeza da aprovação final. O resto, são políticos com medo da vontade do povo”, afirmou o ex-prefeito.
Estágio das contas de 2014
O parecer técnico sobre as contas de 2014 foi emitido em dezembro de 2018. No documento de 13 páginas, a Diretoria de Administração Municipal do TCE lista uma série de irregularidades. Até agora, os conselheiros da Corte não se pronunciaram sobre o assunto. O relator é o conselheiro Poti Júnior.
Veja as irregularidades:Estágio das contas de 2015
Já em relação à prestação de contas de 2015, o parecer dos técnicos do TCE foi emitido em fevereiro deste ano. O relator do processo é o conselheiro Gilberto Jales, que ainda não se manifestou sobre o caso. No documento, os técnicos recomendam que o conselheiro dê voto favorável à reprovação entendendo que há “irregularidades gravíssimas”.
Veja as irregularidades:
*Da 98 FM de Natal
