Nesta semana, o caso mais recente foi relatado pelo MPF. Era um profissional que, além do exercício ilegal da profissão, foi denunciado por falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e fraude processual.
Segundo a investigação do MPF, o homem apresentou diploma de medicina e certificações falsos, supostamente emitidos por instituição da Bolívia, para obter a revalidação no Brasil, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele atuou nove anos como médico no Brasil.
Universidades brasileiras e inquéritos policiais têm identificado fraudes semelhantes envolvendo diplomas de medicina falsos de universidades bolivianas. É uma espécie de padrão, segundo o MPF-RN.
"Existe uma quadrilha composta por advogados, tanto brasileiros quanto bolivianos, e falsificadores, que ofereciam esse serviço a pessoas que não tinham graduação em medicina e nem queriam passar pelo sacrifício de fazer um curso de graduação em medicina e depois obter uma especialização", explicou o procurador da República Kleber Martins.
Com o diploma oficial de uma faculdade boliviana em mãos, esses falsos médicos buscavam e passavam na revalidação para atuar em território nacional. No estado, apenas a UFRN tem autoridade para revalidar o diploma - após o resultado de aprovação em uma prova nacional.
"Posteriormente essas pessoas requeriam inscrição nos conselhos regionais de medicina pelo Brasil e a partir de então passavam a exercer a profissão embora não tivessem preparação para ser médicos", reforça o procurador da República Kleber Martins.
Em nota, a UFRN disse que "realiza a revalidação dos diplomas utilizando o resultado do Revalida, que é um exame de responsabilidade do Governo Federal. Nesse sentido, a instituição de ensino recebe da gestão federal o nome dos candidatos aprovados".
Em caso de suspeita de fraude, a universidade informou que "encaminha as informações aos órgãos competentes (Ministério Público e Polícia Federal) para averiguar a veracidade dos dados repassadas pelos revalidandos".
Em investigação aprofundada feita pela UFRN, ficou constatado que 14 eram falsos, todos supostamente emitidos por uma mesma faculdade boliviana. No caso referente à última descoberta do MPF, a universidade confirmou que se tratava de uma falsificação.
Esses casos deram origem a inquéritos policiais e, como resultado, várias condutas já foram judicializadas.
As investigações policiais demonstram que a UFRN não é a única instituição de ensino vítima de fraudes envolvendo universidades bolivianas. Pelo menos outros 41 supostos graduados teriam fraudado diplomas de medicina supostamente emitidos por universidades bolivianas.
*Do G1 RN
