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30 dezembro 2019

MORRE EX-DEPUTADO E COMUNICADOR PAULO WAGNER AOS 57 ANOS

Foto: Reprodução/Programa Cara a Cara com BG/Band
O ex-deputado federal e comunicador Paulo Wagner, que também foi vereador em Natal, morreu por volta das 23 horas desse domingo, de um infarto fulminante, dentro de seu apartamento, na praia de Pirangi. Segundo fontes do Blog do BG, Paulinho, como era mais conhecido, havia feito recentes exames de saúde, mas nada de anormal foi observado no coração.

O velório está acontecendo no cemitério Morada da Paz e o sepultamento será amanhã, às 18 horas. O corpo do ex-apresentador será cremado, conforme sua vontade. A reportagem é de Wagner Guerra.

Paulo Wagner Leite Dantas nasceu no município de Areia Branca no dia 19 de julho de 1962. Radialista e apresentador de televisão, começou sua carreira em Mossoró, nas rádios Difusora e Libertadora. Também foi editor de polícia nos jornais Gazeta do Oeste e O Mossoroense.
Foto: Divulgação/Redes sociais
Em 1993, passou a trabalhar na TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte, e tornou-se apresentador cinco anos depois. Seu programa “Patrulha da Cidade” ganhou grande popularidade. Em 2005, iniciou o curso de Direito na Universidade Potiguar de Natal – formando-se em 2010 – e, em 2008, resolveu ingressar na política.
Foto: Reprodução/TV Ponta Negra
Filiado ao Partido Verde (PV), candidatou-se à Câmara Municipal de Natal, sendo eleito com, aproximadamente, 14 mil votos, como o vereador mais votado. Dois anos depois, pelo mesmo partido, candidatou-se a deputado federal, sendo novamente eleito com cerca de 50 mil votos.

Na Câmara dos Deputados, foi membro titular das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Defesa do Consumidor e suplente nas comissões de Minas e Energia e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Nas comissões especiais da Casa, foi titular nas de Agentes Comunitários da Terra, de Segurança Pública, de Competência da Investigação Criminal e da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Além disso, foi suplente na Comissão de Normas da Administração Tributária.
Foto: Divulgação/Redes sociais
Foi também membro da Comissão Externa de Transposição do Rio São Francisco e primeiro vice-presidente do PV de Natal. Em 2011, depois de eleito, retornou as suas atividades como apresentador no programa “Alô, Meu Povo”, agora na SIM TV, afiliada da Rede TV! no Rio Grande do Norte.

Na Legislatura 2011-2015, em 22 de dezembro de 2014, foi concedida pelo ex-presidente do Congresso, o ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Alves, a polêmica aposentadoria por invalidez ao deputado federal.

Um levantamento feito em março de 2019 pelo portal Congresso em Foco, apontou que Henrique Alves (MDB) e Paulo Wagner estavam na lista dos ex-deputados federais – do país, e não apenas do RN – que mais ganham com aposentadoria da Câmara: cada um recebe R$ 33.763,00.

POLÊMICA

Em 2014, o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) representou ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Procurador-Geral da República e ao Ministério Público Federal no Distrito Federal contra a aposentadoria por invalidez concedida ao então deputado federal Paulo Wagner Leite Dantas, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração dos membros do Congresso Nacional.
Foto: Reprodução/Facebook
A representação tinha por base matérias jornalísticas que davam conta da existência de possíveis irregularidades na concessão da aposentadoria. De acordo com a imprensa, antes de assumir o cargo, com base no qual se aposentou, Paulo Wagner já detinha a patologia que fundamenta a aposentadoria por invalidez. Além disso, mesmo com o pedido de aposentadoria por invalidez, de forma contraditória, participou no pleito eleitoral de 2014 como candidato à reeleição, tendo inclusive o seu registro sido deferido. Por outro lado, para o MPF/RN pesava contra Paulo Wagner o fato de que a doença que lhe rendeu a aposentadoria não o impedia de exercer outras funções de tal forma que apresentava, na época, um programa de televisão da afiliada à RedeTV em Natal, a SimTV.
Foto: Divulgação/Redes sociais
Dotado de um humor incomparável, Paulo Wagner revelou os bastidores da política no Rio Grande do Norte e em Brasília ao comunicador Bruno Giovanni, no programa Cara a Cara com BG. CONFIRA!

*Do BG.

29 dezembro 2019

APODI-RN: ACIDENTE NA BR-405 PRÓXIMO À ÁGUA MINERAL CRISTALINA DO OESTE

Um acidente de proporções grave foi registrado agora a pouco na BR 405, próximo a entrada da cidade de Apodi, no local duas Motos se Chocaram de frente e deixou uma das vítimas bastante grave.
A Polícia Rodoviária Federal já se encontra no local realizando os procedimentos, as vítimas foram identificada como Geilson da Soledade e Eduardo do Frei Damião.
Os mesmo foram socorridos para o Hospital região de Apodi pela equipe do SAMU, a vítima Eduardo foi mais grave para o hospital.

*Informação: Santana Notícias. 

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE APODI VAI SORTEAR DUAS TVs E UMA POP 0KM!!


MOSSORÓ-RN: ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA LESTE OESTE

Um acidente tipo colisão envolvendo caminhão com poste foi registrado no início da tarde deste domingo 29 de dezembro de 2019 na Avenida Jerônimo Dix-Neuf Rosado (Av. Leste Oeste) proximidades do hiper Queiroz.
De acordo com as primeiras informações, um caminhão que faz entrega de feiras do supermercado Rebouças colidiu com poste de iluminação pública ocasionando a morte do ajudante identificado como João Maria, e o motorista ficou ferido sendo socorrido para o hospital Tarcísio Maia.
Ainda segundo informações, são de que o motorista de um veículo ainda não identificado teria tentado desviar de um outro carro e o motorista acabou perdendo o controle colidindo com o poste.
Imagem retirada de um vídeo, mostra a vítima e o motorista antes do acidente. (Veja abaixo)
As equipes do corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Estadual que estiveram no local realizando os procedimentos de praxe. Após os procedimentos, o corpo foi removido pelo ITEP para a sua base, onde será necropsiado e depois liberado para a família providenciar o sepultamento.
Imagem mostra vítima e motorista antes do acidente Reprodução/Vídeo.

*Passando na Hora. 

ASSU-RN: JOVEM ASSUENSE QUE MORA EM NATAL ESTÁ DESAPARECIDO HÁ 3 DIAS

Segundo o pai de Alan Lucas de apenas 13 anos de idade, o mesmo saiu de casa para pegar o boletim no colégio e não voltou mais pra casa.
A família está desesperada e pede a todos que, quem viu ou sabe onde Alan esta, ligue urgente para; (84) 99137-9504.
“Eu fui brincar e dizer que se ele fosse reprovado eu dava uma surra nele”. Disse o pai de Lucas a reportagem do Focoelho.
Segundo o pai de Alan, hoje está fazendo três dias que ele esta desaparecido. Vamos ajudar compartilhando esta nota em nome de Jesus e torcer para que tudo termine bem.


*Focoelho.com

JOSÉ DA PENHA-RN: ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA BR-405

Vítima
Na noite de sábado (28), por volta das 21h40min aconteceu um acidente de trânsito com vítima fatal na BR 405, envolvendo uma carreta e uma motocicleta.
Segundo populares, os dois veículos colidiram e a motocicleta teria pegado fogo. O motociclista foi identificado apenas como VAGUINHO e teria vindo a óbito no local.


*GRUPO CIDADÃO 190.

MOSSORÓ-RN: 220ª MORTE VIOLENTA EM 2019 - Jovem que estava com viagem marcada para Brasília morre durante assalto no Planalto 13 de Maio

Mais um jovem perde a vida, vítima da violência que assola Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, localizada na região Oeste do estado. Thiago Millan de Góis Pereira, 25 anos foi morto durante um assalto, ocorrido no início da noite de sábado, 28 de dezembro de 2019, na Rua Martins Júnior no Bairro Planalto 13 de maio.
Relatos de familiares e amigos, são de que Thiaguinho como era mais conhecido, tinha saído de casa em sua moto, para pegar uma câmera fotográfica na casa de um amigo e a cerca de 100 metros de sua residência, foi abordado por dois bandidos, que ocupavam uma moto Bros de cor vermelha, que anunciaram o assalto.
De acordo com informações de testemunhas, os dois criminosos, tinham acabado de praticar um assalto em um mercadinho e estavam em fuga, quando cruzaram com Thiago e o abordaram.
O Jovem entregou o celular aos criminosos, e teria corrido com a chave da moto, para não entregá-la aos assaltantes, foi quando um dos bandidos efetuou cerca de quatro tiros em sua direção, dos quais dois atingiram as costas do rapaz. Thiago Millan foi socorrido por um familiar para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto São Manoel, mas não resistiu e morreu ao dar entrada naquela unidade de saúde.
O jovem Thiago tinha o futebol como seu esporte preferido. Jogou no time base do Potiguar de Mossoró e atualmente participava de campeonatos de bairros. Ele trabalhava na Mossoró Películas. O Blog Fim da Linha conseguiu colher junto a familiares que estiveram na UPA, que Thiago desistiu de viajar à Brasília, na última quarta feira (25), onde iria visitar seu pai. A viagem à capital federal teria sido adiada para a próxima segunda feira dia 30. Ele iria passar o fim de ano ao lado do pai, que está doente.
O corpo da vítima será removido da UPA por uma funerária e encaminhado ao Instituto Médico legal do Itep, onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento. Mossoró chega neste sábado aos 220 assassinatos no ano de 2019. Crime a ser investigado, pela Delegacia de Furtos e Roubos, por se tratar de latrocínio, roubo seguido de morte.


*Informação: Fim da Linha.

MOSSORÓ-RN: HOMEM QUE ATEOU FOGO NA CASA COM ELE E A MÃE DENTRO MORREU NO TARCÍSIO

Francisco José da Silva Batista, 46 anos, morreu na manhã de sábado, 28 de dezembro de 2019, no Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró no Oeste Potiguar. O mesmo foi socorrido pelo Samu juntamente com sua mãe, Francisca Maria Batista da Silva, na tarde de sexta feira (27) após atear fogo em sua casa, localizada na Rua Severino Ramos Vieira (antiga 2 de Janeiro) no Bairro Santo Antônio.
Mãe e filho estavam no interior da residência, quando ocorreu o incêndio, provocado pelo próprio filho, que queria matar a mãe e se matar. Os dois foram retirados de dentro da casa, por populares que ao perceberem as chamas se alastrando, quebraram a porta resgataram as vítimas. Duas ambulâncias do Samu e uma do Corpo de Bombeiros, prestaram atendimentos no local e depois conduziram mãe e filho para o HRTM.

Francisco José acabou não resistindo e morrendo na unidade hospitalar. Seu corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal do Itep, onde passou por exames de necropsia e depois liberado para sepultamento. Na listagem de Óbitos do Itep, a causa da morte de Francisco José não foi ainda definida, uma vez que o órgão aguarda o resultado de exames complementares, solicitados pela medicina legal.

*Informação: Fim da Linha.

NATAL-RN: A POLÍCIA AGIU RÁPIDO E LOCALIZOU UM DOS ENVOLVIDOS NA MORTE DO CORONEL; EM CONFORONTO COM A PM O BANDIDO MORREU

Foto: Cedida
No início da noite deste sábado, a polícia conseguiu localizar um dos envolvidos na tentativa de assalto ocorrida na tarde de hoje, em uma loja na rua Princesa Isabel, na Cidade Alta, que resultou na morte do coronel aposentado da PMRN, Francildo Souza Nunes.
Trata-se de Clodoaldo Santos de Lima, mais conhecido como ‘Urêia de Mãe Luiza’. Ele havia sido preso em novembro passado pela Força Tática da Polícia Militar, mas foi solto após audiência de custódia, na condição de usar tornozeleira eletrônica. No momento da abordagem, em Macaíba, houve confronto com a polícia. O suspeito foi baleado e socorrido à UPA. Contudo, veio a óbito.

Agora, a polícia segue em diligências para capturar Francisco Acson da Silva.
Até o momento, ninguém sabe qual dos dois efetuou os disparos que matou o oficial da reserva. 


*Do BG.

Governo do RN liberou apenas 13% das emendas parlamentares obrigatórias

Entre janeiro e novembro deste ano, o governo estadual liberou 13% do valor das emendas parlamentares obrigatórias aprovadas em 2018 com o atual orçamento. As verbas chegam a R$ 6 milhões de R$ 43 milhões previstos, segundo informações da Controladoria-Geral do Estado. A justificativa do Estado é o desequilíbrio fiscal, entre receitas e despesas.
As emendas obrigatórias são incluídas anualmente pelos deputados no orçamento do Estado de maneira individual. Cada um dos 24 parlamentares tem direito a R$ 1,8 milhão para ser destinado a obras, projetos ou instituições. Neste ano, a média de valor liberada por deputado até novembro chega a R$ 250 mil. As eventuais verbas liberadas em dezembro não estão disponíveis para consulta porque o mês não foi concluído, mas, de acordo com o secretário de gestão de projetos, Fernando Mineiro, a maioria das transferências estão sendo feitas este mês.


*Informações: Tribuna do Norte.

NATAL-RN: CORONEL DA PM É MORTO A TIROS EM ASSALTO A LOJA

Criminoso percebeu que a vítima, identificada como coronel Nunes, estava armada e realizou diversos disparos.
Crime aconteceu na tarde deste sábado, 28, em uma loja, no bairro de Cidade Alta
Um coronel da reserva da Polícia Militar foi morto durante um assalto a uma loja, na tarde deste sábado, 28, no bairro de Cidade Alta, em Natal. O criminoso percebeu que o militar estava armado e realizou diversos disparos.
O coronel Francildo de Souza Nunes, o coronel Nunes, estava na loja, quando o bandido entrou e anunciou o assalto. Enquanto fazia como reféns todos os clientes que estavam na local, o criminoso percebeu um volume por baixo da roupa do coronel e disparou contra ele.
O criminoso fugiu em seguida e a polícia segue à sua procura.
Em nota, a PM lamentou a morte do coronel. Veja a nota:
“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Coronel PM da reserva remunerada Francildo de Souza Nunes. O Coronel Nunes foi vítima de homicídio em uma loja de departamentos no Centro da cidade de Natal, ao tentar reagir a um assalto em andamento. Nosso Coronel durante mais de 30 anos de efetivo serviço sempre pautou sua conduta nos ditames da honra e coragem. Coronel Nunes tombou em combate e sempre será lembrado por todos que ostentam o brasão da PMRN e bandeira do Rio Grande do Norte”.

*AGORA RN

CONVITE DE CATORIA NO POÇO DE TILON - SERÁ DIA 10 DE JANEIRO

28 dezembro 2019

MOSSOROENSE É MORTO A TIROS EM CAICÓ

A polícia registrou um crime de homicídio na cidade de Caicó na madrugada deste sábado, 28, por volta das 3 horas, que vitimou um popular da cidade de Mossoró com residência em Caicó.
O blog  conseguiu apurar com um informante que esteve no local do crime, que a vítima, morta a tiros, tinha passagem pela polícia. A motivação ainda está sendo apurada.
José Antônio Arruda, 45 anos, era apelidado de Bilau, e segundo moradores do bairro Salviano Santos, onde o crime foi registrado, ele trabalhava com recicláveis, de onde tirava o sustento.
Ele havia sido preso na segunda semana de dezembro por ter em seu nome um mandado de prisão expedido pela justiça potiguar. Veja aqui.

*Fonte: Jair Sampaio.

Governo do RN sanciona lei do Programa Moto Legal

Governo do RN sanciona lei do Programa Moto Legal
Apresentada pelo Governo do Estado em agosto deste ano, a lei que cria o Programa Moto Legal foi sancionada na tarde desta quinta-feira, 26, pela governadora Fátima Bezerra. Aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa no último dia 11, o projeto altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular com o objetivo de incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registradas no Departamento Estadual de Trânsito.

A governadora comemorou a iniciativa, que tem alto alcance social. “Do ponto de vista social, essa lei traduz muito do nosso governo que é voltado para os mais humildes, para aqueles em condição econômica mais vulnerável. A partir dessa lei vamos garantir muitos benefícios para essas pessoas terem a oportunidade de regularizar suas motos de até 155 cilindradas, que muitas vezes são o principal instrumento para trazer sustento de suas famílias”.

A utilização dessas motos se dá pela população de baixa renda, em sua maior parte para o trabalho. Ao ter o veículo retido por irregularidade, o trabalhador não conseguia reaver seu bem devido a burocracia e alto custo.

O novo programa junta-se à lei, aprovada este ano, para perdoar as dívidas de imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) aos proprietários de motocicletas que regularizassem os pagamentos a partir deste ano.

Presente à solenidade, o deputado Francisco Medeiros destacou, além da importância do Moto Legal, um outro projeto que também tem caráter social. “Esta proposta foi muito debatida na Assembleia Legislativa, porque os parlamentares entendem a necessidade do Estado oferecer algum suporte a essas pessoas menos favorecidas. Pela primeira vez na história, o governo dá aos mais humildes uma oportunidade como essa. E aproveito para lembrar ainda do projeto de lei da CNH Social, que também será um grande benefício para a população que não tem condições de arcar com as despesas para tirar esse documento, principalmente no interior do estado”.

A chefe do Executivo concordou e assumiu o compromisso de implementar a CNH social no Rio Grande do Norte. “Já determinei ao Detran que tome as providências necessárias, porque nós vamos sim implementar muito em breve a CNH Social”, concluiu.

Benefícios do Moto Legal
O condutor em situação irregular poderá parcelar taxas e tributos (IPVA, Detran-RN e proteção contra incêndio e resgate em via pública), pagar por cartão de débito ou crédito, ser dispensado das despesas com remoção e estada da motocicleta em depósito. O proprietário também terá prioridade no arremate em caso de leilão do veículo apreendido ou removido, equiparação do condutor ao proprietário, para fins de preferência na aquisição por leilão do veículo, incentivo à regularização administrativa da transferência de propriedade mediante ações que possibilitem a reunião do condutor possuidor com o proprietário registrado.

Será disponibilizado ainda o incentivo à regularização judicial da transferência de propriedade por meio da Defensoria Pública Estadual e isenção de taxas para regularização da transferência.

O Programa Moto Legal ainda isenta de IPVA a compra de motocicletas com até 155cc, limitada a um veículo por beneficiário e que o condutor não tenha cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses.

A partir da aplicação da lei, os condutores que forem encontrados com seus veículos em situação irregular terão a oportunidade de celebrar um termo de compromisso no qual se comprometem a regularizar a situação, dentro dos termos da lei, dentro de 120 dias para não terem suas motocicletas recolhidas.

O programa Moto Legal segue as medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 13.655, de 2018, e não viola iniciativa legislativa da União para legislar sobre trânsito.

Também estavam presentes na solenidade o vice-governador, Antenor Roberto; o diretor geral do Detran, Jonielson Oliveira; os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil); Francisco Canindé Araújo (Segurança); Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico); Gustavo Coelho (Infraestrutura); Carlos Eduardo Xavier (Tributação); o Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; o comandante geral da Polícia Militar, Alarico Azevedo; os deputados: George Soares; Francisco Souza; Bernardo Amorim; Raimundo Fernandes; Souza Neto; Hermano Moraes; e representando a Federação das Indústrias do RN (Fiern) o superintendente corporativo, Helder Maranhão.


*ASSECOM/RN

IGREJA PRESBITERIANA, CONGREGAÇÃO DO CÓRREGO 2 REALIZA CONFRATERNIZAÇÃO

Culto e Amigo Secreto na l. P. B. córrego ll, Apodi-RN.
O evento aconteceu na noite de ontem, sexta-feira (27) na própria Congregação. 

DPVAT TERÁ TAXAS ATÉ 60% MENORES EM 2020; CONFIRA OS NOVOS VALORES

O valor que irá vigorar nos próximos quatro anos será de R$ 5,23 para carros e de R$ 12,30 para motos
Seguro será cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA
Depois de ser extinto e recriado no espaço de oito dias, o seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, teve sua reestruturação aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e terá o seu monopólio quebrado. Antes disso, irá consumir todo o excedente do fundo, ao todo R$ 5,8 bilhões.
O valor do DPVAT, cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que irá vigorar nos próximos quatro anos será de R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para ônibus e micro-ônibus com frete, R$ 5,78 para caminhões e R$ 12,30 para motos.
As reduções ultrapassam os 60% em relação a 2019 e o objetivo é zerar os valores excedentes à necessidade de cobertura de acidentes no ano, estimada em R$ 3,4 bilhões. Se não fosse utilizado o excedente do fundo, o DPVAT em 2020 seria de R$ 23.
Atualmente, apenas a seguradora Líder tem autorização para cobrar a taxa do DPVAT, o que vai mudar a partir de 2021, segundo a superintendente da Susep, Solange Vieira, que até agosto entrega o estudo para a quebra do monopólio ao CNSP.
Segundo Solange, o excedente do fundo será consumido em três anos. “A corrupção fez com que o cálculo atuarial do fundo tivesse erros e por isso subiu o valor”, explicou.
Em 2015, uma operação da Polícia Federal intitulada “Tempo de Despertar” identificou fraudes sistemáticas que elevaram o fundo, que agora será usado em beneficio do consumidor, que pagará menos pela tarifa.
Para Vieira, a quebra do monopólio será fundamental para evitar novas fraudes. “O monopólio, por definição, tende a não ser eficiente. Agora o consumidor vai poder escolher em qual seguradora vai pagar o DPVAT”, avaliou.
O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o DPVAT no dia 11 de dezembro, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reativou a tarifa no último dia 19.


*Agência Estado/Passando na Hora.

Com a nova estimativa de receita do Fundeb, CNM prevê reajuste de 12,84% no piso dos professores

Com a nova estimativa de receita do Fundeb, CNM prevê reajuste de 12,84% no piso dos professores
O reajuste do piso nacional dos professores deve ser de 12,84%, em relação ao valor definido para 2019. Segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base na nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor mínimo do magistério passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15, em janeiro de 2020.

Conforme explica a área de Educação da CNM, a Portaria Interministerial 3/2019 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME) trouxe nova estimativa da receita do Fundeb para 2019. Publicada dia 23 de dezembro, a normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria Interministerial do MEC/ME 7/2018.

A nova estimativa dos valores do Fundeb, segundo explica a área técnica da Confederação, tornou-se necessária devido à retificação das matrículas apuradas no Censo Escolar de 2018, e à revisão da estimativa da receita do Fundo por conta da arrecadação de impostos no atual exercício fiscal. Pelos cálculos da equipe técnica da CNM, o reajuste causará impacto de aproximadamente R$ 8,7 bilhões nos cofres municipais.

Vale esclarece que a primeira estimativa de receita total apresentou o montante de R$ 156,3 bilhões; sendo R$ 143,4 bilhões a soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios; e R$ 14,3 bilhões referente à complementação da União a nove Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A nova estimativa prevê a cifra de R$ 165,1 bilhões; deles R$ 151,4 bilhões provenientes dos entes municipais, estaduais e distrital; e R$ 13,6 bilhões federais.

Reajuste
Instituído pela Lei 11.738/2008, o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro. O aumento deve considerar o mesmo porcentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb nos dois exercícios imediatamente anteriores.

Como os valores efetivamente realizados são publicados em abril do ano subsequente, o MEC utiliza os valores mínimos por aluno/ano dos anos iniciais do Fundeb das últimas estimativas nos dois anos anteriores. A CNM lembra que, em novembro de 2019, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos dozes é de 3,37%.

Encontro
A Confederação destaca que o reajuste dos professores será, novamente, acima da inflação acumulada no ano anterior. A entidade se reunirá com o representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ainda nesta sexta-feira, 27 de dezembro, para apresentar o impacto desse aumento nos cofres municipais e para firmar posição favorável a urgente alteração do critério de reajuste anual do piso nacional do magistério, com a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), tal como propõe o Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, do Poder Executivo.

Por fim, a entidade defende a autonomia municipal nesta questão e defende que os reajustes reais nos valores dos vencimentos do magistério devem ser negociados pelos governos estaduais e municipais com seus respectivos professores.


*VNT da  Agência CNM de Notícias.

CONVITE DE CATORIA NO POÇO DE TILON - SERÁ DIA 10 DE JANEIRO


MOSSORÓ-RN: PRF prende quarteto com veículo roubado, armas e munições

Foto: Divulgação/PRF
Em Mossoró, no km 48 da BR 304, às 16h15 desta sexta-feira (27), foram presos quatro homens com idades entre 22 e 30 anos. Com eles foram apreendidos três revólveres e muita munição.

Durante uma fiscalização de combate a criminalidade, policiais rodoviários federais abordaram um Pálio com quatro ocupantes, que ainda tentou se evadir, mas foi contido. No momento da abordagem, os homens demonstraram bastante nervosismo, o que chamou a atenção da equipe.

De imediato os policiais deram ordem para que todos descessem com as mãos levantadas. Na revista aos suspeitos, foram encontrados na cintura dos passageiros, dois revólveres calibre 38 e um calibre 32, além de 28 munições.

No detalhamento da fiscalização, foi constatado também que o palio tinha registro de roubo. Diante dos fatos, todos foram presos e encaminhados à delegacia de polícia civil local.

Durante o depoimento, constatou-se que todos os suspeitos já tinham passagem pela polícia, inclusive um deles, já responde por vários homicídios. 

Foto: Divulgação/PRF
Um dos presos também já foi alvo de um atentado, quando estava em uma motocicleta com sua mulher e um filho, em Mossoró. No atentado, a criança foi atingida e veio a óbito.

Na época da ocorrência, um dos responsáveis pela morte do menino, foi preso pela PRF na BR 304, quando fugia para Natal.
 

*PRF/JBelmont.

MOSSORÓ-RN: ADOLESCENTE SUSPEITO EM MORTE DE POLICIAL É APREENDIDO PELA POLÍCIA CIVIL

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) cumpriram nesta sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019, um mandado de internação provisória contra um adolescente de 14 anos, na cidade de Mossoró.
Ele é apontado como um dos autores do latrocínio praticado contra o policial civil Antônio Ferreira da Silva Júnior, de 49 anos, na última sexta-feira (20), no bairro Santo Antônio, em Mossoró. Na ocasião, a vítima foi abordada por quatro adolescentes que estavam em uma carroça. Durante a ação, Antônio Ferreira foi atingido por disparos de arma de fogo efetuados pelos suspeitos.
Ainda na sexta-feira (20), policiais civis e militares localizaram os adolescentes, os quais reagiram à abordagem. Dois deles foram atingidos no confronto e foram à óbito. Os outros dois conseguiram fugir, sendo que um destes se apresentou logo depois na delegacia.
Nesta sexta-feira (27), o quarto adolescente envolvido no latrocínio se apresentou na Delegacia de Plantão de Mossoró. Ele foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), onde foi ouvido pelo delegado, que solicitou imediatamente o mandado de internação provisória em seu desfavor, sendo atendido pela Justiça.
O grupo formado pelos quatro adolescentes ainda é suspeito de praticar uma tentativa de latrocínio contra um mototaxista, momentos antes de abordar o policial civil. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.


*Patrulha do RN/Passando na Hora 

GOIANINHA-RN: HOMEM É PRESO NO RN SUSPEITO DE ESTUPRAR EX-MULHER

Caso aconteceu na madrugada desta sexta-feira (27) em Goianinha. Mãe do suspeito afirmou que ele sofre de transtorno psicológico e teve surto.
Um homem foi detido na madrugada suspeito de estuprar a ex-mulher na madrugada desta sexta-feira (27) em Goianinha, na Grande Natal. De acordo com a vítima, que prestou depoimento na Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital potiguar, o casal tinha se separado há 15 dias.

No depoimento, a vítima disse que o homem teria invadido a casa dela e em seguida ido à casa da irmã, onde ela estava. Segundo a vítima, ele entrou na casa da irmã dela, trancou as pessoas que estavam no local e teria a estuprado.De acordo com a mãe do suspeito, ele sofre de transtornos psicológicos e teve um surto. A Polícia Civil disse que ele não tem passagens. Ele prestou depoimento na Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (Deam), que funciona no mesmo prédio da Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, e ficou detido. 
 
*G1-RN/Passando na Hora.

MULHER ACUSA IRMÃO DE ESTUPRAR A FILHA DELA DE 7 ANOS NO RN

Mãe da criança de sete anos disse que também foi violentada pelo homem na infância. Suspeito prestou depoimento e foi liberado. Polícia Civil investiga o caso.
Mãe diz que irmão violentou a criança de 7 anos. Polícia Civil investiga o caso — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi
Um homem de 36 anos é suspeito de estuprar a própria sobrinha, de 7 anos em Extremoz, na Grande Natal. Segundo a mãe da criança, ela contou à avó e a uma amiga da família o que estava acontecendo. O abuso teria acontecido no dia 23 de dezembro.
A mãe disse que resolveu conversar com a criança após perceber um comportamento estranho dela. "Ela não quis se abrir comigo. Como ela gosta de ir a igreja, chamei uma irmã que conversou com ela e contou tudo. Depois, ela relatou que quem estava a assediando era o tio dela", relatou.
O homem foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal e negou que tenha praticado qualquer tipo de violência contra a sobrinha.
A mãe da criança disse que não foi a primeira vez que o homem agiu dessa forma e relatou ter sido violentada pelo homem na infância. "Fui vítima dele. Fiquei com isso guardado até hoje. Minha mãe passava a mão na cabeça dele", relatou.
De acordo com a Delegacia de Polícia Civil de Extremoz, o homem prestou depoimento e foi liberado. A Polícia Civil informou que instaurou um inquérito policial e vai investigar o crime.
Ainda de acordo com a corporação, a criança foi encaminhada ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) para realizar os exames de conjunção carnal e ato libidinoso.


*G1-RN/Passando na Hora.