A denúncia partiu de dentro do próprio governo municipal. Coube a Erismar Queiroz, então titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tornar público o que ele considera suspeito: a emissão de valores “fora da realidade” por itens contratados pela gestão municipal. Para provocar os órgãos de controle e pedir investigação, Erismar Queiroz se desligou do cargo que ocupava.
O agora ex-secretário conta que a prefeita Marianna autorizou pagamentos de notas fiscais em nome da empresa Whelington Moura da Silva ME, com valores fora da realidade (superfaturados). Ele, inclusive, quando estava na pasta, não assinou os processos para pagamento por desconfiar de irregularidades e para se proteger de possíveis problemas. “Sou da família Queiroz, honrada e respeitada em Pau dos Ferros; jamais aceitaria participar de irregularidades”, afirmou em entrevista ao ConexãoRN.
Erismar Queiroz revelou que os pagamentos contemplavam a empresa Whelington Moura da Silva ME e foram divididos em várias notas de valores menores para não chamar a atenção. A soma total, porém, estava fora da realidade daquilo que a pasta da Infraestrutura requisitou. De acordo com o ex-secretário, o montante analisado, e que ele tem comprovado em memorando e notas fiscais, chega a R$ 158 mil.
O ex-secretário disse que alertou à prefeita sobre o que estava ocorrendo, achando que Marianna adotaria providências, mas a chefe do Executivo pouco se importou. “Tentei explicar, disse a ela que não dava certo pra mim, pois aquilo era coisa séria”, disse, ao revelar: “Eu comecei a observar coisas que não vinham combinando com o que era pedido em memorando, pois se comprava X e sempre vinham com um valor maior.”
Marianna, além de não ouvir o alerta, decidiu pressionar Erismar Queiroz a assinar a autorização de pagamento. Ele comprova o que está denunciando em conversa por WhatsApp com a prefeita, que gravou. Marianna diz:
“Erismar, escute: eu tô indo pra São Paulo hoje, tem a questão do lançamento do livro lá... E eu tô indo hoje, e Maíra me disse que tem uns processos enganchados aí com você pra assinatura para pagamento. Assine isso aí, viu? Mande de volta lá pra ela. Como eu vou pra São Paulo, vou passar a semana fora e não vou ter como assinar outras coisas.”
Notícia de fato
Esse áudio, transcrito acima, consta na notícia de fato que Erismar Queiroz protocolou no Ministério Público Estadual, com pedido de investigação. No documento, que o Jornal de Fato teve acesso, o ex-secretário detalha todo o processo que estava ocorrendo na gestão de Marianna Almeida, com farta documentação e provas. Inclusive, constam cópias dos sete memorandos de pagamentos em favor da empresa Whelington Moura da Silva ME.
Para Erismar Queiroz, o MPRN deve investigar o caso por ser de natureza grave. Ele pediu exoneração da Secretaria de Infraestrutura no dia 28 de maio. Antes, explicou à prefeita Marianna que não poderia continuar na administração com suspeita de irregularidades. A chefe do Executivo aceitou o pedido de demissão, sem levar em conta a gravidade do problema.
Pedido de investigação é protocolado no Tribunal de Contas
A oposição repercutiu a denúncia formulada pelo ex-secretário de Infraestrutura, Erismar Queiroz, e então decidiu encaminhar o caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), com pedido de investigação. O vereador Reginaldo Alves assina o ofício 239/2024, protocolado na Corte de Contas, sobre “denúncia de suposto ato de corrupção na Secretaria de Infraestrutura do Município de Pau dos Ferros.”
No documento, o vereador destaca:
“Recebi, por meio de e-mail, documentos que evidenciam discrepâncias entre as notas fiscais emitidas e os memorandos assinados pelo ex-secretário de infraestrutura, Sr. Erismar Queiroz. Entre os materiais enviados, encontram-se notas fiscais que não correspondem aos valores e serviços descritos nos memorandos oficiais. Essas discrepâncias sugerem a emissão de notas fiscais fraudulentas.”
E segue:
“Além dos documentos citados, recebi um áudio gravado da prefeita do município, no qual ela solicita que o Sr. Erismar Queiroz assine as ordens de pagamento aos fornecedores, mesmo ciente das divergências presentes nos documentos. Diante da recusa do ex-secretário em compactuar com tais irregularidades, ele optou por entregar o cargo.”
“O ex-secretário detalha minuciosamente como os fatos se desenrolaram, fornecendo um relato completo do ocorrido e corroborando a evidência de possíveis atos ilícitos. Diante da gravidade dos fatos apresentados, e considerando a função primordial deste Tribunal na fiscalização dos recursos públicos e na prevenção de fraudes, solicito que sejam tomadas as devidas providências para investigar e apurar os atos denunciados.”
No pedido de investigação ao TCE-RN, o vereador anexou cópias das notas fiscais supostamente fraudulentas; Memorandos assinados pelo ex-secretário Erismar Queiroz; Áudio da prefeita solicitando a assinatura das ordens de pagamento; links da entrevista do ex-secretário em blog regional, entre outros documentos.
*DeFato.com
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