ALEXANDRIA/RN: Ministério Público pede cassação de nominata do Republicanos e inelegibilidade de Aline Souza e outros candidatos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou pedido de cassação de toda a nominata do Partido Republicanos em Alexandria (RN), além da inelegibilidade de Aline Souza, candidata à prefeitura nas últimas eleições. A ação requer a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Republicanos e dos diplomas dos candidatos eleitos e suplentes, independentemente de sua participação direta ou conhecimento das irregularidades investigadas.

O pedido do MPE inclui ainda a nulidade dos votos obtidos pelo Republicanos e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, que pode alterar significativamente a configuração da representatividade municipal. A cassação também é solicitada para os diplomas dos eleitos Carlos Alberto Sarmento de Oliveira e João Victor da Silva Magno, ambos vereadores, e de seus suplentes.

Além disso, o Ministério Público pede a declaração de inelegibilidade, por um período de oito anos, de diversos integrantes do partido que teriam participado ou anuído com as condutas investigadas, incluindo Fabiane Aline Ferreira de Souza Lima (presidente do partido em Alexandria), Marcos Evangelista de Oliveira Rodrigues (secretário do partido), Regina Célia Costa da Penha (representante da coligação), e outros candidatos a vereador nas eleições de 2024. O caso segue em análise judicial e pode impactar profundamente a estrutura política do município.

*O Xerife

Rogério Marinho está “zonzo” com cassação

A sentença do Juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, condenando Rogério Marinho a perda do cargo por um processo de 2007 de sua passagem pela presidência da Câmara Municipal e suposta prática de funcionário fantasma deixou o Senador zonzo.
Ele está dando todo tipo de explicação à imprensa e diz que vai recorrer da decisão. Mas, que está cassado, está. Até ele recorrer e sair o resultado da decisão do Tribunal de Justiça. Até lá, segue como antes no cargo.

*O Xerife

Tchau querido: postagem do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na lava jato, ao saber da cassação de Dallagnol

Durou pouco a festa do ex-procurador da República, símbolo da lava jato e terror dos envolvidos...Deltan Dallagnol.
E a galera da lava jato não perdeu tempo.
Em seu twitter, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso e condenado em vários processos, soltou um "tchau querido".

*FONTE: thaisagalvao.com.br

ASSU-RN: Juíza cassa prefeito e vice por abuso de poder

Gustavo e Fabrielle são condenados por abuso de poder econômico - Foto: web

A juíza da 29ª Zona Eleitoral em Assu, Suzana Dantas Corrêa, cassou o mandatos do prefeito Gustavo Soares (PL) e de sua vice Fabielle Cristina Bezerra (PL) por abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
A decisão judicial também impõe inelegibilidade de oito anos a ambos, a contar do dia 15 de novembro de 2020.
A denúncia, referente à compra de votos naquele pleito, foi provocada pelo Ministério Púbico Eleitoral.
Gustavo foi reeleito em 2020, com uma diferença de apenas cinco votos em relação ao seu adversário Ivan Júnior (hoje no União Brasil).
O prefeito e a vice se mantém no cargo, porque a condenação ainda cabe recurso.

*Saulo Vale

Alesp cassa mandato do deputado Artur do Val (MBL) por fala machistas contra ucranianas em março deste ano

O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu nestas terça-feira (17) pela cassação do mandato do ex-deputado estadual e integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) Arthur do Val após falas machistas vazadas por ele, em março deste ano, durante uma visita à fronteira da Ucrânia, segundo ele, para prestar apoio aos refugiados que saiam do país por conta da invasão e ataques da Rússia.

No áudio, enviado por Arthur do Val a um grupo de amigos, ele disse, dentre outros impropérios, que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”. O pedido de cassação foi defendido em relatório enviado na semana passada pelo deputado estadual Delegado Olim (PP-SP) ao Conselho de Ética da Alesp. O parecer ressalta que Do Val é “reincidente em faltas disciplinares”.

Do Val, também conhecido como Mamae Falei, renunciou ao mandato em abril, numa manobra para tentar evitar a continuidade do processo, mas com a votação de hoje, além de perder de fato o mandato, fica inelegível por oito anos. A votação terminou com 73 votos a favor, nenhum contra, e zero abstenções.

*Difusora de Mossoró

RIACHO DA CRUZ-RN: VEREADOR RILLEM ROCHA TEM MANDATO CASSADO POR FALTAS EM EXCESSO

A Câmara Municipal de Riacho da Cruz cassou o mandato do vereador Rillem Rocha (MDB) por 6×2 em votação secreta. A sessão será objeto de questionamentos judiciais porque a alegação era de excesso de faltas.
O Blog explica: Rillem tentou impedir a sessão de ser realizada com pedido de liminar no judiciário. O juiz Edilson Chaves de Freitas não deferiu por não encontrar provas de que o julgamento do mandato de Rillem estaria na sessão de ontem. No entanto, ele disse não haver motivos para a cassação do mandato.
“Sendo assim, não há duvidas de que para a cassação do mandado de vereador com base em faltas às sessões legislativas deve-se levar em consideração a SESSÃO LEGISLATIVA e não cada período legislativo.
Dessa forma, o impetrante não pode ter o mandato cassado com base nas alegações apresentadas. No entanto, não há motivos para suspender a suposta sessão que iria discutir a possível cassação do impetrante. É que o impetrante não juntou prova documental de que a sessão para discutir a possível cassação esteja marcada para a data de hoje.
Ademais, o processo administrativo pode acarretar a aplicação de penalidades diversas da cassação como, por exemplo, o desconto da importância correspondente a 1/30 (um trinta) avos da remuneração por dia de ausência. Nesse sentido é a previsão do art. 91, §3º do Regimento Interno”, argumentou.
Ao ler a decisão no plenário, Rillem comparou a decisão dos colegas a um paredão fake em alusão ao programa Big Brother Brasil.
Ao Blog do Barreto, Rillem informou que se sente perseguido por fazer um mandato que fiscaliza a prefeita Maria Bernadete Nunes Rêgo Gomes.Estou feliz e, ao mesmo tempo, muito preocupado. Feliz por ter a absoluta segurança de que ao discutir o mérito o Poder Judiciário vai restabelecer meu mandato e anular todos os atos ilegais praticados contra mim. E muito preocupado porque a Câmara Municipal de Riacho da Cruz expôs sua face fascista, arbitrária e intolerante. O mais assustador é imaginar qual o próximo passo para me calar, se vão atentar contra minha integridade física”, avaliou.
O vereador vai ingressar com um mandato de segurança para reaver o mandato.

Veja a decisão AQUI

*Blogue do Barreto/Márcio Melo