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27 maio 2021
APODI-RN: CRIME DE HOMICÍDIO É REGISTRADO NO BAIRRO LAGOA SECA
TRE/RN julga improcedente ação contra Fátima e Antenor
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) julgou improcedente, por seis votos a zero, representação contra a chapa dos então candidatos ao Governo do Estado em 2018, Fátima Bezerra e Antenor Roberto de Medeiros. O julgamento ocorreu na tarde desta quinta-feira (27).
Em suas alegações finais, o Ministério Público Federal, autor da denúncia, modificou o entendimento anterior e opinou pela improcedência do pedido.
“Ao conferir vitória à coligação ‘Do Lado Certo’, mediante o reconhecimento do indeferimento da representação, o MP eleitoral e o TRE atestaram que, durante a instrução processual, ficou comprovado que não houve irregularidade e que a aplicação dos recursos foi feita de forma correta”, declarou o advogado da governadora Fátima Bezerra, André Castro.
VIOLÊNCIA: RN se aproxima de 600 crimes no ano, sendo quase sessenta em Mossoró
Em meio a essa violência homicida no território potiguar, a segunda maior cidade do estado caminha para alcançar o número de 60 mortes.
Um crime registrado ontem (26), em Mossoró, fez o município somar 58 homicídios.
Segundo o Observatório da Violência (OBVIO), 588 pessoas foram assassinadas em todo o RN, entre o começo deste ano e o início da manhã de ontem.
No acumulado de 2021, Natal lidera o ranking com 121 casos e Mossoró aparece com 58, pelo menos até o fechamento desta matéria.
*De Fato.
MPRN e Defensoria Pública pedem na Justiça que Estado autorize retomada imediata de aulas presenciais na rede estadual de ensino
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado entraram com pedido junto à Justiça potiguar para que o Governo do Estado autorize a retomada imediata das aulas presenciais em toda a rede estadual de ensino. Essas aulas devem ser de forma híbrida, gradual e facultativa nos Municípios em que não vigorem decretos restritivos de funcionamento das atividades escolares presenciais, tendo em vista que, no Decreto nº 30.596/2021, a restrição alcançou apenas os Municípios da Região Oeste.
O MPRN e a Defensoria Pública pedem a intimação pessoal da governadora do Estado e do secretário de Educação para, no prazo de 48 horas, instituam por ato normativo específico o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais da Rede Estadual do Rio Grande do Norte. A partir da data da publicação desse ato normativo, o Governo do Estado deve dar início às fases e estágios estabelecidos no Plano de Retomada, operacionalizando a sua implementação e observância do cumprimento dos Protocolos Gerais de Biossegurança para a Retomada Gradual das Atividades Escolares no Sistema Estadual de Ensino do RN.
O documento foi protocolado junto à 2ª vara da Fazenda Púbica nesta terça-feira (25). No dia 21 de maio passado, o MPRN e a Defensoria Pública buscaram, mais uma vez, a resolução consensual da demanda em audiência extrajudicial com a Secretaria da Educação e com a Procuradoria do Estado. Nessa reunião, o secretário de Educação afirmou que ainda não existia calendário de retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino por não ter sido possível iniciar no dia 24 de maio deste ano a vacinação dos professores da educação básica.
No documento, o MPRN e a Defensoria Pública do Estado destacam que o plano de vacinação dos trabalhadores da Secretaria de Educação, inserto no Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, não é condicionante para o início das atividades presenciais, de forma híbrida e gradual, na rede estadual de ensino e não integra as obrigações pactuadas no termo de acordo firmado judicialmente, bem como que existe decisão judicial em ação civil pública que determina a observância da ordem dos grupos prioritários na forma prevista no Plano Nacional de Imunização.
O MPRN e a Defensoria também ressaltaram que “o fato do Estado do Rio Grande do Norte possuir competência concorrente para o estabelecimento de medidas restritivas para prevenção, controle e enfrentamento da Covid-19 não lhe autoriza, sem respaldo técnico, científico e epidemiológico, manter suspensas as aulas presenciais apenas para rede estadual de ensino, não se afigurando legítima e consentânea com os princípios constitucionais o tratamento diferenciado entre as redes de ensino”.
Como não houve consenso na reunião ocorrida no dia 21 de maio passado, o MPRN e a Defensoria Pública decidiram pedir o cumprimento dessa obrigação prevista no termo de acordo extrajudicial homologado judicialmente como forma de se resguardar o direito fundamental à educação dos mais de 220 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte.
Clique aqui e veja a íntegra o Pedido formalizado junto ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública.
*Do Blog: O Ministério Público, e Defensoria Pública deveriam trabalhar com a certeza, que os pais, só vão mandar os filhos para a escola, quando tiver todo mundo vacinado.
Se querem a volta das aulas presenciais, lutem primeiramente, para que haja vacina para todos. Do contrário, são batalhas sem aceitação dos pais e também dos professores.
Interessante, é que esses órgãos que lutam pela volta das aulas presenciais, trabalham de forma remota, será com medo do vírus? Pelo amor de Deus!
CORONAVÍRUS: RN CONTABILIZA 28 ÓBITOS POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (27). Foram mais 1.635 casos confirmados, totalizando 264.415. Até quarta-feira (26) eram 262.780 infectados. Casos suspeitos totalizam 92.230. Descartados são 513.116.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 6.049 no total, sendo 10 mortes registradas nas últimas 24h: Natal(01), Parnamirim(01), João Câmara(01), Canguaretama(01), Santo Antônio(01), Jucurutu(01), Florânia(01), Caicó(01), Patu(01) e Mossoró(01).
A Sesap ainda registrou outros 18 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.267. Na quarta-feira (26) o número total de mortes era 6.021.
FOTO: Carga com mais de 96 mil latas de cerveja é apreendida por sonegação fiscal na Grande Natal
O portal G1-RN destaca nesta quinta-feira(27) que um carregamento com mais de 96 mil latas de cerveja que estava sendo transportado com documentação fiscal irregular foi apreendido no fim da noite dessa quarta-feira (26) na BR-304, em Macaíba, na Grande Natal. Durante a abordagem e inspeção, policiais rodoviários federais e auditores fiscais constataram que toda a mercadoria estava irregular e indicava o não recolhimento do Imposto ICMS, o que é considerado crime contra a ordem tributária e sonegação fiscal. Cerca de R$ 76 mil deixariam de entrar nos cofres públicos. Foto: Divulgação
A fiscalização conjunta da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN) ocorreu por volta das 22h. Todo o volume foi avaliado em R$ 172 mil. Leia reportagem completa AQUI.
*BG
JAIME LERNER, EX-GOVERNADOR DO PARANÁ, MORRE AOS 83 ANOS
Foto: Divulgação/Instituto Jaime Lerner |
Jaime Lerner, ex-governador do Paraná, morreu nesta quinta-feira (27) aos 83 anos. Arquiteto de formação, ele foi três vezes prefeito de Curitiba e ficou internacionalmente conhecido pela implementação do sistema integrado de transporte público da capital paranaense, na década de 1970.
Ele estava internado desde o dia 21 de maio no Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, em Curitiba, após apresentar um quadro de febre.
Segundo hospital, morte se deu por complicações de doença renal crônica.
Lerner vinha fazendo hemodiálise há algum tempo e, diante disso, foi hospitalizado, de acordo com o ex-chefe de gabinete do político, Gerson Guelmann.
O velório vai ser na capela do Cemitério Israelita do Água Verde, em Curitiba. O sepultamento está previsto para 15h desta quinta-feira no Cemitério Israelita do Santa Cândida.
Jaime Lerner nasceu em 17 de dezembro de 1937, em Curitiba. Foi prefeito da cidade em três mandados, de 1971 a 1974, de 1979 a 1984 e de 1989 a 1993, e governador do Paraná por duas vezes, de 1995 a 1998 e 1999 a 2002.
Lerner formou-se em arquitetura em 1964 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e trabalhou no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) desde a criação, em 1965.
Em 2002, foi eleito presidente da União Internacional de Arquitetos (UIA). Ele também foi fundador do Instituto Jaime Lerner, entidade sem fins lucrativos.
Durante a vida, o político casou-se com Fani Lerner e teve duas filhas: Andrea e Ilana. A esposa morreu em maio de 2009, aos 63 anos.
Em outubro de 2020, Jaime Lerner foi internado depois de passar por uma cirurgia de apendicite.
Em março deste ano, ele testou positivo para o novo coronavírus. À época, Lerner já havia tomado as duas doses da vacina, contudo ainda não estava no período de imunidade.
Prefeito
Na administração da capital, Lerner ficou internacionalmente conhecido pelo projeto de planejamento urbano e transporte integrado em Curitiba.
O principal legado foi a adoção do sistema de transporte de BRT, que instalou canaletas exclusivas para ônibus e terminais integrados pela cidade em 1974. Nos anos seguintes, o exemplo curitibano foi replicado em várias cidades do mundo.
As gestões de Lerner na Prefeitura de Curitiba também foram marcadas pela criação de parques arborizados pela cidade, como o Jardim Botânico e A Ópera de Arame, e o fechamento da Rua XV para carros.
Governador
À frente do governo estadual, Lerner desenhou o plano do Anel de Integração, que concedeu as principais rodovias do estado à empresas privadas para que os trechos fossem reformados.
Os mandatos de Lerner também ficaram marcados pela privatização do Banestado e a tentativa de venda da Companhia Paranaense de Energia (Copel), que acabou não sendo privatizada por falta de compradores.
Durante a gestão, o estado também se tornou um polo de indústria automobilística, quando montadoras multinacionais se instalaram no estado por meio de incentivos fiscais e empréstimos concedidos pelo governo estadual às empresas.
Em 2011, foi condenado a três anos e meio de prisão ter feito um aditivo contratual não previsto na licitação original que estendeu a concessão das BR-476 e PR-427. Ele não chegou a ser preso, e a pena foi convertida em multa.
Em 2013, foi condenado a pagar uma multa por improbidade administrativa em um processo sobre pagamento irregular de indenizações a donos de áreas desapropriadas em Cascavel, no oeste do estado.
Influência
Lerner teve seis livros publicados, a maior parte deles tratando sobre planejamento urbano.
Lerner recebeu prêmios e títulos internacionais, com destaque para o Prêmio Máximo das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em 1990, e Unicef Criança e Paz, em 1996.
Em 2010, ele foi listado pela revista americana Time como um dos 25 pensadores mais influentes do mundo e recebeu a Medalha de Urbanismo da L’Académie D’Architecture, na França.
Nos períodos que não ocupou cargos públicos, Jaime Lerner desenvolveu planos urbanísticos para várias cidades do Brasil, como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador, Aracaju, Natal, Goiânia, Campo Grande e Niterói.
Durante a carreira, ele obteve vários prêmios de arquitetura e proferiu importantes conferências internacionais.
No campo da educação, Jaime Lerner foi professor da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná, e professor convidado e conferencista nas universidades americanas de Berkeley (Califórnia), Cincinnati, Columbia (NY), e na universidade japonesa de Osaka.
Em 2013, ele recebeu da Associação Comercial do Paraná (ACP) a Comenda Barão do Serro Azul, como grande personalidade paranaense e urbanista de reconhecimento mundial.
*Do G1
FORTALEZA-CE: BRÁULIO BESSA FOI INTERNADO COM COVID-19
Foto: Reprodução do Instagran |
O poeta Bráulio Bessa, de 35 anos, está internado com sintomas da Covid-19 em unidade hospitalar da Capital cearense desde essa terça-feira, 25.
Sentindo cansaço e com baixa saturação, o artista deu entrada no hospital e foi logo internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas já está em um leito de enfermaria. Os primeiros sintomas foram notados há 10 dias, em 16 de maio. Ele testou positivo para a doença no dia seguinte.
Autoproclamado “fazedor de poesia”, Bráulio é autor de três livros do gênero e atualmente apresenta um quadro semanal no programa de auditório “Encontro com Fátima Bernardes”, da Rede Globo. É também fundado do Instituto Beleza Interior, focado no desenvolvimento de crianças e adolescentes através de projetos artísticos com base educacional.
ASSU-RN: JOVEM É MORTO A TIROS DENTRO DE CASA NO BAIRRO VERTENTE
Na noite desta quarta-feira, 26 e maio de 2021, a polícia militar do 10º BPM recebeu a informação de que vários tiros teriam sidos efetuados nas proximidades do Bar de Preto, no bairro Vertentes em Assú.
De imediato os policiais da Força Tática se deslocaram para o local e já encontraram um homem sem vida no interior de sua residência, trata-se de Francisco Matheus de Oliveira, 18 anos de idade.
Ainda de acordo com as informações, elementos em um gol de cor cinza entraram na rua, e a vítima estava sentada na calçada, ao visualizar o carro com os elementos, Matheus correu pra dentro de casa, os elementos invadiram a casa e executaram Matheus na cozinha da residência.
*Passando na Hora
ITAÚ-RN: ACIDENTE NA BR-405, PRÓXIMO À CIDADE NA MANHÃ DE ONTEM
Um acidente automobilístico, tipo capotada foi registrado na manhã de ontem, quarta-feira, 26 de maio na BR 405, nas proximidades do Posto Kurió.
Segundo informações obtidas, uma mulher, não identificada, tentou desviar buracos na pista, perdeu o controle do carro e capotou.
Ainda de acordo com informações a mulher teve escoriações pelo corpo e fratura num braço, foi resgatada pela ambulância do município e passa bem.
Trafegar pelas estradas da nossa região, exige atenção redobrada.
BRASIL COM MUITA CACHAÇA E POUCA ORAÇÃO
O Papa Francisco fez uma brincadeira com um Padre brasileiro, que tem dado muito o que falar.
Está repercutindo muito na Mídia Nacional o Papa Francisco disse a um Padre brasileiro de Campina Grande (PB) que o Brasil não tem salvação porque tem “muita cachaça e pouca oração”.
Será que ele está com a razão? Ou será que o povo está deixando a cachaça pela oração?