Luana Carvalho, filha da cantora e compositora Beth Carvalho, entrou com uma ação na Justiça contra o ministro das Comunicações, o potiguar Fábio Faria, pelo uso indevido da canção gravada por sua mãe “Vou Festejar” para promover vídeos bolsonaristas. Segundo o site UOL, além de uma indenização de cerca de R$ 40 mil, Luana também pede a retratação do ministro.
Na ação, protocolada em 10 de outubro na 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luana argumenta que nem ela, nem a gravadora Sony Music, proprietária dos direitos autorais da canção, foram consultadas, o que implica na quebra da lei da propriedade intelectual, que exige autorização do artista ou de seus herdeiros para uso da música para fins políticos.
Beth Carvalho
A música “Vou Festejar” é de autoria de Jorge Aragão, mas se tornou conhecida na voz de Beth Carvalho, que morreu aos 72 anos, no dia 30 de abril de 2019, em decorrência de uma infecção generalizada. A sambista sempre se posicionou politicamente e era uma das grandes lideranças da esquerda. Apesar da mobilidade reduzida por causa de um problema de coluna, chegou a participar de vários eventos em defesa da libertação do ex-presidente Lula, entre eles, o Festival Lula Livre, realizado em 2018.
Post de Luana Carvalho, filha de Beth Carvalho I Imagem: reprodução
Tal pai, tal filho…
Em abril deste ano, o ex-governador Robinson Faria (PL), pai de Fábio Faria, foi cobrado pela Justiça da Bahia por uma dívida que remonta a 2018, por uso de uma música sem pagamento de direitos autorais durante a campanha para governador à qual concorreu em 2014.
O processo já foi transitado em julgado, mas, apesar do alto padrão de vida de Robinson, o setor de penhora online da justiça da Bahia não conseguiu encontrar nenhum valor nas contas bancárias do ex-governador para quitar a dívida que já ultrapassava os R$ 9 milhões. O montante não havia sido pago até a tarde desta segunda (12) e nenhuma justificativa havia sido apresentada à justiça.
O processo contra Robinson Faria foi iniciado em 2015 e em 2018 a justiça determinou que ele pagasse multa por danos morais no valor de R$ 40.000,00 a José Edmundo da Silva Almeida e mais R$ 40.000,00 a Carlos Pita, músicos baianos autores da conhecida música “Cometa Mambembe”.
Fábio Faria e Robinson Faria na convenção estadual do PL. Atrás, telão exibe imagem de Bolsonaro | Reprodução
A ação foi movida por José Edmundo, que é mais conhecido artisticamente como “Edmundo Carôso”; por Carlos Pita e pela gravadora Sony Music PUBLISHING (BRAZIL) EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.
Robinson se elegeu utilizando irregularmente a música e infringindo a lei de direitos autorais durante a campanha eleitoral de 2014, quando concorreu ao cargo de governador do Rio Grande do Norte. Além de Robinson, também são citados como réus no processo o PSD (Partido Social Democrático) do RN, partido ao qual o ex-governador estava associado na época, e a Ecopropaganda e Marketing ME.
A acusação destaca que além dos réus não terem pago pela utilização da composição, os autores de “Planeta Mambembe” foram prejudicados à medida que a música foi utilizada sem a autorização dos compositores, com modificações na letra para adaptá-la a jingle de campanha política, “sem que os compositores da obra musical ao menos tivessem a oportunidade de se manifestar sobre a conveniência de ter sua criação intelectual vinculada a essas figuras políticas e ideologias partidárias”.
Além das multas, os réus também ficaram obrigados a divulgar a verdadeira autoria da obra (de “Edmundo Carôso” e “Carlos Pitta”), com destaque, por três vezes consecutivas, no Jornal A TARDE, periódico de grande circulação do domicílio dos autores da ação.
A música original tinha a seguinte letra:
“Quando a estrela brilhar na cabeleira e o galope acordar na beira-mar…”
Para o jingle da campanha, a equipe de Robinson fez uma adaptação:
“Quando a estrela brilhar tenho certeza com a vitória do povo potiguar”.
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Justiça da Bahia cobra dívida de R$ 9 milhões de Robinson Faria por plágio em jingle da campanha de 2014
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