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10 abril 2024

OSSORÓ/RN: 31ª MORTE VIOLENTA EM 2024 - HOMEM DE 20 ANOS É MORTO A TIROS DENTRO D CASA DURANTE A MADRUGADA

Um crime com características de execução foi registrado por volta das 02h00min desta madrugada de quarta feira 10 de abril de 2024, na Rua Palmeiras Futebol Clube no Conjunto Nova Mossoró. A vítima foi identificada como David Nicolas da Costa Vilela de 20 anos.
De acordo com a Polícia Militar, o jovem que estava em casa dormindo com uma mulher, quando homens não identificados, invadiram o imóvel e o executaram com tiros de pistolas calibres 9mm e 380. David ainda tentou correr, mas foi morto no quinta da casa.
As janelas de vidro da frente e do quarto, onde estava a vítima foram quebradas a tiros. A Polícia acredita que os criminosos pularam o muro da frente da casa, haja visto que não havia sinais de arrombamento no portão de entrada.
Segundo a equipe do Itep, ao menos 12 perfurações foram visualizadas no corpo da vítima, mas pela quantidade de cápsulas recolhidas, cerca de 20, no local é possível que tenha ocorrido mais disparos, o que será possível identificar no exame de necropsia.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime. Consta no site do Tribunal de Justiça do RN, dois processos contra David Nicolas da Costa Vilela, sendo um por porte ilegal de arma de fogo e outro por violência doméstica contra a mulher (lesão corporal e ameaça).
A Polícia Civil através da DHPP acompanhou o perícia e tenta coletar informações para criar a linha de investigação. Após a perícia o corpo de David Nicolas, foi recolhido para exames no IML do Itep. Mossoró contabiliza 31 homicídios no ano de 2024.

*Fim da Linha

CARAÚBAS/RN: HOMEM NATURAL DE APODI É MORTO A TIROS DURANTE A MADRUGADA DENTRO DE RESIDÊNCIA

Um crime de homicídio foi registrado na madrugada desta quarta-feira (10), no Conjunto Maria Bandeira na Cidade de Caraúbas, Oeste do RN.
Segundo informações, um senhor identificado como Francisco Alcimar de Lima Silva, natural de Apodi foi executado a tiros dentro de uma residência.
A polícia Militar chegou a fazer buscas na madrugada contudo só encontrou o corpo da vítima nesta manhã.
Autores e motivações são desconhecidas.

*João Marcolino

PORTALEGRE/RN: HOMEM MORRE VÍTIMA DE ACIDENTE

Morreu Genilson Soares, de 53 anos, vítima de um acidente de moto ocorrido no último sábado (06) na cidade de Portalegre.
De acordo com informações, o acidente que vitimou Genilson envolveu duas motocicletas. Ele foi socorrido e levado ao Hospital de Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na madrugada de terça-feira (09).
Não há informações sobre o estado de saúde de outra pessoa que não sofreu nenhum acidente. 

*Serrinha Notícias.

ATENÇÃO! AMANHÃ TEM ATENDIMENTO NA ÓTICA GOMES EM APODI!!!

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Petrobras descobre mais petróleo em águas profundas na Margem Equatorial

A Petrobras descobriu uma acumulação de petróleo em águas ultra profundas da Bacia Potiguar, no poço exploratório Anhangá, da Concessão POT-M-762_R15. O poço está situado próximo à fronteira entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, a cerca de 190 quilômetros de Fortaleza e 250 quilômetros de Natal, em profundidade d’água de 2.196 metros, na Margem Equatorial brasileira.

Esta é a segunda descoberta na Bacia Potiguar em 2024 e foi precedida pela comprovação da presença de hidrocarboneto no Poço Pitu Oeste, localizado na Concessão BM-POT-17, a cerca de 24 km de Anhangá. Tais descobertas ainda merecem avaliações complementares. A Petrobras é a operadora de ambas as concessões e detém 100% de participação.

As atividades exploratórias na Margem Equatorial representam mais um passo no compromisso da Petrobras em buscar a reposição de reservas e o desenvolvimento de novas fronteiras exploratórias que assegurem o atendimento à demanda global de energia durante a transição energética.

A nova campanha foi executada em linha com o histórico da Petrobras de excelência e segurança absoluta, sem qualquer incidente, reforçando o compromisso da companhia com o respeito às pessoas e ao meio ambiente.

“A companhia possui um histórico de quase 3 mil poços perfurados em ambiente de águas profundas e ultraprofundas, sem qualquer tipo de intercorrência ou impacto ao meio ambiente, o que, associado à capacidade técnica e experiência acumulada em quase 70 anos, habilitam a companhia a abrir novas fronteiras e lidar com total segurança suas operações na Margem Equatorial” afirma o presidente da Petrobras Jean Paul Prates.

Além das atividades na Margem Equatorial brasileira, a companhia adquiriu, em 2023, novos blocos na Bacia de Pelotas, no Sul do Brasil, e participações em três blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe, país da costa oeste da África.
Sobre a descoberta em Anhangá

A constatação de reservatórios turbidíticos de idade Albiana portador de petróleo é inédita na Bacia Potiguar e foi realizada através de perfis elétricos e amostras de óleo, que serão posteriormente caracterizados por meio de análises de laboratório. A Petrobras dará continuidade às atividades exploratórias na Concessão POT-M-762_R15, visando avaliar a qualidade dos reservatórios, as características do óleo e a viabilidade técnico-comercial da acumulação.

Para avaliar as descobertas, a Petrobras aplica soluções tecnológicas de geologia e geofísica, somadas à expertise e excelência do corpo técnico da companhia, bem como sua liderança mundial em operações de águas profundas e ultra profundas.

A perfuração deste segundo poço exploratório foi igualmente concluída com total segurança, dentro dos mais rigorosos protocolos de operação em águas profundas, o que reafirma que a Petrobras está preparada para realizar com total responsabilidade atividades na Margem Equatorial.

O sucesso exploratório na Guiana e no Suriname corroboram a importância de a Petrobras continuar sua campanha nas Bacias da Margem Equatorial brasileira, conforme previsto no seu Plano Estratégico 2024-2028.

“Com o avanço da pesquisa exploratória da Margem Equatorial brasileira, aumentamos o conhecimento desta região, considerada como uma nova e promissora fronteira em águas ultra profundas, que será fundamental para o futuro da companhia, garantindo a oferta de petróleo necessária para o desenvolvimento do país”, afirma o diretor de Exploração e Produção Joelson Mendes.

A companhia pretende investir US$ 7,5 bilhões em exploração até 2028, sendo US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Está prevista a perfuração de 50 novos poços exploratórios no período, sendo 16 na região da Margem Equatorial.

Transição Energética Justa

Novas reservas de óleo e gás são estratégicas para o país e essenciais para a garantia da segurança e soberania energética nacional, no cenário da transição energética justa. A abertura dessa nova fronteira também está alinhada com o pilar estratégico da companhia em maximizar o valor do portfólio com foco em ativos rentáveis, repor as reservas de petróleo e gás, aumentar a oferta de gás natural e promover a descarbonização das operações.

Caso o Brasil mantenha a demanda de petróleo nos patamares atuais e não sejam incorporadas novas reservas, o país poderá se tornar um importador de petróleo, daí a importância da diversificação energética, garantindo tanto a oferta de petróleo, como também investimentos em novas energias de baixo carbono.
Licença

Para obter a licença de perfuração desse poço, a Petrobras realizou uma avaliação pré-operacional (APO), na qual demostrou ao Ibama estar preparada para atuar com segurança na região. Veja aqui vídeo sobre esse exercício simulado de emergência.

*Difusora de Mossoró

09 abril 2024

MOSSORÓ/RN: FUGITIVO RECAPTURADO, ROGÉRIO MENDONÇA PASSA POR EXAME DE CORPO DE DELITO NO ITEP

A Polícia Penal Federal montou, nesta terça feira 9 de abril de 2024, um forte esquema de segurança, para levar o fugitivo recapturado Rogério da Silva Mendonça, o “Martelo” até a unidade do Itep em Mossoró.
O detento do sistema penitenciário federal, foi ao Instituto de Medicina Legal, para ser submetido a exame de corpo de delito, solicitado à justiça pela sua advogada.
De acordo com a advogada Flávia Frões, responsável pela defesa dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Rogério da Silva Mendonça vem sofrendo agressões dentro do presídio federal após ser recapturado.
Diante dos relatos de Rogério, a advogada solicitou inicialmente um atendimento com o corregedor Walter Nunes e entrou com petição para que que o mesmo fosse encaminhado para exame de corpo de delito, o que ocorreu no início da tarde desta terça feira.

*Fim da Linha

AREZ/RN: RECÉM NASCIDO CHEGA EM HOSPITAL SEM VIDA E COM SINAIS DE VIOLÊNCIA; PAI É PRESO SUSPEITO DO CRIME

Um bebê de apenas um mês de vida deu entrada em um hospital na cidade de Arez/RN já sem vida e com sinais de violência.
A Polícia Militar foi acionada por volta de 1h40 ao hospital, onde encontrou a mãe da criança com escoriações no rosto. Segundo relatos, houve uma briga entre os pais do bebê por volta das 23h, durante a qual a criança também foi agredida.
Testemunhas afirmaram que viram a criança vermelha e com sangue escorrendo pelo nariz. A mãe declarou que durante a briga foi agredida com socos, alguns dos quais acertaram o bebê. Todos os envolvidos foram conduzidos à delegacia, e o corpo do bebê foi encaminhado para perícia.
O pai foi preso suspeito do crime.

*Informações: G1 RN

Tebet desmascara dossiê contra Prates: “Mentira”

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, contestou veementemente um trecho do dossiê que vem circulando entre os aliados do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, contra o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira 9. A investigação completa, junto com a resposta oficial da Petrobras a ela, foram divulgadas pela CNN Brasil na segunda-feira.

O item 6 do dossiê alega que Prates “não incluiu no livro de projetos a conclusão de uma planta de fertilizantes em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul (Pedido de Alckmin e Tebet)”.

Em sua entrevista à CNN Brasil, Simone Tebet contradisse essa alegação: “É exatamente o oposto. Posso afirmar categoricamente que essa parte do dossiê está absolutamente equivocada, errada e distorce os fatos. É mentira dizer que Jean Paul foi contra o reinvestimento em fertilizantes no Brasil”.

Ela enfatizou que o presidente da Petrobras atuou em consonância com seus interesses em investir na conclusão da usina de Três Lagoas, onde Tebet já ocupou o cargo de prefeita.
Dúvidas de Lula sobre Prates
Jean Paul Prates tem passado por processo de fritura por parte de alguns integrantes do governo federal. Foto: Reuters/Adriano Machado

O presidente Lula (PT) expressou incertezas em relação a uma eventual troca no comando da Petrobras após uma conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta segunda 8.

Conforme relatos obtidos pela CNN, o presidente indicou que realizará uma nova série de diálogos, incluindo uma possível conversa com o presidente da empresa estatal, Jean Paul Prates.

O teor específico da conversa entre Lula e Haddad tem sido mantido em segredo. No entanto, antes do encontro, fontes do Ministério da Fazenda indicavam que o ministro não se mostrava favorável a uma mudança abrupta.

*Agora RN

[VÍDEO] Lula manda indireta para Musk e diz que ‘bilionário tentando fazer foguete’ tem que usar dinheiro para proteger meio ambiente

Sem citar o bilionário Elon Musk, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (9) que tem “bilionário fazendo foguete” para buscar locais habitáveis fora do planeta Terra, mas que ele vai ter “aprender a viver aqui” e “usar muito do dinheiro dele para ajudar a preservar (o meio ambiente) e melhorar a vida das pessoas”.

“Tem até bilionário tentando fazer foguete, tentando fazer viagem para ver se encontra espaço lá fora, não tem. Ele vai ter que aprender a viver aqui, ele vai ter que usar muito do dinheiro que ele tem para ajudar a preservar isso aqui”, afirmou o presidente.

Antes, Lula citou o caso de um “companheiro” que não acreditava que o homem foi à Lua e relacionou com pessoas que até hoje não acreditam que o desmatamento prejudica o planeta Terra.

“Tem gente que não acredita que os desmatamentos e as queimadas prejudicam o planeta Terra. E muita gente não leva a sério o que significa a manutenção das florestas para a manutenção da qualidade de vida nessa enorme casa que é a Terra. E daqui não podemos fugir”, afirmou Lula.

Veja vídeo:

Musk e embate com Alexandre de Moraes

Em 2021, bilionários entraram em uma corrida espacial para levar pessoas à órbita da Terra por pelo menos três dias. Entre eles, estava Elon Musk, dono da Space X, que construiu um dos foguetes mais potentes, o Starship.

Musk está no centro de um embate com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, a quem tem actacado através da sua rede social X, antigo Twitter.

Na madrugada desta terça-feira, o bilionário chamou o magistrado de “ditador brutal”, o acusou de interferir na última eleição presidencial brasileira e disse que o ministro tem o presidente Lula “na coleira”. O empresário ainda afirmou que vai tirar funcionários da rede social do Brasil.

O bilionário sul-africano já havia dito que iria desrespeitar as determinações da Corte brasileira que pedia a suspensão de contas na rede social e requeria informações sobre usuários. O ministro do STF Alexandre de Moraes é relator de inquéritos que apuram a circulação de fake news e de ataques a urnas eletrônicas e ao sistema democrático do país em plataformas digitais, como o X.
Desenvolvimento da Amazônia

O presidente deu as declarações durante o lançamento de um programa para destinar R$ 730 milhões para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e o combate ao desmatamento e incêndios florestais. O governo vai destinar ainda R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+.

O programa é uma parceria com os estados, responsáveis, segundo o governo, por 78% do desmatamento em 2022. Até o momento, 53 das 70 cidades já aderiram ao programa.

De acordo com o Palácio do Planalto, quando maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido. O governo vai monitorar os idices através do Prodes, do Inpe, que calcula a taxa anual de desmatamento de agosto a julho do ano seguinte.

As cidades que aderirem ao programa serão priorizadas em ações de apoio à regularização ambiental e fundiária, recuperação da vegetação nativo, além de outros pontos de atuação. Ao assinarem o termo de compomisso, elas receberão R$ 500 mil.

*98 FM de Natal

Governo do RN recebe R$ 46 milhões para concluir barragem Oiticica

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal, nesta segunda-feira (08), para a continuidade da execução do Complexo Hidrossocial Oiticica.

Os recursos serão utilizados para a elevação do barramento, as agrovilas e os serviços complementares, como estradas de acesso e implantação da rede de energia elétrica e foram garantidos na última quarta-feira (03), durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro Waldez Góes, em Brasília.

Atualmente, a Barragem Oiticica está com 95% das obras físicas concluídas, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). A capacidade atual do reservatório é 75,56 milhões de metros cúbicos. A capacidade final será de 598 milhões de metros cúbicos que beneficiarão 43 municípios e 800 mil pessoas. Será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte.

A Barragem Oiticica está localizada no município de Jucurutu e é parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

*Saulo Vale

RENÁRIO FORROZEIRO, 11 DE MAIO NO DISTRITO DE CÓRREGO!!!

II Cop Clima do RN está com inscrições abertas

Enchentes, secas, calor e frio intensos. O que está acontecendo com o Planeta Terra? Nos dias 11, 12 e 13 de abril, Natal será palco da II Conferência do Clima do RN (COP Clima RN) que reunirá pesquisadores, ambientalistas, autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de representantes dos 167 municípios do estado para discutir a grave crise climática e seus impactos na ocupação do território potiguar.

Em 2023, a primeira edição da COP Clima RN teve como tema principal a urgente necessidade de Arborização das nossas cidades, frente à desertificação e ao crescente aumento da temperatura. Essa necessidade está em consonância com o apelo da ONU, de que sejam plantadas, no mundo todo, pelo menos uma árvore por habitante. “Como resultado da I COP Clima RN, publicamos uma Carta Oficial com 50 deliberações. Entre elas, o plantio de 5 milhões de mudas no Rio Grande do Norte. Já demos alguns passos nesse sentido, com o Projeto Arboriza Natal, que doou milhares de mudas para várias cidades. Mas imagine o que poderemos fazer quando todas as prefeituras, instituições e até empresas assumirem o compromisso de abraçar essa causa tão vital para todos nós?” – pontuou o Presidente da Conferência, Prof. Robério Paulino.

Em reunião com os órgãos parceiros, foi deliberado que o tema da II COP Clima RN será: “Do sertão ao mar – a ocupação do território potiguar”. O objetivo é refletir sobre a relação entre o desenvolvimento econômico do Estado do RN e a proteção do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas que ocupam as cidades ou vivem litorânea ou na zona rural. A chegada dos parques de energia eólica, solar, entre outras atividades, está trazendo o desenvolvimento sustentável que tanto defendemos? Eis uma boa pergunta a ser respondida nessa conferência.

Para aprofundar o tema, a programação conta com a abertura, no Auditório da Reitoria da UFRN, às 18h do dia 11/04, com a apresentação do show temático “Bons Ventos” do multi-instrumentista Sérgio Groove, palestra sobre a Cop Clima do RN e fala das autoridades parceiras. No dia 12/04, no mesmo local, às 8 horas da manhã, haverá a palestra “ Os impactos das mudanças climáticas e da poluição nas áreas urbanas brasileiras” com a Doutora Judith Yohanna, do INCT Klimapolis. A programação segue com um circuito dinâmico de mesas temáticas sobre: Oceanos, Desertificação, Energias Renováveis e Comunidades Tradicionais. No intervalo entre as mesas, os participantes se inscreverão para fazer suas ponderações. No final do dia 12, a partir das 18h, será feita a leitura da “Carta da Cop Clima RN 2023”, que será ajustada em 2024 e continuará servindo de “termômetro” para balizar avanços (e retrocessos) das principais demandas apresentadas. O evento será finalizado com um show de batuque do Coco Juremado, percursionistas que exaltam a união da cultura negra com a cultura dos povos indígenas e que também abrirão a programação do dia 13/04, que contará com atividade prática: às 8h, no viveiro do Projeto Arboriza Natal, onde haverá um café coletivo e a produção de mudas de árvores típicas do sertão;

Além da Câmara Municipal, estão participando da II COP Clima RN importantes instituições, dispostas a colaborar com as questões ambientais. São elas UFERSA, UERN, Assembleia Legislativa, Prefeitura do Natal, Ministério Público do RN, Tribunal de Justiça, FEMURN e IGARN.

Outras duas Assembleias Regionais da Cop Clima RN já estão previstas para junho e setembro deste ano, respectivamente, no IFRN de São Gonçalo do Amarante e na UERN de Pau dos Ferros.

Todos os interessados podem participar. Inscrições abertas e gratuitas pelo site: https://copclimarn.com.br/ no link da bio do instagram @copclimarn ou direto pela página pública do SIGAA da UFRN. As vagas são limitadas e os certificados serão emitidos mediante confirmação de presença.

Informações adicionais: copclimarn@gmail.com ou (84)999429020

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é desafio no Brasil.

No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024.

Os dados divulgados pelo TPE nesta segunda-feira (8) mostram que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do total de até 3 anos no país. Cerca de 40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos estão falta de dinheiro para transporte e material (0,5%), o fato de as escolas não serem adaptadas a crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da criança (0,6%).

Há, no entanto, 2,3 milhões, ou 20% das crianças, cujas famílias gostariam de acessar o serviço, mas não conseguem, como ressalta o diretor de Políticas Públicas do TPE, Gabriel Corrêa: “Mais de 2 milhões de crianças fora de creche no Brasil estão nessa condição ou porque não têm creche perto de casa, têm mas falta vaga, ou até mesmo pelo fato de a creche não aceitar a criança por causa da idade. Há algumas unidades que só aceitam crianças a partir dos dois anos, por exemplo. São crianças cujas famílias querem colocar numa creche, desejam o atendimento, mas não conseguem obter do Estado esse direito. Por isso, o número chama muita atenção”.

O principal motivo para estar fora da creche é a instituição não aceitar a criança por causa da idade, de acordo com o levantamento. Cerca da metade das que não conseguem vaga alega esse motivo, seguido da falta de vaga, de acordo com um quarto das famílias; não ter escola ou ao fato de a creche ficar em local distante, segundo aproximadamente um quarto daqueles que não conseguiram matricular as crianças.

Desigualdade
Os dados mostram ainda que famílias pobres têm mais dificuldade de acesso ao serviço. Entre os 20% mais pobres do Brasil, 28% querem, mas não conseguem acessar as creches. Esse percentual é quatro vezes menor entre os 20% mais ricos. Nesse grupo, 7% não conseguem ter acesso. “O Brasil, infelizmente, ainda anda a passos lentos nessa expansão da oferta de creche, muito devido à baixa prioridade que ainda se dá à primeira infância no país”, diz Corrêa.

Quatro estados concentram os maiores percentuais de demanda por creche: Acre (48%), Roraima (38%), Pará (35%) e Piauí (33%). O maior número de crianças cujas famílias gostariam de vagas em creche, mas não conseguem, está em São Paulo (267 mil), Minas Gerais (217 mil), Pará (205 mil); Bahia (204 mil) e Maranhão (137 mil).

A educação nos primeiros anos de vida tem a função de aprofundar as primeiras aprendizagens e as interações sociais. Estudos mostram que essas interações podem causar impacto em todas as aprendizagens ao longo da vida. Além disso, as creches são importante suporte às famílias, sendo espaço seguro para deixar as crianças enquanto os responsáveis trabalham.

Ampliação de vagas
As creches, constitucionalmente, são de responsabilidade prioritária dos municípios. De acordo com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, tanto o governo federal quanto os municípios estão se mobilizando para ampliar a oferta de creches à população, mas isso não é algo que acontece da noite para o dia. O principal desafio é a infraestrutura, que precisa ser adequada para atender bebês e crianças de até 3 anos. Além disso é preciso contratar mais profissionais especializados para lidar com essa faixa etária.

Em relação à limitação da idade, que leva as famílias a terem a matrícula barrada porque a criança ainda é muito pequena, Lima diz que isso acaba sendo uma decisão de gestão para conseguir atender à demanda da população, que muitas vezes se concentra na faixa de 2 anos ou mais. Além disso, os custos para atender a crianças menores é maior, visto que devem ser oferecidas salas adequadas, com menos crianças e com mais profissionais, o que faz também com que menor número seja atendido.

“A criança, quanto menor, exige maior cuidado. A responsabilidade pela oferta de serviço tem que ser mais assistida. Em idades muito baixas, como um ano basicamente, a quantidade de crianças por professor é cada vez menor. Então, você ocupa muitas salas de aula, muito espaço físico. para abrir matrícula a essas turmas com menor idade”, diz Lima.

Outro desafio citado por ele é o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2022, definiu que o Estado deve assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos. O colegiado também estabeleceu que a oferta de vagas para a educação básica pode ser reivindicada na Justiça por meio de ações individuais.

“Por mais que tenha vontade ou por mais que exista decisão judicial mandando você implementar a matrícula, não há como fazer de forma adequada do dia para a noite. Então, às vezes, essas decisões de forçar o gestor a ter que, de qualquer forma, cumprir com o atendimento da demanda, leva a situações de improviso que, muitas vezes, podem precarizar a qualidade do serviço que está sendo ofertado”. Lima defende que cada contexto seja considerado, com os esforços que cada gestor está empreendendo na ampliação de vagas.

O presidente da Undime ressalta que por mais que a educação infantil seja responsabilidade prioritária dos municípios é preciso que os outros entes também contribuam para que o atendimento seja possível. “A educação infantil é responsabilidade direta do município pela sua oferta, mas fica claro que, alguns municípios, sobretudo com maior dificuldade de investimentos, não darão conta de expandir para atender a toda a sua demanda se não tiver um forte regime de colaboração, tanto por parte dos governos estaduais, quanto da União, principalmente na área de infraestrutura”. Ele cita as medidas do governo federal, por exemplo, como positivas para ampliar a oferta de educação infantil.

No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões até 2026.

Em março deste ano, o governo anunciou a destinação de R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil no país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento.

*Fonte: Agência Brasil

BARRAGEM DE SANTA CRUZ DO APODI ATINGE 74% DE SUA CAPACIDADE

O maior reservatório de águas do RN, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no vale do Açu, atingiu 70,46% da sua capacidade de armazenamento nesta segunda-feira (8), conforme levantamento do Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR). Atualmente, o reservatório acumula 1,672 bilhão m³ de água, dos cerca de 2,4 bilhões m³ possíveis. Desde 2011 o manancial não atinge sua capacidade máxima.

Desde sexta-feira (5), a barragem registrou aumento de, aproximadamente, 44 milhões m³ de água. O montante é igual à capacidade total do açude Marechal Dutra, mais conhecido como Gargalheiras, em Acari.

O segundo maior reservatório do estado, a barragem de Santa Cruz do Apodi, também aumentou sua capacidade nos últimos dias e chegou aos 74,01%. O volume atual é superior aos 443 milhões m³.

Ao todo, os reservatórios do Rio Grande do Norte têm volume atual equivalente a 66,6% da sua capacidade total, segundo levantamento do SAR, que pertence à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Situação dos três maiores reservatórios do RN

Armando Ribeiro Gonçalves
Capacidade: 2.373.066.000 m³
Volume Atual: 1.672.084.667 m³
Percentual: 70,46%

Santa Cruz do Apodi
Capacidade: 599.712.000 m³
Volume Atual: 443.883.300 m³
Percentual: 74,01%

Umari
Capacidade: 292.813.650 m³
Volume Atual: 266.869.390 m³
Percentual: 91,13%

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MPF entra na justiça para garantir território indígena no RN

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) finalizem o processo de demarcação de terras indígenas reivindicadas pelo povo Tapuia, no Rio Grande do Norte.

A reserva indígena Lagoa do Tapará está localizada entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Conforme informações fornecidas pela Funai, os indígenas do Tapará se manifestaram publicamente pela demarcação de seu território em 2013. Apesar disso, mais de uma década depois o processo permanece parado.

De acordo com o MPF, a demora no processo de demarcação ocorre pela falta de recursos pessoais e financeiros cedidos à Funai.

Diante da situação, o MPF pede a concessão de tutela de urgência (liminar) para que a União e a Funai apresentem, no prazo de 30 dias, um plano emergencial de contingência, com duração de 12 meses ou até que a situação seja definitivamente resolvida.

*Informações do Blog Saulo Vale

08 abril 2024

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APODI/RN: APÓS DESAFIAR CRIME ORGANIZADO, FACÇÕES DÃO "BOTADA" EM RESIDÊNCIA ATRÁS DE MATAR "QUEIXINHO"

🚨ALERTA: Após desafiar facções criminosas em Apodi, Iranildo de Souza Oliveira, conhecido como "Queixinho", sofreu uma "botada" na madrugada desta segunda-feira (8).
Segundo informações enviadas ao Cidadão 190, criminosos armados invadiram uma residência na busca do "Queixinho", mas erraram o local. "Queixinho" estava dormindo na casa do seu avô, que fica ao lado da casa invadida.
Embora tenha feito um vídeo explicando que obrigado a desafiar as facções, os criminosos não entenderam a justificativa e tentaram matar "Queixinho".
Na casa invadida, ficaram rastros do ataque, com marcas de tiro de escopeta calibre.12, no portão e na parede. "Queixinho" escapou com vida.

*FONTE: GRUPO CIDADÃO 190

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN: POLÍCIA MILITAR PRENDE SUSPEITO E APREENDE ARSENAL DURANTE OPERAÇÃO

Uma operação realizada na noite de sábado pelo 2º Batalhão de Polícia Militar, envolvendo a Força Tática e a ROCAM, na cidade de Governador Dix Sept Rosado, resultou na prisão de um homem suspeito de integrar uma organização criminosa, voltada para o tráfico de drogas e apreensão de drogas, armas e munições.

A operação se deu após várias denuncias chegarem até a Central de Comando da PM, que de imediato deslocou as equipes para a missão naquela cidade. Houve um cerco a residência do suspeito, que asinda tentou fugir, mas sem êxito.
Durante a ação da PM, foram apreendidas, uma escopeta calibre 12, uma pistola calibre 380 da marca Taurus, além de munições, 16 papelotes de cocaína e 21 pedrinhas de crack.

Foram apreendidos ainda, dois jet Loader (carregador de revolver). William Matheus Vieira da Silva recebeu voz de prisão, sendo ele conduzido à Delegacia de Plantão em Mossoró, onde foi autuado em flagrante.

*Fim da Linha