Os convocados tem 30 dias a contar da data da convocação para se apresentar na Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) da escola da circunscrição para qual se inscreveu, portando os seguintes documentos e exames:
Atestado de Saúde Ocupacional – ASO emitido por médico do trabalho.
*Documentos originais: – Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente.
Documentos Pessoais: (Conforme PORTARIA Nº 973/2023 – GS/SEAD)
a) Cédula de Identidade;
b) CPF e Comprovante de Situação Cadastral (com nome atualizado e situação regular junto à Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp);
c) Comprovante de residência;
d) Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacaoeleitoral);
e) Certidão de Reservista (sexo masculino);
f) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
g) PIS ou PASEP;
h) Certidão de nascimento (se solteiro) ou casamento (se casado/divorciado/viúvo). No caso de estrangeiro, a certidão de nascimento ou casamento deverá ser apresentada juntamente com a tradução juramentada;
i) Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do Contrato (conta do Banco do Brasil/RN);
j) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual (https://apps.tjrn.jus.br/certidoes/f/public/ form.xhtml)
k) Certidão Ações e Execuções Cíveis e Fiscais da Justiça Estadual (https://apps.tjrn.jus.br/certidoes/f/public/ form.xhtml)
l) Certidão Negativa Ações e Execuções Cível, Fiscal e Criminal da Justiça Federal https://certidao.jfrn.jus.br/ certidaoNegativa/emissaocertidao.aspx)
m) Carteira de Inscrição no Conselho Regional de Educação Física (para os Convocados em Educação Física). n) Declaração de Horário de Trabalho, caso possua outro vínculo empregatício
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