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28 maio 2024

Veja como votaram os deputados do RN no veto de Bolsonaro a lei que puniria fake news

O Congresso Nacional decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições. O veto foi mantido pelos deputados por 317 votos a favor e 139 contra, com 4 abstenções.

Como o veto foi mantido na votação pelos deputados, os senadores não tiveram que votar.

Veja como votaram os deputados do RN:

Sim (para manter o veto):
  • Benes Leocádio
  • Paulinho Freire
  • General Girão
  • Sargento Gonçalves
  • Robinson Faria
  • João Maia
Não (para derrubar o veto):
  • Fernando Mineiro
  • Natália Bonavides
Entenda o veto

De 2021, os vetos foram analisados somente nesta terça-feira (28), quase três anos depois.

A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa, no caso de “comunicação enganosa em massa”. O veto impediu a inclusão de uma lista de “crimes contra a democracia” no Código Penal.

A comunicação enganosa em massa era definida pelo texto como “promover ou financiar campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer o processo eleitoral”.

*98 FM de Natal

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