Como o veto foi mantido na votação pelos deputados, os senadores não tiveram que votar.
Veja como votaram os deputados do RN:
Sim (para manter o veto):
- Benes Leocádio
- Paulinho Freire
- General Girão
- Sargento Gonçalves
- Robinson Faria
- João Maia
- Fernando Mineiro
- Natália Bonavides
De 2021, os vetos foram analisados somente nesta terça-feira (28), quase três anos depois.
A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa, no caso de “comunicação enganosa em massa”. O veto impediu a inclusão de uma lista de “crimes contra a democracia” no Código Penal.
A comunicação enganosa em massa era definida pelo texto como “promover ou financiar campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer o processo eleitoral”.
*98 FM de Natal
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