Dino toma posse hoje no STF, que volta a ter 11 ministros

Flávio Dino, 55 anos, toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia na tarde desta quinta-feira (22).

Autoridades dos Três Poderes vão prestigiar o evento. Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem participar.

Ministro aposentado do Supremo e sucessor de Dino no Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski também confirmou presença.

Três Poderes

A solenidade marcará a passagem de Dino pelos Três Poderes da República em menos de um ano:ele integrou o Executivo (foi ministro da Justiça até fevereiro),
esteve no Legislativo (exerceu mandato de senador por 21 dias),
e passará a fazer parte do Judiciário a partir de hoje.

No Supremo, Dino ocupará a cadeira vaga pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023.

Indicado para o posto por Lula em novembro e aprovado pelo Senado no mês seguinte, Dino foi ministro da Justiça do começo do terceiro mandato do petista até fevereiro de 2024, quando passou a função a Lewandowski, que havia se aposentado do STF em abril do ano passado.

*CNN Brasil

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra é empossada presidente do Consórcio Nordeste

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) tomou posse como presidente do Consórcio Nordeste durante assembleia com governadores dos estados da região na manhã desta quarta-feira (31), em Natal.

Ao assumir o cargo no lugar de João Azevedo (PSB), da Paraíba, Fátima se tornou a primeira presidente mulher da entidade e terá um mandato de um ano.

Além da presença dos governadores de todos os estados da região, com exceção de Elmano de Freitas, do Ceará, que enviou a vice, Jade Romero, o encontro contou com a participação do ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, que já foi presidente do consórcio.

Na solenidade, Fátima ressaltou o pioneirismo potiguar na participação feminina na política e ressaltou alguns dos seus objetivos à frente do consórcio, criado em 2019.

"O PAC destinou para todo o Brasil cerca de R$ 1,7 trilhão, dos quais mais de 40% estão destinados ao Nordeste. Esse comitê, estou propondo em parceria com o governo federal, para que a gente possa efetivamente ter essas obras realizadas no tempo previsto e entregues à população", afirmou.

Fátima ainda afirmou que a câmara temática na área da Saúde deverá focar no desafio da vacinação da população, associado ao combate à dengue. Ela ainda ressaltou a criação de um comitê do monitoramento e enfrentamento às emergências climáticas.

"O Brasil precisa olhar também para outros biomas, como é o caso da caatinga. Nós já apresentamos um projeto ao governo federal para a criação do Fundo da Caatinga. Esperamos que avance essa pauta também do ponto de vista legislativo", disse.

Ex-presidentes do Consórcio Nordeste

• 2019 a 2020 - Rui Costa (BA)
• 2021 - Wellington Dias (PI)
• 2022 - Paulo câmara - PE
• 2023 - João Azeitona- PB

A gestão do consórcio é alterada todos os anos, com revezamento entre os governadores dos estados nordestinos. Fátima está no segundo mandato no governo do Rio Grande do Norte e deverá permanecer no comando do consórcio até o início de 2025.

O que é o consórcio?

O Consórcio criado em 2019 é um instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil. Entre as possibilidade abertas, estão a realização de compras conjuntas entre estados, a implementação conjunta de políticas públicas e a busca por cooperações nacionais e internacionais.

*Do G1 RN

PAU DOS FERROS-RN: PREFEITA MARIANNA DÁ POSSE A NOVOS CONCURSADOS

Na manhã de ontem, segunda-feira (07), a prefeita Marianna Almeida assinou os termos de posse dos aprovados e convocados no último concurso público municipal realizado pela Prefeitura de Pau dos Ferros.
A cerimônia aconteceu na sede do Poder Executivo, com presença da prefeita Marianna Almeida, auxiliares de sua administração e 19 novos servidores, dentre eles; psicólogos sociais, técnicos de nível médio e assistentes sociais que atuarão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), que tem como titular da pasta, a secretária Mona Lisa Torquato.
O concurso público de Pau dos Ferros foi mais um compromisso de campanha cumprido por Marianna.
A população já reconhece o trabalho da jovem prefeita, que segundo as últimas pesquisas divulgadas, tem mais de 74% de aprovação popular.

STF: CRISTIANO ZANIN SERÁ EMPOSSADO HOE

Advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, Cristiano Zanin toma posse hoje como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia ocorre na tarde desta quinta-feira (3).

Lula, que indicou Zanin para o cargo, estará presente na solenidade. A expectativa da Corte é de que haja 350 convidados presentes na posse, entre eles Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente da República, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de convidados pessoais de Zanin.

A solenidade, marcada para as 16h de hoje, ocorrerá presencialmente no plenário da Corte. A cerimônia deve durar apenas 15 minutos.

No Supremo, foram instaladas estruturas de metal e tecido nas duas entradas do prédio principal para recepcionar os convidados.

Zanin substitui Ricardo Lewandowski, de 75 anos, que pediu aposentadoria em abril de 2023, após 17 anos exercendo a função.

Ingresso de R$ 500

Após a posse, o ministro Zanin vai receber os convidados para os tradicionais cumprimentos no Salão Branco do Supremo.

Depois da cerimônia formal, haverá um jantar em homenagem a Zanin, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O evento será em um local para eventos às margens do Lago Paranoá. Segundo a AMB, os custos serão cobertos pela venda de ingressos aos convidados. O custo de cada entrada é de R$ 500.

RN: GOVERNO EMPOSSA 281 NOVOS SERVIDORES DO ITEP

O Governo do Estado empossou nesta terça-feira (06), 281 novos servidores concursados para o Instituto Técnico de Perícia – ITEP. Os novos servidores vão exercer os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista.

As nomeações fazem parte do plano de Governo para recomposição do efetivo das forças de segurança – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e Itep – visando a melhoria do serviço prestado à população, valorização das categorias através de concursos públicos, promoções, investimentos em estrutura, equipamentos e treinamento.

Na cerimônia de posse, no auditório do Hotel Praia Mar em Natal, a governadora Fátima Bezerra disse que “vocês assumem agora novos desafios. Esta solenidade conclui um ciclo. Quando assumimos em 2019 o Governo contava com apenas R$ 3 milhões em caixa, dívida de R$ 1,2 bilhão em salários atrasados e dívidas com fornecedores. Mas, com uma equipe competente e eficiente, superamos tudo isso e valorizamos a segurança. Nestes quatro anos todo o sistema de segurança foi valorizado com a contratação de policiais, efetivação das promoções, aumento salarial e aquisição de equipamentos”.

Fátima citou o resultado dos esforços realizados: “Éramos o Estado mais violento. Saímos dessa condição e hoje estamos entre os estados que mais diminuíram os índices de violência. Comparando estes quatro anos com os anteriores, reduzimos 32%. Isto significa muitas vidas salvas e 2.558 ocorrências a menos”, registrou, para acrescentar: “vocês hoje estão entrando no quadro da segurança pública do Rio Grande do Norte, e já começam com uma conquista assegurada por este Governo, o quadro de carreira que criamos e implantamos para estimular e valorizar o servidor.”

A chefe do Executivo Estadual também citou a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública, trabalho coordenado pelo vice-governador Antenor Roberto. “O plano alinha o RN ao Sistema Único de Segurança Pública – Susp, que define a política de segurança pública para o país. Este é mais um grande avanço. Ela ainda confirmou a construção da nova sede do Itep em Natal, que será a mais moderna e adequada do país, no valor de R$ 19 milhões – R$ 14 milhões em recursos federais e R$ 5 milhões em recursos próprios.

Ao finalizar seu discurso aos novos servidores, Fátima Bezerra afirmou: “Sejam muito bem vindos. Vamos trabalhar com muita dedicação e competência para servir ao povo do RN” e lembrou o verso do compositor Fernando Brant cantado por Milton Nascimento: “se muito vale o que já foi feito, mais vale o que será.”

A solenidade contou com a participação dos secretários de Estado Francisco Araújo (Sesed), Íris Oliveira (Sethas), Maria Luíza Tonelli (Semjidh), Daniel Cabral (Comunicação Social), comandante da PM, Coronel Alarico Azevedo; comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro; procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; secretário adjunto da Sesed, Osmir Monte; adjunta da Seap, Ivanilma Carla; adjunto da Degepol Ben Hur Medeiros; diretora-geral do DER, Natécia Nunes. E ainda o diretor da Polícia Federal, Luiz Carlos; inspetor Pinheiro, da Polícia Rodoviária Federal, e dirigentes do Sindicato dos Peritos Criminais e do Sindicato dos servidores do Itep.

Em recado a Bolsonaro, Moraes assume TSE prometendo atuação “firme e implacável”

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (16) ladeado por um conjunto de autoridades dos Três Poderes e sob o embalo de um discurso indigesto para a ala bolsonarista: o ministro, que estará no comando das eleições deste ano, prometeu uma atuação “firme e implacável” à frente da Corte, instituição máxima que rege todo o processo eleitoral no país.

“A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém, será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news”, disse Moraes, ao acenar para as milícias digitais que hoje estão na mira do TSE.

O discurso do ministro foi visto como um recado indireto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores, cuja atuação na campanha de 2018 foi questionada na Justiça por conta de denúncias de promoção de campanhas de difamação de adversários nas redes sociais por meio de fake news. A esse respeito, Alexandre de Moraes também fez outras menções que destacam a diferença entre condutas irregulares e o direito à liberdade de expressão.

“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos, não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de direito, inclusive durante o período de propaganda eleitoral”, frisou, em uma contundente manifestação cujo tom já era esperado nos bastidores de Brasília.

A fala do ministro se dá no contexto da crise institucional entre os Poderes Executivo e Judiciário, cujos membros entraram na berlinda de Bolsonaro nos últimos tempos, desde que o presidente passou a atacar de forma sistemática e permanente a credibilidade da Justiça, das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral adotado no país. O comportamento do ex-capitão é associado, entre outras coisas, ao receio de perda das eleições, motivo pelo qual estaria preparando o terreno para questionar o resultado do próximo pleito.

A conduta de Bolsonaro provocou um endurecimento na postura de Moraes em relação ao tema no último ano não só em sua atuação no TSE, mas também no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro preside, por exemplo, o inquérito das fake news. As investigações comprometem o chefe do Executivo e seus filhos, por isso o tema tem provocado uma acentuada e crescente disputa pública entre Bolsonaro e Moraes. Em uma sucessão de fatos políticos, o ministro passou a ser o alvo principal dos ataques do presidente da República ao Judiciário.

Atenção

O discurso do novo presidente do TSE foi acompanhado presencialmente nesta terça-feira por diversas autoridades, entre elas os presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Moraes, que sucede Edson Fachin no cargo e ficará à frente da Corte até junho de 2024, terá como vice o ministro Ricardo Lewandowski, também empossado nesta noite.

A manifestação de Alexandre de Moraes na solenidade reproduz a linha das declarações dadas pelo magistrado em outros momentos. Em junho, durante a sessão que oficializou sua escolha para o comando da instituição, ele antecipou que “a Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”.

O discurso de Moraes foi observado com atenção pelos diferentes personagens do mundo político como forma de medir a temperatura atual da crise institucional, cujos próximos capítulos ficarão a cargo do comportamento do presidente da República e das reações da Justiça Eleitoral e do STF, especialmente do próprio ministro recém-empossado.

Cenário

A chegada de Moraes à cadeira mais importante do TSE foi precedida por votos no STF que sinalizam como pode ser a jornada do magistrado na nova função. Em um deles, em outubro de 2021, o agora presidente da Corte votou a favor da fixação de uma tese segundo a qual o disparo de fake news em massa via WhatsApp pudesse ser considerado como abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

“A Justiça Eleitoral pode ser cega, mas não pode ser tola. É uma ingenuidade achar que a rede social não é meio de comunicação social. É o mais importante veículo de comunicação social no mundo”, argumentou Moraes na ocasião, ao defender inclusive que a disseminação de mentiras em massa pudesse resultar em cassação de mandato. O voto do ministro foi manifestado no âmbito das ações que apuravam as responsabilidades da chapa Bolsonaro-Mourão no envio de fake news nas eleições de 2018.

Em outro processo, também no ano passado, o magistrado engrossou o coro pela cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União), do Paraná, por veiculação de conteúdos falsos que tentavam minar a credibilidade das urnas eletrônicas. O parlamentar terminou cassado e inelegível por oito anos.

Foi a primeira vez em que o tribunal se debruçou sobre um processo do tipo e por isso o caso gerou uma jurisprudência em relação ao tema, abrindo precedente para a forma como a Corte deve se posicionar nos próximos meses, no curso do processo eleitoral de 2022.

Democracia e eleições

Alexandre de Moraes dedicou parte de sua fala também à defesa da democracia e da forma como o Brasil se organiza para eleger seus representantes políticos. Ele exaltou as estatísticas que ajudam a dimensionar o processo eleitoral do país, que tem mais de 156 milhões de eleitores aptos a participar do pleito, 2.637 juízes e promotores eleitorais, cerca de 22 mil servidores públicos e mais de 2 milhões de mesários em toda a cadeia que leva à escolha dos nomes consagrados pelas urnas.

“Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, afirmou, ao ser fortemente aplaudido pelos presentes e ao rebater indiretamente o discurso bolsonarista de crítica à confiabilidade do processo eleitoral.

Moraes lembrou ainda que o TSE atua em conjunto com os 27 Tribunais Eleitorais Regionais (TREs) distribuídos pelo país. A cúpula da Corte é formada por um grupo de pelo menos sete ministros, sendo três deles do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo chefe do Executivo a partir de escolhas feitas junto à classe dos advogados.

*Por Cristiane Sampaio – Brasil de Fato

Bolsonaro X Lula, Dilma e Fátima na posse de Alexandre de Moraes

A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE, causou constrangimento ao presidente Bolsonaro.

Sentado à mesa de autoridades, ficou bem de frente, num cara a cara com os ex-presidentes Lula e Dilma. 

A primeira-dama Michelle Bolsonaro também deve ter ficado incomodada.

Na primeira fila olhando para o marido, Michelle ficou a duas pessoas de Lula…

Na mesma fila o outro constrangimento da noite: Dilma não cumprimentou seu ex-vice Michel Temer, que comandou o golpe para tomar-lhe à presidência. Dilma ficou a duas pessoas de Temer.

Além de ter que ficar encarando os petistas, o presidente ainda teve que ouvir, e engolir, o discurso do novo presidente do TSE, elogiando o sistema de votação, “motivo de orgulho” para o Brasil…

Terminados os discursos, Bolsonaro ainda teve que ficar quase cara a cara com o PT de Lula, de Dilma, da governadora Fátima…

Diante de Bolsonaro,a conversa de Dilma, Lula e Fátima

*FONTE: thaisagalvao.com.br

CARAÚBAS-RN: SUPLENTE DE VEREADORA É EMPOSSA NA CÂMARA MUNICIPAL

Na manhã desta quinta-feira (04), a primeira suplente da coligação "Caraúbas Mais Feliz", Pricilene Cristina Garção da Silva (Pituka Garção), tomou posse como vereadora na Câmara Municipal de Caraúbas.

A posse foi conduzida pelo Presidente da Casa Francisco Hamilton Bezerra que conduziu a Quarta Sessão Especial deste ano.

Pituka que veio de família humilde e obteve 565 votos na última eleição, assume a vaga deixada pelo vereador Paulo Givago Barreto que se afastou para assumir a pasta de administração na Prefeitura Municipal de Caraúbas.

SERRA DO MEL-RN: POSSE DE PREFEITO, VICE E VEREADORES

Na sede da Câmara Municipal de Serra do Mel aconteceu a solenidade de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e dos nove Vereadores. 

Na ocasião, também foi eleito o novo Presidente da Câmara Municipal, o jovem Thiago Freitas, que foi reeleito para o segundo mandato. 

Com formação de especialista em gestão pública, ele foi eleito por unanimidade. 

Todos os empossados discursaram e fizeram seus agradecimentos, firmando seus compromissos com o povo Serramelense.

Os poderes executivo e legislativo ficaram assim compostos. 

Prefeito - Josivan Bibiano (reeleito) 

Vice-Prefeito - Moabe Soares (eleito) 

Presidente - Thiago Freitas (reeleito) 

Vereador - Aécio Araújo (eleito) 

Vereador - Benigno Moura (reeleito) 

Vereador - Ozaide Cordeiro (eleito) 

Vereador - Eney Moura (eleito) 

Vereador - Jeú Costa (reeleito) 

Vereadora - Francisca Veras (eleita) 

Vereadora - Antonia Neta (reeleita) 

Vereadora - Irmã Lúcia (eleita)

*Toni Martins

BARBALHA-CE: [VÍDEO] NOVO PREFEITO E VICE CHEGAM DE CARROÇA PARA A CERIMÔNIA DE POSSE

A euforia em Barbalha, momentos antes da cerimônia de posse para prefeito, acarretou um momento inusitado. O atual prefeito, Dr. Guilherme (PDT), foi filmado montando uma carroça conduzida, acompanhado do vice-prefeito, Vevé Siqueira (PT), e por Vicente de Lica, candidato a vereador em 2020. O político foi aplaudido por parte dos presentes na ocasião. Ao O POVO, a assessoria de Dr. Guilherme informou que o ato ocorreu com a intenção de "homenagear os homens e mulheres simples do campo". Assista abaixo:

A movimentação ocorreu na rua Sete de Setembro, próxima à Câmara Municipal de Barbalha. A cerimônia de posse ocorreu na manhã desta sexta, 1º. Em contato com a reportagem, a assessoria do prefeito informou que o gesto foi promovido em homenagem a trabalhadores do campo, a pedido de Vicente de Lica, agricultor e candidato a vereador em 2020, que atuou na campanha do prefeito eleito e chegou a realizar "carreata de carroças" na própria campanha.

"O então candidato a vereador Vicente de Lica, que utiliza a carroça como instrumento de trabalho, fez um pedido ao prefeito que, se ambos fossem eleitos, iam para a sessão de posse na mesma carroça daquele movimento, para homenagear os homens e mulheres simples do campo. O 'Seu Vicente' não foi eleito, ficando na primeira suplência do PC do B, mas o pedido dele foi lembrado e atendido pelo prefeito eleito, Dr. Guilherme", informou a assessoria de Guilherme. Nesta manhã, ambos saíram do prédio onde funcionou o comitê da campanha com destino à sede da Câmara Municipal de Barbalha. 

O vídeo foi publicado nas redes sociais momentos depois do ocorrido e logo gerou repercussão. Grande parte dos usuários avaliou negativamente o gesto. Entre os comentários mais recorrentes, o político foi acusado de "populismo" e de desrespeito ao direito dos animais. 

Eleito em 2020 com 19.900 votos (53,87% dos válidos), Guilherme Sampaio Saraiva, 35 anos, toma posse da Prefeitura de Barbalha nesta sexta-feira, 1º de janeiro de 2021. Candidato apoiado por Camilo Santana (PT), que vota no município, o pedetista derrotou o ex-prefeito Argemiro Sampaio (PSDB), que buscava a reeleição. Além de dr. Guilherme e do vice-prefeito Vevé Siqueira, 28 anos, também tomarão posse 15 vereadores eleitos no município.

*O Povo

SERRA DO MEL-RN: VEREADOR THIAGO FREITAS É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

O vereador Thiago Freitas(PSDB) tomou posse na sexta feira, 1º de janeiro de 2021, do seu segundo mandato e agora como presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel-RN. 

A Câmara será dirigida pelos vereadores do PSDB, que ficou composta por:

Presidente: Thiago Freitas(PSDB);

Vice Presidente: Netinha(PSDB);

1º secretário: Francisca Veras(PSDB); e

2º secretário: Jeú Costa(PSDB).

A nova diretoria ficará à frente do Poder Legislativo durante o biênio 2021/2022.

A todos desejamos boa sorte!

FELIPE GUERRA-RN: NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES FORAM EMPOSSADOS

Na manhã de ontem, sexta-feira 10, os novos membros do Conselho Tutelar de Felipe Guerra tomaram posse de suas funções para o exercício do próximo triênio. A solenidade que empossou cinco conselheiros e cinco suplentes aconteceu na sede do CONDICA e contou com as presenças do prefeito Haroldo Ferreira, do Vice-prefeito Salomão Gomes do Vereador Jânio Barra e Fatíma Maia, Secretária de Assistência Social.
O Prefeito Haroldo Ferreira, falou da importância dos Conselheiros Tutelares no Combate ao Abuso e Exploração de menores de idade na cidade de Felipe Guerra, disse que o Governo Municipal estaria a disposição dos Conselheiros, e vamos trabalhar de mãos dadas na proteção legal aos nossos menores de idade, destacou o prefeito Haroldo Ferreira.
Foram empossados os seguintes Conselheiros:
Rozidilson Ferreira
Gleicigene Bezerra
Geniza Duarte
Cilas Pascoal
Josepe de Menezes

*Informações e imagens: Santana Notícias.