PAU DOS FERROS/RN: MUNICÍPIO É CONTEMPLADO COM 50 CASAS POPULARES NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), recebeu do Governo Federal a confirmação de que o município foi beneficiado com 50 casas populares.
"É mais política habitacional para o nosso povo, fruto de muito empenho e trabalho da nossa equipe para submissão de projetos para sermos contemplados pelo Ministério das Cidades, através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidade Urbano. Estamos todos muito contentes com a notícia!", comemorou a secretária de Desenvolvimento Social, MonaLisa Torquato.
A princípio o Rio Grande do Norte seria contemplado com 933 unidades habitacionais, porém após articulações do governo estadual junto ao governo federal o número foi quase quadruplicado e as unidades vão beneficiar mais de 15.5 mil pessoas no RN.
Além disso, a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) atuou junto aos municípios e associações orientando sobre os critérios para habilitação das propostas e condicionantes de critérios de seleção.
Em todo Brasil foram mais de 112,5 mil moradias selecionadas. O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil pessoas no país. O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.

Governo do RN entrega as primeiras casas do Programa Pró-Moradia

Casas populares na cidade de Santo Antônio

O Governo do Estado entregou, no município de Santo Antônio, as primeiras casas do Programa Pró-Moradia, beneficiando 14 famílias da cidade. A ação coordenada pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) é um marco no RN, onde há mais de 15 anos não se destinavam moradias à população de baixa renda.

Os recursos da obra, na ordem de quase R$ 800 mil, são 100% estaduais oriundos da pactuação do Governo do Estado que garantiu sua contrapartida para reativar o projeto. Cada unidade habitacional está avaliada em R$ 57 mil e tem 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

A governadora Fátima Bezerra se emocionou na entrega dos imóveis. “É por vocês que vim, apesar da intensa agenda fiz questão de estar aqui. Essa ação significa cidadania, respeito e dignidade, é o resultado de muitos sonhos e não existe maior do que ter a sua casinha, pegar na chave e dizer: valeu a luta e valeu o sonho”.

A chefe do executivo estadual lembrou que o convênio do Pró-Moradia estava quase perdido porque as gestões anteriores não tinham condições de oferecer contrapartida necessária e que ao longo da ação, alegando burocracia, o Governo Federal suspendeu o projeto. “A obra não foi parada e nós garantimos os recursos e aqui estamos hoje para entregar as casas”, completou Fátima.

As casas já foram entregues com a escritura pública registrada em cartório e no nome dos titulares, que também receberam o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel Público (CDRU). Pessoas como a enfermeira Raiane de Lima Santos, que sonhava com o dia em que teria a própria moradia. “Agradeço primeiramente a Deus e à governadora Fátima por este projeto. Muitos de nós pegava aluguel ou morava em casa cedida. Agora temos o nosso canto”, declarou em nome dos beneficiários.

Além das casas, cerca de 80 pessoas ligadas às 14 famílias beneficiadas também receberam certificados dos sete cursos de qualificação profissional, vinculados ao Programa de Trabalho Social (PTS) desenvolvido. Também receberam material suficiente para iniciar um pequeno negócio. Foram ofertadas cinco oficinas, sete cursos e dezenas de palestras informativas e atividades laborativas, em um investimento de quase R$ 100 mil reais. “Mesmo diante das dificuldades que se apresentaram, estamos concluindo o programa aqui. A Cehab levou a sério o compromisso de qualificar essas mulheres chefes de família”, lembrou do diretor da Companhia, Pablo Thiago Lins.

Presente na cerimônia de entrega, o prefeito do município ressaltou a importância do momento. “É um dia especial para os moradores de Santo Antônio que recebem estas casas construídas pelo governo. Conheço todos aqui e sei da necessidade de cada um. Quero agradecer a Cehab e ao Governo e desejar que Deus abençoe a todos”, comentou Raulison Ribeiro.

O Pró-Moradia prevê a construção de casas em mais de 40 municípios. São 765 imóveis destinados à população vulnerável. São cinco contratos beneficiando todas as regiões do Rio Grande do Norte, o maior deles em Natal, onde são 90 moradias. Cerca de 3.100 pessoas serão alcançadas com a ação.

*DeFato