AREIA BRANCA-RN: PESCADORES PASSAM MAIS DE 24 HORAS À DERIVA EM ALTO MAR APÓS JANGADA VIRAR

Dois pescadores passaram mais de 24 horas à deriva, em alto-mar, sem água e sem comida, após a jangada deles virar. O caso aconteceu no fim de semana no litoral da região Oeste potiguar.
Os homens conseguiram retornar para casa, na praia de Morro Pintado, em Areia Branca, na tarde deste domingo (4).

De acordo com familiares, os dois saíram para pescar na madrugada de sábado (3), em uma jangada à vela, como faziam de costume.
Segundo o relato dos pescadores, o mar estava agitado e o vento muito forte, condições que fizeram a jangada virar. Eles perderam tudo que havia na embarcação, como água e comida. Por causa da força da água e do vento, os pescadores não conseguiram desvirar o barco.
Eles foram arrastados até um trecho em alto-mar, que segundo os pescadores, fica já no estado do Ceará. Eles passaram a noite em cima da embarcação e somente na manhã de domingo, quando o mar estava mais calmo, conseguiram desvirar o barco.
Utilizando um pedaço de tábua que estava presa à embarcação, os pescadores fizeram uma espécie de remo e conseguiram retornar à praia de Morro Pintado.
Familiares e amigos já estavam no local esperando notícias, quando viram a embarcação chegando. Moradores registraram em vídeo o momento em que eles chegam a praia e são recebidos com festa pelos moradores da cidade. Os pescadores não ficaram feridos.

*Do G1 RN

VÍDEO: Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país

O presidente Jair Bolsonaro editou nessa segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto será publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União. 

O texto, que atualiza o Decreto nº 4.895, de 2003, deixa mais claro o procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados. O uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura poderá ser requerido por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Nesta segunda-feira, em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse que o decreto “desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos no Brasil.” 

Na postagem, Bolsonaro destacou que se tornou mais fácil a “criação de peixe no Brasil”. O secretario nacional da Pesca, Jorge Seif, disse que uma das vantagens do decreto é que a regulamentação passa a ser feita diretamente pela secretaria, sem precisar mais consultar a Agência Nacional de Águas (ANA) para o processo. 

As áreas aquícolas serão classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, como interesse econômico, interesse social e de pesquisa ou extensão. Elas visam gerar emprego e renda, desenvolvimento sustentável, aumento da produção brasileira de pescados, inclusão social e segurança alimentar. 

*Agência Brasil

DEPUTADO SOUZA ANUNCIA QUE RECADASTRAMENTO DOS PESCADORES SERÁ EM JUNHO DE 2021

Crédito da Foto: João Gilberto

O deputado estadual Souza (PSB) anunciou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa na última quinta-feira (10), a data de início do recadastramento dos pescadores profissionais do Rio Grande do Norte. A expectativa é que o processo inicie um junho próximo.

“A carteira [dos pescadores] será digital, assim como o e-título e a CNH. Cada pescador, ao se cadastrar e tiver o cadastro aprovado, terá sua carteira digital validada com data retroativa ao início da atividade. Retroagindo efeitos e garantindo seus direitos. Isso é uma vitória”, disse Souza que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola.

De acordo com o parlamentar, há cinco anos que os documentos profissionais dos trabalhadores não são emitidos. “Eles estão na atividade, mas não conseguem tirar suas carteiras profissionais de pescador. O mais grave que pode acontecer com eles é, por exemplo, sofrer um acidente, procurar os direitos previdenciários e não ter como provar que é pescador”, explicou.

Souza também anunciou que se reunirá com os secretários de Educação e de Aquicultura para tratar da oferta de um curso rápido para qualificação e formação básica do pescador. “Está sendo oferecido um curso de qualificação, mas muitos dos pescadores que estão em atuação não podem ter acesso devido ao nível de escolaridade exigido. Nossa proposta é de um curso rápido”, justificou.

O deputado encerrou sua fala destacando a importância dos profissionais e do setor pesqueiro para o Estado, “principalmente para a região da Costa Branca”.

*Fonte: ALRN