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08 junho 2023

Neilton cobra pagamento do Piso da Enfermagem e propõe audiência pública

O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) voltou a cobrar nesta semana, no plenário da Assembleia Legislativa, a implantação do piso dos profissionais da Enfermagem.

Em pronunciamento, ele confirmou que está propondo uma audiência pública sobre o tema.

“Chegou a hora de concretizar essa luta do pagamento do piso da Enfermagem. O presidente Lula sancionou a lei que regulamenta o repasse para garantir o repasse, mas para que isso ocorra precisamos discutir orçamento e vamos promover essa audiência pública”, destacou.

Neilton é enfermeiro e vem se colocando como o principal defensor do piso no âmbito da Assembleia Legislativa. Na audiência para o Dia Internacional da Enfermagem, em maio, ele já havia feito cobrança semelhante.

14 maio 2023

MEDIDA: Lula sanciona R$ 7,3 bilhões para novo piso nacional da enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

*Fonte: Agência Brasil

05 maio 2022

Zenaide comemora aprovação do Piso da Enfermagem na Câmara: “Vitória histórica!”

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação do Piso Nacional da Enfermagem na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (04). Zenaide foi a relatora do PL 2.564/2020 no Senado, onde o projeto de lei já havia sido aprovado desde novembro do ano passado, e parabenizou a mobilização dos profissionais em todo o Brasil.
“Vitória histórica da Enfermagem do Brasil, que foi incansável nessa luta pelo piso! É direito constitucional desses profissionais ter um salário compatível com a complexidade do trabalho!”, declarou a parlamentar.
O projeto de lei define os seguintes valores para os pisos: enfermeiros – R$ 4.750,00; técnicos de enfermagem – R$ 3.325,00 (equivalente a 70% do piso de enfermeiros); auxiliares de enfermagem e parteiras – R$ 2.375,00 (50% do piso de enfermeiros).
O PL 2.564/20 é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT – ES) e depende da sanção presidencial para virar lei.

30 janeiro 2022

RIACHUELO-RN: PRIMEIRO MUNICÍPIO DO RN A IMPLANTAR REAJUSTE NO PISO DOS PROFESSORES

O prefeito de Riachuelo, no Agreste Potiguar, Joca Basílio, informou em suas redes sociais, neste sábado (29), que o município vai garantir o reajuste de 33,24% ao piso salarial dos professores municipais. O novo piso foi anunciado na última quinta-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na publicação, o gestor afirma que se reuniu com os secretários Rêmulo Basílio (Finanças), Rômulo Basílio (Educação) e Alex Lima (Controladoria) para fazer um estudo sobre a viabilidade do reajuste.

De acordo com o prefeito, como o salário do mês já havia sido pago, a remessa do pagamento reajustado deve ser paga até a próxima segunda-feira (31).

“Somos o primeiro município do Rio Grande do Norte a garantir o reajuste, que só não tinha sido pago antes porque esperamos a sinalização do Governo Federal.”, diz a publicação.

*Por: Daltro Emerenciano do Barriguda News