Ministério Público entrega agenda propositiva para candidatos ao Governo do RN

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte entregou, nesta sexta-feira (9), uma Agenda Propositiva aos candidatos ao Governo do Estado, contendo propostas e diretrizes sugeridas para o próximo líder do executivo estadual.

A cerimônia, presidida pela procuradora-geral de Justiça do Estado do RN, Elaine Cardoso, contou com a participação de seis candidatos ao Governo. Todos os nove concorrentes foram convidados, no entanto apenas Antônio Bento (PRTB), Fátima Bezerra (PT), Nazareno Neris (PMN), Ronaldo Tavares (vice, representando o candidato Danniel Morais do PSOL), Rosália Fernandes (PSTU) e Styvenson Valentim (PODE).

Os faltosos foram Clorisa Linhares (Brasil35), Fábio Dantas (SDD) e Rodrigo Vieira (DC).

“Historicamente o Ministério Público tem atuado de maneira proativa e aberta para a interlocução contributiva junto a outras instituições. É nesse sentido que o MPRN elaborou e apresenta hoje aos candidatos ao Governo, essa agenda propositiva que contempla sugestões com o objetivo único de contribuir para uma gestão cada vez mais eficiente, efetiva e eficaz”, disse a PGE Elaine Cardoso.

A procuradora falou também do objetivo do MPRN com a produção e entrega da Agenda Propositiva, que é de contribuir com a próxima gestão do Estado.

“O objetivo do MP com a apresentação dessa agenda propositiva é trazer aos candidatos, informações sobre áreas que já vêm tendo um acompanhamento pela instituição”, completou Elaine Cardoso.

Para acessar a versão digital da Agenda Propositiva entregue aos candidatos, basta clicar aqui.

Saúde Pública: conheça os projetos dos candidatos ao governo do Rio Grande do Norte

Aplicação de teleconsultas na Saúde Pública, investimentos em tecnologia, ampliação das redes de saúde no interior do estado e construção de novos hospitais são pautas comuns nos programas de governo do Rio Grande do Norte apresentados pelos candidatos que concorrem ao cargo máximo do estado nas Eleições 2022.

Outro ponto comum nos programas entregues pelos postulantes é o investimento em saúde animal e prevenção às zoonoses - doenças transmissíveis entre animais e humanos.

Por outro lado, os candidatos divergem em outros assuntos. Enquanto alguns pretendem aumentar a eficiência de gestão para reduzir gastos, outros querem "dobrar" os investimentos no setor e realizar mais concursos.

Se de um lado há candidatos que querem ampliar a participação da iniciativa privada no atendimento público de saúde, uma das propostas apresentadas em outro extremo é a estatização de todos os serviços de saúde.

Candidatos ao governo do Rio Grande do Norte em 2022: veja lista

O Rio Grande do Norte tem nove candidatos ao governo nas eleições de 2022, que ocorre no próximo dia 2 de outubro.

Veja abaixo as propostas de cada candidato em ordem alfabética (pelo nome de urna)

Bento (PRTB)

Em seu plano de governo, o candidato Bento, do PRTB, quer que estado e municípios garantam plantões médico 24 horas, tanto nos hospitais como nos postos de saúde. Para isso, ele diz que vai buscar recursos a nível de governo federal, caso seja eleito. Ele também afirma que tem que "criar postos de saúde nos bairros da nossa cidade", sem citar a qual dos 167 municípios do estado de refere.

Caso seja eleito, Bento também quer construir um hospital de urgência e emergência na localidade de Novo Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante, além de abastecer farmácias públicas com medicamentos para atender toda a demanda e obrigar o atendimento com hora marcada, a fim de acabar com as filas de espera. Outra proposta é a de reformar e equipar os hospitais estaduais.

O candidato ainda quer propiciar a capacitação de profissionais nas áreas de geriatria e gerontologia e "lutar junto à prefeitura" para contratar mais médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e outros profissionais da área. Outra proposta de Bento é implantar o Serviço Móvel de Saúde e de Odontologia - o Ônibus da Saúde.

Capitão Styvenson (Pode)

Entre as principais propostas apresentadas no seu plano de governo, o Capitão Styvenson, do Podemos, quer usar a tecnologia da informação na gestão da Saúde Pública, além de implantar um sistema para marcação de consultas e exames por meio de aplicativo de celular. Outras propostas do candidato na mesma linha envolvem teleconsultas, prontuários eletrônicos e digitalização dos exames de imagem.

Caso seja eleito, Styvenson também quer implantar um Hospital Dia em cada região de saúde para atendimento contínuo de procedimentos não emergenciais e transformar o Hospital Regional Tarcísio Maia e o Hospital da Mulher em hospitais universitários, em parceria com a Uern. Outra ação prevista em um possível mandato é a realização de consórcios intermunicipais para "potencializar um hospital dentro de cada região de saúde".

O candidato também quer criar uma regulação unificada para todas as demandas em Saúde, expandindo o sistema para atividades ambulatoriais e exames ou procedimentos. Além disso, viabilizar o atendimento médico veterinário para animais de estimação de cidadãos inscritos em programas sociais, para controle de zoonoses.

Clorisa Linhares (PMB)

Candidata pelo PMB, a candidata Clorisa Linhares diz em seu programa que, caso seja eleita, vai utilizar softwares de gestão para instituições de saúde para agendamentos, atendimentos, prontuário eletrônico histórico do paciente, laboratórios, controle de medicação e almoxarifados. Ela ainda aponta que vai buscar a integração das unidades de saúde estaduais e municipais, com fichas médicas on-line.

Clorisa também quer reforçar a rede de hospitais-polo no interior, fortalecer a rede de Hospitais de Pequeno Porte, implantar laboratórios fitoterápicos regionais e garantir aporte de recursos para construção de UPAs em municípios com grandes fluxos de turistas. A candidata ainda quer criar uma central de serviços compartilhados, para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e móveis das unidades de saúde.

Outra proposta da candidata diz respeito ao aumento do acesso à saúde ocular, com objetivo de universalizar a assistência às pessoas portadoras de glaucoma, catarata e outras patologias oftalmológicas. Ela também diz que vai apoiar a inclusão de novas especialidades e exames em policlínicas regionais "de acordo com as demandas e necessidades" de cada setor do estado.

Danniel Morais (Psol)

O programa de governo de Danniel Morais, do Psol, ao governo do Rio Grande do Norte prevê, entre as primeiras propostas para a saúde, levar água encanada a 100% dos domicílios do Rio Grande do Norte. Ele também diz que pretende zerar filas de espera por cirurgias eletivas, órteses e próteses no estado e priorizar ações preventivas para reduzir os riscos de agravamento de casos clínicos.

Morais também prevê a ampliação das políticas de regionalização da saúde, com qualificação das instalações e contratação de servidores para desafogar hospitais, além da criação de unidades intermediárias de saúde para atendimento de média complexidade. Ele também pretende construir pelo menos mais um hospital na região metropolitana de Natal, voltado para casos de urgências e emergências.

O candidato ainda diz que vai ampliar programas que atuem na saúde preventiva e tornar a causa animal "parte do esforço de melhora da saúde e qualidade de vida" do estado. Ele prevê construção de quatro clínicas públicas regionais veterinárias, um hospital público veterinário e parcerias com ONGs e protetores independentes para gestão de equipamentos públicos, manejo, castração e adoção responsável.

Fábio Dantas (Solidariedade)

O programa de Fábio Dantas, do Solidariedade, prevê 13 iniciativas voltadas à saúde pública. Entre elas, o candidato aponta o uso tecnologia na gestão das unidades, além da implantação de um sistema para que a população possa marcar consultas e exames, realizar teleconsultas, verificar resultados de exames, pedir autorização de cirurgias, pesquisar unidades mais próximas, entre outros serviços pela internet.

Fábio Dantas também quer destinar maior parcela de ICMS para municípios que informatizem e integrem 100% das suas unidades ao sistema do SUS e venham aderir às redes de atenção à saúde, propostas por ele. Caso eleito, ele também afirma que irá ampliar a rede privada de prestadores da saúde e permitir que empresas de saúde possam trocar dívidas de impostos por serviços prestados à população.

O candidato ainda quer transformar alguns hospitais municipais em unidades das redes de atenção à saúde, como policlínicas, pronto-socorro, leitos de retaguarda, UPAS, Salas de estabilização, Samu, entre outros. O candidato ainda diz que vai trabalhar pela estruturação dos centros de zoonoses municipais e viabilizar locais distribuídos em todo o estado para a realização de vacinação, castração, e demais cuidados de saúde animal.

Fátima Bezerra (PT)

Em seu plano de governo, Fátima Bezerra (PT) aponta diretrizes para a saúde no caso da possível reeleição. Entre elas, diz que vai avançar no processo de regionalização da saúde e implantar seis novas policlínicas em diferentes regiões, voltadas a consultas e exames especializados. Ela também afirma que vai criar um plano de investimentos, para implantação de um novo hospital de urgências e emergências na Região Metropolitana de Natal, bem como um novo laboratório de saúde pública

Fátima ainda prevê a implantação de uma Política de Atenção Primária com apoio aos municípios através de consórcios regionais de Saúde, a fim de favorecer a telemedicina, a ampliação do suporte diagnóstico, a articulação com a atenção ambulatorial especializada e suporte para a saúde digital, entre outros.

A candidata ainda afirma que, caso reeleita, vai avançar na implantação de sistema de regulação de leitos, consultas, exames e cirurgias, organizado em bases regionais. Além disso, pretende "acelerar" ações de saúde digital, com integração entre sistemas, disponibilização de informações para monitoramento e gestão, e desenvolvimento de plataformas que facilitem a tomada de decisão.

Nazareno Neris (PMN)

Candidato ao governo do Rio Grande do Norte pelo PMN, Nazareno Neris afirma em seu programa apresentado à Justiça Eleitoral que, se eleito, vai construir hospitais regionais e ampliar os que já existem. Ele ainda pretende formar e equipar um grupo de "aeromédicos", além de apresentar um programa de saúde preventiva.

O candidato também aponta que vai executar, "nos limites do mandato", a expansão da rede pública de saúde com a construção de um hospital geriátrico, "para garantir o acesso universal ao sistema de saúde gratuito e de qualidade, com ações integradas e preventivas de saúde". Além disso, declara que vai incentivar um programa de segurança alimentar, para garantir alimentação básica à população.

O candidato ainda afirma que vai criar um programa de formação de cooperativas, voltado para a produção de hortifrutigranjeiros e outros produtos, com garantida de parte da produção garantida pelo estado "visando combater a fome, desnutrição, e a saúde do povo do Rio Grande do Norte".

Rodrigo Vieira (DC)

Entre os projetos apresentados no seu plano de governo, o candidato Rodrigo Vieira, do Democracia Cristã, prevê construção de dois laboratórios de análises clínicas nas regiões do Mato Grande e Seridó. Caso eleito, ele diz que vai reformar e ampliar a entrega de medicamentos de alto custo e "aprimorar" o sistema de exames e cirurgias, por meio de convênios com a iniciativa privada.

Vieira também quer expandir para os maiores municípios do estado o "centro especializado aos cuidados com o idoso", junto com serviços de psicologia e psiquiatria. Outra proposta é a de distribuição de leite e suplementos vitamínicos para crianças de famílias carentes.

O candidato ainda pretende construir Unidades Públicas de Saúde Animal (UPSA) em cidades como Natal, Mossoró e Caicó e um centro de exames de imagem, práticas integrativas e fisioterapia para animais. Ele ainda pretende regulamentar a aplicação pública da vacina de Leishmaniose, criar um cemitério e crematório público voltados para animais, executar campanha de castração para controle populacional, entre outras propostas voltadas à saúde animal e prevenção a zoonoses.

Rosália Fernandes (PSTU)

No programa de governo, a candidata Rosália Fernandes (PSTU) afirma que, caso eleita, pretende dobrar o orçamento do Estado na Saúde Pública. Ela ainda afirma que vai convocar imediatamente todos os aprovados no concurso público de 2018 e realizar um novo concurso para contratar "os profissionais de saúde necessários à garantia de um bom atendimento à população".

Rosália também declara que, se eleita, vai aplicar uma nova atualização do plano de carreira para os profissionais da saúde, com jornada de 30 horas semanais e "acabar com a terceirização e a privatização dos serviços, absorvendo os terceirizados para o quadro de funcionários do Estado", através de concurso interno para qualificação profissional. De acordo com o programa, eles passariam a gozar dos mesmos deveres e direitos dos funcionários concursados.

A candidata ainda quer garantir e realizar eleições para gestão democrática nos hospitais e unidades de saúde do estado e defende a "estatização da Saúde Privada" e o investimento de 10% do PIB nacional na Saúde Pública.

*Do G1 RN