O Blog explica: Rillem tentou impedir a sessão de ser realizada com pedido de liminar no judiciário. O juiz Edilson Chaves de Freitas não deferiu por não encontrar provas de que o julgamento do mandato de Rillem estaria na sessão de ontem. No entanto, ele disse não haver motivos para a cassação do mandato.
“Sendo assim, não há duvidas de que para a cassação do mandado de vereador com base em faltas às sessões legislativas deve-se levar em consideração a SESSÃO LEGISLATIVA e não cada período legislativo.
Dessa forma, o impetrante não pode ter o mandato cassado com base nas alegações apresentadas. No entanto, não há motivos para suspender a suposta sessão que iria discutir a possível cassação do impetrante. É que o impetrante não juntou prova documental de que a sessão para discutir a possível cassação esteja marcada para a data de hoje.
Ademais, o processo administrativo pode acarretar a aplicação de penalidades diversas da cassação como, por exemplo, o desconto da importância correspondente a 1/30 (um trinta) avos da remuneração por dia de ausência. Nesse sentido é a previsão do art. 91, §3º do Regimento Interno”, argumentou.
Ao ler a decisão no plenário, Rillem comparou a decisão dos colegas a um paredão fake em alusão ao programa Big Brother Brasil.
Ao Blog do Barreto, Rillem informou que se sente perseguido por fazer um mandato que fiscaliza a prefeita Maria Bernadete Nunes Rêgo Gomes.Estou feliz e, ao mesmo tempo, muito preocupado. Feliz por ter a absoluta segurança de que ao discutir o mérito o Poder Judiciário vai restabelecer meu mandato e anular todos os atos ilegais praticados contra mim. E muito preocupado porque a Câmara Municipal de Riacho da Cruz expôs sua face fascista, arbitrária e intolerante. O mais assustador é imaginar qual o próximo passo para me calar, se vão atentar contra minha integridade física”, avaliou.
O vereador vai ingressar com um mandato de segurança para reaver o mandato.
Veja a decisão AQUI
*Blogue do Barreto/Márcio Melo
