Governo apresenta plano de retomada de aulas sem datas e prevê uso de reserva técnica para vacinação de professores no RN

O governo do Rio Grande do Norte encaminhou nesta quinta-feira (13) à Justiça o plano de retomada das aulas na rede estadual de ensino, com uma volta gradual, híbrida e facultativa enquanto perdurar o estado de calamidade em saúde pública. O documento, no entanto, não apresenta data para o início da retomada. 

Entre os tópicos, o documento também aponta o planejamento para a vacinação dos trabalhadores da educação usando parte da reserva técnica das vacinas que o estado possui. 

O plano prevê três pontos norteadores para a retomada: a adoção de protocolos de biossegurança pelas escolas, a situação epidemiológica específica de cada município ou região, e a identificação e acompanhamento de estudantes em situação de vulnerabilidade social e defasagem em relação à série para evitar o abandono escolar e a reprovação desses alunos. 

As aulas presenciais no Rio Grande do Norte estão suspensas desde o dia 17 de março de 2020, por conta da pandemia da Covid-19. 

O documento trata da testagem sorológica para Covid-19 dos profissionais da educação, que teve início em abril. Cerca de 8 mil profissionais foram testados até o momento e o plano cita que a maioria não teve contato com o coronavírus. Assim, o documento reforça a necessidade de vacinação desse grupo de trabalhadores. 

Para isso, houve um planejamento inicial por parte da Secretaria de Educação (SEEC). A vacinação dos profissionais da educação, segundo o documento, usaria parte da reserva técnica. O documento do governo cita, no entanto, que é necessária a inserção desse grupo no plano de imunização do Ministério da Saúde. 

A proposta formulada é a vacinação dos trabalhadores da educação regular pública e privada com "a utilização de doses oriundas de 40% da reserva técnica". Os grupos contemplados seriam: 

• Grupo 1 - Professores e auxiliares que atuam em sala de aula das creches, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio e técnico, além dos gestores dessas unidades escolares, por faixa etária: 50 anos ou mais; de 40 a 49 anos; de 30 a 39 anos; de 18 a 29 anos.
• Grupo 2 - Demais trabalhadores da educação dos demais níveis educacionais contemplados, com o seguinte ordenamento por faixa etária: 50 a 59 anos; 40 a 49 anos; 30 a 39 anos; e 18 a 29 anos. 

Retorno gradual, híbrido e facultativo 

O plano também detalha os estágios para o retorno gradual dos profissionais e do estudantes às aulas presenciais. Ao todo, são sete etapas, que duram 147 dias até o retorno de 100% dos alunos às aulas presenciais. O plano não prevê datas. 

O primeiro estágio prevê o retorno do profissionais e em seguida as turmas, com todas elas tendo 30% dos alunos no modo presencial - obedecendo o espaçamento mínimo de 1,5 m entre as carteiras, além dos demais protocolos de biossegurança. 

Estágio 1 

• Fase 1 - Planejamento e acolhimento dos profissionais - durante 7 dias
• Fase 2 - Retorno dos estudantes do 1° ao 5° ano + 3ª série - 14 dias
• Fase 3 - Retorno dos estudantes do 6° e 7° anos + 2ª série - 14 dias
• Fase 4 - Retorno do 8° e 9° ano + 1ª série - 28 dias 

Já o segundo estágio só entra em funcionamento ao fim do primeiro estágio, quando todas as turmas tiverem retornado. A partir daí, há um avanço na porcentagem de alunos presentes nas salas. 

Estágio 2 

• Fase 1 - 50% das turmas - 28 dias
• Fase 2 - 75% das turmas - 56 dias
• Fase 3 - 100% das turmas 

O documento reforça que "a implementação das fases está condicionada à manutenção dos índices epidemiológicos na localidade, bem como ao cumprimento de todos os protocolos de biossegurança e medidas sanitárias pelas unidades escolares". 

Segundo o governo, o cronograma para início da implementação deste plano será estabelecido em normativo próprio, após definição em termo de acordo em cumprimento da sentença n° 08000487-05.2021.8.20.5001, em trâmite perante a 2° Vara da Fazenda Pública. 

Biossegurança 

Segundo o governo do RN, foram investidos cerca de R$ 12 milhões em protocolos de segurança, sendo oito de recursos próprios e quatro do Ministério da Educação. As unidades escolares foram destinadas a comprar equipamentos de proteção individual, além de estabelecer condutas e organizações em todos os ambientes escolares, como checagem de temperatura, disponibilização de pias para higienização, redução de carteiras disponíveis em sala de aula, entre outras ações. 

Entre as medidas, são citados também medidas de segurança para o transporte dos alunos, como: 

• Verificação da temperatura do condutor escolar e dos alunos;
• Uso de máscara obrigatório durante a permanência no transporte escolar, sendo necessária para o condutor a substituição da máscara, a cada 03 (três) horas;
• Manter abertas as janelas do transporte escolar para ventilação natural;
• Demarcar espaços que podem ser utilizados como acento dentro do transporte escolar e desinfetá-los
• Elaborar planilha contendo capacidade máxima de ocupação pelos alunos, de acordo com o tamanho do transporte escolar;
• Nos veículos do transporte escolar devem ser disponibilizados álcool em gel 70% para que os estudantes possam higienizar as mãos; 

Entre as determinação em relação à alimentação nas escolas, o plano cita que é "proibido beber água nos bebedouros colocando a boca no bico de pressão ou na torneira. Cada estudante deve ter seu próprio copo ou garrafa ou utilizar copos descartáveis". 

O plano de retomada destaca também que os profissionais devem acolher os alunos e contextualizá-los, de forma a reforçar, o momento atual da pandemia. Eles também devem buscar alunos que por ventura não voltem às atividades para evitar o abandono escolar e também criar atividades para manter os estudantes com comorbidades que irão seguir com o ensino à distância.

*Do G1 RN