O decreto atual perde a validade já nesta terça, 11. Entre as medidas que visam combater o avanço da pandemia da Covid-19, o toque de recolher passa a ser aplicado apenas no período noturno, das 22h às 5h todos os dias, incluindo domingos e feriados.
Além disso, a “lei seca” foi suspensa, o que autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e também em locais públicos. Bares, restaurantes, Food parks e similares ganharam mais uma hora de funcionamento: todos os dias da semana, das 11h às 22h, com tolerância de 60 minutos para o encerramento das atividades presenciais.
Os restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas podem funcionar até meia-noite para atendimento aos hóspedes.
Escolas
Considerando as diretrizes aprovadas pelo Comitê de Educação para Gestão das Ações de Combate à Pandemia da Covid-19, foi autorizado o funcionamento, em sistema híbrido, de escolas do ensino fundamental até o 7° ano; da segunda e terceira séries do ensino médio e do ensino técnico profissionalizante.
A volta gradual das aulas nos sistemas estadual e municipais de educação, neste período de baixa cobertura vacinal, está em consonância com o preconizado em nível nacional.
O decreto anterior permitia a volta às aulas dos alunos dos cinco primeiros anos do ensino fundamental e apenas da 3ª série do Ensino Médio. “É fundamental o engajamento e o cumprimento responsável dos protocolos sanitários por parte de toda a sociedade; dos empresários e trabalhadores; Prefeituras e demais Poderes; e de você, cidadão e cidadã, para que não tenhamos retrocessos e avancemos no combate à pandemia”, compartilhou Fátima Bezerra em uma rede social, ao adiantar as ações que serão publicadas na edição desta quarta do Diário Oficial do Estado.
Templos religiosos e outros
O funcionamento de templos religiosos continua autorizado para celebrações com limite de 30%, podendo chegar a 50% se forem usadas áreas abertas e mediante prévia autorização da autoridade sanitária.
Não houve nenhuma mudança nos horários de funcionamento do comércio. Ainda ficam proibidos o funcionamento de circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de shows, festas ou qualquer outra modalidade de eventos de massa, inclusive os realizados em locais privados, como os condomínios edilícios.
Horários
Comércio, Serviços e Turismo: 8h30 às 16h30
Bares e Restaurantes: 11h00 às 22h00
Lojas em Shopping: 10h00 às 20h00
Praças de Alimentação: 11h00 às 22h00
Academias: 05h00 às 22h00.
*Agora RN
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