Governadora afirmou que sanção dos textos, além de garantir melhores condições de vida, também repara injustiças para estas populações.
“A ação do Rio Grande do Norte pelas comunidades tradicionais sela um compromisso da gestão em proteger e oferecer melhores condições de vida a estas populações. O que estamos fazendo é reparar injustiças e garantir direitos”, afirmou a governadora, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto.
Uma das leis é a das Benzedeiras, a qual determina que o Estado constitua como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do povo potiguar os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde popular e cura religiosa destas figuras tão presentes nas comunidades tradicionais brasileira.
Já a Lei dos Povos Tradicionais dispõe sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e povos de terreiro para o enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias e seus impactos socioeconômicos.
A terceira Lei, a das Marisqueiras, versa sobre a Política Estadual de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Mulheres Marisqueiras no Rio Grande do Norte. São classificadas nesta categoria as mulheres que realizam artesanalmente a extração de mariscos em manguezais.
Autora das três Leis, a deputada Isolda Dantas participou do evento e destacou a importância do momento. “É uma alegria estarmos aqui refazendo a história. História essa que sempre foi muito cruel com os povos tradicionais, sendo escrita por quem tinha a hegemonia e o poder. Mas, aos poucos, a estamos recontando de forma adequada”, disse.
Moradora do município de São Gonçalo do Amarante, Francisca Ferreira de França é rezadeira há mais de 80 anos e aprendeu o ofício com os ensinamentos da mãe e da avó, que também eram atuantes da crença.
Emocionada com a participação virtual da rezadeira de 111 anos, a chefe do Executivo estadual batizou a Lei das Benzedeiras de Lei Chiquinha Ferreira. “Isso aqui é uma homenagem à luta de vocês, à resistência, aos sonhos”, homenageou a governadora Fátima Bezerra.
Também acompanharam a solenidade: o secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas Governamentais (Segri), Fernando Mineiro; a vereadora Brisa Bacchi; o babalorixá, Melquezedeque; a representante das comunidades quilombolas, Andrea Nazareno; o representante dos povos indígenas, Luiz katu; e o representante dos povos ciganos, Omar Ivanovich.
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