A 4ª Sessão Virtual Extraordinária de 2026 reúne 19 processos sobre propaganda eleitoral, um caso relacionado à possível conduta vedada a agente público e outro que tramita em segredo de justiça.
Entre os processos está uma representação apresentada pelo PL contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira. A legenda questiona gastos do governo federal com publicidade institucional no primeiro semestre de 2026, período eleitoral.
O relator, ministro André Mendonça, avaliou que os dados apresentados até o momento não são suficientes para confirmar uma irregularidade. Ele determinou que a Secom e órgãos do Executivo apresentem informações detalhadas sobre as despesas com publicidade realizadas entre 2023 e 2026. O caso será submetido à análise dos demais ministros.
Processos envolvem Lula e Flávio Bolsonaro
A pauta também inclui ações relacionadas ao uso de inteligência artificial durante a disputa eleitoral. Em uma delas, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, questionou publicações que utilizavam vozes manipuladas para simular uma conversa entre Lula e o senador Jaques Wagner (PT-BA).
André Mendonça determinou a retirada de oito publicações que apresentavam o conteúdo manipulado. Em decisão preliminar, o ministro avaliou que o material poderia induzir eleitores ao erro. A medida ainda será analisada pelo plenário virtual.
Outro processo envolve um vídeo produzido com inteligência artificial e divulgado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e outros perfis. O conteúdo apresenta um cenário hipotético em que um suposto “golpe dos Bolsonaros” teria sido bem-sucedido e associa uma eventual Presidência de Flávio Bolsonaro (PL) a um regime autoritário.
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou a remoção do vídeo. Segundo ele, informar que o conteúdo foi produzido por inteligência artificial não afasta a proibição eleitoral ao uso de deepfake para beneficiar ou prejudicar candidaturas. A decisão também será submetida ao plenário.
Nunes Marques e André Mendonça concentram processos
A maior parte dos casos da sessão está sob relatoria de Nunes Marques e André Mendonça. O presidente do TSE é responsável por sete processos, enquanto Mendonça relata outros 13. A ministra Estela Aranha conduz o processo que tramita em segredo de justiça.
As ações foram apresentadas principalmente pelo PL e por partidos que integram a Federação Brasil da Esperança. Entre os principais envolvidos estão Lula e Flávio Bolsonaro, ambos citados em processos relacionados à propaganda e ao uso de inteligência artificial nas eleições de 2026.
*98 FM de Natal
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