Foto: Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil
Cerca de 100 pessoas protestaram nesta sexta-feira (23), em Brasília, contra a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça de suspender o impulsionamento pago de um vídeo sobre o caso da menina Ana Clara. A medida atendeu a um pedido do candidato Flávio Bolsonaro.
O ministro também proibiu a campanha de Lula de contratar novos impulsionamentos do vídeo, intitulado “Flávio defendeu assassino de criança”. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 10 mil por cada novo impulsionamento.
Ana Clara, de 5 anos, morreu em 2021, em uma comunidade de Niterói, no Rio de Janeiro, após ser atingida por um tiro de fuzil disparado por um policial militar. A gravação divulgada pela campanha de Lula afirma que Flávio Bolsonaro defendeu o acusado durante seu mandato como senador.
Críticas à decisãoA presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, classificou a decisão como censura e afirmou que a entidade pretende tomar medidas para contestá-la. Ela também criticou o fato de a decisão ter sido proferida no último dia útil antes da votação.
Justificativa do ministro
Ao justificar a medida, André Mendonça afirmou que o vídeo não apresenta conteúdo promocional próprio da candidatura de Lula, mas se concentra em críticas e na desqualificação do adversário.
O ministro também destacou que a inclusão do depoimento de Cristiane Gomes da Silva, mãe de Ana Clara, não garante autorização para o uso do material em publicidade eleitoral paga. Segundo ele, a reprodução de declarações feitas em debates eleitorais e de depoimentos de familiares não afasta, por si só, possíveis irregularidades no impulsionamento remunerado.
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