O comitê é presidido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e é composto por 15 ministérios, além da Agência Brasileira de Inteligência; Comando da Marinha; Comando do Exército; e o Comando da Aeronáutica.
Compete ao Comitê Nacional assegurar o planejamento integrado sobre segurança de infraestruturas críticas, por meio da elaboração, atualização e implementação do Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas – Plansic; promover a articulação institucional entre os diferentes órgãos envolvidos; apoiar à implementação de ações, a promoção da troca de informações e dados entre os órgãos envolvidos, promover a continuidade da prestação dos serviços das infraestruturas críticas; e propor à Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo: as atualizações para a PNSIC e a Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas – Ensic e a edição dos atos normativos necessários à execução do Plansic.
*Gláucia Lima
