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| Operação Tolerância Zero identificou apenados descumprindo normas de uso da tornozeleira eletrônica na Grande Natal — Foto: Assessoria de Imprensa/Seap |
Dois homens foram detidos por violar a área de inclusão, sendo que um deles estava em um bar, quando deveria estar em casa. Outro foi preso por romper a tornozeleira. Também foi detida uma mulher que estava fora da área onde deveria pernoitar. Quando usam as tornozeleiras, os apenados precisam permanecer na residência em que moram durante a noite.
Durante a ação, cada equipe de policiais tinha um operador com equipamento para localizar o usuário com tornozeleira em tempo real. Os policiais penais foram até as residências dos apenados e nos locais onde eles estão autorizados a transitar para verificar, in loco, o cumprimento da pena.
A ação foi chamada de Operação Tolerância Zero e teve o objetivo de fiscalizar o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos presidiários do regime semiaberto. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), a operação teve participação de 91 policiais penais, que realizaram 55 abordagens.
Os detidos foram conduzidos para a Penitenciária João Chaves para cumprimento de sanções. “Ações dessa natureza contribuem com a diminuição dos índices de criminalidade e terão continuidade”, declarou a Secretaria em nota enviada à imprensa.
O juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, acompanhou a ação. Em casos mais graves, afirma o magistrado, o preso que violar o sistema de monitoramento eletrônico pode regredir do regime de cumprimento da pena. Um dos detentos flagrados pela operação fora da área de inclusão, por exemplo, teve a tornozeleira recolhida e ficará encarcerado na Penitenciária João Chaves.
Segundo a Seap, o Rio Grande do Norte tem, atualmente, 1.460 tornozeleiras ativas e está em processo de aquisição de outras 3 mil.
*Erivan Morais, do G1 RN.
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