Na ocasião, também foram anunciados investimentos em distribuição de energia elétrica, totalizando R$ 130 bilhões até 2030, contemplando 16 distribuidoras que atendem consumidores de 13 estados brasileiros.
“Eu lembro que, quando nós lançamos o programa, a coisa mais extraordinária que eu vi foi uma mulher dizendo que foi a primeira vez que viu o filho dormindo, porque, quando você tem um candeeiro, você não vê, é tudo um vulto”, disse Lula.
Esse programa é revolucionário. Às vezes, é triste, porque tem gente que mora vizinho à hidrelétrica e não tem energia elétrica. Não é porque custa caro, é porque, muitas vezes, as pessoas mais humildes são tratadas como se fossem invisíveis”, acrescentou.
O programa Luz Para Todos foi criado em 2003 e já alcançou 3,6 milhões de domicílios e beneficiou 17,2 milhões de pessoas, consolidando-se como uma das iniciativas de inclusão elétrica mais ambiciosas do mundo. Com energia elétrica assegurada a 99,8% da população brasileira, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o programa avança rumo à universalização plena desse serviço essencial.
Também presente no evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que trata-se da mais expressiva rodada de investimentos na modernização de redes de distribuição de energia da história do Brasil. “Estamos falando de geração de 100 mil empregos diretos e indiretos, de 30 mil profissionais capacitados.”
ATUALIZAÇÃO DO DECRETO — Na ocasião, o presidente Lula também assinou a alteração do Decreto nº 11.628 /2023, que altera o escopo do programa Luz para Todos. Com a assinatura, o programa irá incluir ainda mais famílias brasileiras no programa Luz para Todos nos próximos anos.
Para o ano de 2026, o programa já conta com orçamento aprovado de R$ 2,57 bilhões, destinado ao atendimento de até 122 mil novas famílias. Este valor, somado aos R$ 3,4 bilhões já destinados ao programa, totaliza R$ 6 bilhões em investimentos para este ano.
“Agora, o programa terá um novo alcance. Atenderá cerca de 230 mil novas famílias. A maior novidade é a possibilidade do uso produtivo da energia no Luz Para Todos, uma antiga demanda das comunidades locais. O programa vai poder elevar a energia com mais força”, explicou o ministro Silveira.
FRENTES PRINCIPAIS — Com a alteração no Decreto nº 11.628 /2023, o programa passa a contar com três frentes principais. A primeira é a prorrogação do programa e dos contratos no meio rural até 2028/2029, ampliando o horizonte de execução.
A segunda fortalece o alcance social, com a melhoria na qualificação dos públicos prioritários, como mulheres chefes de família e famílias vulneráveis, além do aprimoramento da caracterização das infraestruturas públicas e comunitárias a serem atendidas. A medida possibilita, de forma mais clara, o fornecimento de energia elétrica a instalações relacionadas à segurança alimentar e a serviços públicos de conectividade e acesso à água.
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