Governo do RN anuncia repasse de R$ 137 milhões aos municípios referentes ao ICMS e Fundeb

O Governo do Rio Grande do Norte realizará nesta quarta-feira (16) o repasse integral de aproximadamente R$ 137 milhões aos municípios potiguares. Os recursos correspondem às transferências constitucionais relativas ao ICMS e ao Fundeb.

Somente em setembro, os repasses constitucionais e os recursos do Fundeb destinados aos municípios somam R$ 116 milhões, segundo o Governo do Estado.

Em nota enviada à imprensa, o Executivo estadual destaca que mantém aberto o diálogo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). De acordo com o Governo, a data do repasse prevista para esta semana foi acordada com o gestor da entidade.

O Governo do RN afirma que o repasse tem como objetivo garantir transparência, manter o entendimento institucional e assegurar o cumprimento das obrigações junto aos municípios.

Os recursos fazem parte das transferências constitucionais destinadas às administrações municipais, incluindo valores provenientes do ICMS e do Fundeb.

*Gláucia Lima