De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o benefício será pago durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada — com exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.
O Bolsa Família prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600 por família. Há também os adicionais de:
R$ 150 por criança de até 6 anos;
R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos;
R$ 50 por criança de até seis meses.
Confira o calendário do Bolsa Família para janeiro de 2024:
- Final do NIS: 1 - pagamento em 18/1
- Final do NIS: 2 - pagamento em 19/1
- Final do NIS: 3 - pagamento em 22/1
- Final do NIS: 4 - pagamento em 23/1
- Final do NIS: 5 - pagamento em 24/1
- Final do NIS: 6 - pagamento em 25/1
- Final do NIS: 7 - pagamento em 26/1
- Final do NIS: 8 - pagamento em 29/1
- Final do NIS: 9 - pagamento em 30/1
- Final do NIS: 0 - pagamento em 31/1
- Fevereiro: de 16/2 a 29/2;
- Março: de 15/3 a 28/3;
- Abril: de 17/4 a 30/4;
- Maio: de 17/5 a 31/5;
- Junho: de 17/6 a 28/6;
- Julho: de 18/7 a 31/7;
- Agosto: de 19/8 a 30/8;
- Setembro: de 17/9 a 30/9;
- Outubro: de 18/10 a 31/10;
- Novembro: de 14/11 a 29/11;
- Dezembro: de 10/12 a 23/12.
Quem pode receber o Bolsa Família?
A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.
Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.
Os beneficiários também precisam arcar com contrapartidas, como:
manter crianças e adolescentes na escola;
fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Onde se cadastrar?
Os beneficiários precisam se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) — principal instrumento do governo federal para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais — e aguardar uma análise de enquadramento.
Estar no Cadastro Único não significa a entrada automática nos programas sociais do governo, uma vez que cada um deles tem regras específicas. Mas o cadastro é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.
VEJA COMO FAZER O CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL
Como sacar o Bolsa Família?
Os beneficiários recebem e podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa TEM e internet banking. Assim, não é necessário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal — que é responsável pelo pagamento do Bolsa Família — para realizar o saque.
Segundo a Caixa, os beneficiários também podem utilizar o cartão do programa para realizar compras nos estabelecimentos comerciais, por meio da função de débito.
Além disso, há a opção de realizar saques nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.
*Do G1/Blog do Heriberto Rocha
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