EM CIMA DA HORA: MPRN pede cancelamento de dois shows do MCJ 2022; “não se sustenta”, informa Prefeitura

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está pedindo através de uma ação civil pública que a Justiça local conceda tutela provisória de urgência e suspenda as apresentações dos cantores Wesley Safadão e Xandy Avião, determinando o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos aos artistas nas contas da Prefeitura. Os shows fazem parte da programação do Mossoró Cidade Junina 2022, evento previsto para iniciar no próximo sábado (04).
A finalidade do bloqueio, segundo o MPRN, é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró e assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró seja sanado.
“A 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. A proposta, contudo, foi recusada e não restou outra alternativa ao MPRN a não ser ajuizar a ACP, diante da negligência com a educação de alunos com deficiência. Os preparativos para a realização do concurso de professores se estendem há mais de dois anos. Assim, quer o Ministério Público que o Município seja obrigado a publicar o edital para este certame, no prazo de três meses”. Informou o órgão.
Entre os pedidos feitos pelo Ministério Público, na ACP, consta ainda que seja determinada à Prefeitura a apresentação das despesas com o evento Mossoró Cidade Junina 2022 (destacando o montante a ser pago para as apresentações dos cantores mencionados).
Segundo dados divulgados pela Prefeitura no Jornal Oficial de Mossoró, do dia 21 de abril, a partir da página 12, os custos dos shows dos dois artistas somam R$ 1 milhão de Reais, sendo o de Wesley Safadão na ordem de R$ 600 mil e Xandy R$ 400 mil. Os cachês somados de todas as atrações chega a R$ 3,6 mi. O show de Wesley Safadão está marcado para acontecer no dia 09 de junho, o de Xandy Aviões para o dia 16.

Leia a ACP na íntegra, clicando aqui.

A Prefeitura de Mossoró, emitiu uma nota onde informa que as alegações do órgão “não se sustentam” e detalha os investimentos do município nas áreas mencionadas. A nota também é assinada pela Secretaria de Educação. Confira abaixo.

NOTA

A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que não se sustenta a justificativa no pedido da ação civil que pede o cancelamento de shows dos artistas Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina 2022.

Atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados pela Secretaria Municipal de Educação e com exercício nas unidades infantis.

A Prefeitura de Mossoró disponibilizou vagas remuneradas, tanto para alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), cujo convênio direto foi formalizado nesta gestão, permitindo que as contrações aconteçam de forma mais célere, quanto para outras universidades parceiras do Município. Atualmente, estão ainda abertas 50 vagas que serão preenchidas com a assinatura dos novos contratos. Frisa que, neste caso, o problema não é falta de recursos destinados pela Prefeitura, como diz a ação, mas de pessoal para preenchimento das vagas. Logo, o fundamento da ação não condiz com a realidade dos fatos.

Além da contratação de estagiários, a Prefeitura de Mossoró vem promovendo outras ações para garantir os direitos dos alunos com deficiência, como, por exemplo, a ampliação do número de Salas de Recursos Multifuncionais voltadas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). No início de 2021, eram 14 unidades contempladas com salas de AEE, número que passou, atualmente, para 21.

Conclui informando que a Prefeitura de Mossoró tem adotado as ações necessárias para garantir aos alunos com deficiência o devido atendimento. Reforça o compromisso da gestão municipal com os valores da educação de Mossoró.

Mossoró-RN, 31 de maio de 2022
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Mossoró.

*Difusora de Mossoró

UPANEMA-RN: PREFEITURA CANCELA CARNAVAL 2022

A prefeitura de Upanema anunciou no sábado (15) que decidiu não promover programação carnavalesca de inciativa pública municipal neste ano de 2022.

“Apesar da melhora no quadro epidemiológico, não ocorrência de novos óbitos nos últimos seis meses, ainda permanece o alerta para com a saúde da população, quando ainda persiste o surgimento de novos casos de contaminações pela variante Ômicron, exigindo assim uma postura de equilíbrio do poder público no direcionamento das suas ações”, disse a prefeitura em comunicado.

NATAL-RN: PREFEITURA CANCELA CARNAVAL POR ALTOS ÍNDICES VIRAIS

A Prefeitura de Natal confirmou na noite desta quarta-feira (12) o cancelamento dos festejos de rua durante o Carnaval deste ano. A preocupação é com os índices crescentes dos atuais quadros virais relacionados à covid-19 e à gripe influenza.
Em nota, a assessoria da Prefeitura explica que a decisão atendeu recomendações do comitê científico do município e de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
De acordo com a Prefeitura, há 600 atendimentos por dia nos dois Centros de Enfrentamento criados pela gestão para conter casos da Síndrome Viral e do coronavírus com a variante Ômicron.
Chamada de “medida preventiva”, a Prefeitura explica que “o cancelamento da programação carnavalesca não é apenas necessário, mas inevitável”.

NATAL-RN: PREFEITURA CANCELA PROGRAMAÇÃO DO RÉVEILLON

Em virtude da necessidade de reforçar os cuidados sanitários diante do quadro atual da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Natal decidiu cancelar a programação do próximo Réveillon. Dessa forma, não serão realizados mais os shows musicais na Redinha, nem as queimas de fogos em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro, como estava previsto inicialmente para a virada de ano.

A medida adotada em Natal é semelhante à aplicada em outras capitais e cidades brasileiras. Atende ainda a recomendações do Comitê Científico Municipal. O propósito é evitar uma nova propagação da Covid-19, em um momento em que novas variantes estão surgindo em todo o mundo e também sendo detectadas no Brasil.

A vacinação em Natal está alcançando resultados muito satisfatórios, levando à redução expressiva dos casos locais e permitindo a abertura gradual e segura das atividades sociais e econômicas. Até agora, quase 90% da população vacinável em Natal (acima de 12 anos) já recebeu ao menos uma dose dos imunizantes contra a Covid-19. Essa proporção passa de 73% no caso das pessoas que já foram totalmente imunizadas, com duas doses ou com dose única.

Mesmo com esses dados positivos da vacinação, a Prefeitura de Natal prefere resguardar a população, tendo em vista que os efeitos das mais recentes variantes ainda não estão completamente avaliados. Por isso, considera prudente cancelar a programação festiva do fim do ano.

Na ocasião, os participantes da reunião concordaram com a realização de uma grande força-tarefa em pontos estratégicos da cidade. O titular da SESED, coronel Araújo Silva, ressaltou que um trabalho integrado entre as instituições será realizado para reprimir os delitos que os motociclistas envolvidos nessa atividade estão praticando. “Além das infrações de trânsito, os participantes desses movimentos acabam cometendo crimes, entre eles, a direção perigosa e a perturbação do sossego. Por isso, em um esforço conjunto das instituições e órgãos do Estado, do Município de Natal e da União, iremos operar em ações com o intuito de coibir essas ocorrências”, afirmou o coronel Aráujo.

“As ações, que terão o auxílio das forças de segurança, contarão com o apoio das imagens das câmeras de segurança espalhadas pela cidade, muito importante para o acompanhamento das ocorrências. Outro fator importante para essas forças-tarefas tem sido o trabalho das equipes de inteligência das instituições no mapeamento das redes sociais, locais em que são organizados os movimentos e onde é possível identificar os participantes”, completou o secretário.

Estiveram presentes na reunião representantes das polícias Civil e Militar, da Secretaria Municipal de Segurança Pública (Guarda Municipal), da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Agentes de Trânsito Municipais, do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN-RN), do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

*Via Certa

TIBAU-RN: PREFEITURA CANCELA CARNAVAL EM 2022; 'NÃO PODEMOS RELAXAR'

Foto: Divulgação

O carnaval em Tibau, município do Oeste potiguar, está cancelado. A medida foi anunciada pela prefeita Lidiane Marques (PSDB) nesta sexta-feira (26) em reunião com os secretários. O motivo da decisão foi o anúncio da Organização Mundial da Saúde (OMS) do surgimento de uma nova variante do vírus e de que o mundo vive o início da chamada quarta onda da infecção.

“Não podemos relaxar no controle, e entendo que a mobilização em torno do carnaval está preocupando todos os gestores porque é uma ocasião altamente propícia para o aumento de casos”, disse a prefeita.

A celebração do carnaval em Tibau é tradicional na região Oeste do estado. Em 2021, por conta da pandemia, os festejos da forma tradicional foram cancelados. Na ocasião, foi proibido, inclusive, o uso de paredões, carros de som, minitrios e similares mesmo que de forma particular.

Em relação às festas particulares que são realizadas no município, a prefeita antecipou que vai se reunir com os promotores de eventos e cobrar deles o cumprimento de ações que possam garantir a segurança e a saúde dos moradores de Tibau e dos turistas. 

*POR: TRIBUNA DO NORTE