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28 junho 2024
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Só incompetente perde eleição estando na Presidência, diz Lula sobre Bolsonaro
A declaração foi dada nesta quinta-feira 27, durante uma entrevista à rádio Itatiaia, ao ser questionado sobre a possibilidade do seu antecessor reverter a inelegibilidade — Bolsonaro não pode disputar eleições até 2030.
“Eu não veto candidato adversário, se ele conquistar o direito de ser candidato ele vai ser candidato. Olha, se eu derrubei ele quando eu era oposição imagina agora que eu sou situação e ele oposição. Eu vou mostrar para ele que só perde uma eleição quem está na presidência quem é incompetente”, disse Lula.
Candidato em 2026?
Na entrevista, Lula não quis dizer se tentará a reeleição em 2026. Ele disse que entraria na disputa ser for o único capar de “derrotar o fascismo e a extrema-direita”.
O presidente mencionou que espera que conseguiam, até o próximo pleito, arranjar alguém mais jovem e com mais disposição.
“Não vou levar o povo brasileiro a cometer um erro. Temos muita gente para ser candidata. A única hipótese em que eu disse que seria candidato é se todos os indicadores mostrarem que eu sou o único candidato capaz de derrotar o fascismo e a extrema direita não teria problema de ser candidato. Mas espero que, até lá, a gente arranje uma outra pessoa, mais jovem e com mais disposição”.
*Com informações da CNN Brasil
27 junho 2024
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GERSON LOPES EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU DIRETOR CARLINHOS
Uma perda irreparável para todos que conviveram de perto com Carlinhos, como era conhecido.
Sua missão e amor pela Educação foi cumprida com muito profissionalismo, honradez, zelo, competência e generosidade.
Sua missão e amor pela Educação foi cumprida com muito profissionalismo, honradez, zelo, competência e generosidade.
Expressamos nossos sinceros sentimentos à família, amigos e toda a comunidade escolar neste momento de imensa dor.
Que as lembranças dos bons e alegres momentos compartilhados possam confortar a todos nós!
Obrigado amigo e diretor Carlinhos, descanse em paz! Eternas saudades de todos que fazem a Escola Estadual Professor Gerson Lopes!
Que as lembranças dos bons e alegres momentos compartilhados possam confortar a todos nós!
Obrigado amigo e diretor Carlinhos, descanse em paz! Eternas saudades de todos que fazem a Escola Estadual Professor Gerson Lopes!
13ª DIREC EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CARLINHOS
Carlinhos, sua força e determinação ficarão pra sempre conosco como exemplo de liderança. Somos gratos pelos momentos de sabedoria e bom humor compartilhados com você. Descanse em paz.
Solidarizamo-nos com esse acontecimento tão doloroso para esta família. Que nesse momento de tristeza e luto haja paz, conforto, coragem e amor.
Sentimos muito por essa perda irreparável. Contem com nosso amor, apoio e solidariedade.
Nossos mais profundos sentimentos.
Solidarizamo-nos com esse acontecimento tão doloroso para esta família. Que nesse momento de tristeza e luto haja paz, conforto, coragem e amor.
Sentimos muito por essa perda irreparável. Contem com nosso amor, apoio e solidariedade.
Nossos mais profundos sentimentos.
UFRN atualiza calendário após greve dos docentes; semestre 2024.1 se estende até final de agosto
O período 2024.1 que estava, inicialmente, previsto para ser finalizado em 6 de julho, passa a ter como data final o dia 31 de agosto de 2024, com recesso previsto de 2 a 13 de setembro de 2024. Já o período letivo de 2024.2, deve ocorrer de 16 de setembro de 2024 a 1° de fevereiro de 2025, com recesso de 3 de fevereiro de 2025 a 7 de março de 2025. O ano letivo de 2025 deve iniciar em 17 de março de 2025 e finalizar em 20 de dezembro de 2025.
Além do período de aulas, o Calendário Universitário passou por reajustes em datas e prazos dos demais serviços, atividades e eventos da instituição. Para tanto, todo funcionamento da Universidade será reajustado.
Calendário da UFRN 2024-2025 (Retificado)
- 2024.1: 26/02/24 a 31/08/2024, com recesso de 02/09/24 a 13/09/24;
- 2024.2: 16/09/24 a 01/02/25, recesso de 03/02/25 a 07/03/25;
- 2025.1: 17/03/25 a 26/07/25, com recesso de 28/07/25 a 08/08/25;
- 2025.2: 11/08/25 a 20/12/25.
A UFRN foi oficialmente comunicada pelo Adurn-Sindicato, na tarde da sexta-feira, 21 de junho, sobre o encerramento da greve dos docentes da instituição de ensino. Logo em seguida, foram realizadas discussões junto à comunidade universitária e a análise técnica da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) que resultaram na proposta de calendário que foi submetida e aprovada no Consepe e no Consad.
*Agora RN
APODI/RN: NOTA DE FALECIMENTO DO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GERSON LOPES
Carlinhos, era exemplo de dedicação no que fazia.
Nos solidarizamos com esse acontecimento tão doloroso para a família. Que nesse momento de tristeza e luto haja paz, conforto, coragem e amor.
Nos solidarizamos com esse acontecimento tão doloroso para a família. Que nesse momento de tristeza e luto haja paz, conforto, coragem e amor.
Professor Carlinhos, descanse em paz!
MOSSORÓ/RN: HOMEM MORRE ESMAGADO POR TRATOR NA ZONA RURAL
Quando os militares do 2º BPM chegaram ao local constataram a veracidade da informação, seu ALDECIR estava embaixo do pneu do trator em óbito, os policiais passaram a isolara a área do sinistro e acionaram a equipe do ITEP e Policia civil ao local, para os procedimentos cabíveis.
A equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Pericia – ITEP realizaram os procedimentos periciais no local do acidente de trabalho fatal e remoção do casável da vitima para sua sede, onde será necropsiado e liberado para familiares realizarem o seu sepultamento.
O inquérito policial para apurar o caso do acidente, será instaurado pela equipe da 39ª Delegacia Distrital de Policia Civil de Mossoró no Oeste Potiguar.
*4DZ Patrulha
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dia 29/06/2024 é dia de atendimento na Ótica Gomes Apodi. De 8:00 às 13:00 horas.
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AREIA BRANCA/RN: DOIS SUSPEITOS DE ASSALTOS MORREM EM CONFRONTO COM A POLÍCIA
Durante a fuga, os suspeitos se depararam com uma guarnição da rádio patrulha de Areia Branca na BR-110. Ignorando a ordem de parada dada pelos policiais, os indivíduos abriram fogo contra os agentes, que revidaram. Ambos os suspeitos foram baleados e, apesar de terem sido socorridos e levados ao Hospital Municipal Sarah Kubitscheck, não resistiram aos ferimentos. Um dos suspeitos foi identificado como Wagner Soares Braz, de 26 anos. Um terceiro elemento conseguiu fugir do cerco policial.
Na operação, a polícia conseguiu recuperar o veículo modelo Celta roubado e diversos outros pertences das vítimas, além de apreender uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38.
*O Facho de Grossos
MOSSORÓ/RN: FRENTISTA É ATROPELADA POR CARRETA NA BR-304 EM FRENTE A EBS. VÍTIMA FOI SOCORRIDA COM VIDA
A vítima é uma frentista, que seguia de moto para o trabalho, quando foi colhida pela carreta, que ficou atravessada na pista de rolamento, deixando o trânsito congestionado. Uma unidade de suposte avançado do Corpo de Bombeiros, foi acionada para atender a vítima.
Após os procedimentos iniciais realizados no local, a mulher foi conduzida ào Hospital Tarcísio Maia. Informações apontam que o estado de saúde dela é estável, mas será melhor avaliada com a equipe médica de plantão da unidade hospitalar.
*Fim da Linha
PL vai perder mais um deputado federal no RN
“Isso foi feito entendendo a particularidade, a peculiaridade, a forma como os deputados têm atuado, porque eles têm votado no Congresso alinhados com o atual governo do Partido dos Trabalhadores. Tivemos uma conversa a respeito. Ele procurou o presidente nacional e contou com nosso apoio porque não queremos, dentro de um partido político, que as pessoas estejam como se estivessem numa prisão”, afirmou Rogério.
O líder do PL no Estado declarou que, apesar disso, não haverá uma “ruptura de relacionamento” com Robinson Faria.
“Nós podemos até nos encontrar numa candidatura majoritária, mas ele está se sentindo mais confortável em votar nos projetos que o governo do PT tem apresentado. E para ele é mais conveniente fazê-lo de uma forma aberta, sem a preocupação de estar sendo monitorado ou pressionado de uma forma diferente”, acrescentou.
Em 2022, o PL elegeu 4 deputados federais no Rio Grande do Norte. No ano passado, João Maia deixou o partido para se filiar ao PP.
Com a saída também de Robinson Faria, restarão dois parlamentares na sigla: General Girão e Sargento Gonçalves.
*Portal 98 FM
CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL 2024: PALMEIRAS PERDE PARA O FORTALEZA
Jogos válidos pela 12ª rodada do Brasileirão 2024
Placar
Botafogo 2 x 1 Bragantino
Cruzeiro 2 x 0 Athletico-PR
Juventude 2 x 1 Flamengo
Atlético -GO 1 x 1 Grêmio
Corinthians 1 x 1 Cuiabá
Bahia 2 x 1 Vasco da Gama
Internacional 1 x 2 Atlético-MG
Fortaleza 3 x 0 Palmeiras
Fluminense x EC Vitória
São Paulo x Criciúma
MOSSORÓ/RN: ÚLTIMA SEMANA DO MCJ TEM MUITAS ATRAÇÕES PARA O PÚBLICO CURTIR
Fechando a programação do MCJ, o “Boca da Noite” promete também atrair uma multidão à avenida Rio Branco, no sábado (29), a partir das 18h, com animação de Léo Santana, João Neto Pegadão, Thabata, Muny Santos, entre outros.
Abaixo, confira a programação completa da última semana do “Mossoró Cidade Junina” 2024:
Polo Estação das Artes
Local: Avenida Rio Branco
Veja como chegar (clique aqui)
Quinta-feira – 27 de junho – a partir das 19h
John Modão
Seu Desejo
Luan Santana
Mari Fernandez
Sexta-feira – 28 de junho – a partir das 20h
Frequência 2
Núzio Medeiros
Gustavo Mioto
Alok
Polo Cidadela
Local: Avenida Alberto Maranhão
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Quinta-feira – 27 de junho
Palco 01 – a partir das 23h30
Djailson Matias
Israel Ribeiro
Palco 02 – a partir das 21h30
Manu Sousa
Deusa Nordestina do Forró
Sexta-feira – 28 de junho
Palco 01 – a partir das 23h30
Banda Disco de Vinil
Grupo Retrô
Palco 02 – a partir das 21h30
Alan Jones e Banda
Kelly Marçal
Jarly Almeida
Sábado – 29 de junho
Palco 01 – a partir das 23h30
Caixa POP
Gabriel Lima e Banda
Palco 02 – a partir das 21h30
Analu
Fillipe Costa
Polo Poeta Antônio Francisco
Local: Memorial da Resistência
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Terça – 25 de junho
18h Recital de Poesia “Por Motivos Diversos”, com Antônio Francisco
20h – Elton Lins – Forró Ousadia
Quarta-feira – 26 de junho
18h – Joaquim Lajeiro – O Poeta Forrozeiro
19h – J4mpa
20h – Bráulio Bessa
Quinta-feira – 27 de junho
18h – Recital de Poesia “Por Motivos Diversos”, com Antônio Francisco
20h – João Carlos Show
Polo Circo do Forró
Local: Praça da Convivência
Veja como chegar (clique aqui)
Terça-feira – 25 de junho – a partir das 19h
Francys Dias e Banda
Quarta-feira – 26 de junho – a partir das 19h
Rock & Nostalgia Com Manu Souza
Quarta-feira – 27 de junho – a partir das 19h
Fernando Rezo
Polo Chuva de Bala no País de Mossoró
Local: Capela de São Vicente
Veja como chegar (clique aqui).
Quinta-feira – 27 de junho
Anima Chuva – a partir das 20h
Dueto Alana e Luiza
Espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró – a partir das 21h
Sexta-feira – 28 de junho
Anima Chuva – a partir das 20h
Chris Duarte
Espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró – a partir das 21h
Polo Boca da Noite
Local: Avenida Rio Branco
Veja como chegar (clique aqui)
Sábado – 29 de junho – a partir das 18h
Mozão
Abiel
Thabata
Lucas Lima
Léo Santana
João Neto Pegadão
Banda Bakulejo
Maxson Comando e Forró com Ella
Muny Santos
*Fonte: Prefeitura de Mossoró
26 junho 2024
MOSSORÓ/RN: DHAPP ELUCIDA DOIS HOMICÍDIOS OCORRIDOS NA CIDADE
Apesar do adolescente negar envolvimento, a investigação reuniu provas suficientes que indicam sua autoria. O menor, que já possui histórico de atos infracionais como roubo e porte ilegal de arma, havia sido apreendido um mês antes por portar uma arma dentro de uma escola. Um pedido de internação do menor foi encaminhado ao judiciário, mas foi negado.
O segundo caso elucidado, ocorrido no dia 27 de março, teve como vítima Miguel Ferreira, no bairro Bom Jardim. A polícia identificou Erico Vinicius do Nascimento como um dos envolvidos no crime, e um mandado de prisão temporária foi cumprido na tarde desta quarta-feira (26). Durante a prisão, uma espingarda calibre 12, possivelmente usada no homicídio de Miguel Ferreira, foi apreendida.
O delegado Caio Fábio informou que o motivo do crime seria uma dívida alta que Miguel tinha com uma facção criminosa. Erico negou envolvimento, mas há elementos que indicam sua participação no assassinato. Ele foi encaminhado para a cadeia pública de Mossoró e permanecerá à disposição da justiça enquanto a Polícia Civil conclui as investigações e remete o inquérito à justiça dentro do prazo de trinta dias.
*Difusora de Mossoró
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN: VIVALDO COSTA FICA NA VAGA DE GEORGE SOARES
RODOLFO FERNANDES/RN: HOMEM É MORTO A TIROS DENTRO DE CASA
O blog apurou, que um homem identificado pelo nome de João Paulo teve sua casa situada na rua Jacinta Queiroz invadida e foi morto a tiros.
A vítima não é natural de Rodolfo Fernandes e morava lá há pouco tempo.
Segundo ainda informações, a mulher dele e uma criança foram atingidos por estilhaços dos projéteis, mas sem maior gravidades.
Nada se sabe sobre a motivação do crime e os criminosos.
A polícia isolou o local e acionou a equipe do Itep de Pau dos Ferros para realizar a perícia no local e recolher o corpo.
*João Moacir
SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: HOMEM QUE ESTAVA DESAPARECIDO FOI ENCONTRADO MORTO NAS ÁGUA DO AÇUDE DE SEU GALDÊNCIO
Gabriel estava desaparecido desde a tarde da última segunda-feira (24) quando saiu para pescar no açude.
Desde a tarde de terça feira (25), o Corpo de Bombeiros de Mossoró, juntamente com pescadores locais, realizava buscas para encontrar o corpo.
*Fim da Linha
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESCOLHE GEORGE SOARES PARA CONSELHEIRO DO TCE EM DISPUTA APERTADA
Todos os 24 deputados estaduais votaram. George Soares foi eleito com 12 votos favoráveis, contra 11 votos de Gustavo Carvalho (PSDB). Além disso, houve um voto nulo. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), votou antes mesmo da possibilidade de empate.
Ex-líder da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa, George Soares vai substituir Tarcísio Costa, que se aposentou do Tribunal de Contas no mês passado após atingir os 75 anos.
Formado em Ciências Contábeis, George Soares tem 45 anos e foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010. Atualmente, exerce o seu quarto mandato consecutivo. Ele foi reeleito com 50.037 votos nas eleições de 2022.
Para o lugar de George Soares na Assembleia Legislativa, o suplente Vivaldo Costa (PV) será convocado para assumir o mandato na Casa até o fim da legislatura.
RN é o segundo estado que teve mais motos apreendidas pela PRF
A TRIBUNA DO NORTE procurou a PRF para comentar os dados e, apesar de confirmar os números, a corporação não explicou o que levou à quantidade de apreensões no RN. Segundo o professor Emerson Melo, especialista em trânsito, as informações disponíveis no site da PRF não deixam claro se todos os veículos foram efetivamente recolhidos ao pátio da corporação, pois pode ter ocorrido o que ele chama de “recolhimento virtual”. Isso significa que, em alguns casos, apenas o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) foi retido.
“Essas informações podem envolver o ‘recolhimento virtual’, que funciona assim: em infrações, como farol queimado ou para-brisa quebrado, por exemplo, o policial emite um Recibo de Recolhimento de Documento (RRD), que é virtual, sem que o veículo físico seja recolhido”, explica.
A PRF informou que os números se referem ao recolhimento de veículos para o pátio da instituição. Segundo o especialista, o RRD estabelece um prazo para a regularização do veículo, respeitando o prazo máximo estabelecido pelas leis de trânsito. Se a regularização não ocorrer dentro do prazo determinado pela corporação, o veículo recebe uma classificação de impedimento administrativo. “Dessa forma, o proprietário não pode vender, transferir o veículo ou atualizar o CRLV. Se for pego em uma próxima fiscalização, o veículo pode ser recolhido ao pátio”, afirma Emerson Melo.
Ele conta que os veículos são recolhidos ao pátio da PRF basicamente em duas situações: falta de licenciamento e transporte remunerado não autorizado de passageiros. Outra situação que pode resultar em recolhimento físico é a flagrante de motorista sem habilitação. “Se o motorista estiver sem acompanhante habilitado para conduzir o veículo, o carro ou moto pode ser levado ao pátio”, esclarece.
Emerson Melo menciona que a falta de conhecimento sobre a legislação vigente ou a negligência em relação ao estado do veículo são as principais causas das irregularidades. “Às vezes, as condições precárias de uma estrada podem causar vibrações que levam a problemas como queima de farol. São situações que podem resultar em falhas no veículo e, conseqüentemente, em recolhimentos”, comenta. Além de motos e carros, os dados da PRF indicam que, no ano passado, o RN registrou o recolhimento de 294 caminhões e 62 ônibus, colocando o estado na 20ª e 13ª posições, respectivamente, no ranking nacional, que inclui todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
Apreensões em 2023
Número de motos recolhidas pela Polícia Rodoviária (PRF)
PI 3.329
RN 3.233
MG 3.166
SC 3.144
PR 3.131
GO 3.117
PE 2.918
CE 2.903
RJ 2.845
RO 2.824
BA 2.412
PA 2.190
PB 2.161
MT 2.002
RS 1.916
MA 1.524
DF 1.507
SP 1.359
MS 1.278
TO 1.160
ES 858
AL 818
AM 660
SE 538
AP 525
RR 397
AC 236
TOTAL 52.151
*Fonte: PRF/TN
Gilmar Mendes critica Moro e Lava Jato: “Gostavam muito de dinheiro”
Mendes começou questionando a abordagem brasileira no combate à corrupção, sugerindo que o país adotou uma estratégia, que, segundo ele, acabou por falhar.
“No Brasil, inventamos uma forma de combate à corrupção, mas os combatentes gostavam também muito de dinheiro”, afirmou o ministro, mirando diretamente a conduta de Moro e de outros membros da força-tarefa da Lava Jato.
O ministro não poupou palavras ao mencionar Moro, acusando-o de se beneficiar financeiramente da operação.
“É o caso de Sergio Moro e seus colegas, que inventaram essas fundações e buscaram se apropriar, como se estivessem remunerando-se pelo fato de terem combatido a corrupção. Isso foi extremamente negativo”, criticou o ministro do STF.
As declarações do ministro refletem as críticas frequentes de que a Lava Jato teria excedido os limites legais em sua busca por justiça, utilizando métodos controversos e criando um clima de polarização política no Brasil.
A menção às fundações refere-se à criação de entidades privadas para gerenciar recursos derivados de acordos de colaboração premiada, prática também alvo de críticas por possíveis conflitos de interesse.
Gilmar Mendes está em Portugal para participar do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, evento que reúne diversas autoridades dos Três Poderes brasileiros e representa um espaço de debate sobre temas jurídicos e políticos de relevância internacional. O ministro é um dos anfitriões do evento, que ocorre de 26 a 28 de junho na capital portuguesa.
*Informações do portal Metrópoles
MACAÍBA/RN: DUAS PESSOAS ESTÃO DESAPARECIDAS
Mulher de 32 anos está desaparecida
Os familiares pedem quem souber de alguma informação sobre o seu paradeiro ligar para (84) 99486-5175.
Homem de 55 anos está desaparecido
Um homem que atende pelo o nome de Francisco das Chagas Macedo, que reside no município de Macaíba, está desaparecido.
Uma pessoa da família conversou com a CONECTTV relatando que o mesmo saiu de casa na última Quarta-feira (19), por volta das 23 horas, onde reside na rua Maria Isabel da Conceição, no loteamento Bom Sossego.
De acordo com a família, Francisco das Chagas sofre com problemas mentais e já fazem seis dias que não recebem nenhuma noticia sobre o seu paradeiro.
O desaparecimento já foi comunicado a polícia civil através de um boletim de ocorrência.
Quem souber alguma informação que possa ajudar a encontra-lo pode ligar para (84) 99460-3726.
Uma pessoa da família conversou com a CONECTTV relatando que o mesmo saiu de casa na última Quarta-feira (19), por volta das 23 horas, onde reside na rua Maria Isabel da Conceição, no loteamento Bom Sossego.
De acordo com a família, Francisco das Chagas sofre com problemas mentais e já fazem seis dias que não recebem nenhuma noticia sobre o seu paradeiro.
O desaparecimento já foi comunicado a polícia civil através de um boletim de ocorrência.
Quem souber alguma informação que possa ajudar a encontra-lo pode ligar para (84) 99460-3726.
Assembleia Legislativa define hoje novos conselheiros para o Tribunal de Contas
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| Candidatos ao TCE George Soares (PV), Gustavo Carvalho (PSDB) e Antônio Ed, indicado para conselheiro do TCE-RN. Foto: Eduardo Maia/ALRN |
Formado em Ciências Contábeis, George Soares tem 45 anos e foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010. Atualmente, exerce o seu quarto mandato consecutivo. Ele foi reeleito com 50.037 votos nas eleições de 2022.
Já Gustavo Carvalho, de 61 anos, é formado em Economia e exerce, atualmente, o quinto mandato seguido como parlamentar do Rio Grande do Norte, tendo sido reeleito nas eleições de 2022 com 46.318 votos.
23 dos 24 deputados estaduais votam na eleição. A exceção é o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), que só vota em caso de empate.
Deputados afirmam, reservadamente, que a disputa entre George Soares e Gustavo Carvalho chega ao dia decisivo praticamente empatada.
Outra vaga
Na sessão desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa vai analisar também a indicação de Antônio Ed Souza Santana para outra vaga no TCE, esta deixada por Maria Adélia Sales.
Ele foi indicado para o cargo pela governadora Fátima Bezerra (PT) a partir de uma lista tríplice.
Servidor concursado do TCE-RN desde 2016, onde atua como conselheiro substituto, Antônio Ed ficou em primeiro lugar por critério de merecimento.
Pela lei, o TCE é formado por sete membros: quatro são escolhidos pela Assembleia Legislativa e três, pelo governador do Estado.
Sendo que o chefe do Executivo precisa escolher, por rodízio, um entre conselheiros substitutos, outro entre membros do Ministério Público e um terceiro de livre escolha.
Nesta terça, um dia antes da votação decisiva, Antônio Ed foi sabatinado pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa.
Durante a sabatina, Antônio Ed se comprometeu a trabalhar para que as análises das prestações de contas das prefeituras e câmaras municipais tenham mais celeridade, e defendeu que sejam realizadas capacitações para reduzir a quantidade de reprovações de contas por erros considerados formais.
*98 FM de Natal
MOSSORÓ/RN: Adolescente é apontado pela DHPP como autor de homicídio contra mecânico de motos no Planalto 13 de Maio
Ele estava trabalhando na oficina do tio, quando foi assassinado a tiros, por uma pessoa que chegou sozinha, entrou no estabelecimento e efetuou os disparos de arma de fogo, fugindo em seguida. (Relembre).
A investigação da DHPP, comandada pelo delegado Caio Fábio, concluiu que o autor do crime foi um menor de 17 anos. De acordo com o delegado, o adolescente foi ouvido e negou que tenha matado o rival, mas a investigou tem elementos suficientes que o aponta como autor do assassinato.
O delegado Caio Fábio informou também, que foi encaminhado ào judiciário, pedido de internação para o menor, mas este foi negado, o que é de se lamentar a legislação do nosso país, disse o DPC.
*Fim da Linha
Ministério da Pesca e Aquicultura divulga edital para concurso com salário de R$6.130
As incrições já começaram e vão até dia 25 de julho. O candidato interessado, pode se increver por meio do site. As vagas são destinadas à sede do Ministério, em Brasília/DF, e às Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura (SFPAs), localizadas em cada estado da federação e no Distrito Federal.
O processo seletivo consistirá em uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Além disso, haverá uma prova de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de disponíveis.
As provas objetivas serão realizadas no dia 11 de agosto, em Brasília e nas 26 capitais do país, podendo se estender para mais localidades, dependendo do número de inscritos. A expectativa do Ministério é que os servidores temporários estejam exercendo suas atividades até o final de 2024.
25 junho 2024
STF decide que porte de maconha para uso não é crime
A decisão só passa ter efeitos práticos quando o julgamento for encerrado e o acórdão publicado.
A Lei de Drogas, aprovada em 2006, não pune o porte com pena de prisão. Com isso, os ministros declararam que esse não é um delito criminal, mas um ilícito administrativo. Prevaleceu a posição de que a dependência é um problema de saúde pública.
“Ninguém partiu da premissa de que a droga é positiva. Pelo contrário, estamos afirmando que se trata de uma infração. Mas é necessário que haja tratamento às pessoas viciadas”, defendeu Gilmar Mendes, decano do STF e relator do processo.
Votaram a favor da descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber (aposentada), Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contra a descriminalização.
O consumo de maconha não foi legalizado, ou seja, continua proibido na legislação. A diferença na prática é que quem for enquadrado como usuário não terá antecedentes criminais. “O que acho mais nefasto é a pecha de criminoso que se coloca no usuário e que o inibe de buscar ajuda nos casos de dependência”, defendeu Dias Toffoli.
A pena para os usuários permanece a mesma prevista na legislação – advertência sobre os efeitos das drogas e participação em programas ou cursos educativos. Os ministros ainda não decidiram se mantém ou não a prestação de serviços comunitários.
Toffoli complementa voto
Na semana passada, o STF divulgou o posicionamento do ministro Dias Toffoli como uma divergência parcial – um voto para manter a legislação como está, com a ressalva de que, na avaliação dele, ela já não criminaliza o usuário.
Nesta terça, ao retomar o julgamento, ele pediu a palavra e esclareceu que a posição foi a favor da descriminalização do consumo, não apenas de maconha, mas de todas as drogas, o que consolidou a maioria.
“A descriminalização já conta com seis votos. O meu voto se soma ao voto da descriminalização. Hoje pela manhã Vossa Excelência (Barroso, presidente do STF) me perguntou como meu voto era para ser proclamado. Por isso, entendi por bem fazer essa complementação. Se eu não fui claro o suficiente, o erro é meu, de comunicador”, afirmou Toffoli.
Como diferenciar usuários de traficantes
A segunda etapa do julgamento gira em torno da quantidade de droga que deve ser usada como parâmetro para distinguir o consumidor do traficante. As propostas apresentadas até o momento vão de 25 a 60 gramas. Uma terceira corrente no STF defende a abertura de prazo para o Congresso ou a Anvisa estabelecerem esse limite.
Esse é um ponto central porque, na avaliação dos ministros, vai ajudar a uniformizar sentenças e evitar abordagens preconceituosas. Estudos citados no plenário mostram que negros são condenados como traficantes com quantidades menores do que brancos. O grau de escolaridade também gera distorções nas condenações – a tolerância é maior com os mais escolarizados.
“A quantidade vem sendo utilizada, lamentavelmente, como uma forma de discriminação social”, criticou Alexandre de Moraes.
A quantidade, no entanto, não será um parâmetro soberano. Outros elementos podem ser usados para analisar cada caso. Se uma pessoa for flagrada com uma balança de precisão, por exemplo, ela pode ser denunciada como traficante, mesmo que tenha consigo uma quantidade de droga abaixo do limite.
Crise com o Congresso
O julgamento aprofundou a animosidade entre o STF e o Congresso. A bancada evangélica reagiu em peso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também chegou a se manifestar publicamente contra a interferência do Judiciário. Ele defende que a regulação das drogas cabe ao Legislativo e não deveria estar sendo discutida pelo Supremo.
Deputados e senadores debatem uma proposta de Rodrigo Pacheco para driblar o STF e incluir na Constituição a criminalização do porte de drogas, independente da quantidade. Uma comissão especial será criada para debater o texto.
“Nós estamos assumindo para nós problemas que não são nossos, por falência dos outros órgãos de deliberação da sociedade. E depois nos chamam de ativistas”, criticou Toffoli nesta terça.
Veja como votou cada ministro:
A favor da descriminalização
Gilmar Mendes (relator)
“Despenalizar sim, mas mais do que isso: emprestar o tratamento da questão no âmbito da saúde pública e não no âmbito da segurança pública.”
Rosa Weber (aposentada)
“A dependência química e o uso de drogas são questões que se inserem no âmbito das políticas públicas de saúde e de reinserção social. Delimitada a questão como problema de saúde pública, tenho por desproporcional e utilização do aparato penal do Estado para a prevenção do consumo dos entorpecentes.”
Alexandre de Moraes
“Quem conhece o Direito Penal, sabe que só é crime o que é apenado com reclusão e detenção e só é contravenção o que é apenado com prisão simples.”
Luís Roberto Barroso
“O que nós queremos é evitar a discriminação entre ricos e pobres, entre brancos e negros. Nós queremos uma regra que seja a mesma para todos. E fixar uma qualidade impede esse tipo de tratamento discriminatório. Ninguém está legalizando droga.”
Edson Fachin
“O dependente é vitima e não criminoso germinal. O usuário em situação de dependência deve ser tratado como doente.”
Dias Toffoli
“Estou convicto de que tratar o usuário como um tóxico delinquente não é a melhor política pública.”
Luiz Fux
“Não se está dizendo aqui que o consumo de drogas é lícito e nem que se pode consumir droga em local público. Nós não vamos transformar o Brasil em uma cracolândia.”
Contra a descriminalização
Cristiano Zanin
“Não tenho dúvida de que os usuários de drogas são vítimas do tráfico e das organizações criminosas, mas se o Estado tem o dever de zelar pela saúde de todos, tal como previsto na Constituição, a descriminalização, ainda que parcial das drogas, poderá contribuir ainda mais para o agravamento desse problema de saúde.”
André Mendonça
“O legislador definiu que portar drogas é crime. Transformar isso em ilícito administrativo é ultrapassar a vontade do legislador. Nenhum país do mundo fez isso por decisão judicial.”
Kassio Nunes Marques
“A grande preocupação da maioria das famílias brasileiras não é se o filho vai preso ou não. A preocupação é que a droga não entre na sua residência. Para isso, a lei tem hoje um fator inibitório. A sociedade brasileira precisa de instrumentos para se defender.”
Descriminalização, despenalização e legalização
- Descriminalizar é deixar de considerar uma ação crime, ou seja, a atitude deixa de ter efeitos na esfera penal, mas ainda pode ser considerada como ilícito civil ou administrativo.
- Despenalizar significa substituir uma pena de prisão por punições de outra natureza.
- Legalizar é permitir um ato ou conduta por meio de legislação específica, que pode regulamentar a prática e determinar suas restrições e condições.
*Fonte: Estadão
[VÍDEOS] Polícia Civil apreende munições de fuzil, drogas e motocicletas roubadas em galpão em Mossoró
A “Operação Narke 2” foi deflagrada por policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/Mossoró) e da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Mossoró).Durante as diligências, os policiais localizaram diversas motocicletas roubadas em processo de adulteração, 84g de “crack”, 150g de maconha, 100 munições calibre 7,62, além de 380 e 12. Segundo a polícia, foi apreendido também R$ 5.700 em espécie que seria proveniente do tráfico de drogas e uma balança de precisão.
A ação ocorreu no âmbito da “Operação Narke 2”, coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp/MJSP, que visa integrar as forças de segurança pública na prevenção e repressão qualificada ao tráfico de drogas em todas as unidades da federação.
*98 FM de Natal
Estado: CNJ afasta juiz do RN por acusações de assédio e importunação sexual
A decisão foi baseada em depoimentos de seis vítimas que relataram comportamentos inadequados e constrangedores por parte do juiz.
As denúncias incluem:
Perseguição: O juiz seguiu uma copeira enquanto ela deixava o café na mesa.
Observações Inapropriadas: Ele afirmou que colocaria os óculos para observar melhor o corpo da copeira, fazendo insinuações.
Chamadas Insistentes: Ligava insistentemente para a copa.
Elogios Impróprios: Elogiava o corpo das mulheres.
Perguntas Invasivas: Perguntava o que fariam à noite.
Abraços Não Consentidos: Pediu e deu um abraço em uma das vítimas.
O corregedor Nacional, Luis Felipe Salomão, destacou que o depoimento das vítimas deve ter especial valoração em casos de importunação sexual, sendo desconsiderado apenas se não encontrar coerência com outros elementos, o que não ocorreu neste caso.
O CNJ irá analisar o caso em profundidade para determinar se a pena de censura reservada é suficiente ou se é necessária uma punição mais severa.
*Com informações Portal Migalhas/Difusora de Mossoró
[VÍDEO] Rogério confirma saída de Robinson do PL e diz que deputado tem votado “alinhado” com PT
“Isso foi feito entendendo a particularidade, a peculiaridade, a forma como os deputados têm atuado, porque eles têm votado no Congresso alinhados com o atual governo do Partido dos Trabalhadores. Tivemos uma conversa a respeito. Ele procurou o presidente nacional e contou com nosso apoio porque não queremos, dentro de um partido político, que as pessoas estejam como se estivessem numa prisão”, afirmou Rogério.
O líder do PL no Estado declarou que, apesar disso, não haverá uma “ruptura de relacionamento” com Robinson Faria.
“Nós podemos até nos encontrar numa candidatura majoritária, mas ele está se sentindo mais confortável em votar nos projetos que o governo do PT tem apresentado. E para ele é mais conveniente fazê-lo de uma forma aberta, sem a preocupação de estar sendo monitorado ou pressionado de uma forma diferente”, acrescentou.
Em 2022, o PL elegeu 4 deputados federais no Rio Grande do Norte. No ano passado, João Maia deixou o partido para se filiar ao PP. Com a saída também de Robinson Faria, restarão dois parlamentares na sigla: General Girão e Sargento Gonçalves.
*98 FM de Natal
[VÍDEO] DRA. MARIA INOCÊNCIA: SONHO X NECESSIDADE
LUÍS GOMES/RN: HOMEM É MORTO E OUTRO BALEADO DURANTE ATAQUE A TIROS EM BAR
Segundo informações enviadas ao jornalismo do Cidadão 190, Cleomendes estava bebendo na companhia de Josimar de Almeida Nunes, quando dois homens armados chegaram em uma moto e atiraram diversas contra eles.
Cleomendes, morador da cidade de Paraná (RN), morreu no local. Já Josimar, foi baleado e levado para o Hospital Regional de Pau dos Ferros. O seu estado de saúde não foi informado.
A Polícia Militar foi acionada e isolou o corpo para o trabalho do ITEP, que periciou e recolheu o corpo de Cleomendes para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Pau dos Ferros.
A Polícia Civil vai investigar o crime para identificar os autores e a motivação.
*Grupo Cidadão 190
Jovem que enfrentou facção criminosa em Florânia morre em Natal
O rapaz sofreu um tiro na cabeça quando passeava na calçada da sua rua. Ele teria criado inúmeros vídeos criticando facção criminosa, inclusive citando nomes de suspeitos.
Com os vagabundos mandando e desmandando na cidade, o prefeito Galo prefere o silêncio e sequer pediu reforço à segurança pública para identificar e prender os bandidos, inimigos da sociedade.
*Jair Sampaio
MARCELINO VIEIRA/RN: [VÍDEO] Cavalo bate em caminhonete em acidente inusitado
O acidente aconteceu na Avenida Coronel Epifânio Fernandes, em frente à prefeitura do município. O momento foi registrada por câmeras de segurança. Nas imagens é possível ver o cavalo correndo por uma calçada, entra na rua e atinge a lateral da caminhonete também em movimento.Logo após bater no carro, o animal cai, mas levanta e sai trotando pela rua. De acordo com testemunhas, o cavalo tinha se soltado do proprietário e saído descontrolado pelas ruas. O animal foi recapturado após o acidente.
O proprietário do carro, que teve danos materiais no veículo, foi à delegacia do município registrar a ocorrência.
*Informações: G1 RN
Brasil só empata com a Costa Rica na estreia da Copa América
Com o resultado, o Brasil fica na segunda colocação, com apenas um pontos, e vê a Colômbia liderar o grupo D. Paraguai fica na última colocação, com nenhum ponto. Agora, as equipes retornam a campo na sexta-feira. Às 19h, a Costa Rica enfrenta a Colômbia, no Glendale. Mais tarde, às 22h, a Seleção Brasileira encara o Paraguai, em Las Vegas.
Brasil encontra ferrolho
O Brasil teve dificuldades para atacar a fechada Costa Rica. Em diversos momentos, a equipe caribenha se defendeu com nove jogadores no campo defensivo. Com isso, a Seleção buscou passes em profundidade, jogadas individuais e chutes de fora da área, mas faltou capricho. As melhores chances saíram com Raphinha, Rodrygo e Vini Jr, porém, todos pararam no goleiro Sequeira. Entretanto, a bola parada foi a que mais chegou mais perto do gol. Aos 29 minutos, Marquinhos balançou a rede, porém o VAR anulou o gol por impedimento (milimétrico) do zagueiro.
Seleção empilha chances, mas falta variação
Na volta do intervalo, o jogo seguiu com a mesma tônica. O Brasil no ataque, enquanto a Costa Rica se defendeu. Logo no primeiro minuto, Rodrygo, praticamente sozinho na área, despediçou e pouco tempo depois teve outra oportunidade. Além dele, Paquetá arriscou no meio da rua, mas a bola pegou na trave. Ninguém pegou o rebote. Na segunda metade da etapa final, Dorival acionou Endrick e Savinho. Os dois, logo de cara, tiveram uma chance cada com um minuto em campo. O camisa 9 ficou na marcação, enquanto o camisa 20 chutou para fora. Até mesmo o lateral-esquerdo Guilherme Arana, sumido na maior parte do jogo, arriscou de longe, porém o goleiro fez grande defesa. No fim, a Seleção foi na base do abafa para balançar as redes, mas parecia que a bola não quis entrar.
Dorival segue invicto, mas sem encantar
Em seu primeiro jogo oficial pela Seleção Brasileira, o técnico Dorival Júnior segue invicto no comando do Brasil. São cinco jogos, com duas vitórias e três empates. A equipe brasileira segue sem perder no comando do treinador, contudo, ainda falta mais entrosamento e mais tranquilidade na definição das jogadas.
Brasil 0x0 Costa Rica
1ª rodada do Grupo D da Copa América
Data e horário: segunda-feira, 24/06/2024, às 22h (de Brasília)
Local: SoFi Stadium, em Inglewood, Los Angeles (EUA)
BRASIL: Alisson; Danilo, Éder Militão, Marquinhos, Guilherme Arana; Bruno Guimarães, João Gomes (Gabriel Martinelli, 37'/2ºT), Lucas Paquetá; Raphinha (Savinho, 24'/2ºT), Rodrygo, Vini Jr (Endrick, 25'/2ºT). Técnico: Dorival Júnior.
COSTA RICA: Patrick Sequeira; Mitchell, Juan Pablo Vargas, Calvo; Quirós, Brenes (Bran, 18'/2ºT), Galo, Lassiter (Joseph Mora, 46'/2ºT); Zamora (Campbell, 23'/2ºT), Ugalde (Madrigal, 18'/2ºT), Aguilera (Gerald Taylor, 46'/2ºT). Técnico: Gustavo Alfaro.
*Fonte: terra.com.br
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