MOSSORÓ/RN: ESTUDANTE DA UFERSA É ENCONTRADO MORTO NO BANHEIRO DA UNIVERSIDADE

Um estudante do curso de Agronomia da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), que residia na Moradia Estudantil do Campus Mossoró, foi encontrado morto no banheiro da instituição na noite dessa segunda-feira (2).

A vítima, identificada como Zidane Pereira da Silva, de 26 anos, natural de Aracati (CE), foi encontrada desacordada por colegas da moradia, que acionaram o socorro médico.

A causa da morte ainda não foi identificada e será investigada pela Polícia Científica. Em nota, a Ufersa informou que está prestando assistência integral à família e permanece à disposição dos órgãos responsáveis pela investigação.

A universidade também manifestou solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade acadêmica.

*Fim da Linha

ÓTICAS GOMES: EM APODI, SOLEDADE, FELIPE GUERRA E SEVERIANO MELO!!!

MOSSORÓ/RN: MOTOCICLISTA MORRE EM GRAVE ACIDENTE NA BR-304 E TRÂNSITO FICA CONGESTIONADO

Mossoró registrou, na manhã desta terça-feira, 3 de novembro de 2026, mais um acidente de trânsito com vítima fatal. O sinistro aconteceu por volta das 6h, na BR-304, no sentido Abolição, nas proximidades do viaduto de acesso à BR-405, que dá acesso ao município de Apodi.

A vítima, um motociclista identificado como José Roberto da Silva Macedo de 41 anos, que morreu na hora. Ele trafegava pela rodovia, quando se envolveu no acidente. As circunstâncias da colisão ainda são desconhecidas, assim como o veículo envolvido.

Informações preliminares colhidas no local apontam que uma caçamba poderia estar envolvida no acidente, mas essa informação ainda não foi confirmada oficialmente pelas autoridades.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local realizando o isolamento da área e controlando o tráfego. O acidente provocou um longo congestionamento, com filas de veículos que já ultrapassavam um quilômetro de extensão.

Apesar de ser duplicada, a BR-304 é uma rodovia de intenso fluxo de veículos. A PRF aguarda a chegada das equipes da Polícia Científica do RN (PCI-RN) e da Polícia Civil, que deverão realizar os procedimentos periciais e iniciar a apuração das circunstâncias do acidente.

A identidade da vítima e a dinâmica do sinistro deverão ser esclarecidas após os trabalhos das autoridades.

*Fim da Linha

MOSSORÓ/RN: 130º HOMICÍDIO EM 2026 - CRIMINOSOS INVADEM CASA, EXECUTAM MORADOR E ATEIAM FOGO NO IMÓVEL NAS MALVINAS

Mossoró registra mais um crime de homicídio, elevando para 130 o número de assassinatos contabilizados no município em 2026. O crime aconteceu por volta das 3h30min desta terça-feira, 3 de novembro, na Rua Carmelita V. da Silva, na Favela do Velho, região do Conjunto Malvinas.

A vítima, um homem conhecido como João, estava dormindo com a esposa, quando criminosos armados invadiram a residência após arrombarem a porta. Os suspeitos utilizaram pistolas e um fuzil calibre 5.56 para executar o morador.

No local, foram ouvidos disparos de diferentes calibres, incluindo 9mm, .380 e munições de fuzil 5.56. Após matarem a vítima, os criminosos atearam fogo na residência, numa tentativa de destruir vestígios do crime. O corpo ficou carbonizado em meio aos destroços do imóvel.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou uma equipe ao local, conseguindo controlar as chamas e apagar o incêndio. A Polícia Civil deverá investigar o caso para identificar os autores e esclarecer a motivação do assassinato. Com esse crime, Mossoró chega ao 130º homicídio registrado neste ano.

*Fim da Linha

Museu indígena coloca Apodi entre destinos sustentáveis do mundo

O município de Apodi foi reconhecido nesta quarta-feira (28) entre os 100 destinos turísticos sustentáveis do mundo, na edição 2026 do Top 100 Stories do Green Destinations. A iniciativa internacional reconhece boas práticas de turismo responsável e sustentável. O município potiguar conta com o apoio do Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, através do Programa Destinos, que desenvolve ações voltadas ao fortalecimento da atividade turística e à valorização dos patrimônios naturais e culturais.

O reconhecimento foi anunciado durante a Conferência Global Green Destinations 2026, ocorrido na Eslovênia, e colocou Apodi entre os destinos brasileiros destacados por iniciativas que contribuem para o desenvolvimento de um turismo mais sustentável, com valorização da cultura, preservação ambiental e participação das comunidades locais.

Nesta edição, Apodi apresentou a história intitulada “A voz dos ancestrais ecoando no Sertão: o legado do primeiro museu indígena do Rio Grande do Norte, o Museu Indígena Luíza Cantofa”. A iniciativa evidencia a importância da preservação da memória e da identidade cultural dos povos originários, destacando o patrimônio histórico e cultural do município como elemento de valorização turística.

Em 2023, o município já havia sido premiado no Green Destinations Top 100 Stories com a iniciativa “Turismo Pedagógico nas Escolas de Apodi”, reconhecida na categoria Ambiente e Clima. O projeto aproximou o turismo e a sustentabilidade do cotidiano escolar, incentivando crianças e jovens a conhecerem os atrativos, a cultura e o patrimônio ambiental da região.

*Saulo Vale

ALUGUEL DE BETONEIRAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS PARA LAJES, FALE COM PINGÓ!!!!

MOSSORÓ/RN: 129º HOMICÍDIO EM 2026 - CRIMINOSOS INVADEM CASA DURANTE A MADRUGADA E EXECUTAM HOMEM NO POLO MAISA

Um homem identificado como, Josenilson dos Santos Pereira de 34 anos, natural de São Rafael/RN, foi executado a tiros dentro da própria residência durante a madrugada desta terça-feira, 3 de novembro, no Projeto de Assentamento Apama, localizado no Polo Maísa, zona rural de Mossoró, no Oeste potiguar.

O crime aconteceu por volta de 1h30min. De acordo com as primeiras informações, a vítima estava dormindo ao lado da esposa quando criminosos invadiram a casa e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra ele.

A mulher também estava no imóvel, mas teve a vida poupada pelos criminosos, que fugiram após a execução. Até o momento, não há informações sobre a identidade dos autores nem sobre a motivação do assassinato.

Com mais esse crime, Mossoró chega à marca de 129 homicídios registrados em 2026, aumentando os números da violência no município.

A Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) ficará responsável pela investigação do caso.

*Fim da Linha

MOSSORÓ/RN: 128º HOMICÍDIO EM 2026 - JOVEM DE 20 ANOS É EXECUTADO A TIROS NA CALÇADA DE CASA NO AEROPORTO II

Mossoró registra mais um crime violento e chega à marca de 128 homicídios em 2026. O assassinato aconteceu por volta das 23h30 desta segunda-feira (2), na Travessa José Galdino Cavalcante, no bairro Aeroporto II.

A vítima foi identificada como Luiz Gustavo Costa da Silva, de 20 anos, natural de Upanema, no Rio Grande do Norte. Ele foi morto a tiros na calçada da própria residência.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, os criminosos chegaram ao local e chamaram a vítima pelo nome. Ao sair para atender ao chamado, Luiz Gustavo foi surpreendido e executado pelos disparos.

Após o crime, os atiradores fugiram e não foram localizados. A Polícia Civil deverá investigar o caso para esclarecer a motivação e identificar os responsáveis por mais um homicídio registrado na cidade.

*Fim da Linha

Styvenson Valentim não votará em Rogério Marinho para presidente do Senado

Olhe para essa imagem. No meio está o senador Styvenson Valentim, que, segundo informações de bastidores, não pretende votar de jeito nenhum em Rogério Marinho numa eventual disputa pela presidência do Senado Federal. A preferência atribuída a Styvenson é pelo senador Davi Alcolumbre.

A fotografia reúne os três parlamentares, mas a possível divergência na escolha do comando do Senado chama a atenção. Apesar de serem representantes do Rio Grande do Norte, Styvenson e Rogério poderão seguir caminhos diferentes na disputa, caso as candidaturas se confirmem.

*O Xerife

CATOLÉ DO ROCHA/PB: POINT CONVENIÊNCIA

Encontro estadual vai debater sobre os desafios da gestão das águas

Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte, em parceria com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), realizam, de 04 a 06 de novembro, o VII Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas (ECOB-RN).

O evento acontecerá no Anfiteatro do Centro de Ciências Exatas e da Terra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e reunirá representantes de instituições públicas e privadas, especialistas, pesquisadores, usuários de água e integrantes da sociedade civil para discutir os desafios e as perspectivas da gestão dos recursos hídricos no estado.

Com o tema “Limites, conflitos e caminhos para efetividade dos Comitês”, o encontro propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas e as possibilidades de fortalecer sua atuação na gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos. A iniciativa busca promover o diálogo, a troca de experiências e a articulação entre os diferentes segmentos que integram o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte.

Entre os assuntos previstos para esta edição estão o planejamento hídrico e a preparação para as secas, as boas práticas na aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água bruta, a gestão de conflitos entre usuários e a outorga do direito de uso dos recursos hídricos. A programação também contempla a importância da comunicação e da mobilização social para ampliar a participação da sociedade nos processos decisórios relacionados à água.

O VII ECOB tem como objetivos identificar oportunidades e desafios para a gestão integrada das águas, fortalecer a articulação entre os organismos públicos e privados que compõem o sistema estadual e contribuir para o estabelecimento de metas e diretrizes para a efetivação das políticas públicas do setor. O encontro também pretende reforçar os compromissos e as responsabilidades dos diferentes atores envolvidos na preservação da quantidade e da qualidade dos recursos hídricos.

O público-alvo inclui membros de Comitês de Bacias Hidrográficas, representantes de órgãos gestores das esferas federal, estadual e municipal, usuários de água dos diversos setores produtivos, técnicos, gestores públicos, pesquisadores, estudantes, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais e entidades ambientalistas.

Ao promover um espaço plural de diálogo e construção coletiva, o encontro reforça a importância dos Comitês de Bacias Hidrográficas como instâncias de participação social na gestão das águas. A parceria com o IGARN contribui para aproximar os diferentes atores envolvidos e estimular a construção de caminhos para uma gestão mais integrada, democrática e sustentável dos recursos hídricos no Rio Grande do Norte, diante de desafios como a escassez hídrica, os conflitos pelo uso da água e os efeitos das mudanças climáticas.

Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como manifestação da cultura nacional.

Conforme texto aprovado, o ato de benzer e seus saberes tradicionais, caracterizados pelo uso de orações, ervas medicinais, imposição de mãos e ritos ancestrais para o alívio de males físicos, emocionais e espirituais, têm relevante interesse cultural, social e imaterial.

Além disso, órgãos de cultura e de saúde poderão promover, diretamente ou em parceria com instituições de ensino superior e entidades tradicionais, cursos, seminários e eventos voltados à valorização, preservação e transmissão dos conhecimentos associados à prática do benzimento.

Também fica proibida qualquer forma de criminalização, discriminação ou restrição ao exercício da prática em todo o território nacional – salvo nos casos de atos que atentem contra a saúde pública ou violem direitos individuais.

As benzedeiras e os benzedeiros também poderão solicitar registro junto aos órgãos municipais, estaduais ou distritais de saúde para formalizar o exercício regular da atividade.

Novo texto

O texto foi aprovado na forma de um novo texto (substitutivo) ao projeto de lei 426/25 do deputado Giovani Cherini (PL-RS), por recomendação da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

A relatora fez duas alterações no substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Cultura. A primeira suprimiu o trecho que previa a possibilidade de atuação direta e vinculada de benzedeiras e benzedeiros nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Juliana Cardoso, essa vinculação genérica poderia gerar sobreposição na organização dos serviços e fragmentar as ações de saúde. Com a mudança, a prática continua reconhecida e valorizada no âmbito da educação popular em saúde, mas sem vínculo formal de trabalho ou atuação direta dentro das unidades.

A segunda alteração ajustou as regras para a realização de cursos, seminários e eventos de preservação do benzimento promovidos por órgãos de saúde e cultura. O texto passa a estabelecer que tais iniciativas devem observar a disponibilidade orçamentária e financeira dos órgãos responsáveis e ser executadas no âmbito de programas que já estejam em funcionamento.

“A medida possui especial relevância para territórios rurais e regiões de difícil acesso, onde as benzedeiras frequentemente constituem o primeiro ponto de assistência à saúde e acolhimento das comunidades”, destacou a relatora em seu parecer.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

MOSSORÓ/RN: JOVEM DE 18 ANOS MORRE EM GRAVE ACIDENTE DE MOTO NA BR-110

Na noite desta segunda-feira 2 de novembro de 2026 um grave acidente de trânsito envolvendo um carro e uma moto, foi registrado na BR 110 na saída de Mossoró para Areia Branca em frente ao condomínio Ninho no Bairro Rincão em Mossoró.

A vítima foi João Victor Bezerra da Silva de 18 anos de idade. Ele trafegava pela rodovia federal sentido Costa e Silva, quando colidiu na lateral de um carro Toyota Yares, que fazia conversão para entrar no condomínio.

O impacto da batida foi tão violento que o jovem motociclista morreu na hora. A condutora do carro não sofreu nada, mas ficou em estado emocional abalado.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada realizou o isolamento controlando o tráfego intenso de veículos na rodovia federal até a chegada da equipe da Polícia Científica e também a equipe da Polícia Civil.

As primeiras informações são de que a vítima estava vindo de Serra do Mel e iria participar de um evento na Praça dos patins no centro de Mossoró. Ao chegar na rodovia acabou se envolvendo nesse acidente fatal.

Familiares informaram que o jovem morava no Bairro Planalto 13 de Maio e havia comprado a moto há quatro dias.

*Fim da Linha 

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Duas pessoas morrem após queda de asa-delta na praia de São Conrado, no Rio de Janeiro

Duas pessoas morreram nesta segunda-feira (2) após a queda de uma asa-delta na praia de São Conrado, na zona sul do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender à ocorrência, mas não informou as circunstâncias do acidente.

As vítimas foram socorridas e levadas em estado grave ao Hospital Municipal Miguel Couto, com parada cardiorrespiratória. Uma delas foi transportada com o auxílio de um helicóptero.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, as duas pessoas morreram apesar dos esforços das equipes médicas. As identidades das vítimas não foram divulgadas

A praia de São Conrado é utilizada como área de pouso para praticantes de asa-delta que decolam da Pedra Bonita, na zona sul da cidade.

*98 FM de Natal

Uern abre seleção para mestrado em Ciências Sociais e Humanas com 22 vagas

 Foto: Uern/ Divulgação

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) publicou edital para seleção de novos alunos do Mestrado em Ciências Sociais e Humanas, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2027. Ao todo, são oferecidas 22 vagas, sendo 19 para ampla concorrência e três destinadas a públicos específicos.

As inscrições começam em 11 de novembro e seguem até 29 de dezembro de 2026. O procedimento será realizado exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Integrado de Gestão das Atividades Acadêmicas (Sigaa).

O curso é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas (PPGCISH), em Mossoró. A área de concentração é “Sujeitos, Saberes e Práticas Cotidianas”, dividida em duas linhas de pesquisa: “Linguagens, Memória e Produção de Saberes” e “Cotidiano, Identidades e Subjetividades”.

Quem pode participar

Podem concorrer candidatos com diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Estudantes que estejam no último semestre da graduação também podem participar, desde que atendam às exigências de conclusão estabelecidas no edital.

Das 22 vagas disponíveis, três são reservadas:

• Uma para servidores técnico-administrativos efetivos da Uern que tenham sido aprovados no estágio probatório;
• Uma para pessoas com deficiência;
• Uma para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

Como se inscrever

As inscrições devem ser feitas pelo Sigaa, com acesso disponível no site do PPGCISH durante o período estabelecido no edital.

A taxa de inscrição é de R$ 120. Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) que estejam em atividade podem solicitar isenção, conforme os critérios previstos no documento.

Etapas da seleção

O processo seletivo será composto por quatro fases: prova escrita, avaliação do projeto de pesquisa, entrevista e análise de títulos, com base no Currículo Lattes.

A prova escrita está prevista para 2 de fevereiro de 2027. As entrevistas presenciais devem ocorrer entre 1º e 3 de março. Para avançar nas etapas eliminatórias, os candidatos precisam alcançar nota mínima 7,0.

O resultado final está previsto para 18 de março de 2027. O edital completo, com a documentação necessária e o cronograma da seleção, está disponível no portal da Uern.

MOSSORÓ/RN: MORADOR DO BAIRRO SUMARÉ MORRE NO HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIA DEPOIS DE ALGUNS DIAS INTERNADO VÍTIMA DE ACIDENTE DE MOTO

O morador do bairro Sumaré, em Mossoró, Hemerson Daniell de Oliveira, de 41 anos, morreu neste domingo 1 de novembro de 2026, no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), após complicações decorrentes de um acidente de trânsito sofrido na semana passada.

Segundo informações, Hemerson trafegava em uma motocicleta quando se envolveu no sinistro, em local ainda não informado. Após o acidente, ele não procurou atendimento médico e retornou para casa.

Dias depois, começou a passar mal e precisou ser levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Diante do agravamento do seu estado de saúde, foi transferido para o Hospital Tarcísio Maia, onde precisou ser intubado.

Apesar dos esforços da equipe médica, Hemerson não resistiu e morreu neste domingo. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames, sendo posteriormente liberado para os familiares.

Informações repassadas ao Blog Fim da Linha, dão conta de que Hemerson Daniel, era filho, não registrado, do ex-vereador Júnior Escóssia (Já falecido). A Polícia Civil deverá investigar as circunstâncias do acidente.

CATOLÉ DO ROCHA/PB: AFETO ESPAÇO TERAPÊUTICO!!!

EXTREMOZ/RN: CARRO DERRUBA POSTE E INCÊNDIO ATINGE VEGETAÇÃO

Um carro colidiu contra um poste na noite deste domingo 1º, na região de Pedrinhas, próximo à entrada do Sport Clube, em Extremoz, na Região Metropolitana de Natal. Com o impacto, a estrutura caiu e deixou moradores da região sem energia elétrica.

Após a queda da fiação, um incêndio atingiu a vegetação nas proximidades. As chamas e os fios caídos provocaram preocupação entre as pessoas que passavam pelo local.

O trecho ficou completamente intransitável, dificultando a circulação de veículos.

Até o momento, não há informações sobre possíveis feridos nem sobre as circunstâncias da colisão.

ENEM 2026: SAIBA HORÁRIOS E O QUE LEVAR PARA PROVAS

Com a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, que terá início no próximo domingo (8), os mais de 5 milhões de inscritos devem ficar atentos às orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As regras incluem horários de aplicação, documentos aceitos, materiais permitidos e itens proibidos durante as provas.

No primeiro dia, os participantes farão a redação e responderão às questões de linguagens, códigos e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias.

Já no segundo dia, marcado para domingo (15 de novembro), serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Cada área do conhecimento terá 45 questões. Confira as principais orientações do Inep para evitar imprevistos e garantir a realização do exame.

Horários do Enem 2026

Os horários de aplicação seguem o horário oficial de Brasília. Confira a programação:

• Abertura dos portões: 12h;
• Fechamento dos portões: 13h;
• Início das provas: 13h30;
• Término das provas: 19h no dia 8 e 18h30 no dia 15.

Os participantes que tiverem direito a tempo adicional poderão concluir a prova até as 20h no primeiro domingo e até as 19h30 no segundo.

Para os candidatos que farão a videoprova em Libras, o limite de tempo também será ampliado em duas horas.

Documentos de identificação aceitos

A apresentação de documento oficial de identificação com foto é obrigatória para todos os participantes. São aceitos documentos físicos e digitais previstos no edital.

Documentos físicos:

• Carteira de Identidade (RG);
• Passaporte;
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira de Trabalho impressa, emitida após 27 de janeiro de 1997;
• Identidade profissional expedida por conselho de classe.

Os participantes estrangeiros podem apresentar passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), documento provisório de Registro Nacional Migratório ou documento oficial de identificação emitido por país-membro do Mercosul.

Documentos digitais:

• e-Título;
• CNH Digital;
• RG Digital;
• Identidade Digital (CIN).

Os documentos digitais devem ser apresentados exclusivamente nos aplicativos oficiais ou no aplicativo Gov.br. Capturas de tela e fotografias dos documentos não serão aceitas.

Também não são permitidos documentos que não estejam previstos no edital, como Boletim de Ocorrência, certidões de nascimento ou casamento, título de eleitor impresso, carteira de estudante, certificado de residência, crachás e cópias de documentos, mesmo autenticadas.

O que levar para a prova do Enem

O Inep estabelece alguns itens obrigatórios e recomenda que os participantes levem outros materiais para facilitar a realização do exame.

Itens obrigatórios:

• Caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente;
• Documento de identificação válido, físico ou digital.

Itens recomendados:

• Cartão de Confirmação de Inscrição;
• Declaração de Comparecimento impressa, para quem precisar comprovar presença no trabalho.

Os dois últimos documentos deverão ser guardados no envelope porta-objetos fornecido pelo chefe de sala antes da entrada no local de aplicação.

Alimentos e medicamentos também são permitidos, mas poderão passar por vistoria dos fiscais.

Antes de entrar na sala, o participante receberá um envelope porta-objetos para guardar os itens proibidos. Ele deverá permanecer lacrado, identificado e colocado embaixo da carteira.

Aparelhos eletrônicos, como celulares, precisam estar desligados antes de serem guardados.

Candidatos devem ficar atentos aos itens proibidos durante o Enem (Foto: Divulgação/Inep)
Itens proibidos durante o Enem

O participante poderá ser eliminado caso ingresse na sala de provas portando, fora do envelope porta-objetos, qualquer item proibido pelo edital.

Confira o que não pode ser utilizado durante o exame:

• Materiais impressos: Cartão de Confirmação de Inscrição e Declaração de Comparecimento impressa;
• Aparelhos eletrônicos: celulares, relógios digitais ou analógicos, fones de ouvido, chaves com alarme, garrafas digitais e cigarros eletrônicos. Todos devem permanecer desligados, com alarmes desativados e guardados no envelope;
• Materiais de estudo: lápis, borracha, corretivo, lapiseira, réguas, livros e anotações;
• Acessórios: óculos escuros, chapéus e bonés.

Também é proibido estabelecer ou tentar estabelecer qualquer tipo de comunicação externa ou interna durante a aplicação.

Os participantes não podem gravar ou fotografar a realização do exame, nem registrar ou divulgar imagens ou sons da prova e dos materiais utilizados.

Obrigações dos participantes

Durante a aplicação do Enem, os candidatos devem cumprir as determinações dos fiscais e as regras estabelecidas pelo Inep.

Entre as obrigações estão:

• Submeter-se à identificação sempre que solicitado;
• Aguardar autorização para iniciar a prova;
• Permitir a revista eletrônica, a qualquer momento, por meio de detector de metais;
• Permitir a vistoria de lanches, medicamentos, artigos religiosos e materiais próprios necessários à realização da prova, quando solicitado.

Quem tem direito à reaplicação do Enem?

Participantes prejudicados por problemas logísticos durante a aplicação ou diagnosticados com doenças infectocontagiosas na semana anterior ao exame poderão solicitar a reaplicação das provas.

Os pedidos serão analisados individualmente pelo Inep.

Entre os problemas logísticos que podem justificar a solicitação estão:

• Desastres naturais que comprometam a estrutura do local de prova;
• Falta de energia elétrica que prejudique a visibilidade;
• Erros na execução dos procedimentos de aplicação que causem prejuízo comprovado ao candidato.

Já as doenças infectocontagiosas previstas incluem:

• Tuberculose;
• Coqueluche;
• Difteria;
• Doença invasiva por Haemophilus influenzae;
• Doença meningocócica e outras meningites;
• Varíola;
• Varíola dos macacos (monkeypox);
• Influenza humana A e B;
• Poliomielite por poliovírus selvagem;
• Sarampo;
• Rubéola;
• Varicela;
• Covid-19.

Orientações importantes durante a prova

A partir das 13h, no horário de Brasília, os participantes poderão ir ao banheiro, desde que acompanhados por um fiscal.

Antes de sair da sala, será necessário fechar o caderno de questões e deixá-lo com a capa voltada para cima.

Após a autorização para iniciar o exame, o candidato deverá conferir se o Caderno de Questões contém a quantidade de perguntas indicada no Cartão-Resposta e se não apresenta defeitos gráficos que possam prejudicar a resolução.

As respostas das questões objetivas e a redação devem ser preenchidas exclusivamente com caneta esferográfica de tinta preta.

Ao deixar definitivamente a sala, o participante deverá entregar ao chefe de sala o Cartão-Resposta, a Folha de Redação e a Folha de Rascunho.

Quando sai o gabarito do Enem 2026?

Os gabaritos oficiais das provas objetivas serão divulgados no portal do Inep, na seção Provas e Gabaritos.

A publicação deverá ocorrer até o décimo dia útil após a realização do segundo dia de provas.

*Gláucia Lima

Ação pede suspensão de salário de R$ 46,3 mil e verbas de Flávio Bolsonaro

Uma ação popular protocolada na Justiça Federal pede a suspensão do salário e de verbas públicas destinadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que permanece nos Estados Unidos após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial. O processo foi distribuído à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

O pedido inclui o subsídio mensal do parlamentar, a verba destinada à manutenção do gabinete, o auxílio-moradia e a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores, conhecida pela sigla Ceaps.

O salário bruto de um senador é de R$ 46.366,19 por mês, segundo o Portal da Transparência do Senado. A apresentação da ação, entretanto, não suspende automaticamente o pagamento nem o funcionamento do gabinete. A medida depende de decisão judicial.

A ação foi apresentada pelos advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma. Eles argumentam que a permanência de Flávio no exterior comprometeria o exercício do mandato e tornaria indevida a continuidade dos pagamentos e da estrutura mantida com recursos públicos.

Essas alegações foram apresentadas pelos autores da ação e ainda serão analisadas pela Justiça. Não havia, até a publicação desta matéria, decisão judicial determinando a suspensão dos recursos.

O que está sendo questionado

A ação distingue diferentes recursos vinculados ao mandato. O subsídio corresponde ao salário mensal do senador. A verba de gabinete é usada para pagar os profissionais que trabalham na estrutura parlamentar.

Já a cota parlamentar permite o ressarcimento de despesas relacionadas à atividade política, como aluguel de escritório, passagens, deslocamentos, divulgação e contratação de determinados serviços.

Os registros desses pagamentos, isoladamente, não indicam irregularidade. O questionamento apresentado à Justiça se concentra na manutenção da estrutura durante a permanência do senador fora do Brasil.

Embora o auxílio-moradia também esteja entre os itens citados no processo, os registros do Senado indicam que Flávio não utilizou o benefício nem ocupou imóvel funcional em 2026.

Mandato segue até janeiro

Flávio continua formalmente no exercício do mandato de senador, que termina em 31 de janeiro de 2027. A derrota na eleição presidencial não provoca a perda automática do cargo que ele já ocupava.

Depois do resultado do segundo turno, o senador viajou para os Estados Unidos e afirmou que pretende liderar do exterior a oposição ao quarto governo de Lula. Os autores da ação sustentam que essa atuação não justificaria a continuidade do uso das estruturas públicas vinculadas ao mandato.

A ação popular é um instrumento previsto na Constituição que permite ao cidadão questionar judicialmente atos considerados prejudiciais ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente ou ao patrimônio histórico e cultural.

*Agora RN

FISIOTERAPEUTA, DRA. LILIANE, ATENDE EM: PATU-RN E CATOLÉ DO ROCHA-PB

Paraíba começa novembro com mais de mil oportunidades de trabalho

O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) começa novembro com a oferta de 1.094 vagas de trabalho em 16 municípios do estado. As oportunidades contemplam diferentes níveis de escolaridade e perfis profissionais, desde quem procura o primeiro emprego até candidatos a cargos de liderança.

As vagas estarão disponíveis a partir desta terça-feira (3), nos postos de atendimento de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Princesa Isabel, Conde, Bayeux, Cabedelo, Mamanguape, Sousa, Santa Rita, São Bento, Guarabira, Monteiro, Cajazeiras, Pombal e Sapé.

João Pessoa concentra maior número de oportunidades

A capital paraibana reúne o maior número de vagas, com 479 oportunidades. Entre os cargos disponíveis estão operador de telemarketing ativo e receptivo, com 200 vagas, e operador industrial nas áreas de química, petroquímica e afins, com 10.

Também há oportunidades para operador de vendas em lojas, operador polivalente da indústria têxtil e operador de embalagem à máquina, com oito vagas para cada função.

O município também oferece uma vaga para analista de contabilidade, cargo que exige ensino superior completo.

Campina Grande tem 269 vagas

Em Campina Grande, são 269 oportunidades. Entre os destaques estão 25 vagas para ajudante de motorista e 20 para cada uma das funções de pedreiro, armazenista e servente de obras.

Há ainda oportunidades para auxiliar de linha de produção e carregador de descarga de caminhões, com 15 vagas para cada cargo. A lista inclui funções como armador de estrutura de concreto, gesseiro, vendedor porta a porta, operador de empilhadeira e operador de máquinas de dobrar chapas.

Para gerente de restaurante, há uma vaga que exige ensino superior completo.

Vagas em outras cidades

Em Patos, são 104 vagas, sendo 60 para operador de telemarketing ativo e receptivo e 15 para auxiliar de linha de produção.

Santa Rita reúne 52 oportunidades, incluindo 10 para auxiliar de linha de produção. Em Mamanguape, são 35 vagas, com destaque para ajudante de obras, carpinteiro, armador de ferragens na construção civil e pedreiro.

No Conde, estão disponíveis 37 vagas, incluindo oportunidades para assistente administrativo, supervisor administrativo e contador. Sapé oferece 25 postos, enquanto Cabedelo tem 24.

Também há oportunidades em Princesa Isabel, São Bento, Pombal, Guarabira, Monteiro, Sousa, Bayeux e Cajazeiras.

Como se candidatar

Os interessados devem comparecer a uma unidade do Sine-PB e apresentar documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo atualizado.

Atualmente, o órgão conta com 17 postos em funcionamento e seis unidades de extensão nas Casas da Cidadania, em João Pessoa.

O Sine-PB também atua em parceria com empresas privadas na intermediação de mão de obra. Empresas interessadas nos serviços podem entrar em contato pelo e-mail estadual@hotmail.com.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3218-6600.

A relação completa das oportunidades está disponível no site do Governo da Paraíba.

Resumo da Notícia

• O Sine-PB oferece 1.094 vagas de emprego em 16 municípios.
• As oportunidades começam a ser disponibilizadas na terça-feira (3).
• João Pessoa concentra 479 vagas e Campina Grande tem 269.
• Patos oferece 104 oportunidades e Santa Rita reúne 52.
• Os candidatos devem apresentar documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo atualizado.

*Gláucia Lima

STF convoca ministérios para audiência sobre proibição das bets no Brasil

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública para participar da audiência pública que discutirá os impactos da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe o funcionamento das empresas de apostas online, conhecidas como bets, no Brasil.

A decisão foi tomada neste domingo (1º), após solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU). A audiência está marcada para terça-feira (3), a partir das 10h, em Brasília, com transmissão pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.

Além dos dois ministérios, Fux incluiu na lista de participantes a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o Comitê Paralímpico do Brasil, a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) e o Grêmio Futebol Clube. Com as novas convocações, o debate reunirá 34 entidades, órgãos e associações. As informações são da Agência Brasil.

O ministro é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (Anjl). A entidade questiona a constitucionalidade da medida provisória e pede que o STF suspenda a proibição da exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas online em território nacional.

AGU pediu ampliação dos participantes

A convocação ocorreu após a AGU solicitar a ampliação do número de representantes. No pedido, o órgão argumentou que a composição inicial da audiência era formada principalmente por entidades esportivas e representantes de empresas de apostas.

Até então, dos 26 participantes inicialmente convocados, 17 eram clubes de futebol ou representantes de casas de apostas favoráveis à retomada da autorização para funcionamento das plataformas.

A AGU avaliou que essa distribuição poderia dificultar a apresentação equilibrada das diferentes posições e de informações técnicas sobre o assunto.

Ao analisar o pedido, Fux lembrou que, em novembro de 2024, conduziu duas audiências públicas sobre os impactos das apostas. Na ocasião, organizações como a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), o Instituto Alana e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apresentaram argumentos contrários à atividade.

Essas entidades, entretanto, não foram incluídas na audiência desta terça-feira. Na decisão mais recente, o ministro afirmou que os efeitos sociais das apostas já são conhecidos pelo STF e mencionou consequências para a saúde e a economia.

Participantes e horários

A audiência será aberta por Luiz Fux, às 10h. As apresentações estão divididas em dois períodos, pela manhã e à tarde.

Período da manhã:

• 10h10 às 10h20: Clube de Regatas do Flamengo;
• 10h20 às 10h30: Fluminense Futebol Clube;
• 10h30 às 10h40: Sociedade Anônima do Futebol Botafogo;
• 10h40 às 10h50: Sociedade Anônima Cruzeiro Esporte Clube;
• 10h50 às 11h: São Paulo Futebol Clube;
• 11h às 11h10: Corinthians Esporte Clube Paulista;
• 11h10 às 11h20: Associação Atlética Ponte Preta;
• 11h20 às 11h30: Esporte Clube Vitória;
• 11h30 às 11h40: Guarani Futebol Clube;
• 11h40 às 11h50: Sociedade Anônima de Futebol Portuguesa;
• 11h50 às 12h: Grêmio Futebol Porto Alegrense;
• 12h às 12h10: Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf);
• 12h10 às 12h20: Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
• 12h20 às 12h30: Comitê Olímpico do Brasil (COB);
• 12h30 às 12h40: Comitê Paralímpico do Brasil.

Período da tarde:

• 14h às 14h10: Advocacia-Geral da União (AGU);
• 14h10 às 14h20: Procuradoria-Geral da República (PGR);
• 14h20 às 14h30: Ministério da Fazenda;
• 14h30 às 14h40: Ministério do Esporte;
• 14h40 às 14h50: Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• 14h50 às 15h: Ministério da Saúde;
• 15h às 15h10: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);
• 15h10 às 15h20: Associação Brasileira de Supermercados (Abras);
• 15h20 às 15h30: Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas (Anseja);
• 15h30 às 15h40: Associação Nacional de Jogos e Loterias (Anjl);
• 15h40 às 15h50: Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR);
• 15h50 às 16h: Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (Anpv);
• 16h às 16h10: Associação Brasileira das Concessionárias e Permissionárias de Loterias Estaduais (Abracopel);
• 16h30 às 16h40: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);
• 16h40 às 16h50: Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim);
• 16h50 às 17h: Confederação Nacional da Indústria (CNI);
• 17h às 17h10: Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg);
• 17h10 às 17h20: Associação Brasileira de Liberdade Econômica (Able);
• 17h20 às 17h30: Associação Internacional de Gaming (Aigaming).

Novembro Azul reforça importância da prevenção ao câncer de próstata

A campanha Novembro Azul começa neste mês com ações de conscientização sobre a prevenção e o combate ao câncer de próstata, tumor mais comum entre os homens no Brasil. A mobilização destaca a importância das consultas médicas e da identificação precoce da doença.

Em Minas Gerais, estimativas oficiais do Instituto Nacional de Câncer apontam mais de 10.200 diagnósticos da doença ao longo de 2026. Entre os fatores de atenção estão a idade e o histórico familiar.

Exames ajudam na investigação da doença

A avaliação começa com uma consulta ao urologista. O protocolo tradicional combina o exame de sangue para medir o PSA e o exame de toque retal.

O urologista Fernando Marsicano explica que a análise laboratorial é importante no acompanhamento da saúde masculina. Segundo ele, o PSA é um dos marcadores específicos utilizados na oncologia que podem sugerir a presença da doença.

Quando os exames iniciais apresentam alterações ou suspeitas, os especialistas podem solicitar exames complementares de imagem, como a ultrassonografia.

A confirmação definitiva do diagnóstico ocorre por meio de biópsia do tecido prostático.

Histórico familiar exige atenção

A ocorrência de câncer de próstata em parentes de primeiro grau é um sinal de alerta. O aposentado João Cláudio da Cunha perdeu o pai para a doença e, dez anos depois, também recebeu o diagnóstico.

Como o tumor foi identificado em estágio inicial, ele passou por cirurgia para retirada da lesão e não precisou fazer radioterapia ou quimioterapia.

A experiência reforça a importância de procurar atendimento médico e investigar possíveis alterações o quanto antes.

Quando começar a avaliação preventiva

A recomendação geral da Sociedade Brasileira de Urologia é que homens a partir dos 50 anos procurem avaliação anual.

Para homens negros ou com histórico de câncer de próstata em familiares diretos, a orientação é iniciar a rotina preventiva aos 45 anos.

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NATAL/RN: Incêndio atinge sucata na avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte

Foto: Mayane Lins / 98 FM

Um incêndio atingiu uma sucata localizada na avenida João Medeiros Filho, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, na tarde deste domingo (1º). O estabelecimento fica próximo ao Partage Norte Shopping.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as equipes foram acionadas por volta das 14h e enviaram duas equipes ao local para combater as chamas.

Até o momento, não há registro de vítimas. Os bombeiros seguem trabalhando no controle do incêndio.

13º salário 2026: veja datas e quem tem direito

Os trabalhadores com carteira assinada devem ficar atentos aos prazos do 13º salário 2026. A primeira parcela da gratificação natalina deve ser paga até 30 de novembro. Já a segunda parcela terá o prazo antecipado neste ano: como 20 de dezembro cai em um domingo, o empregador deverá realizar o pagamento até sexta-feira, dia 18.

O benefício representa um direito garantido pela legislação trabalhista e considera a remuneração e o período trabalhado ao longo do ano. Além disso, trabalhadores que recebem salário variável podem ter horas extras, comissões e adicionais incluídos no cálculo.

13º salário 2026: confira as datas de pagamento

O pagamento pode ocorrer em duas parcelas, conforme as regras estabelecidas pela legislação. A primeira corresponde ao adiantamento e deve ser depositada entre fevereiro e novembro, respeitando o limite de 30 de novembro.

CREF16 – RN abre concurso público para profissionais de nível superior

No Rio Grande do Norte, o Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) abriu um Concurso Público para preencher três vagas imediatas e formar cadastro de reserva em funções de nível superior.

Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de:

• Advogado (1 vaga + CR)
• Contador (1 vaga + CR)
• Agente de Licitações e Contratos (1 vaga + CR)

A jornada varia de 20 a 40 horas semanais. A remuneração varia de R$ 2.084,78 a R$ 4.169,55.

As inscrições serão feitas de 30 de outubro de 2026 a 15 de novembro de 2026, pelo site Núcleo Comperve. A taxa é de R$ 150,00, com possibilidade de isenção para candidatos que atendam aos critérios do edital.

A seleção terá provas objetivas para todos os cargos, provas discursivas e avaliação de títulos. As provas objetivas e discursivas estão previstas para 13 de dezembro de 2026.

*Gláucia Lima

CONVITE DE CANTORIA!!!

Trump diz que não pretende se reunir com Flávio Bolsonaro, mas permite permanência nos EUA

Foto: Official White House Photo by Daniel Torok

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (31) que o senador brasileiro Flávio Bolsonaro (PL) pode permanecer em território americano pelo tempo que desejar. A declaração foi feita a jornalistas durante uma festa de Halloween no clube de Trump, Mar-a-Lago, na Flórida.

Ao comentar a situação do senador, Trump voltou a questionar o resultado da eleição presidencial brasileira, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Ele pode ficar aqui pelo tempo que quiser”, afirmou. Em seguida, acrescentou: “Na minha opinião, a eleição foi uma vergonha”. Trump também afirmou que não pretende se reunir com o senador brasileiro. As informações são da CNN Brasil.

A manifestação indica que as relações entre Brasil e Estados Unidos podem continuar sob tensão, mesmo após uma conversa entre o secretário de Estado americano, Marco Rubio, e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, realizada no mesmo sábado. A Embaixada brasileira em Washington não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.

Observadores internacionais classificaram a eleição brasileira como livre e justa.

Após o resultado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro. O senador também é alvo de duas investigações federais.

Flávio entrou nos Estados Unidos por meio do humanitarian parole, mecanismo que permite a permanência no país por razões humanitárias. Segundo informações divulgadas anteriormente pela Reuters, esse tipo de autorização geralmente tem validade de um ano.

Contatos diplomáticos

Mais cedo, Rubio informou que conversou com Mauro Vieira durante uma reunião do Grupo dos 20 (G20), em Atlanta. Segundo o secretário de Estado, os dois devem voltar a se encontrar nas próximas semanas, na França, durante uma reunião de ministros das Relações Exteriores do G7, prevista para o próximo mês. O Brasil participará do encontro como observador.

Apesar de ter autorizado a entrada de Flávio nos Estados Unidos, Trump não pretende, por enquanto, apoiar as ambições políticas do senador, segundo um funcionário do governo americano e uma pessoa familiarizada com o assunto ouvidos pela Reuters. Flávio chegou a se apresentar como o legítimo líder do Brasil.

Rubio, por sua vez, declarou que o governo americano “não esteve diretamente envolvido em nenhuma das medidas” que levaram à saída de Flávio do Brasil no início da semana. A afirmação contrasta com relatos publicados pela Reuters e por outros veículos de comunicação de que Jason Miller, funcionário da Casa Branca, teria ajudado a organizar a viagem.

*98 FM de Natal

Congresso acumula há 11 anos projetos para tornar condenados por violência contra a mulher inelegíveis

Deputados e senadores apresentam, há pelo menos 11 anos, propostas para incluir expressamente a violência contra a mulher entre os motivos que impedem uma candidatura a cargo eletivo. Apesar das iniciativas, nenhuma delas foi aprovada pelo Congresso Nacional até o momento.

Um levantamento da CNN Brasil identificou pelo menos 13 projetos de lei apresentados na Câmara e no Senado desde 2015. As propostas estabelecem a inelegibilidade de pessoas condenadas por violência doméstica, familiar ou outros crimes praticados contra mulheres. Nenhuma, porém, recebeu aprovação em plenário para alterar a Lei de Inelegibilidades.

O tema voltou ao debate na quinta-feira (29), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir que a condenação por órgão colegiado por lesão corporal contra a mulher, quando motivada pela condição do sexo feminino, pode tornar o réu inelegível.

A decisão unânime ocorreu durante o julgamento do registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, que tentou disputar uma vaga de deputado federal por Alagoas neste ano. Ele recebeu uma pena de quatro anos e dois meses de prisão, mantida pelo Tribunal de Justiça do estado.

Atualmente, a Lei de Inelegibilidades não cita expressamente a violência doméstica e familiar contra a mulher entre as situações que impedem uma candidatura. A legislação prevê, entretanto, a inelegibilidade de pessoas condenadas por órgão colegiado por determinados grupos de crimes, entre eles os praticados contra a vida e contra a dignidade sexual.

Relator do processo, o ministro Dias Toffoli afirmou que a Justiça Eleitoral deve considerar o bem jurídico protegido pela norma penal, em vez de se limitar à posição do crime no Código Penal ou à sua classificação formal.

Os ministros ressaltaram que o julgamento não criou uma nova hipótese de inelegibilidade, mas estabeleceu a interpretação de uma categoria já prevista na legislação. Mesmo assim, defenderam que o Congresso inclua o tema de maneira explícita na lei.

Ao acompanhar o relator, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva apontou a existência de uma “relevante dúvida de natureza técnico-jurídica”, uma vez que as hipóteses de inelegibilidade dependem de lei complementar. Ele sugeriu que Câmara e Senado sejam comunicados para analisar, com urgência, a inclusão desses crimes na legislação.

Na avaliação de Cueva, a alteração proporcionaria mais clareza e segurança jurídica, além de reduzir divergências na interpretação das regras eleitorais.
Projetos se acumulam

Na Câmara dos Deputados, 11 propostas buscam modificar a Lei Complementar 64/1990, que estabelece as regras de inelegibilidade. Os textos apresentam diferenças quanto aos crimes abrangidos, ao tipo de condenação exigida e ao período em que a restrição deve permanecer em vigor.

Entre as iniciativas estão:PLP 40/2015: prevê a inelegibilidade de condenados por crimes contra a mulher e por crimes hediondos.
PLP 194/2015: abrange condenados por crimes contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado. A restrição vai da condenação até oito anos após o cumprimento da pena.
PLP 195/2015: estende a inelegibilidade para qualquer cargo a pessoas condenadas civil ou criminalmente por violência doméstica e familiar contra a mulher.
PLP 247/2016: inclui a violência contra a mulher entre as causas de inelegibilidade.
PLP 87/2019: alcança condenados, com decisão transitada em julgado ou de órgão colegiado, por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto do Idoso e na Lei Maria da Penha.
PLP 219/2024: estabelece a inelegibilidade, para qualquer cargo, de condenados criminalmente por violência doméstica e familiar contra a mulher.
PLP 53/2025: inclui condenados com base na Lei Maria da Penha, além de pessoas condenadas por maus-tratos e tráfico de animais silvestres ou vinculadas a facções e milícias.
PLP 87/2025: prevê a inelegibilidade de condenados por feminicídio ou por crimes previstos na Lei Maria da Penha, da condenação até oito anos após o cumprimento da pena e a comprovação de reabilitação.
PLP 255/2025: exige condenação com trânsito em julgado por violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha.
PLP 47/2026: inclui crimes contra a mulher em contextos de violência doméstica, familiar ou política de gênero.
PLP 103/2026: abrange violência política, violência política de gênero, violência institucional, assédio sexual e estupro.

No Senado, uma das propostas em estágio mais avançado é o PLP 197/2024, apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE). O texto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos em maio de 2025 e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Desde 30 de maio daquele ano, aguarda a designação de um relator.

Outra iniciativa é o PLP 277/2025, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), eleito governador de Minas Gerais. Além de prever a inelegibilidade de condenados por violência contra a mulher, o projeto propõe a criação de um cadastro nacional dessas pessoas e estabelece restrições administrativas, civis e digitais. A matéria aguarda despacho no Senado desde dezembro do ano passado.

Enquanto o Congresso não aprova uma previsão específica, o TSE passou a interpretar a legislação vigente para enquadrar casos de violência contra a mulher nas hipóteses de inelegibilidade já existentes. A Corte também defendeu que a mudança seja formalizada pelo Legislativo.

*98 FM de Natal

ASSU/RN: MORRE PADRE CANINDÉ AOS 89 ANOS, REFERÊNCIA RELIGIOSA E CULTURAL NA CIDADE

Além do trabalho religioso, o padre atuou como professor e diretor do Instituto Padre Ibiapina (IPI) e do Ginásio Pedro Amorim. Foto: Prefeitura de Assú/Jean Lopes
O padre Francisco Canindé dos Santos morreu neste sábado (31), aos 89 anos, em Assú, no Oeste potiguar. Com décadas de atuação na Paróquia de São João Batista, o sacerdote construiu uma trajetória que também passou pela educação, comunicação e cultura do município.

Em nota, a Prefeitura de Assú destacou a contribuição do religioso para a formação de gerações de moradores. “Padre Canindé deixa um legado de fé, serviço e amor ao próximo. Seu nome e sua história permanecerão eternizados na memória de Assú e de todos que tiveram o privilégio de conviver com ele”, declarou a gestão municipal.

A Diocese de Santa Luzia de Mossoró também divulgou uma nota de pesar e ressaltou os mais de 60 anos de sacerdócio de Francisco Canindé. A instituição destacou ainda sua atuação em causas sociais e o incentivo à educação.

“Padre Canindé não apenas anunciou a Palavra de Deus. Caminhou com seu povo, defendeu causas sociais, incentivou a educação e ajudou a construir a história do Vale do Açu”, publicou a Diocese.

Além do trabalho religioso, o padre atuou como professor e diretor do Instituto Padre Ibiapina (IPI) e do Ginásio Pedro Amorim. Na comunicação, dirigiu e trabalhou como radialista na Rádio Princesa. Também foi maestro de bandas marciais.

Em setembro deste ano, recebeu o título de Professor Honoris Causa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em reconhecimento à sua trajetória.
Velório e sepultamento

De acordo com a Prefeitura de Assú, o velório começou às 7h deste domingo (1º), na Igreja Matriz de São João Batista. Estão previstas missas às 8h e às 16h.

O sepultamento será realizado após a celebração das 16h.

ALUGUEL DE BETONEIRAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS PARA LAJES, FALE COM PINGÓ!!!!

Cidadãos e profissionais podem denunciar discriminação política na saúde pelo 136

A discriminação por posicionamento político em atendimentos realizados em serviços públicos ou privados de saúde pode ser denunciada à Ouvidoria-Geral do SUS (OuvSUS) , por meio da Central 136. A ligação é gratuita.

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h. As manifestações também podem ser registradas pela página da OuvSUS no portal do Ministério da Saúde.

Diante de denúncias e manifestações nas redes sociais, a Ouvidoria do Ministério da Saúde reforçou este atendimento em todos os seus canais. Qualquer tipo de discriminação pode ser enviada à Central 136.

Para contribuir com a apuração, a Ouvidoria orienta que o cidadão ou o profissional de saúde reúna o máximo de informações sobre a ocorrência, como data, local, relato completo, nome dos envolvidos, quando disponível, e identificação de testemunhas. Esses dados ajudam a direcionar a manifestação aos órgãos competentes.

As denúncias recebidas são encaminhadas para análise e providências dos órgãos responsáveis, conforme a natureza da ocorrência. Nos casos que envolvem servidores públicos, a manifestação segue para as instâncias competentes. Quando a situação ocorre em instituições privadas, o encaminhamento é feito às entidades responsáveis, conforme o caso.

O acesso à saúde é um direito de todos, garantido pela Constituição Federal de 1988 e assegurado pelos princípios da universalidade e da igualdade no SUS.

Conheça os canais da Ouvidoria-Geral do SUS e saiba como registrar sua denúncia

*Ministério da Saúde

Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens

Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio negócio. É o que prevê projeto que institui a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE). A proposta busca ampliar as oportunidades de trabalho e geração de renda, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social.

O PL 5.651/2026, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), estabelece duas faixas de atendimento: dos 16 aos 24 anos, com foco na formação profissional e no primeiro emprego; e dos 25 aos 29 anos, com prioridade para requalificação, crescimento na carreira e empreendedorismo. Terão preferência jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), quem não estuda nem trabalha há mais de seis meses e quem concluiu o ensino médio com apoio do programa Pé-de-Meia.

Pelo texto, cada participante poderá receber formação individualizada, orientação profissional e encaminhamento para vagas compatíveis no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Os cursos deverão atender às necessidades do mercado de trabalho de cada região, com participação de empregadores locais na definição dos conteúdos.

Empreendedorismo

Para quem deseja abrir um negócio, a proposta prevê capacitação em gestão, finanças e marketing digital, além de orientação para formalização como microempreendedor individual (MEI) ou microempresa. Os jovens também poderão receber acompanhamento técnico por pelo menos 12 meses após a formalização e terão acesso preferencial a linhas de microcrédito.

O projeto busca facilitar a transição de beneficiários de programas sociais para o mercado de trabalho, com aplicação das regras já existentes de permanência nos benefícios. A política será executada por meio da integração de programas e serviços públicos, sem criar novas bolsas, subsídios ou despesas obrigatórias permanentes.

Na justificativa, Jader cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo os quais 17,5% dos 46,6 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos não trabalhavam, não estudavam nem participavam de cursos de qualificação em 2025. Segundo o senador, a integração das iniciativas existentes permitirá aproximar a formação profissional das oportunidades de emprego.

O projeto ainda não foi distribuído para as comissões.