Para Justiça, Galeno Torquato participou de esquema de favorecimento a empresa de eventos em 2010, quando era gestor de São Miguel. Denúncia foi do MPF.
Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o deputado estadual Galeno Torquato por improbidade administrativa. Para os investigadores, ele participou de um esquema que utilizou recursos públicos para favorecer uma empresa particular na contratação de bandas para a festa junina do Município de São Miguel em 2010, quando era prefeito do município.
Além de Galeno Torquato, foram condenados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de São Miguel, uma empresa de eventos e o responsável por ela. Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado afirmou que ainda cabe recurso à decisão e que isso está sendo providenciado pela sua defesa.
O deputado e o presidente da comissão foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa (R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo). O empresário, por sua vez, recebeu como sentença multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, mesma pena aplicada à sua empresa.
Irregularidades
Em 2010, o Município de São Miguel firmou um convênio com o Ministério do Turismo no valor de R$ 172 mil para a contratação de bandas que animariam o chamado “São João da Serra/17º Arraiá do Tio Kálica”. De acordo com o MPF, os grupos musicais se apresentaram, porém o contrato foi firmado através de um procedimento de inexigibilidade de licitação fraudulento.
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*G1RN/JBelmont.
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| Deputado estadual Galeno Torquato é deputado estadual no RN — Foto: ALRN/Divulgação |
Além de Galeno Torquato, foram condenados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de São Miguel, uma empresa de eventos e o responsável por ela. Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado afirmou que ainda cabe recurso à decisão e que isso está sendo providenciado pela sua defesa.
O deputado e o presidente da comissão foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa (R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo). O empresário, por sua vez, recebeu como sentença multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, mesma pena aplicada à sua empresa.
Irregularidades
Em 2010, o Município de São Miguel firmou um convênio com o Ministério do Turismo no valor de R$ 172 mil para a contratação de bandas que animariam o chamado “São João da Serra/17º Arraiá do Tio Kálica”. De acordo com o MPF, os grupos musicais se apresentaram, porém o contrato foi firmado através de um procedimento de inexigibilidade de licitação fraudulento.
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