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05 outubro 2024

Morre, aos 81 anos, desembargador aposentado Rafael Godeiro

O desembargador aposentado Rafael Godeiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, morreu nesta quarta-feira (2). A causa da morte ainda não foi revelada.

Antes da sessão do pleno do TJRN nesta quarta-feira, foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento do magistrado. Um voto de pesar foi proposto pelo desembargador Glauber Rego e acompanhado pelos demais membros da Corte durante a sessão.

Antes de ser nomeado desembargador em 1997, Rafael Godeiro passou pelas Comarcas de São Paulo do Potengi, Macau, Martins, Santo Antônio, João Câmara e a 2ª Vara Criminal de Natal.

Assumiu a presidência do TJRN para o biênio 2009/2010. Também foi vice-presidente da Corte de 1998 à 2000; vice-presidente e Corregedor de Justiça do TRE/RN de 2002 a 2003; presidente do TRE/RN 2004-2005 e Ouvidor Geral de Justiça de 2007 a 2008.

Também foi diretor da Escola de Magistratura do RN (Esmarn). Chegou a assumir temporariamente o governo do Estado na gestão de Iberê Ferreira de Souza.

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou-o compulsoriamente após condenação por envolvimento em esquema que desviou R$ 14 milhões do setor de precatórios do TJRN e ficou conhecido após a deflagração da operação Judas, em janeiro de 2012.

Confira nota do TJRN
A Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN), em nome do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, lamenta o falecimento do desembargador e ex-presidente do TJRN Rafael Godeiro (1943-2024), em virtude choque cardiogênico, ocorrido na manhã desta quarta-feira (2/10), em Natal. O velório será realizado hoje no Morada da Paz, em Emaús, às 16h e o sepultamento às 20h.

Trajetória
Ele exerceu, antes de ser aprovado em concurso para juiz, os cargos de adjunto de promotor nas cidades de Nova Cruz e Jardim de Piranhas de 1962 à 1965 e em Patu de 1965 à 1967. Foi chefe de gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal de 1967 à 1969 e professor do ensino médio da Secretaria Estadual de Educação e Cultura de 1964 a 1973.

Como magistrado, a partir de 9 de janeiro de 1969, assumiu o cargo de juiz de Direito na Comarca de São Bento do Norte. Atuou também nas Comarcas de São Paulo do Potengi, Macau, Martins, Santo Antônio, João Câmara e a 2ª Vara Criminal de Natal. De lá, foi promovido em 6 de dezembro de 1997, pelo critério de antiguidade, para o cargo de desembargador do TJRN.

Ocupou a Vice-Presidência do TJRN de 1998 a 2000. Nos anos de 2002 a 2023, foi vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE/RN e presidente daquela Corte, de 16 de abril de 2004 a 15 de abril de 2005. Também atuou como ouvidor do Tribunal de Justiça, de 2007 a 2008.

Chegou à Presidência do TJRN após 40 anos de magistratura estadual. Ocupou diversos cargos no Tribunal potiguar. Coincidentemente, tomou posse como presidente da Corte potiguar em um 9 de janeiro, quatro décadas depois de iniciar sua carreira na Justiça norte-rio-grandense, para os anos de 2009 e 2010.

*Tribuna do Norte

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