MPRN e UFRN realizarão solenidade de adesão ao Projeto IncluiRN com oito municípios potiguares

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Caop Inclusão, realizará uma solenidade de assinatura do Termo de Adesão e Compromisso ao Projeto IncluiRN – Fortalecendo a Educação Especial Inclusiva no RN.

O projeto tem como objetivo apoiar e induzir os sistemas municipais de ensino a implementarem medidas estruturantes para assegurar a efetividade da política de Educação Especial Inclusiva, de modo a promover a inclusão educacional dos estudantes com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação.

Na solenidade, oito municípios potiguares formalização sua adesão ao Projeto: Lagoa de Velhos, Bento Fernandes, Vila Flor, Jaçanã, Marcelino Vieira, Jucurutu, Parelhas e Assú. O evento será realizado no dia 5 de agosto de 2026, às 9h, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Natal, em Candelária.

A assinatura do Termo de Adesão e Compromisso formalizará os compromissos e obrigações a serem assumidos pelos entes municipais no âmbito da iniciativa, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (PPGEESP).

A programação prevê ainda a realização de uma reunião técnica entre a equipe do projeto IncluiRN e os gestores presentes. O encontro abordará o alinhamento das obrigações pactuadas, os objetivos da iniciativa e o cronograma de implementação das etapas do projeto nos municípios contemplados.

Os municípios foram selecionados de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Seleção Pública nº 001/2026 – Caop Inclusão/PGJ.

A seleção considerou a distribuição populacional do Censo 2022 do IBGE, a quantidade de alunos inscritos na educação especial, além de critérios definidores de uma maior necessidade de apoio institucional. Entre os municípios com população de até 5.000 habitantes, foram selecionados Lagoa de Velhos, Bento Fernandes e Vila Flor. Na faixa populacional de 5.001 a 20.000 habitantes, foram selecionados Jaçanã, Marcelino Vieira e Jucurutu. Já entre os municípios com população de 20.001 a 50.000 habitantes, foi selecionado Parelhas, enquanto Assú foi o município escolhido na categoria correspondente à população superior a 50.001 habitantes.