Pesquisar este blog

Mostrando postagens com marcador ACORDO. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador ACORDO. Mostrar todas as postagens

10 novembro 2023

Piso salarial: Estado e professores fecham acordo de R$ 403 milhões, mediado pelo TJRN

O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, homologou, nesta quinta-feira (9), acordo firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e a categoria dos professores estaduais, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN.
Com o pacto, o Governo do Estado reconhece o débito de R$ 403,7 milhões referente ao piso salarial nacional do magistério, para o retroativo de 2011 e 2012, para 30.599 professores da rede estadual. O acordo foi intermediado pelo Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, presidido pelo desembargador.
“Esse acordo firmado mostra a eficiência do Poder Judiciário na mediação de conflitos. Além do alcance social e econômico – são mais de 30 mil professores do Estado beneficiados com valor significativo, superior a mais de R$ 400 milhões – vai desafogar o trabalho dos nossos magistrados, pois serão arquivados cerca de 4 mil processos que tramitavam nas Varas da Fazenda Pública”, enfatiza o presidente do Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, desembargador Glauber Rêgo.

Tribuna do Norte

03 abril 2022

Brasil firma acordo com Austrália sobre concessão de visto de trabalho

Foto: Ilustrativa
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que foi assinado nesta quinta-feira (31) um memorando de entendimento entre o Brasil e o governo da Austrália sobre a emissão de vistos de trabalho e férias para estudantes brasileiros que fazem ou pretendem fazer intercâmbio no país da Oceania.

Segundo o Itamaraty, a partir do 1º de julho deste ano, quando entrará em vigor, o documento permitirá que, anualmente, 500 jovens brasileiros entre 18 e 30 anos permaneçam na Austrália por até 12 meses, com a possibilidade de trabalhar e estudar.

Atualmente, para que um brasileiro trabalhe ou estude no país, é necessário ter vínculo prévio com o empregador ou com a instituição de ensino. Os brasileiros são o oitavo maior contingente de estudantes estrangeiros na Austrália, com cerca de nove mil alunos, de acordo com o MRE. O Brasil também mantém acordos similares com a Alemanha, França e Nova Zelândia.

*Agência Brasil/BG