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24 maio 2024

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INSS COMEÇA A PAGAR 2ª PARCELA DO 13º AOS APOSIENTADOS E PENSIONISTAS NESTA SEXTA(24)

Nesta sexta-feira, dia 24, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a segunda parcela do décimo terceiro salário. Mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro pago com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) até 7 de junho.

O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho.

Os segurados que recebem o salário mínimo começam a pagar a segunda parcela. Para aqueles que recebem mais do que o mínimo, o pagamento começa em 3 de junho.
A liberação do décimo terceiro pode ser consultada pelo telefone 135 para aqueles que não podem acessar a Internet. Antes de fazer a consulta, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns detalhes com o atendente neste caso. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o quinto ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipa a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que será paga entre o fim deste mês e o início de junho. O restante corresponde à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

TENENTE ANANIAS/RN: DOIS SUSPEITOS DE ASSALTO A CASA LOTÉRICA MORREM EM CONFRONTO COM A POLÍCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

Dois homens, ainda sem identificação, morreram durante um confronto nesta quinta-feira (23), no Sítio Cabeça do Boi, localizado na zona rural de Tenente Ananias. Outro suspeito foi preso durante a ação policial.
A ação conjunta entre a Polícia Militar do RN, Polícia Civil e Polícia Militar da Paraíba tinha como objetivo prender os suspeitos de realizarem um assalto a uma lotérica na manhã de quinta-feira (23), na cidade de Alexandria. Durante a ação, os criminosos trancaram os funcionários e atearam fogo no local. Um funcionário foi resgatado pela janela com a ajuda de populares e ninguém ficou ferido.
Os policiais realizavam diligências no local quando foram surpreendidos com diversos disparos de arma de fogo, nesse momento reagiram a injusta agressão. Durante o confronto, os suspeitos ficaram feridos e foram socorridos para unidade hospitalar, mas não resistiram aos ferimentos.

*Fonte: Novo Notícias

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Em plebiscito, professores da UFRN rejeitam proposta do Governo e mantêm greve

Após plebiscito, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram nesta quinta-feira (23) rejeitar a proposta apresentada pelo Governo Federal para reajuste salarial. A categoria está em greve desde 22 de abril.

Na última terça-feira (21), a categoria já havia definido em assembleia rejeitar a proposta do Governo. Mas a direção do Sindicato dos Docentes da UFRN (ADURN) decidiu convocar um plebiscito mesmo assim.

Concordaram com a decisão tomada na assembleia 969 professores; já 828 foram contrários e 29 se abstiveram.

Na dia 15 de maio, o Governo Federal informou que apresentou sua última proposta visando ao encerramento da greve.

A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores.

A reivindicação dos professores é de 22% de reajuste, mas com índices iniciando já em 2024.

*98 FM de Natal

23 maio 2024

APODI/RN: HOMICÍDIO É REGISTRADO NA NOITE DESTA QUINTA FEIRA NA CIDADE

O mecânico Luiz Agenilson do Carmo, de 57 anos, conhecido como Luiz de Estelina, foi assassinado dentro da própria residência, localizada na rua Marechal Floriano Peixoto, bairro Lagoa Seca, na noite desta quinta-feira (23).
Segundo informações da polícia militar, por volta das 19h, a vítima estava dentro de casa, quando dois suspeitos chegaram ao local em uma motocicleta, invadiram a residência e atiraram contra ela. Pelo menos 5 disparos acertaram Luiz.
O homem morreu no local. Os suspeitos fugiram em seguida, com destino ignorado. Ainda não há qualquer informação sobre o paradeiro deles ou sobre a motivação do crime.
Ainda segundo a PM, Luiz não tinha passagem pelo sistema prisional. O Itep de Mossoró foi acionado para periciar o local do crime e remover o corpo da vítima para exames.
Em 2022 Luiz teve o filho, Luan Liberato Souza do Carmo, na época com 26 anos, assassinado, também a tiros, no Balneário da Lagoa, em Apodi.
Ainda não é possível afirmar que o homicídio do pai tenha qualquer ligação com o do filho. O crime desta quinta-feira será investigado pela polícia civil de Apodi.

Cicília Maia é eleita presidente de entidade nacional de reitores

Cicília Maia e Nara Forte são as novas dirigentes da Abruem - Foto: reprodução
A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Profa. Dra. Cicília Maia, foi eleita nesta quinta-feira (23) presidente da Associação Brasileira de Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) para o biênio 2024/2026.

Ela substitui o reitor da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), prof. dr. Odilon Máximo.

A eleição, por aclamação, ocorreu durante o 71° Fórum Nacional de Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, que acontece em Belo Horizonte, Minas Gerais.

A nova diretoria, encabeçada por Cicília Maia, tem como vice-presidente a reitora da Universidade de Taubaté (Unitau), Nara Fortes. O Conselho Deliberativo é composto pelos reitores – titulares – Leandro Prearo (USCS), Marco Aurélio Ferreira (Unifae), Vera Rocha (Unemat) – e suplentes – Célia Regina Diniz (UEPB), Evandro Alberto (Uespi) e Clay Anderson (Uepa); e o Conselho Fiscal pelos reitores – titulares – Augusto Rezende (Unitins), Walter Canales (Uema), Fábio Hernandes (Unicentro) – e suplentes – Amali de Angelis (UEFS), Wagner de Paulo (Unimontes) e Juliene Rezende (Unifimes).

Na construção da equipe gestora e da carta programa para próximo biênio tomamos como princípio base fortalecer todo o trabalho realizado por meio das universidades estaduais e municipais. Valorizando cada vez mais nossas características enquanto coletivo, dimensão, capilaridade e o real papel de nossos instrumentos de transformação social. Temos um papel fundamental nos próximos dois anos de dar visibilidade à Abruem por meio do que é realizado por todas as nossas afiliadas”, afirma a reitora.

Cicília Maia é a segunda reitora da Uern a presidir a Abruem. Antes dela, o ex-reitor Walter Fonseca presidiu a Associação, nos anos 2002 e 2004.

A reitora Cicília Maia será a terceira reitora mulher a presidir a Associação. Fundada em 1991, a Abruem atua em 20 dos 27 estados brasileiros, e aglutina 45 universidades públicas, entre estaduais e municipais.

*Saulo Vale

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MOSSORÓ/RN: 44ª MORTE VIOLENTA EM 2024 - CLAUDIO DO SAL FOI EXECUTADO A TIROS DENTRO DE CASA NO BAIRRO BOA VISTA

No início da tarde de quinta-feira, 23 de maio de 2024, a policia militar por meio do 2º Batalhão de Policia Militar da Cidade de Mossoró no Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, foi acionada para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo na Rua Padre Elesbão no Bairro Boa Vista, onde as informações davam conta que um homem identificado como CLAUDIO ZACARIAS, mas conhecido por CLAUDIO DO SAL, teria sido assassinado a tiros dentro da sua residência.
Quando os militares chegaram à residência da vitima, se depararam com uma cena de execução a tiros consumada, passando a isolar a área do evento criminoso, retornando a confirmação do crime ao COPOM, que acionou as equipe do ITEP e da 10ª DHPP para o local.
Ainda não há informações sobre a motivação do homicídio, nem a sua autoria, o que a policia colheu no local dão conta que a vitima CLAUDIO DO SAL, estaria fazendo sua mudança do 1º andar do imóvel para o térreo, quando foi surpreendido pelos criminosos que efetuaram disparos de arma de fogo no mesmo, que culminou na sua morte instantânea dentro de casa. Após o ato criminoso consumado o (s) criminoso (s) se evadiu (ram) do local sem ser (em) identificado (s) com destino ignorado e não sabido.
A equipe da 10ª Delegacia de Homicidio e de Proteção a Pessoa – DHPP de Mossoró esteve no local ao comando do Delegado Caio Fabio, já dando inicio a investigações, fazendo levantamento e colhendo algumas informações, para as futuras investigações tentar chegar o, mas rápido possível à autoria deste crime e a motivação.
A equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Pericia – ITEP de Mossoró realizou os procedimentos periciais no local do crime e remoção do cadáver da vitima para sua sede, onde será necropsiado e posteriormente liberado para familiares realizarem o sepultamento.

*4DZ Patrulha

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CARNAUBAIS/RN: CENTRO DA CIDADE TOTALMENTE ASFALTADO

Há muito tempo a população de Carnaubais aguardava a pavimentação asfáltica em todas as ruas do centro da cidade.
Muitas vias que têm tráfego intenso ainda eram calçadas com paralelepípedos, esta realidade mudou nos últimos dias. 100% das ruas do centro estão asfaltadas, melhorando a trafegabilidade e a segurança dos motoristas e transeuntes.
O trabalho é desenvolvido pela prefeitura de Carnaubais por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo.

ÓTIMA QUALIDADE
Praticamente todas as ruas do centro da cidade receberam melhorias, até as que haviam recebido o serviço recentemente e apresentavam desgaste no asfalto. Uma nova camada foi colocada.

A Prefeita Marineide Diniz, Tá ON em Brasília - DF, participando da XXV Marcha em defesa dos municípios. Por aqui, o vice Gleudinho, também tá ON, acompanhando a aplicação da malha asfáltica nas ruas de nossa cidade.

*Toni Martins

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DRA. MARIA INOCÊNCIA ATENDE TODAS AS QUINTAS NA CLÍNICA LUMA MARTINS EM APODI

NOTA DE PESAR!!

RN tem 31 municípios em risco para desastres, diz Governo Federal

A crise climática que atinge o estado do Rio Grande do Sul ligou um alerta em todo o Brasil. As mudanças climáticas intensificadas pela ação humana têm aumentado a ocorrência de desastres ambientais. Um estudo divulgado recentemente pelo governo federal mapeou 1.942 municípios brasileiros suscetíveis a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações. Esse número representa quase 35% dos municípios do país. De acordo com o documento, o Rio Grande do Norte conta com 31 municípios em situação de risco.

A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República, coordenou o estudo, que foi solicitado em função das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Este programa prevê investimentos em infraestrutura em todo o país e, por isso, pontua municípios que deveriam ser priorizados nas ações da União em gestão de riscos e desastres naturais.

O estudo do governo federal faz a identificação dos municípios mais suscetíveis à ocorrência aos desastres naturais, nos subgrupos de deslizamentos, enxurradas e inundações, levando em consideração eventos ocorridos entre 1991 e 2022. No entanto, o geógrafo Rodrigo Freitas chama a atenção que no Rio Grande do Norte também existe a ocorrência de queda de falésias.

“O estudo foi feito a nível nacional, é muito importante para obras do PAC, mas um aspecto que me preocupa, em termos de falésia, é que nem sempre uma obra é o que vai resolver”, pontua Rodrigo. “Em todas as áreas de falésia tem mirantes e visitação, são áreas turísticas. Então me preocupa porque quando acontece um desastre os municípios decretam estado de emergência ou calamidade e fazem um arrimo nas falésias, isso gera outros problemas do ponto de vista da erosão costeira e degrada a paisagem. Mas o estudo não fala isso, faz uma avaliação em escala nacional das áreas suscetívelis a ter desastres”, acrescenta.

O geógrafo aponta que, além dos citados na nota do governo federal e que possivelmente serão priorizados com relação a recursos, vários municípios do RN têm um contexto diferente que precisa ser observado com atenção. “No que tange a deslizamentos, em área urbana é uma coisa, na praia é um outro contexto, se leva em consideração outros elementos que não necessariamente são obras”, afirma.

Rodrigo Freitas lembra ainda que além de municípios da Grande Natal, que constantemente sofrem com alagamentos, existem cidades que são próximas a rios e propensas a cheias e inundações, como o caso de Ipanguaçu. O município sofreu com enchentes durante o mês de abril, que deixaram 16 comunidades ilhadas e bairros debaixo d’água após o transbordamento de açudes no dia 1º de abril.

“O relatório evidencia algo que já vem acontecendo no estado nos últimos anos. Os riscos de alagamentos, inundações e cheias sempre vem ocorrendo aqui, nada na magnitude do Rio Grande do Sul, mas sempre tem ocorrido. Com decretações de estados de emergência e calamidade, mas em nível municipal”, pontua Rodrigo.

De acordo com especialistas, o aumento na frequência e intensidade das chuvas é um dos principais fatores que contribuem para a escalada dos desastres ambientais. Esse cenário é especialmente crítico para países em desenvolvimento, como o Brasil, que possuem vastas áreas territoriais e uma grande parcela da população vivendo em condições vulneráveis.

Segundo dados do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), através do Atlas Digital de Desastres no Brasil, o Rio Grande do Norte soma 1.625 ocorrências de desastres naturais nos últimos 10 anos. As ocorrências geraram mais de R$ 227 milhões em danos no período. Além disso, a plataforma aponta para 11 mortes e mais de 17 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.

São citados no estudo do governo federal os municípios potiguares de Açu; Alto do Rodrigues; Apodi; Caicó; Canguaretama; Carnaubais; Ceará-Mirim; Felipe Guerra; Goianinha; Ipanguaçu; Jandaíra; Jardim de Piranhas; João Câmara; Jucurutu; Luís Gomes; Macaíba; Macau; Mossoró; Natal; Nísia Floresta; Nova Cruz; Parnamirim; Patu; Pendências; Porto do Mangue; Santa Maria; São Gonçalo do Amarante; Tibau do Sul; Touros; Várzea e Venha-Ver.

*Tribuna do Norte 

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NOTA DE PESAR!

CONVITE DE CANTORIA!!!! DIA 1º DE JUNHO EM ERIVAN TORRES

MOSSORÓ/RN: POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA DESARTICULAR GRUPO DE EXTERMÍNIO QUE ATUA EM MOSSORÓ E REGIÃO

Policiais civis da 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Mossoró (DHPP/Mossoró) deflagraram, nas primeiras horas desta quinta-feira (23), a “Operação Vigilare”, que investiga a atuação de um grupo de extermínio no município de Mossoró e região.

Durante a ação, a Polícia Civil deu cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão em residências localizadas na zona rural de Mossoró. As investigações da 10ª DHPP revelaram a atuação de uma milícia armada em homicídios ocorridos na cidade. Nos endereços, foram apreendidos aparelhos celulares, capas e coletes balísticos, roupas camufladas, mochilas camufladas, facas, sirenes, balaclavas, caixa de armas e entre outros objetos.
Policiais civis da 15ª DHPP, da 16ª DHPP, da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) e da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) também participaram das diligências.

O nome da operação é uma referência à origem da palavra vigilância, do latim “vigilare”, significando “tomar conta, estar acordado”.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

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CONCURSO UNIFICADO: PROVAS SERÃO APLICADAS NO DIA 18 DE AGOSTO

O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto.
A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na manhã desta quinta-feira (23).

A prova tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos que vão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. Salários iniciais podem chegar a R$ 22,9 mil. O cronograma completo será divulgado pelo governo federal, em breve.

Em comunicado, o Ministério da Gestão garante que os mais de 18,7 mil malotes de provas foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e não foi identificada qualquer violação ao material.
Tragédia no Sul

Inicialmente, as provas ocorreriam em 5 de maio. No entanto, dois dias antes do evento, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram quase 95% (468, dos 497) dos municípios gaúchos. Desde o fim de abril, a tragédia já provocou 163 mortes, além de alagamentos e prejuízos ainda não calculados.

Locais de provas
Com a remarcação das provas, o Ministério precisará confirmar a disponibilidade de cada um dos locais de aplicação do certame nacional novamente. A prioridade do MGI será manter os endereços definidos anteriormente. Especificamente sobre os municípios do Rio Grande do Sul, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos fará tratativas para garantir o acesso de todos os inscritos no estado.

Em 7 de agosto, o candidato poderá acessar novamente o cartão de confirmação de inscrição do concurso para checar se o local da prova foi mantido ou alterado. O documento com detalhes da inscrição estará disponível na Área do Candidato, no mesmo site em que o cidadão fez a inscrição.

Para acessar, é preciso fazer login e senha do portal do governo federal, o Gov.br. As provas serão aplicadas nas 27 unidades da federação pela Fundação Cesgranrio.

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PRF FAZ A MAIOR APREENSÃO DE MACONHA DO ANO NO DISTRITO FEDERAL; DROGA IA DE NATAL-RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez a maior apreensão de maconha no Distrito Federal (DF) neste ano. Foram encontrados mais de 216 quilos de droga em um veículo que tinha como destino Natal. A ação ocorreu no domingo (19).

Na abordagem, o veículo foi parado na BR-060 e, após revista, foi encontrado 197 tabletes de maconha. Tanto quanto o motorista e a esposa foram conduzidos para a 27ª Delegacia de Polícia Civil no Recanto das Emas, no DF. Em nota, a PRF informou que os dois responderão pelo crime de tráfico de drogas.

De acordo com informações, o casal estava transportando a droga de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para Natal, no Rio Grande do Norte. A maconha estava escondida dentro de malas.

*Tribuna do Norte

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Investimentos em infraestrutura e pessoal reduzem criminalidade no RN

Nada é mais eloquente, fala mais alto, do que as estatísticas que compõem uma série histórica. Aparentemente frias e impessoais, essas informações compiladas ano a ano revelam os resultados práticos de todo um esforço realizado na segurança pública no RN para tirar o estado da incômoda condição de um dos mais violentos do Brasil.
O ápice dessa virada aconteceu em 2019, quando o Governo do Estado passou a recompor em grande escala os investimentos, colocando um ponto final a quase 15 anos de ausência de qualquer concurso público para novos policiais militares e, posteriormente, para a Polícia Civil, em 2021, algo que não ocorria na instituição desde 2008.

De 2019 em diante, o Governo do RN realizou nove concursos e pelo menos 3 mil agentes de segurança pública foram absorvidos efetivamente nas polícias Militar, Civil, Bombeiros, Polícia Penal e Instituto Técnico de Perícia.

Outros 1.600 agentes, aproximadamente, estão em formação e em breve estarão à disposição da sociedade, totalizando quase 4.600 agentes de segurança.

Só na Polícia Militar, foram nomeados e já estão ativos 1.300 policiais, enquanto outros 1.120 estão em formação, com conclusão prevista para setembro deste ano.
Em julho do ano passado, houve a formatura de 131 oficiais da PMRN, quebrando um jejum de 19 anos sem o ingresso de novos oficiais na Polícia Militar. Junto com esse reforço inédito, o Governo do Estado contratou quase 800 novos agentes, escrivães e delegados da polícia civil.

Como resultado desse investimento, as estatísticas relacionadas à segurança pública, de 2019 a 2023, apresentaram uma dramática redução das mortes violentas no RN na comparação com o resto do País em 2023, bem como nos crimes patrimoniais, que desabaram em relação aos anos anteriores, de acordo com dados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Graças a esse esforço, o Rio Grande do Norte é hoje o segundo estado do Nordeste na proporção de policiais para cada 1.000 habitantes e o oitavo no ranking nacional.
Em reconhecimento aos bons resultados entregues pelas forças que atuaram firmemente no combate ao crime, a gestão concedeu quase 15 mil promoções de patente e carreira desses agentes ao longo de cinco anos, corrigindo uma distorção histórica que prejudicava as carreiras policiais.

Com recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública, o Governo do Estado renovou a frota das instituições de segurança com 600 novas viaturas, das quais 75 serão entregues à Polícia Militar ainda esta semana.

A Sesed também adquiriu mais uma aeronave, o Potiguar 02, um helicóptero comprado por meio de convênio com o Governo Federal, totalizando pouco mais de R$ 28 milhões, sendo cerca de R$ 7 milhões de contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão.
Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP) agora em maio indicam que o RN, ao final de 2023, reduziu em 190 as Mortes Violentas Intencionais (MVI) em comparação ao ano anterior – uma queda de 15,63%, a maior do Brasil.

“Esse resultado é fruto de uma integração mais eficaz das forças de segurança, de mais investimentos em equipamentos, armamentos e viaturas, além de melhores atividades de inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública”, afirma o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Em nível nacional, foram registrados 1.026 crimes dessa natureza em 2023, contra 1.216 em 2022. Dentro desse recorte, o RN se destacou por reduzir significativamente os homicídios dolosos, ocupando o terceiro lugar entre os estados com maior diminuição.

Foram 980 casos em 2022 contra 805 em 2023, uma queda de 17,86%. Além disso, as maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró, também encerraram o ano com recordes expressivos na série histórica.
Esse resultado é fruto de uma integração mais eficaz das forças de segurança, de mais investimentos em equipamentos, armamentos e viaturas, além de melhores atividades de inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública”. 

Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed)

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22 maio 2024

Governo do RN sanciona lei para identificar problemas de visão em estudantes de escolas públicas

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Nº 11.773, que institui a campanha “Oftalmologista na Escola”, que visa identificar, corrigir problemas de visão e promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos das escolas públicas do Estado. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21).

A campanha terá ênfase nos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, com a realização de avaliação da acuidade visual por meio de profissionais da saúde e da educação devidamente capacitados, com os instrumentos próprios, em conformidade com a faixa etária do educando. Um espaço adequado para a realização da avaliação também deve ser providenciado.

Alunos que forem diagnosticados com problemas de visão serão encaminhados às unidades de saúde. A lei prevê ainda a realização de convênios e/ou parcerias com universidades, assim como com organizações não governamentais, entidades religiosas, cooperativas e associações que realizem atividades relacionadas à educação, com o objetivo de viabilizar exames gratuitos e a entrega de lentes corretivas, quando necessárias, aos alunos, sem qualquer despesa para a família.

*Mossoró Hoje

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MACAÍBA/RN: PROVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL SERÃO APLICADAS NO PRÓXIMO DOMINGO

A prova objetiva do concurso público da Guarda Civil Municipal de Macaíba será aplicada a partir das 14h do próximo domingo, 26 de maio de 2024, horário de fechamento dos portões, em escolas situadas em Macaíba e Parnamirim, com quatro horas de duração previstas, ou seja, com término programado para o horário das 18h.

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de 60 minutos do horário fixado para o seu início, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, produzida em material transparente, do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e de documento de identidade original.

No edital constam todas as informações necessárias para os candidatos e está disponível na Edição Diário Oficial Eletrônico, Ano IV – N° 1404, a partir da página 50, datado de 23 de fevereiro de 2024, assim como no site oficial da empresa mencionada.

Ressalta-se a importância de que os candidatos estejam atentos a todas as informações. O concurso em questão está sob a responsabilidade da Idecan em todas as suas etapas. Os candidatos que forem aprovados na prova objetiva serão submetidos à aplicação de teste de aptidão física, à avaliação psicológica, à avaliação de saúde, à investigação social e ao curso de formação, para então poderem efetivamente exercer sua função.

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APODI/RN: Policial Penal é condenado a mais de 20 anos de prisão por assassinato de vigilante

O Tribunal do Júri Popular da Comarca de Apodí, no Oeste Potiguar, julgou nesta terça feira 21 de maio de 2024, Antônio Leonardo de Souza Moura e o policial penal Kayo Cezar de Souza Pinheiro, acusados de matar o vigilante Aguinaldo de Freitas Santos. O crime aconteceu no dia 25 de junho de 2017, nas festividades do Arraia do Codá, em Apodi.

Os dois foram condenados cada um a pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão de prisão em regime fechado, acrescido da perda de cargo público do réu Kayo Cezar de Souza Pinheiro. A sentença pelos crimes foi lida no fim da noite da terça feira (21), após 9 horas de julgamento, em Apodi.

Em sessão presidida pelo juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara da Comarca de Apodi, o réu foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado, pelo motivo fútil e por meio de recursos que impossibilitou a defesa da vítima.

Antes da leitura, a banca de defesa composta pelos Drs. Justino Dutra, Abraão Dutra, Mário Aquino e Maurício Neville sustentaram a tese de negativa de autoria e de ausência de provas. A acusação, estava representada pelos promotores Dra. Liv Severo e Dr. Vinicius Lins, além do assistente de acusação o advogado Rodrigo Carvalho, que sustentaram provas e indícios suficientes da autoria para o edito condenatório.
Após debates acalorados o conselho de sentença, rechaçou as teses defensivas e entendeu pela participação de Antônio Leonardo de Souza Moura e Kayo Cezar de Souza Pinheiro, no trágico homicídio de Aguinaldo de Freitas Santos, em 25 de junho de 2017. Da decisão ainda não é definitiva e cabe recurso.

*Fonte: Fim da Linha

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Veja programação religiosa para o Dia de Santa Rita de Cássia em estátua de 56 metros no RN

O Dia de Santa Rita de Cássia é celebrado nesta quarta-feira (22) e, no município de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, milhares de fiéis são esperados.
A cidade possui uma estátua de 56 metros de altura da santa e é um dos principais polos religiosos de todo o estado.
A programação especial em celebração ao dia vai das 7h até às 18h30 (veja programação completa mais abaixo). Haverá missas, leilão, procissão e queima de fogos.
Santa Rita de Cássia é padroeira de Santa Cruz e teve uma imagem de 56 metros inaugurada no município em junho de 2010. A estrutura da estátua é maior do que a do Cristo Redentor, que tem 38 metros.
Santa Rita de Cássia é conhecida como santa das causas impossíveis e morreu num dia 22 de maio, em 1457. A relação do município de Santa Cruz com ela foi aproximada desde a fundação da cidade, com a criação de uma capela em homenagem à santa em 1825.

Veja programação religiosa
  • 7h - Missa no Santuário de Santa Rita - Capela Pavimento Inferior (Presidente: Padre Vicenter Fernandes - Pároco)
  • 9h - Missa solene na Igreja Matriz (Presidente: Dom João Santos - Arcebispo de Natal)
  • 10h - Missa no Santuário de Santa Rita (Presidente: Padre Antoniel Alves da Silva)
  • 12h - Leilão de Santa Rita de Cássia (Local: Quadro do Instituto Cônego Monte - Centro da cidade)
  • 12h - Missa da Coroa de Santa Rita de Cássia (Igreja Matriz)
  • Presidente: Padre Vicente Fernandes - pároco
  • 15h - Missa dos peregrinos - Largo da Matriz (Presidente: Monsenhor Valdir Cândido)
  • 16h30 - Procissão da imagem de Santa Rita de Cássia
  • Roteiro: Igreja Matriz, Rua Augusto Severo, Rua Padre João Jerônimo, Rua Coronel Ivo Furtado, Rua Alfredo Praxedes, Rua Cosme Ferreira Marques, Rua Theodorico Bezerra, Rua Aluízio Bezerra, Rua João Câmara, Rua Antônio Henrique de Medeiros, Rua Dr. Pedro Medeiros, e retornos para a Igreja Matriz.
  • 18h - Benção do Santíssimo Sacramento
  • 18h30 - Queima de fogos e arriamento da Bandeira
*Do G1

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Senado aprova PL de Styvenson Valentim que prevê castração química para presos por crimes sexuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira 22 o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais.

Com uma votação de 17 votos favoráveis e três contrários, o projeto segue diretamente para análise na Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, devido ao seu caráter terminativo, a menos que haja a apresentação de recurso.

O PL, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), teve como relator na CCJ o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que propôs modificações significativas no texto original. Uma delas foi a exclusão da possibilidade de castração física, optando-se por um tratamento de castração química com hormônios, reversível e passível de interrupção por razões médicas.

Coronel explicou que a castração química é uma medida adequada para reduzir a reincidência de crimes sexuais, uma vez que diminui os níveis de testosterona no organismo, o que, por sua vez, reduz a libido do indivíduo.

Além disso, o relator sugeriu o aumento da pena mínima para crimes sexuais como uma forma de incentivar os condenados a optarem pelo tratamento. Com isso, a pena mínima para estupro passaria a ser de oito anos, para violência sexual mediante fraude, quatro anos, e para estupro de vulnerável, dez anos de reclusão.

O senador destacou que a restrição de liberdade não tem se mostrado eficaz na prevenção desses crimes e que medidas como a castração química e o aumento das penas mínimas são mais condizentes com o interesse social.

O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, onde deverá ser debatido e votado pelos parlamentares.

*Agora RN

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PARNAMIRIM/RN: QUATRO BANDIDOS MORREM EM CONFRONTO COM A POLÍCIA

Quatro suspeitos, ainda sem identificação, morreram após um confronto na noite desta terça-feira (21), contra o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), na Comunidade Portelinha, em Nova Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.
Segundo informações da Polícia Militar, a guarnição realizava patrulhamento de rotina quando foram surpreendidos com diversos disparos de arma de fogo efetuados pelos suspeitos. Neste momento, os policiais reagiram a injusta agressão sofrida.
Os suspeitos, que ficaram feridos, foram socorridos para unidade hospitalar, mas devido à gravidade dos ferimentos não resistiram e morreram.
Durante a operação, foi realizada a prisão de um homem que possuía um mandado de prisão em aberto. Além da apreensão de drogas e armas de fogo.

*Fonte: Novo Notícias

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CONVITE DE CANTORIA!!!! DIA 1º DE JUNHO EM ERIVAN TORRES

ITEM/FOLHA POTIGUAR: PREFEITO DE APODI SERÁ DECIDIDO NOS DETALHES, INDICA PESQUISA

Empate técnico entre Sabino Neto e Gyliard Oliveira revela disputa acirrada; recente união da oposição e adesões políticas influenciam o cenário.

A pesquisa ITEM/Folha Potiguar aponta para um empate técnico nas intenções de voto para a prefeitura de Apodi-RN. O levantamento, conduzido com 500 eleitores em 16 de maio, mostra uma disputa altamente competitiva entre os pré-candidatos.

No cenário espontâneo, Sabino Neto (MDB) lidera com 30,6% das intenções de voto, enquanto Gyliard Oliveira (PSD) segue de perto com 28,6%. Outros candidatos e figuras políticas têm menor representação: o candidato de Alan é citado por 8%, e o de Neílton, por 5,8%. Agnaldo Fernandes (PT) tem 1%, e outros nomes somam 2%. Os indecisos representam 24%.
No cenário estimulado, Sabino Neto aparece com 43,8%, enquanto Gyliard Oliveira tem 38,8%, uma diferença de apenas 5 pontos percentuais. Brancos, nulos e indecisos somam 17,4%.
A pesquisa também aponta as taxas de rejeição. Sabino Neto, apoiado pelo prefeito Alan Silveira (MDB) e pelo deputado Neílton Diógenes (PP), é o mais rejeitado, com 30,6%. Gyliard Oliveira tem uma rejeição de 28%. Cerca de 41,4% dos entrevistados não rejeitam nenhum dos dois candidatos.

O empate técnico reflete movimentos políticos recentes, como a união da oposição em torno de Gyliard Oliveira, com Agnaldo Fernandes como vice. A adesão de figuras da atual gestão, incluindo Luciano Moura e Ítala Sena, e Itamara Sena e Higor Douglas, fortaleceu a chapa oposicionista.

A pesquisa, registrada sob o número RN-06415/2024, tem uma margem de erro de 4,35 pontos percentuais e um intervalo de confiança de 95%, destacando a acirrada disputa eleitoral em Apodi-RN.

*Fonte: Folha Potiguar

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NATAL/RN: FUGITIVOS DO COMPLEXO PENAL DE ALCAÇUZ SÃO PRESO NA ZONA OESTE DA CAPITAL COM ARMAS, MUNIÇÕES E CELULARES

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (Defur/Natal), capturou na noite desta terça-feira (21) os dois fugitivos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Grande Natal.

A prisão ocorreu na Comunidade do Japão, no bairro Quintas, Zona Oeste de Natal.

Com isso, Gustavo da Rocha Dias, 29 anos, e Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, ambos condenados pela Justiça, voltarão ao sistema prisional. Duas armas de fogo foram apreendidas em posse da dupla, além de munições e celulares. Uma mulher, de 25 anos, também foi presa por furto.
Armas apreendidas junto com os fugitivos na noite desta terça-feira (21) – Foto: PCRN / Reprodução

A dupla escapou da unidade prisional no dia 30 de abril de 2024. Imagens de câmeras de segurança flagraram a fuga dos dois com tranquilidade. Desde então, as forças de segurança pública realizaram buscas para recapturá-los após 21 dias.

Os foragidos foram localizados na Comunidade do Japão, após investigações que apontaram o local como possível esconderijo e uma ligação com suspeitos envolvidos em outros crimes.

Os foragidos foram autuados pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e encaminhados ao sistema prisional.
Fugitivos do Complexo de Alcaçuz foram recapturados na noite desta terça-feira (21) – Foto: PCRN / Reprodução

*98 FM de Natal

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APODI/RN: HOMEM MONITORADO POR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA SOFREU TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA NOITE DE ONTEM

Um homem monitorado por tornozeleira eletrônica sofreu uma tentativa de homicídio na noite de terça-feira, 21, em Apodi. Por volta das 8 horas da noite, a vítima, identificada como Breno Kaio, estava em uma residência quando foi surpreendida por atiradores.
Ele recebeu os primeiros atendimentos no local por uma equipe do SAMU e foi levado para o hospital de Apodi. Após os primeiros atendimentos, foi transferido para o Tarcísio Maia em Mossoró.

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ATENÇÃO CLIENTES! SEXTA TEM ATENDIMENTOS NA ÓTICA GOMES EM APODI!!!

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Demissão de cargos de Kátia e Carol em Parnamirim é “ato de hostilidade”, diz José Agripino

O ex-senador José Agripino Maia, líder do União Brasil no Rio Grande do Norte, classificou como “ato de hostilidade” a decisão do prefeito Rosano Taveira (Republicanos) de exonerar da Prefeitura de Parnamirim cargos indicados pela vice-prefeita Kátia Pires e a vereadora Carol Pires, filha dela.

As demissões foram publicadas nesta terça-feira (21) no Diário Oficial do Município. Pelo menos 6 cargos foram exonerados da gestão, mas a assessoria de Kátia Pires diz que o volume é maior, já que outras demissões foram publicadas nos últimos dias.

“Eu acho que Kátia, com esse gesto de hostilidade, está sendo expulsa do convívio do prefeito. Ela fica expulsa. Eu lamento que esse fato tenha ocorrido. Ela está contingenciada por esse ato de hostilidade”, afirmou Agripino, à 98 FM.

O líder do União Brasil disse que Kátia tem autonomia para conduzir os rumos do partido em Parnamirim, por ser presidente eleita do diretório municipal. Ele afirmou que faz sugestões, mas que Kátia é que define qual o caminho da sigla na cidade. Atualmente, Kátia mantém sua pré-candidatura a prefeita, apesar de o prefeito Taveira já ter declarado apoio a Salatiel de Souza (PL).

“O diretório municipal de Parnamirim foi eleito, ele não é uma comissão provisória. Foi eleito numa convenção. Kátia é a presidente, tem todas as prerrogativas e direitos de presidente de diretório e tem confiança do tempo em que ela está no partido. Ela é fundadora, correligionária de uma vida inteira. Em Parnamirim, o União Brasil segue orientação de sua fundadora e comandante eleita. Ela não foi nomeada, foi eleita numa convenção”, enfatizou José Agripino.
Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos), com a vice Kátia Pires (União Brasil) – Foto: Reprodução

Agripino afirmou que não haverá intervenção da parte dele no União Brasil de Parnamirim. “Kátia tem a delegação do partido para conduzir, do ponto de vista municipal, os entendimentos, seja com quem ela julgar conveniente. Eu opinarei, ouvirei a posição dela e de Carol e outros nossos companheiros locais”, afirmou o ex-senador.

O presidente do União Brasil acrescentou que não há definição ainda sobre o caminho que o partido tomará em Parnamirim e que não será tomada nenhuma decisão na base do “afogadilho”.

*98 FM de Natal

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