BANCADA FEDERAL DO RN SEGUE MAIORIA DO CONGRESSO E MANTÉM FUNDO ELEITORAL DE R$ 5,7 BILHÕES

A maioria da bancada federal do Rio Grande do Norte seguiu o entendimento da maioria do Congresso Nacional e votou a favor da derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos R$ 5,7 bilhões previstos no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o fundo de financiamento de campanhas eleitorais nas eleições de 2022, ou seja, a favor do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões.

Dos onze parlamentares (8 na Câmara Federal e 3 no Senado), seis votaram pela derrubada, quatro se posicionaram a favor da manutenção do veto, ou seja, contra o fundo de R$ 5,7 bilhões, e houve uma ausência. Podemos, Cidadania e Rede foram os únicos partidos a orientar o voto contra o fundo eleitoral.

Na Câmara Federal, a votação foi a seguinte:

• Benes Leocádio (Republicanos) – Sim;
• Carla Dickson (Pros) – Sim;
• General Girão (PSL) – Sim;
• Beto Rosado (PP) – Não;
• João Maia (PL) – Não;
• Rafael Motta (PSB) – Não;
• Walter Alves (MDB) – Não
• Natália Bonavides (PT) – ausente.

Já no Senado Federal a votação foi assim:

• Jean Paul Prates (PT) – Não;
• Zenaide Maia (Pros) – Não
• Styvenson Valentim (Podemos) – Sim.

Devido a soluções tecnológicas diferentes, as sessões do Congresso, antes conjuntas, têm sido realizadas separadamente em cada Casa. O veto foi inicialmente rejeitado na Câmara e, depois, no Senado. A matéria foi derrubada na Câmara dos Deputados por 317 votos a favor e 146 contrários à derrubada. Já o Senado derrubou o veto com 53 votos.

Partidos que compõem a base do governo federal, como PL (inclusive é novo partido de Jair Bolsonaro), PP e Republicanos, votaram em peso para derrubar a decisão do presidente. Em junho, a proposta foi aprovada pelas duas casas em uma mudança feita na LDO.

Seguindo o documento, o fundão será composto por recursos de emendas de bancada estaduais mais 25% de todo o orçamento da Justiça Eleitoral dos anos de 2021 e 2022. Em agosto, Jair Bolsonaro vetou esse trecho da LDO. No entanto, com a decisão dos parlamentares, a regra volta a valer no próximo ano.

O fundo eleitoral é tema de interesse tanto da base, quanto da oposição e do centro. A decisão de vetar o valor originalmente proposto surgiu em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro estava sem partido.

*Patu em Foco