Decisão do TSE impede aliança de Rafael Motta com Fátima Bezerra

Foto: José Aldenir

Se quiser manter a candidatura a senador, o deputado federal Rafael Motta não poderá participar da coligação com o PT da governadora Fátima Bezerra e terá de sair de forma isolada, usando exclusivamente o tempo de propaganda de rádio e tv que cabe ao PSB. Esse é o resultado da decisão adotada nesta terça-feira, 21, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual partidos coligados na disputa para o cargo de governador devem respeitar a mesma coligação nas eleições para o Senado.

De acordo com o advogado Erick Pereira, especialista em Direito Eleitoral, em entrevista ao jornal Agora RN, “se for mantida a maioria para a candidatura de Carlos Eduardo, a única hipótese para Rafael Motta manter a candidatura ao Senado é não coligar na chapa que terá a candidatura de Fátima Bezerra. Então ele sai de forma isolada, com tempo de TV só dele, e lança a candidatura”.

A decisão do TSE, por maioria de votos – 4 a 3 – foi em resposta a uma consulta feita pelo deputado Delegado Waldir, do União Brasil. Ele consultou o tribunal para saber se partidos que formam uma coligação para disputar as eleições para governador são obrigados a lançar um único candidato ao Senado. O ministro Ricardo Lewandowski disse que não, mas foi voto vencido.

O PSB de Rafael Motta indicou o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para ser o companheiro de chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o PSB não faz parte da federação de partidos denominada Brasil da Esperança, que deve ser repetida nos estados. A federação é formada pelo PT, PV e PC do B.

*Do BG