Bolsonaro é multado em R$ 376 mil pelo Governo de SP por não usar máscara

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo Estado de São Paulo pela não utilização de máscara de proteção facial durante ato pelo 7 de Setembro na Avenida Paulista em 2021.

A notícia é da CNN Brasil. O valor total da multa é de R$ 376.860,00. As informações foram confirmadas à CNN pela Justiça de São Paulo.

O uso de máscaras de proteção facial como medida de prevenção contra a Covid-19 se tornou obrigatório no estado de São Paulo em maio de 2020, a partir de decreto do governo estadual, considerando espaços fechados e abertos ao público, como as ruas.

A medida foi revogada em março de 2022, considerando a melhora do cenário epidemiológico da pandemia no estado e no Brasil.

De acordo com o governo do estado, os valores de multa indicados na legislação à época foram embasados no Código Sanitário. Em resolução complementar ao decreto, foram fixadas multas nos valores de R$ 524,59 para pessoas físicas e de R$ 5.025,02 para estabelecimentos.

*Jair Sampaio