Preço da gasolina aumenta mais de R$ 0,70 em Natal e Procon autua postos por alta abusiva

O primeiro dia do novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de surpresas desagradáveis para os natalenses que precisaram abastecer seus veículos. Diversos postos reajustaram seus preços, que passaram, em média, de R$ 5,37 para R$ 5,99. Nesta quinta-feira (1º), o Procon-RN, autuou seis postos (cinco deles na zona Norte e um na Cidade da Esperança, na zona Oeste). Em um deles, na Avenida Moema Tinoco, o reajuste resultou na elevação de R$ 0,74 (14,09%), uma vez que no dia anterior (na quarta-feira), o litro do combustível era vendido a R$ 5,25 no estabelecimento.

Além disso, outros três postos da zona Norte com elevações menores, mas ainda assim com alta considerada expressiva, foram notificados e têm 10 dias para esclarecer o motivo dos novos valores. Segundo o órgão, em todos os casos (autuações e notificações), o preço de venda registrado foi de R$ 5,99.

A mudança brusca deixou muitos motoristas aborrecidos, uma vez que, conforme divulgado pelo Governo do Estado, o reajuste provocado pela nova forma de cobrança do ICMS não iria provocar grandes impactos nas bombas, vez que a diferença a maior no imposto foi de R$ 0,03 para o RN.

O Procon estadual explicou que os postos com os maiores reajustes receberam auto de constatação por elevação sem justa causa de preços e por exigir vantagem excessiva do consumidor. “Nesses casos, o processo vai passar pelo grupo de avaliação e levantamento do Procon e geralmente vira multa. Desse modo, os postos estarão sujeitos às sanções previstas, como multa e interdição – tudo, claro, respeitando o direito de defesa do estabelecimento”, explicou o órgão.

*Fonte: Felipe Salustino / Tribuna do Norte