Governo autoriza repasse de emendas parlamentares à saúde de municípios do RN; Lucrécia e Umarizal foram contemplados.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (05/07) três portarias que autorizam o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde para quatro municípios do interior do Estado. Os valores são de emendas parlamentares aplicadas ao orçamento do executivo e totalizam R$ 530 mil.
Entre as cidades contempladas, Carnaúba dos Dantas aparece com o maior repasse, correspondente a R$ 250 mil. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado.
De acordo com os documentos, é responsabilidade do Fundo Estadual de Saúde adotar as medidas necessárias para realizar transferências dos recursos aos fundos municipais de saúde. O valor deve ser repassado em parcela única e a prestação de contas efetivada a partir do Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada cidade.
Além de Carnaúba dos Dantas, estão entre as cidades contempladas pelo repasse Lucrécia (R$ R$50 mil), Umarizal (R$30 mil) e Passagem. Este último, especialmente, foi o único a receber mais de uma emenda parlamentar. Ao todo, foram dois repasses de R$ 100 mil, totalizando R$ 200 mil.