PAU DOS FERROS-RN: Polícia Civil apreende 50 caixas de cigarros de origem estrangeira e prende dupla por contrabando

No final da tarde desta segunda-feira 15 de maio de 2023, policiais civis da 53ª Delegacia de Pau dos Ferros, com o apoio da Polícia Militar, apreenderam 50 caixas de cigarros de origem estrangeira e sem documento fiscal.

A ação policial aconteceu na zona rural do município de Francisco Dantas na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Dois homens foram presos por contrabando de cigarros.

Na ocasião, foram presos José Aluízio do Rêgo, dono do local em que os cigarros estavam armazenados, e Francisco Xavier Pessoa Júnior, proprietário da mercadoria.

Ambos foram autuados por contrabando e o flagrante foi comunicado à Vara da Justiça Federal em Pau dos Ferros. Os dois foram presos e estão à disposição da justiça. A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181.

*Fim da Linha.

Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. Em setembro do ano passado, Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, o ministro disse que os recursos repassados não serão suficientes para que os estados garantam o pagamento do piso para profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS). “Assim em relação aos estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade”, decidiu.

No caso de profissionais da rede hospitalar privada, Barroso entendeu que, diante do risco de demissões, o piso também deve ser pago aos profissionais, mas, poderá negociado coletivamente entre empresas e sindicatos da categoria. “Ao permitir tão somente que o valor previsto pelo legislador nacional possa ser suplantado por previsão em sentido diverso eventualmente constante de norma coletiva, implementa-se a lei em favor da integralidade da categoria e, ao mesmo tempo, evitam-se os riscos de demissões e fechamento de leitos”, escreveu o ministro.

Para os profissionais que trabalham para o governo federal, o piso deverá ser pago integralmente, conforme lei de criação da medida. Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

*Fonte: Agência Brasil

MOSSORÓ-RN: Recontagem de votos que pode cassar mandato de Larissa Rosado acontece nesta terça (1

Recontagem de votos que pode cassar mandato de Larissa Rosado acontece nesta terça

O Diário da Justiça Eletrônico (DJE), do Tribunal Superior Eleitoral (TRE), marcou para as 15h desta terça (16) o edital com a convocação para a retotalização dos votos da eleição de 2020 para vereador em Mossoró.

A ação acontece após decisão do TSE que anulou os votos do PSDB do último pleito no município, o que ocasionou a perda do mandato da vereadora Larissa Rosado, hoje no União Brasil e poderá alçar o então candidato Marrom Laches, do partido Democracia Cristã (DC) à vaga cassada.

O reprocessamento da totalização de votos das Eleições Municipais de 2020 deverá acontecer na sala da 34ª Zona Eleitoral, no Fórum Celina Guimarães, em Mossoró e será conduzida pela Welma Maria Menezes, Juíza Eleitoral substituta da 34ª Zona.

*Difusora de Mossoró 

MINUTOS DE SABEDORIA!!!!

A terra espera pelo seu auxílio.

Ela lhe dá o ar para respirar, desde que nasceu, a água para dessedentá-lo, o alimento para sustentá-lo, a residência para protegê-lo, e você, que é que dá em retribuição?
Está contribuindo para a prosperidade da terra que o recebe de braços abertos permitindo-lhe a evolução e o aprendizado?
Não se esqueça de que a terra espera pelo seu auxílio!

PARABÉNS, ELISÂNGELA MORAIS!!!!

Hoje quem faz aniversário é a prima Elisângela Marcolino de Morais!!!

Irmã do primo Isaac Morais, moram no Rio de Janeiro. 

Desejamos para ela muitas felicidades, paz, saúde, vitórias e vida longa!

Feliz aniversário!!!!

PARNAMIRIM-RN: Mãe instala câmara escondida e filma namorado tentando estuprar filha dela

Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Parnamirim (DPCA) deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 28 anos, suspeito por estuprar a enteada, em Parnamirim, na Grande Natal. O suspeito foi preso no município pernambucano de Ilha de Itamaracá e teria praticado atos libidinosos contra uma criança.

A mãe da criança desconfiou do comportamento do então companheiro, e um dispositivo de filmagem foi instalado no quarto da vítima. No mesmo dia, foram captadas imagens do homem praticando atos libidinosos contra a criança. Ele fugiu do local. As investigações apontaram que ele estaria escondido no estado de Pernambuco, no município de Ilha de Itamaracá e, após a prisão, o suspeito confessou a prática do crime em interrogatório.

O mandado de prisão foi expedido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Parnamirim, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Jair Sampaio

UMARIZAL-RN: [VÍDEOS] GRAVE ACIDENTE COM CAMINHÃO CARREGADO DE RAÇÃO

Segundo informações, um grave acidente foi registrado na tarde desta segunda-feira (15), na cidade de Umarizal.
Um senhor conhecido por Marcos dirigia um caminhão e teve um pneu estourado, quando o mesmo perdeu o controle, virou o caminhão e caiu fora da pista.

O caminhão saiu de Catolé do Rocha-PB e seguia para o Ceará carregado de ração para animais.
A vítima foi socorrida e não corre risco de morte.

Veja vídeos:

PREVISÕES: Veranico é interrompido com volta de chuvas ao interior do RN

Após um período de veranico, fenômeno que interrompe a continuidade de chuvas durante a estação chuvosa, o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, (Emparn) registrou chuvas em todas as regiões do estado durante o final de semana. Os maiores acumulados, entre às 7h da sexta-feira (12) e o mesmo horário desta segunda-feira (15), ocorreram nos municípios de Lagoa Salgada (Agreste Potiguar), 71,6mm; Montanhas (Leste Potiguar), 68mm e Carnaubais (Oeste Potiguar), 60,8mm.

“O final de semana apresentou boa distribuição das chuvas, ocorrendo em todas as regiões do Estado, acabando com isso com o veranico que estava atuando. No geral, as chuvas foram bem distribuídas e causadas por restos de um sistema frontal”, explicou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

As análises dos modelos meteorológicos indicam que a semana deverá ser céu parcialmente nublado em praticamente todo o Estado e em todos os dias da semana com ocorrência de pancadas de chuvas, sendo estas mais concentradas nas regiões Leste, Agreste e Oeste Potiguar. A temperatura deverá variar entre 25ºC e 30º, na capital e no interior, 21ºC, em Martins e de 33ºC em Mossoró e região.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Previsão dia a dia

15/05/23 – Segunda-feira – Céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas na região de Mossoró.
16/05/23 – Terça-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
17/05/23 – Quarta-feira – Céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas na região de Mossoró.
18/05/23 –Quinta-feira- Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.
19/05/23- Sexta-feira- Céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas nas regiões de Mossoró e Alto Oeste.
20/05/23- Sábado- Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
21/05/23- Domingo- Céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas na região de Mossoró.

*Blog do Barreto

Relatório final de investigação sobre acidente aéreo que matou Marília Mendonça e outras 4 pessoas é divulgado nesta segunda

O relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticas (Cenipa) sobre o acidente que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas será divulgado nesta segunda-feira (15). A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou a conclusão das investigações na última sexta-feira (12).
As informações serão apresentadas primeiramente aos familiares das vítimas. Segundo o Cenipa, os detalhes serão divulgados ao público em seguida, “como forma de promover o amplo acesso e transparência das informações investigadas por este centro a toda sociedade”.
De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, o relatório deve indicar se houve ou não falha mecânica na aeronave. Ainda não se sabe o horário em que o documento será divulgado.

SALTO-SP: POLICIAL MILITAR MATA DOIS COLEGAS DE TRABALHO

Um policial militar matou dois colegas de trabalho na manhã desta segunda-feira (15) em Salto (SP).
De acordo com relato de testemunhas, um sargento, identificado como Gouveia, invadiu e trancou uma sala na 3ª Companhia da Polícia Militar de Salto e atirou contra as vítimas, o sargento Roberto da Silva e o capitão Josias Justi, comandante da PM na cidade.
O atirador se entregou e foi detido e a motivação do crime é desconhecida. Bombeiros foram chamados para atender a ocorrência.

*Jair Sampaio

CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL 2023: PLACAR DA SEXTA RODADA E A CLASSIFICAÇÃO

Começou neste sábado, 13 de maio a 6ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol. E aqui você acompanha os resultados de cada rodada.

Placar:
Sábado
Bahia 2 x 3 Flamengo
Fluminense 2 x 0 Cuiabá
Palmeiras 1 x 1 Bragantino
Atlético-MG 2 x 0 Internacional
Domingo
Grêmio 0x 0 Fortaleza
Vasco 0 x 1 Santos
Corinthians 1 x 1 São Paulo
Athletico-PR 3 x 2 Coritiba
Goiás 2 x 1 Botafogo
América-MG 0 x 4 Cruzeiro

Classificação

GOIANINHA-RN: MOTORISTA DE CARRO COLETOR DE LIXO MORRE ATROPELADO PELO PRÓPRIO VEÍCULO DE TRABALHO

Um motorista de carro coletor de lixo morreu após ser atropelado pelo próprio veículo de trabalho no último sábado (15) em Goianinha, na região Agreste potiguar. O caso aconteceu no último sábado (13).
De acordo com a prefeitura do município, Júlio Laurentino da Silva, de 64 anos, trabalhava há pouco mais de um ano em uma empresa terceirizada, que prestava serviços para a prefeitura de Goianinha.
Ainda de acordo com a prefeitura, o motorista estava trabalhando junto com colegas na coleta de entulhos após a feira livre da cidade, como ocorre na tarde de todos os sábados.
Enquanto aguardava os garis finalizarem a coleta em uma das ruas, o motorista teria decido do veículo, porém ele percebeu que o veículo começou a se mover e, na tentativa de parar o veículo, o motorista correu em direção ao carro, se desequilibrou, caiu, e acabou sendo atropelado pelo veículo.
Júlio Laurentino morreu ainda no local. Segundo a prefeitura, ainda não se sabe se o motorista esqueceu de puxar o freio de mão.
"Representantes da Limpa Fácil confirmaram que já estão dando todo apoio necessário à família da vítima, como também acionou advogado para acompanhar a investigação do caso junto a Polícia Civil. A Prefeitura lamenta o ocorrido e presta solidariedade e os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos", informou a prefeitura em nota.

*Do G1 RN

MOSSORÓ-RN: RÁDIO RURAL SAI DO AR, PORQUE FURTARAM EQUIPAMENTOS

A Rádio Rural de Mossoró (AM 990), ligada à Diocese de Santa Luzia de Mossoró, informa que a emissora está fora do ar desde o início desta segunda-feira.
Equipamentos foram furtados em sua torre de transmissão, o que impossibilita o seu retorno imediato.
A direção está tomando todas as providências para que a programação seja retomada o mais rápido possível.

TSE manda partidos devolverem R$ 40 milhões aos cofres públicos

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução aos cofres públicos de ao menos R$ 40 milhões, a título de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação.

A Folha consultou todos os acórdãos e votos relativos aos 35 partidos existentes à época —hoje são 31—, documentação que mostra uma extensa lista de desvios que podem ser perdoados caso o Congresso aprove a PEC da Anistia, proposta de emenda à Constituição que pretende passar uma borracha em todas as irregularidades ocorridas.

A medida conta com o apoio de governo e oposição e deve ser aprovada na terça-feira (16) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, o primeiro passo da tramitação.

Ao todo, o TSE reprovou 19 das contas partidárias de 2017 e aprovou com ressalvas as outras 16. A morosidade da Justiça, aliada à pequena estrutura de fiscalização, faz com que as contas sejam julgadas com atraso de quase cinco anos.

*Folha de S. Paulo

MOSSORÓ-RN: Festival de Teatro da Uern será lançado em 19 de maio

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), lançará, em 19 de maio, a 17ª edição do Festival de Teatro da Uern (Festuern), maior festival escolar de teatro do estado. O evento de lançamento ocorrerá a partir das 8h30, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, com entrada gratuita.

Realizado em outubro, o festival reúne escolas públicas do estado em uma semana de apresentações teatrais, sendo importante espaço de iniciação e amadurecimento artístico, e palco privilegiado para revelação de jovens talentos do teatro.

Neste ano, o Festuern comemora 20 anos de criação e conta com importantes apoios. “Nesta edição, contamos com apoio da Funcitern e de patrocinadores, por meio do Programa Cultural Câmara Cascudo. Vamos apresentar todos os detalhes da edição deste ano e temos certeza que será um festival inesquecível”, comenta o pró-reitor de extensão da Uern, Esdras Marchezan.

Durante o lançamento, os presentes poderão assistir o espetáculo “Conto do Porto: a busca pelo terço perdido”, do Grupo de Teatro Portomanguense, da Escola Estadual Professora Josélia de Souza Silva, premiado como o melhor espetáculo da 16ª edição do festival.

*Saulo Vale

MINUTOS DE SABEDORIA!!!!

POLICIE suas palavras.

Evite termos impróprios e anedotas pesadas.
Lembre-se de que tudo o que dizemos permanece em nossa atmosfera mental, atraindo aqueles que pensam da mesma forma, e que passarão a formar o círculo comum em redor de nós.
Não ofenda com palavras baixa os anjos de Deus, que se afastarão de você horrorizados.
A boa educação se manifesta também através das palavras que partem de nós.

CAMOCIM-CE: POLICIAL SURTA E MATA QUATRO COLEGAS DE TRABALHO DENTRO DA DELEGACIA

Lamentavelmente, uma tragédia sem precedentes foi registrada por volta das 04h40 da manhã deste domingo, 14, no interior da Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim no estado do Ceará.
Segundo informações, um policial civil identificado como Dourado, lotado nesta unidade, surtou e infelizmente matou quatro outros policiais civis companheiros de trabalho. 

As vítimas foram identificadas como Miranda (Escrivão de Polícia Civil), Chicão (Escrivão de Polícia Civil), Cláudio (Escrivão de Polícia Civil) e Gabriel (Inspetor de Polícia Civil).
Após o sinistro o autor das mortes se entregou a uma composição da Polícia Militar aqui de Camocim e se encontra recolhido no Quartel da PM. 

A polícia está apurando as primeiras informações sobre o que realmente teria motivado este triste episódio, crime que infelizmente entrará para a história das tragédias no município de Camocim no estado do Ceará.

*Camocim Polícia24h/Passando na Hora

SERRA DO MEL-RN: PREFEITURA PREPARA CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAR 56 PROFISSIONAIS

A Câmara Municipal de Serra do Mel aprovou nesta quinta-feira, 11, projeto de lei autorizando o prefeito Josivan Bibiano a realizar concurso público para 56 pessoas para cargos no âmbito da Administração Municipal. “Existe necessidade destes profissionais na rede municipal de Educação”, explica o presidente da casa, vereador Thiago Freitas.

Vagas e proposta salarial
06 para professor Educação Infantil, com salário de R$ 4.427,02 - 30h/semana
15 professor Ensino Fundamental I, com salário R$ 4.427,02 - 30h/semana
03 para professor de matemática, com salário de R$ 4.427,02 - 30h/semana
03 para professor de Português, com salário de R$ 4.427,02 - 30h/semana
02 para professor de Educação Física, com salário de R$ 4.427,02 - 30h/semana
01 para professor de inglês, com salário de R$ 4.427,02 - 30h/semana
02 para professor de História, com salário de R$ 4.427,02 - 30h/semana
02 para professor de Geografia, com salário de R$ 4.427,02 - 30h/semana
05 psicopedagogos, com salário de R$ 4.427,02 - 30h/semana
01 para tradutor e interprete de libras, com salário de 1.302,00 - 30h/semana
01 para assistente social com salário de R$ 1.483,66 - 20h/semana
01 para psicólogo R$ 1.112,75 - 20h/semana
01 para contador, com salário de R$ 2.225,50 – 40h/semana
05 para agente comunitário com salário de 2.604,00 - 40h/semana
01 para agente de endemias, com salário de R$ 2.604,00 - 40h/semana
02 para orientador social, com salário de 1.302,00 - 40h/semana
01 para monitor para atividades sócio educacionais, com salário de 1.302,00 - 40h/semana
04 para procurador, com salário de 2.225,50 - 40h/semana
Além dos cargos que, uma vez aprovados, serão contratados pela Gestão Municipal de Serra do Mel, existe a previsão de formação de cadastro de reserva, com validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.
Ao aprovar o projeto de lei, autorizando o Poder Executivo a fazer o concurso, o presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Thiago Freitas, declarou que o prefeito Bbiano, ao enviar este projeto à Câmara, consolida em sua gestão o zelo pela gestão municipal.
Com a lei aprovada, o Poder Executivo vai elaborar o Edital do Concurso, que deve ser publicado ainda este ano.

*Mossoró Hoje

PARABÉNS, VALDEMIRA MORAIS E VALDECI MORAIS

Hoje, 14 de maio de 2023, comemora-se o aniversário da tia Valdemira Morais e do tio Valdeci Morais!

Tia Valdemira Morais, mora em Severiano Melo/RN e completa hoje, 98 anos de vida!

Tio Valdeci Morais, mora em Monte Alegre/PA e comemora hoje, 91 anos de vida!

Só podemos dizer, VIVAS para eles! Que Deus aumente mais os seus anos de vidas deles, e assim a família Morais se orgulha muito de tê-los vivos!!

SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN: Amarrado, refém pula de carro em movimento e sofre disparos de bandidos

Um homem de 37 anos, refém de um sequestro, pulou do carro em que estava sendo levado pelos criminosos na manhã deste domingo (13) em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.
Ele estava com braços e pernas amarradas. Após o movimento, os criminosos pararam o veículo e dispararam tiros contra a vítima. Os tiros foram de uma arma ponto 380.
O caso aconteceu por volta das 8h30 deste domingo na Rua Poti Cavalcante, no Centro de São Gonçalo do Amarante. Segundo a Polícia Militar, o homem havia sido sequestrado na noite do sábado (14).
O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal.
O veículo em que ele estava era do tipo Honda City. De acordo com a PM, a vítima tem passagens pela polícia.
O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Norte e Natal.

*Do G1 RN

SERRA DO MEL-RN: SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO

Na tarde de ontem (13) a câmara realizou sessão solene em homenagem aos 35 anos de emancipação política de Serra do Mel e contou com a participação do Legislativo, executivo, secretários do município e população em geral.
Na ocasião, foram entregues títulos de Cidadão Serramelense e Honra ao Mérito aos homenageados pelos vereadores desta casa Legislativa.
O Legislativo parabeniza o município e reforça o compromisso para que, Serra do Mel continue se desenvolvendo.
#35Anos #EmancipaçãoPolítica #SerraDoMel #SessãoSolene

No Dia das Mães, mais de 20 mil pessoas são esperadas em cemitérios na Grande Natal

A manhã deste domingo (14), Dia das Mães, foi movimentada no cemitérios do Rio Grande do Norte. Ao todo, mais de 20 mil pessoas são esperadas até o fim do dia para visitar os jazigos nas unidades do Morada da Paz em Emaús e são José de Mipibu.

Em Emaús, foram realizadas duas cerimônias pela manhã, às 8h e 10h30. No Morada da Paz São José de Mipibu, a celebração ocorreu às 9h30.

O público antecipou a homenagem àquelas que sempre iluminaram suas experiências e guiaram seu caminho com flores nos jazigos.

Uma família em especial escolheu o domingo para homenagear dona Rosilda Figueiredo de Lima, que faleceu há cerca de três meses.

O casal Flávio Henrique e Karina foi ao Morada da Paz Emaús com os filhos Pietro Henrique e Victor Lucca para relembrar as boas memórias que a matriarca da família deixou. “Ela era a alegria em pessoa, então a gente chora um pouco de saudades mas logo vêm as melhores lembranças que vivemos ao lado dela", comenta Karina.

Todos os anos a família comemorava o Dia das Mães. Como Dona Rosilda faleceu em este ano, a programação começou com a homenagem com flores no jazigo e com a participação da família na missa programada.

“Esse lugar como um todo nos traz uma paz e desde que ela faleceu estamos vindo aqui constantemente para relembrar os instantes que vivíamos com ela", acrescenta.

As irmãs Zenaide e Zélia Cavalcanti também estiveram presentes neste domingo para relembrar a mãe que faleceu há 14 anos.

“Estamos aqui presentes em todas as datas, mas especialmente no Dia das Mães já é um compromisso nosso, uma oportunidade de relembrar nosso amor maior. Mãe é mãe", explica Zenaide.

*Do G1 RN

Falsificação de carteira de vacinação e inserção de dados falsos em sistema de informação: um caso concreto

Salta aos olhos a conduta que teria sido perpetrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com a coautoria do seu ex-ajudante de ordens, o militar Mauro Cid, e ainda de outras pessoas, que ajudaram na prática de crime que envolve a fraude de registro de vacina e sua inserção no sistema de dados.

Fala-se que a funcionária responsável, no caso, teria sido pressionada a ceder as senhas necessárias para permitir a realização daquela conduta criminosa.

Noticiou, então, o site G1, em 3.5.2023:

“As investigações apontam que os dados do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de sua filha de 12 anos, Laura Bolsonaro, de Mauro Cid, sua esposa e filha foram alterados. Os dados falsos foram incluídos nos sistemas do Ministério da Saúde por Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A suposta falsificação teria o objetivo de garantir a entrada de Bolsonaro, familiares e auxiliares próximos nos Estados Unidos, burlando a regra de vacinação obrigatória. O ex-presidente foi aos EUA em 30 de dezembro de 2022, às vésperas de deixar o governo, e voltou ao Brasil em 30 de março deste ano.”

O ex-presidente da República fez questão de dizer que não se vacinou contra a covid.

Tudo isso, além de manifestar-se como crime, é uma forma de desprezo à população, que vai aos postos de saúde, com o objetivo de vacinar-se contra essa terrível doença.

A operação que terminou com a busca e apreensão do telefone celular de Jair Bolsonaro (PL) e a prisão de pessoas ligadas ao ex-presidente por fraudes no cartão de vacinação dele e da filha está relacionada ao inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a atuação de “milícias digitais”. Haveria uma conexão a justificar a competência do STF.

O Projeto de Lei 114/22 tipifica como crime de falsificação de documento público a alteração da carteira de vacinação, no todo ou em parte. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta esse dispositivo ao Código Penal, que atualmente prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa para quem falsifica documento público, consoante informou a Agência Câmara de Notícias.

Nos EUA, exige-se a comprovação de vacinação. A vacinação para entrar em solo americano será obrigatória até o dia 12 de maio deste ano.

Aliás, falsificar certificados de vacinação contra a Covid-19 é um crime federal nos Estados Unidos,

No Brasil, a falsificação de carteira de vacinação é enquadrada como falsificação de documento, havendo, outrossim, que se falar no uso de documento público falsificado, por quem o detém. É certo que, ainda, poder-se-ia falar no crime de corrupção de menores, pois menores poderiam ter sido envolvidos na cadeia criminosa.

Quanto ao crime de uso de documento, há o entendimento segundo a qual uma pessoa que pratica as condutas de falsificar e usar o documento falsificado deve responder por apenas um delito.

O que é documento?
Documento, como conceitua Júlio Fabbrini Mirabete (Manual de direito penal, volume III, 22ª edição, Atlas, pág. 212), é toda peça escrita que condense graficamente o pensamento de alguém, podendo provar um fato ou a realização de algum ato dotado de significação ou relevância jurídica. O escrito deve ser feito a mão ou por meio mecânico ou químico de reprodução de caracteres. Mas, inexiste a falsificação de documento quando se trata-se de simples reproduções fotográficas (xerocópias) não autenticadas que não se conceituam como documentos (RTJ 108/156). Mas, é essencial que o documento possa apresentar relevância no plano jurídico, gerando consequências no plano jurídico (RTJ 616/295). Nelson Hungria conceitua o documento como “todo escrito especialmente destinado a servir ou eventualmente utilizável como meio de prova de fato juridicamente relevante”.

O documento, via de regra, é um papel escrito. Mas nem todo papel escrito é um documento, pois nem todo papel tem força probante.

De toda sorte, a veracidade probatória é a objetividade jurídica desses crimes em estudo.

São requisitos do documento:

1. Forma escrita, redigidos em língua nacional, seja a mão ou a máquina;
2. Determinação da autoria;
3. Conteúdo (uma manifestação de vontade, uma exposição dos fatos);
4. Relevância jurídica.

Há a falsidade material e a falsidade ideológica. Na falsidade material, o documento é falsificado em sua essência (material). Na falsidade ideológica (intelectual), o documento é falsificado em sua substância, ou seja, em seu conteúdo ideal.

Falsificar significa criar materialmente, fabricar, formar, contrafazer. O agente elabora, forja o escrito integralmente ou acrescenta algo a um escrito, inserindo dizeres em espaço em branco. Por sua vez, ao alterar o documento verdadeiro o sujeito ativo exclui termos, acrescenta dizeres, substitui palavras. Nos exemplos de alteração, o papel, sobre o qual o agente trabalha, no seu mister criminoso, preexiste à sua ação e constitui documento verdadeiro, sendo objeto do agente emprestar-lhe aspecto ou sentido diferente daquele com que nasceu e, quando se trata de falsificação, o documento nasce como fruto do trabalho do agente cujo desiderato reside em dar existência a um documento fictício, como disse Sylvio do Amaral (Falsidade documental, 2ª edição, São Paulo, 1978, pág. 49 e 50).

Para o crime envolvendo a fé pública é mister a potencialidade da falsidade para causar prejuízo. Como ensinou Guilherme de Souza Nucci (Código Penal Comentado, 8ª edição, pág. 1015), torna-se indispensável que a falsidade, mesmo que não seja grosseira ou o documento possua relevo jurídico, tenha aptidão para gerar prejuízo, conforme o meio eleito pelo agente para a prática da infração penal. Disse ainda Guilherme de Souza Nucci:

“Note-se: não se trata de transformar o crime de falsidade em material, ou seja, aquele que exige resultado naturalístico, mas de evidenciar que não é toda falsificação um meio hábil a prejudicar a fé pública.”

Por essa razão, fotocópias sem autentificação, documentos impressos sem assinatura ou documentos anônimos não podem ser considerados documentos particulares para os efeitos da lei.”

A falsificação em documento de dados constantes do sistema de vacinação é crime previsto no art. 297 do Código Penal.

O tipo subjetivo nesses ilícitos citados de falsificação é o dolo.

Ainda se pode trazer à colação o crime previsto no artigo 313 – A do CP:

Art. 313-A. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000))

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

Trata-se de crime próprio, pois somente pode ser cometido por funcionário público.

Objeto material são os dados, falsos ou corretos, constantes dos sistemas informatizados ou banco de dados da Administração Pública. Dado é o elemento de informação ou a representação de fatos ou de instruções, de forma tal que seja permitido o seu processamento, armazenamento bem como sua ou transmissão, como disse André Estefan (Direito Penal – Parte Especial – Volume 4. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 211).

Disse bem Vicente de Paula Rodrigues Maggio (O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações ( Código Penal, art. 313 – A) que “o núcleo do tipo penal está representado pelos verbos inserir (incluir, introduzir, alimentar o sistema ou banco de dados), facilitar a inserção (colaborar, permitir, tornar fácil a inserção) alterar (mudar, modificar, falsificar) e excluir (retirar, remover, eliminar), tendo como objeto material os dados, falsos ou corretos, constantes dos sistemas informatizados ou banco de dados da Administração Pública.”

A inserção de dados falsos em sistema de informações é crime formal (ou de consumação antecipada), que se consuma sem a produção do resultado naturalístico, consistente na efetiva obtenção de vantagem indevida ou de causar dano a outrem. A tentativa é possível.

O elemento subjetivo do tipo é o dolo.

*É procurador da república aposentado com atuação no RN.

*Por Rogério Tadeu Romano
*Blog do Barreto

FELIZ DIA PARA TODAS AS MÃES LEITORAS DO BLOG!!!!

PF já tem elementos para concluir inquérito sobre atuação da PRF nas eleições

A Polícia Federal (PF) já tem elementos para concluir o inquérito sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, para interferir no resultado das eleições de 2022.
A investigação deve apontar que o governo Bolsonaro usou a polícia rodoviária para tentar atrapalhar a votação de eleitores do Nordeste, com o aval do então diretor da instituição, Silvinei Vasques.
A PF estuda indiciar os investigados por associação criminosa e crimes contra a ordem democrática, além de corrupção, configurada no uso indevido da estrutura dos órgãos públicos para benefício pessoal.
Além de depoimentos que reforçam essa tese, a PF deve citar o fato de que o governo reforçou a estrutura da PRF no Nordeste, com mais verba e contingente adicional de policiais.

*Fonte: Metrópoles/98 FM de Natal

Filiação de Carlos Eduardo ao PSD teve cara de rompimento

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que deixou o PDT antes de ser deixado, se filiou ao PSD.
Partido presidido no Rio Grande do Norte pela senadora Zenaide Maia.
Carlos detesta ser liderado por mulher.
Mas o partido presidido nacionalmente por Gilberto Kassab, foi o que melhor lhe acolheu para sua candidatura mais uma vez a prefeito de Natal, garantindo a ele, inclusive, à presidência do diretório da capital, o que o torna um pouco mais independente de Zenaide.
A filiação foi neste sábado.

Carlos estava há 15 anos no PDT, tempo em que o partido se acabou no Rio Grande do Norte.
O PDT já teve de uma vez só os prefeitos de Natal (ele próprio) e de Parnamirim. Depois foi resumido a 5 pequenos municípios onde os gestores sequer acompanhavam os projetos do partido.
Antes da eleição passada, o PDT que tinha uma bancada majoritária na Câmara, formada a partir de promessas nunca cumpridas, se acabou em 3, 2, 1, com todos os vereadores se desfiliando.
Para concluir, no pleito de 2022, a promessa feita ao diretório nacional, de eleger um senador e fazer bonito com uma nominata federal, foi um verdadeiro desastre, com o carro chefe da chapa (Aila Cortez), tendo pouco mais de 2 mil votos.
Com esse currículo, o PDT não daria a legenda para mais uma candidatura majoritária de Carlos.
Com a filiação deste sábado, Carlos espera ser o próximo Robinson Faria, que com o '55' se elegeu governador. É tudo o que Carlos quer, mas antes quer ser prefeito de novo, pela quinta vez.
Filiado ao PSD, sonha com o apoio do presidente Lula. Mas antes terá que convencer o PT do Rio Grande do Norte, que nunca foi tão forte, com presidente da República, governadora, dois deputados federais e 3 estaduais, abrir mão de uma candidatura à prefeitura de Natal.

Sem o apoio do PT local, Carlos segue para um rompimento com a governadora Fátima Bezerra.
Rompimento seguido pela senadora Zenaide, pelo secretário Jaime Calado.
Pré-candidatíssimo a prefeito de São Gonçalo, Jaime não deverá ter o apoio de Fátima, que pelas contas de hoje, vai apoiar a reeleição do atual prefeito Eraldo Paiva, do PT.
Sem apoio do PT a Jaime em São Gonçalo, a senadora Zenaide, esposa de Jaime, já antecipa o rompimento que poderia ficar para 2026, quando ela vai querer se reeleger para o Senado, mas não deverá encontrar espaço na chapa, que a preço de hoje, já teria a própria Fátima e o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira como parceiro, disputando a segunda vaga de senador.
A filiação de Carlos neste sábado em Natal já teve a cara do rompimento. A governadora Fátima Bezerra não apareceu.
Apesar de Zenaide ser sua aliada. Apesar de Jaime ser seu secretário.

*FONTE: thaisagalvao.com.br

MEDIDA: Lula sanciona R$ 7,3 bilhões para novo piso nacional da enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

*Fonte: Agência Brasil

MINUTOS DE SABEDORIA!!!

POR que está guardando tantas coisas inúteis?

Para que tanta coisa em seus armários, quando seus irmãos estão com os deles vazios?
Distribua tudo aquilo que lhe não está servindo, para que sua alma não fique pesada demais, quando se afastar da terra.
"O coração do homem está onde está seu tesouro".
Se você juntar muitas coisas inúteis, a elas poderá permanecer preso, sem conseguir alçar vôo para as regiões bem-aventuradas.

MACAU-RN: 'RICARDO DJ' É EXECUTADO COM VÁRIOS TIROS, QUANDO CHEGAVA NA CASA DA NAMORADA

Foi registrado um crime de homicídio na cidade de Macau, região Salineira do Rio Grande do Norte. A morte violenta aconteceu por volta das 14h30 de sábado, 13 de Maio de 2023, em via pública.
Segundo populares, Ricardo DJ, como é mais conhecida a vítima, chegava na casa de sua namorada, quando homens desconhecidos se aproximaram armados, e atiraram contra ele, lhe acertando por cinco vezes. A vítima não conseguiu escapar dos atiradores e morreu na hora.
Uma viatura policial foi acionada por populares para o isolamento do local do crime, até à chegada da equipe plantonista do ITEP para remoção do corpo.

*Assu Notícia

ALTO DO RODRIGUES/PENDÊNCIAS-RN: DOIS HOMENS FORAM EXECUTADOS COM ARMA DE GROSSO CALIBRE NO VALE DO AÇU

Um duplo homicídio foi registrado na tarde de sábado, 13 de maio de 2023, entre as cidades de Alto do Rodrigues e Pendências, na região do Vale do Açu. Os homens sem identidade ainda não divulgadas, foram executados com tiros de escopeta calibre 12. Os cartuchos ficaram espalhados próximo ao corpo de uma das vítimas.
Vítimas estavam abordo de uma moto, no momento que foram interceptados pelos executores que efetuaram disparos a queima roupa. A moto em que eles estavam, apresenta o licenciamento da cidade de Pendências.
Viatura policial encontra-se no local aguardando à chegada da equipe de plantão do ITEP de Mossoró, e polícia civil.

*Assu Notícia

CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL 2023: PLACAR DA SEXTA RODADA

Começou neste sábado, 13 de maio a 6ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol.
Placar:
Sábado

Bahia 2 x 3 Flamengo

Fluminense 2 x 0 Cuiabá

Palmeiras 1 x 1 Bragantino

Atlético-MG 2 x 0 Internacional

Domingo

Grêmio x Fortaleza

Vasco x Santos

Corinthians x São Paulo

Athletico-PR x Coritiba

Goiás x Botafogo

América-MG x Cruzeiro

APODI-RN: MUSEU DO ÍNDIO LUIZA CANTOFA

Museu é um lugar de conexão entre passado, presente e futuro, pois olhar o passado é conhecer o que foi feito para aprimorar mecanismos que podem influenciar o presente, para que novos conhecimentos e técnicas sejam disponibilizadas para a sustentabilidade das futuras gerações.

*Lúcia Paiacu Tabajara

Após adiantar filiação ao PSD no RN, Carlos Eduardo recebe boas-vindas em perfil oficial do partido

Ainda sem adiantar se mira o próximo pleito eleitoral, de âmbito municipal, que acontece no ano que vem, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, tem sua filiação confirmada para este sábado 13 no PSD. Ainda pela manhã, o perfil oficial do partido deu as boas-vindas ao novo filiado. Ao AGORA RN, Carlos Eduardo confirmou ainda na quarta-feira 10 que se filiaria ao PSD. O evento está previsto para acontecer na sede estadual do partido, em Nova Descoberta, Zona Sul de Natal.

Em publicação nas redes sociais, Carlos Eduardo foi saudado pela senadora Zenaide Maia, que também pertence ao PSD. “Já dizendo da alegria de tê-lo aqui em nosso partido e essa parceria”, disse ela na curta publicação. Ele também recebeu saudações de Jaime Calado, secretário de desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Bem-vindo, vamos à vitória!”.

Carlos Eduardo também confirmou que vai assumir a presidência do diretório do partido em Natal. O cargo vinha sendo ocupado pelo vereador Preto Aquino, que deverá sair da legenda.

“Veja, sou um social-democrata, convicto de um Estado indutor do desenvolvimento em parceria com a iniciativa privada, assim vamos diminuir nossa desigualdade social, edificar uma sociedade mais justa de igualdade de oportunidades para todas e todos”, disse, em entrevista ao Blog do Barreto. “O meu perfil político e minhas convicções estão contemplados no PSD. Não quero é não vou polemizar com o PDT, onde deixei um bom relacionamento”, complementou.

Carlos Eduardo, que foi prefeito de Natal por quatro mandatos, se filiará ao PSD após 14 anos no PDT. No último sábado 6, ele anunciou a saída do partido em uma carta aberta ao presidente nacional da legenda, André Figueiredo.

A migração de Carlos Eduardo para o PSD já havia sido anunciada na terça-feira 9 pela senadora Zenaide Maia, presidente estadual da legenda.

*Jair Sampaio

Brasil resgatou este ano 1.201 pessoas em trabalho análogo à escravidão

Alojamentos sujos e sem proteção do frio ou da chuva, alimentação escassa, camas de papelão e até equipamentos de choque foram encontrados em ações recentes de fiscalização de locais de trabalho no Brasil. São casos de trabalhadores em situação análoga à escravidão, ainda frequentes depois de 135 anos da assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.

Recordes
Só em 2023, foram resgatadas 1.201 pessoas em situação semelhante à de escravo, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O número representa uma alta de 140% em relação ao mesmo período do ano passado e um recorde nos últimos 15 anos. Em 2008, foram 1.696 no mesmo período. A maioria dos casos ocorre em áreas rurais, mas grandes cidades também têm casos recorrentes.

Desde que foram criados grupos de fiscalização na área, em 1995, foram registrados mais de 60 mil casos em todo o país.

De janeiro a abril deste ano, os estados com mais casos foram Goiás, com 372 pessoas encontradas em condições de escravidão, seguido do Rio Grande do Sul (296), Minas Gerais (156), São Paulo (156) e Alagoas (49).

*Do G1/BG