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23 setembro 2024

MOSSORÓ/RN: Uern anuncia reforma e revitalização de prédio da Aceu

Um sonho de muitos(as) mossoroenses de ter de volta em funcionamento o prédio da Associação Cultural Esportiva Universitária (Aceu), no Centro de Mossoró, está prestes a se tornar realidade. A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern), mantenedora da estrutura, anuncia uma reforma completa do espaço, com recursos próprios, e a sua transformação em um centro cultural para uso da comunidade acadêmica e sociedade como um todo.

A obra, que custará R$ 1.959.000,00, consiste na adequação interna e externa da edificação, incluindo muro e calçada de contorno, contemplando serviços como pintura geral, recuperação de portas e janelas, recuperação de pisos, substituição de materiais de cobertura, recuperação de forros, reformas gerais de instalações elétricas e hidrossanitárias, adequações de acessibilidade, instalação de sistemas de prevenção a incêndio, entre outras intervenções.

Os recursos empregados são da própria Universidade que, com a autonomia de gestão financeira e patrimonial, conquistada em dezembro de 2021, tem liberdade para executar seu orçamento e, entre outras possibilidades, investir em infraestrutura sem depender de emendas estaduais e/ou federais ou outros tipos de repasses financeiros.

No último sábado, 21, o Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Jouern) publicou o resultado da concorrência eletrônica na qual a empresa Hertz Construções e Serviços LTDA foi a vencedora.

A presidente da Fuern e reitora da Uern, professora Cicília Maia, destacou que a Instituição tem empregado esforços para viabilizar a reforma e revitalização dessa importante e histórica estrutura mossoroense.

“Essa revitalização é vital para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, tudo isso integrado à arte, à música e à cultura. Esse prédio histórico vai funcionar como um importante centro cultural da nossa Universidade, atendendo toda nossa comunidade universitária, classe artística e comunidade em geral”, comemorou.

A formalização do contrato entre a Fuern e a construtora deve acontecer nos próximos dias.

Prédio

Construído em meados dos anos 1920 como sede do Clube Ipiranga, na Rua Dr. Mário Negócio, Centro de Mossoró, o prédio funcionou como espaço de eventos socioculturais públicos, gratuitos e acessíveis à população potiguar.

Na década de 1980, o clube Ipiranga doou as instalações da edificação para a então FURRN. O prédio funcionou como Associação Cultural Esportiva Universitária até a década de 1990, com atividades sociais e recreativas acadêmicas e comunitárias.

*UERN

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Caso Emilly: Polícia Civil conclui investigação sobre assassinato de adolescente de 15 anos em Patu

A Polícia Civil finalizou, nesta segunda-feira (23), as investigações sobre o assassinato da adolescente Emilly Roniclésia Pinto Félix, de 15 anos, ocorrido em 2023, em Patu. O cunhado da vítima, Tallyson Vagner Dantas de Almeida, de 21 anos, foi apontado pela polícia como o principal suspeito de ter cometido o crime. A Polícia Civil investigava a participação de uma segunda pessoa na morte de Emilly, o que foi descartado após a conclusão das investigações.

O desaparecimento de Emilly foi notificado em 15 de julho de 2023. Dias depois, o corpo da adolescente foi encontrado carbonizado. Desde o início, as investigações indicaram que Tallyson teria cometido o crime. Na época, após ser apontado como principal suspeito do desaparecimento da menina, ele fugiu para a cidade de Mossoró e cometeu suicídio.

Segundo a polícia, a possibilidade de envolvimento de uma segunda pessoa no crime motivou a continuidade das investigações. Ao longo de mais de um ano, a autoridade policial responsável procedeu com uma série de diligências para confirmar ou afastar a participação deste segundo suspeito. Segundo o delegado Paulo Cesário, a participação desta segunda pessoa foi totalmente descartada, ficando claro que o crime foi cometido apenas por Tallyson.

Durante o inquérito, foram requisitadas diversas perícias essenciais para elucidação do caso, entre elas exames genéticos, análise de celulares e perícias de pesquisa de sangue humano. Além disso, foi utilizada a técnica de “mantrailing”, que consiste na busca e localização de pessoas específicas por meio do odor, com o auxílio de cães farejadores. A investigação também contou com a análise de imagens de câmeras de segurança, para verificar se houve manipulação dos registros, procedimento que exigiu a perícia de um DVR (Digital Video Recorder).

O tempo de conclusão do inquérito policial foi condicionado à espera pelos laudos periciais solicitados ao longo da investigação, com destaque para o laudo do DVR, que foi recebido recentemente e foi crucial para encerrar o processo investigativo.

Com a finalização do relatório conclusivo, a Polícia Civil remeteu o inquérito ao Poder Judiciário, que fará a análise final do caso.

O caso
De acordo com familiares, Emilly Roniclesia Porto Félix, de 15 anos, estava na casa onde mora, no bairro Fomento, e por volta das 20h saiu dizendo que iria encontrar a mãe na churrascaria.

Emilly não chegou ao local onde a mãe a esperava e não foi mais vista. No domingo (16) pela manhã, os familiares procuraram a delegacia da cidade para informar sobre o desaparecimento. Desde então, os familiares tentam localizar a adolescente e fazem buscas na região. O corpo da adolescente foi encontrado carbonizado no fim da manhã do dia 19 de julho de 2023 em Patu.

A polícia apontou Thallyson Vagner como principal suspeito de ter cometido o crime. Ele chegou a ser levado à delegacia para prestar depoimento, mas foi liberado devido à ausência de flagrante ou provas do envolvimento dele na morte da adolescente. Apesar do depoimento confuso na época, segundo o delegado, o suspeito não confessou ter matado Emilly.

Thallyson foi encontrado morto em uma pousada de Mossoró. Segundo a polícia, ele se matou. Ele teria sido a última pessoa que esteve na companhia da menor.

*98 FM de Natal

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Festa do Boi 2024 será lançada nesta segunda (23)

Como parte do Calendário de Feiras Agropecuárias do RN, será realizado, nesta segunda-feira (23), às 9h, no Parque Aristófanes Fernandes, o lançamento da edição 2024 da Festa do Boi, que acontecerá de 11 a 19 de outubro.
O evento contará com a presença da Governadora Fátima Bezerra, do titular da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), Guilherme Saldanha, de autoridades da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) e lideranças municipais, estaduais e federais.

Serviço
Lançamento da 62ª Festa do Boi
Local: Parque Aristófanes Fernandes (Auditório da Anorc), Parnamirim/RN
Data: segunda-feira, 23 de setembro
Horário: 9h.

*Jair Sampaio

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UERN TERÁ MAIS DOIS CURSOS DE DOUTORADO

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou duas novas propostas de doutorado na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern): em Geografia e em Ciências Naturais.
Os novos cursos passarão a integrar o Programa de Pós-Graduação em Geografia e Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, respectivamente, que já oferecem os cursos em nível de mestrado.
A partir de agora, a criação dos cursos tramitará internamente, inclusive passando pela análise/aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).
O funcionamento ocorrerá após o Ministério da Educação publicar, no Diário Oficial da União (DOU), as portarias homologando a decisão da Capes.
A expectativa é de que os editais de seleção para ingresso nos referidos cursos sejam lançados pela Uern no início de 2025.
“O RN ganha mais dois importantes cursos, com a nossa Uern sendo protagonista dessa formação de qualidade”, enfatizou a reitora Cicília Maia.
Com a conquista, a Uern contará com 09 doutorados. Em se tratando de Mestrado, são 25 programas em diversas áreas.

*Saulo Vale

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IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL COMPLETA 26 ANOS NA CIDADE DE APODI!!!

A Igreja Presbiteriana do Brasil em Apodi, realizará no dia 21 de setembro do corrente ano, às 19 horas, no CNSC, um Culto de Ação de Graças pelos 26 anos de trabalho Presbiteriano no município. O Preletor será o Reverendo Marcos Severo, Pastor da Igreja Presbiteriana Nova Betânia em Mossoró/RN. Na parte do louvor, terá uma participação do Cantor e Compositor Cristiano Borges da cidade de Campina Grande/PB. A Igreja Presbiteriana através do Pastor Arcleudson Ramalho, convida a população de Apodi para celebrar esta data especial.
Participe!!!

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Bombeira é internada após entregar a própria máscara para salvar criança de incêndio

Jennifer Mily, uma bombeira civil de 21 anos, foi hospitalizada em estado grave após retirar sua máscara de oxigênio e entregá-la a uma criança de oito anos durante um incêndio em Nova Aliança, interior de São Paulo. Além da criança, Jennifer ajudou a salvar cerca de dez outras vítimas do incidente.
Em um vídeo publicado por seus familiares nas redes sociais, a jovem aparece no hospital e menciona que está se recuperando. “Já estou conseguindo comer um pouco. Logo logo vou para casa”, disse ela. Apesar do progresso, Jennifer ainda não tem previsão de alta.
Jennifer também comentou sobre seu ato heroico. “Eu não estou bem, mas estou muito feliz pelas pessoas que eu consegui ajudar […] eu prometi para mim mesma que era vida por vidas”, afirmou a bombeira, que segue em tratamento no hospital.

*Fonte: Novo Notícias

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Cúpula do Futuro: Lula cita fome no mundo e mudanças climáticas, cobra reformas e diz que falta ‘ambição e ousadia’ a líderes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou mais “ambição e ousadia” dos líderes mundiais ao discursar neste domingo (22) na Cúpula do Futuro, evento da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York para debater o futuro da humanidade.

Lula chegou aos Estados Unidos no sábado (21) e passará cinco dias no país. Na próxima terça (24), deve abrir os discursos da Assembleia Geral da ONU (veja a agenda abaixo).

No discurso de 5 minutos (tempo máximo dado a cada líder), Lula voltou a temas que vem adotando em fóruns internacionais, como o combate à fome e às mudanças climáticas. E criticou o ritmo lento de adoção das metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU.

“Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram o maior empreendimento diplomático dos últimos anos, e caminham para se tornar o nosso maior fracasso coletivo. No ritmo atual de implementação, apenas 17% das metas da Agenda 2030 serão atingidas dentro do prazo”, disse Lula.

Segundo o brasileiro, os chefes de Estado e de governo têm duas “grandes responsabilidades”: não retroceder nas garantias de direitos humanos e “abrir caminhos diante de novos riscos e oportunidades”.

Lula e a reforma da ONU
Ao citar avanços previstos no “Pacto pelo Futuro” – documento que motivou a cúpula e deve ser assinado pelos países neste domingo –, no entanto, Lula criticou a falta de reformas estruturais em organizações como a própria ONU.

“Todos esses avanços serão louváveis e significativos, mas ainda assim, nos falta ambição e ousadia. A crise da governança global requer transformações estruturais. A pandemia, os conflitos na Europa e no Oriente Médio, a corrida armamentista e a mudança do clima escancaram as limitações das instâncias multilaterais.”

“A maioria dos órgãos carece de autoridade e meios de implementação para fazer cumprir suas decisões. A Assembleia Geral perdeu sua vitalidade e o Conselho Econômico e Social foi esvaziado. A legitimidade do Conselho de Segurança encolhe a cada vez que aplica duplos padrões ou se omite diante de atrocidades”, listou Lula.
https://f727c620131e94d12047247780ddd71c.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

O presidente brasileiro cobra, desde seu primeiro mandato em 2003, que o Conselho de Segurança da ONU passe a incluir países em desenvolvimento e potências globais que, quando a ONU foi criada no pós-Segunda Guerra, acabaram excluídas por terem perdido o confronto.

🌍Junto com Alemanha, Japão e Índia, o Brasil forma o “G4”, grupo que pressiona pelo aumento das cadeiras permanentes no Conselho de Segurança e pleiteia as novas vagas.

🌍Desde 1945, o conselho tem os mesmos cinco membros permanentes: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

🌍O Conselho de Segurança vem sendo criticado por sua paralisia frente a guerras que envolvem seus próprios membros, como a invasão da Ucrânia pela Rússia e a guerra entre Israel (apoiado pelos EUA) e os grupos extremistas Hamas e Hezbollah no Oriente Médio.

“As instituições de Bretton-Woods desconsideram as prioridades e as necessidades do mundo em desenvolvimento. O Sul Global não está representado de forma condizente com o seu atual peso político e econômico e democrático”, disse Lula antes de estourar o tempo e ter o microfone cortado.

Além de Lula, compareceram à sessão na ONU a primeira-dama, Janja da Silva; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Marina Silva (Meio Ambiente), e o assessor especial de Lula e ex-chanceler Celso Amorim.Pacto pelo Futuro

No evento, a ONU espera que líderes globais sinalizem a adesão ao Pacto pelo Futuro – documento de 42 páginas com metas e compromissos para, nas palavras da organização, “garantir um futuro mais justo, seguro e sustentável”.

O pacto inclui temas defendidos pela diplomacia brasileira e por Lula, como:

o fortalecimento das ações contra a mudança climática, com a concretização dos compromissos assumidos pelos países em documentos como o Acordo de Paris.

a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas;

a reforma do sistema financeiro internacional para impulsionar o desenvolvimento sustentável;

o fortalecimento de entidades multilaterais como a própria ONU e a Organização Mundial do Comércio (OMC);

a implementação de políticas de igualdade de gênero e combate às violências e discriminações baseadas em sexo, gênero e raça;
No Brasil, queimadas e seca

Lula tem previsão de retornar ao Brasil na quarta-feira (25) – e faz essa viagem em um momento delicado para a imagem externa do país.

O governo defende pautas de preservação ambiental e tenta ser protagonista na transição energética, porém tem dificuldades para enfrentar a onda de incêndios e queimadas das últimas semanas.

O combate às mudanças climáticas deve ser um dos temas abordados por Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas. Neste ano, o Brasil vivenciou dois extremos, com as cheias de maio no Rio Grande do Sul e a atual seca no país.

*Fonte: G1

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O POVO ATENDEU AO CHAMADO DO TOURO E APODI VIU O MAIOR ARRASTÃO NA POLÍTICA DA CIDADE

O POVO DIZ #NÃO AO SECRETÁRIO QUE ACABOU COM A SAÚDE DE APODI! 👆 O povo quer um prefeito com a força de um touro pra enfrentar os problemas e resolver. É 55 pra mudar a saúde! É 55 pra vencer 🚀🚀
👆 O MAIOR ARRASTÃO QUE APODI JÁ VIU 🤩 É O TOURO 5️⃣5️⃣❤️ PRA CHEGAR E RESOLVER.
E TOME DISPOSIÇÃO, APODI! ❤️🚀🐂 O povo achou pouco um arrastão e fiz mais uma caminhada voltando no percurso!
Gratidão, meu povo de Apodi! Vamos juntos nessa pegada, com disposição e muita força para mudar Apodi! 🫶💪


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LEMBRANDO QUE AMANHÃ TEM ATENDIMENTO EM SOLEDADE

Lembrando a todos os clientes que nesta TERÇA-FEIRA, dia 24/09/2024 é dia de atendimento na Ótica Gomes em SOLEDADE.
Das 14:00 às 17:30 horas.
Venha fazer sua consulta de vista e aproveitar nossas super promoções ✌🏼😎

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Obra de engorda em Ponta Negra é retomada após publicação de decreto de emergência

Após a publicação do decreto de emergência causado pelo avanço do mar na praia de Ponta Negra na sexta-feira 20, a obra de engorda foi retomada no final de semana. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra).

De acordo com o titular da Seinfra, Carlson Gomes, a obra foi retomada dentro do decreto. O reinício da obra dependia da conclusão de um estudo para garantir que a areia retirada do banco de areia licenciado era adequada, mas o município ainda não confirmou se esse estudo foi finalizado.

Na sexta-feira 20, o prefeito Álvaro Dias decretou estado de emergência em Ponta Negra devido ao agravamento dos danos causados pelo avanço do mar, especialmente a erosão no Morro do Careca. Um relatório da Defesa Civil municipal indicou que a erosão ameaça a estrutura do morro, o principal cartão-postal da cidade, além de comprometer as estruturas urbanas na orla.

Segundo a prefeitura, o decreto tem como objetivo proteger os frequentadores da área e o patrimônio paisagístico, além de reduzir os impactos do avanço do mar até a conclusão do projeto de engorda. A medida foi respaldada pelo Comitê de Crise da Prefeitura, que monitora desastres naturais. Marés altas de até 2,9 metros já danificaram estruturas de contenção em hotéis da região, levando empresários a solicitar ações emergenciais.

A obra de engorda da praia estava suspensa desde 3 de setembro, após a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), contratada pela Prefeitura, ter detectado cascalho nos sedimentos retirados do banco de areia licenciado.

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22 setembro 2024

22 DE SETEMBRO, DIA DO CONTADOR! PARABÉNS PARA TODOS!!!

A Exitus Contabilidade parabeniza todos os contadores que, com precisão e compromisso, fazem a diferença na gestão e crescimento das empresas.
Feliz Dia do Contador!


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JUCURUTU/RN: COMERCIANTE É MORTO A TIROS NA PORTA DE CASA

No início da tarde de sábado, 21 de setembro de 2024, um homicídio abalou a cidade de Jucurutu, situada na região Oeste com o Seridó Potiguar. A vítima, identificada como Edmilson, trabalhava com serviços de ar-condicionado e foi surpreendida por homens armados enquanto estava em frente a uma casa, próximo a um veículo. Os criminosos atiraram à queima-roupa, matando Edmilson no local.
A polícia militar foi acionada imediatamente e isolou a área até a chegada do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia). A população local se manteve em silêncio, sem fornecer informações sobre o ocorrido. O caso será investigado pela polícia civil, que busca pistas sobre os autores e a motivação do crime.

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IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL COMPLETA 26 ANOS NA CIDADE DE APODI!!!

A Igreja Presbiteriana do Brasil em Apodi, realizará no dia 21 de setembro do corrente ano, às 19 horas, no CNSC, um Culto de Ação de Graças pelos 26 anos de trabalho Presbiteriano no município. O Preletor será o Reverendo Marcos Severo, Pastor da Igreja Presbiteriana Nova Betânia em Mossoró/RN. Na parte do louvor, terá uma participação do Cantor e Compositor Cristiano Borges da cidade de Campina Grande/PB. A Igreja Presbiteriana através do Pastor Arcleudson Ramalho, convida a população de Apodi para celebrar esta data especial.
Participe!!!

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NÍSIA FLORESTA/RN: MORRE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL "MARCELO MESQUITA" AOS 49 ANOS

Nilson Marcelo Lima de Mesquita, presidente da Câmara de Vereadores de Nísia Floresta e candidato à reeleição pelo PL, faleceu neste sábado 21, aos 49 anos. Ele foi hospitalizado na sexta-feira 20 após passar mal. A causa da morte ainda não foi confirmada.
O velório terá início neste domingo 22, com cortejo partindo da Colônia do Pium em direção à Escola Municipal Yayá Paiva, no Centro de Nísia Floresta, às 9h. A missa de despedida está marcada para as 16h, na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Ó, seguida pelo sepultamento no Cemitério Municipal de Nísia Floresta.

HOJE TEM ARRASTÃO DA VITÓRIA DO TOURO!

HOJE TEM ARRASTÃO DA VITÓRIA 5️⃣5️⃣❤️ Vamos juntos, do lado do povo, mostrar que o Touro vai chegar pra resolver 🤩
📍Concentração às 18h - Ao lado da AABB
É O TOURO 5️⃣5️⃣❤️

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Homem morre após ser atropelado por policial militar de folga em Ponta Negra

Um homem morreu após ser atropelado no bairro de Ponta Negra, na madrugada deste sábado (21). O veículo que causou o acidente era conduzido, segundo registrado na delegacia de plantão, por um policial militar de 44 anos, que estava de folga. A identidade da vítima não foi informada.

De acordo com a Polícia Civil, os policiais militares que atenderam a ocorrência identificaram que o homem estava com sinais de embriaguez. No entanto, se recusou a fazer o teste do bafômetro. O policial foi preso e deve passar por audiência de custódia.

O acidente ocorreu por volta das 2h e foi registrado por câmeras de segurança. As imagens mostram o veículo transitando pela Av. Roberto Freire, até que atravessa o canteiro da via e capota no calçadão da Av. Praia de Ponta Negra.

*Fonte: Novo Notícias

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SANTA CRUZ/RN: EMPRESA INSTALA MOTOR DO TELEFÉRICO NO SANTUÁRIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA

A empresa Metalumínio Teleféricos está realizando a montagem das peças que compõem o Teleférico de Santa Cruz, na última etapa da obra. Nesta quinta-feira (19), o motor do teleférico foi instalado no local onde ficará a estação de desembarque. A empresa segue fazendo em ritmo acelerado a montagem das peças que compõem o teleférico de Santa Cruz.

Nos próximos dias, outras peças que fazem parte dessa estação serão montadas, formando assim toda a parte que faz a movimentação dos bondinhos. Após a conclusão da montagem, a empresa A Gaspar irá concluir a estação de desembarque.

De acordo com o blog, com os setores da Prefeitura Municipal, alguns ajustes de engenharia serão efetuados, no entanto a parte burocrática já foi concluída para andamento da última etapa.

De acordo com o setor de engenharia, as peças estão sendo montadas como um quebra-cabeça, e a cada estrutura montada, elas são levadas até os seus devidos locais para instalação. É como se fosse um “lego gigante”, sendo montado peça a peça para compor todo o maquinário e equipamento do teleférico.

A Metalumínio Teleféricos foi vencedora da licitação que compreende a última etapa da obra.

*Informação: Blog do Wallace


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21 setembro 2024

Por que o Brasil é o primeiro país a discursar na Assembleia Geral da ONU?

Todo ano, líderes mundiais se reúnem na sede da ONU, em Nova York, para a sessão anual e debate geral da Assembleia Geral da organização.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), viaja para a cidade americana para liderar a delegação brasileira na 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Na terça-feira (24), Lula fará o discurso de abertura da sessão da Assembleia Geral.

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O Itamaraty explica em comunicado que como é tradição, o Brasil será o primeiro país a tomar a palavra durante a reunião anual. A Assembleia Geral é o momento em que líderes mundiais de 193 países se reúnem para discutir os principais desafios globais.

Por que o Brasil é o primeiro a discursar?

Quando as Nações Unidas foram formadas, em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, havia originalmente 51 integrantes.

Desde então, esse número cresceu para 193 membros. Líderes de dois estados observadores não-membros — conhecidos na ONU como Santa Sé e Estado da Palestina — e um membro observador, a União Europeia, também podem falar na reunião anual.

De acordo com o site oficial da ONU, o primeiro país a discursar em diversas ocasiões nos primeiros anos de Assembleia Geral foi o Brasil, que se voluntariava para isso após outros países se mostrarem relutantes. Com o passar do tempo, isso se tornou uma tradição.

Como anfitriões da sede da ONU em Nova York, os Estados Unidos gerlamente são o segundo país a se dirigir à Assembleia Geral.

Desde a 10ª sessão, em 1955, o Brasil falou primeiro, e os Estados Unidos, em segundo, com algumas exceções:
  • Nas 38ª (1983) e 39ª (1984) sessões, os Estados Unidos falaram primeiro, e o Brasil falou em segundo.
  • Na 71ª sessão, em 20 de setembro de 2016, o Chade falou em segundo lugar devido ao atraso na chegada do presidente dos Estados Unidos
  • Na 73ª sessão, em 25 de setembro de 2018, o Equador falou em segundo lugar devido ao atraso na chegada do presidente dos Estados Unidos
De acordo com a ONU, para todos os outros Estados-membros, a ordem de discurso é baseada no nível de representação, preferência e outros critérios, como equilíbrio geográfico.

Apenas a Santa Sé, o Estado da Palestina e a União Europeia são convidados a participar do debate geral e seus espaços para discurso são determinados pelo nível de representação.

Ainda de acordo com a fonte oficial, o limite de tempo voluntário de 15 minutos para declarações deve ser observado na reunião. Além disso, a ordem dos discursos no debate geral é diferente da ordem de fala de outros debates da Assembleia Geral.

*Com informações da CNN Brasil

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GILBERTO DOIDO CHEGA PARA APOIAR O TOURO

Giliard Oliveira anuncia: O DOIDO TA COM O TOURO 🐂 5️⃣5️⃣❤️ 
Recebemos a adesão do nosso amigo Gilberto. Só gente boa chegando ao time do povo. 
É o Touro, 5️⃣5️⃣❤️!

SÍTIO PONTA II: AMANHÃ TEM MISSA NA CAPELA DE SANTA LUZIA ÀS 8 HORAS DA MANHÃ!!!

[VÍDEO] SEXTA TEVE MOTOURADA COM GRANDE PARTICIPAÇÃO DE APOIADORES DO TOURO

Ontem, sexta feira o Touro realizou uma grande movimentação política na cidade. Saída da antiga maternidade até o bairro Pequé.
Muitas motos e gente pelas ruas da cidade dizendo sim ao projeto de Giliard Oliveira.
Veja vídeo:

Zelenski volta a atacar plano de paz de Brasil e China: ‘esconde alguma coisa’

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, criticou a iniciativa conjunta do Brasil e da China de apresentar uma proposta de paz para a guerra no Leste Europeu, dizendo nesta sexta-feira 20 que não se trata de um plano concreto e que “esconde alguma coisa”.

O plano dos dois países foi anunciado em maio, durante uma visita do assessor internacional do presidente Lula (PT), Celso Amorim, a Pequim. O documento foi assinado por Amorim e por Wang Yi, ministro das Relações Exteriores da China.

O documento detalha seis pontos para a paz na região, entre eles a realização de uma conferência reconhecida tanto pela Rússia quanto pela Ucrânia, a criação de zonas de segurança, um mecanismo para troca de prisioneiros, e a rejeição do uso de armas de destruição em massa no conflito e do ataque a usinas nucleares.

Pequim e Brasília vão organizar uma reunião com 19 países do chamado Sul Global para discutir o plano no próximo dia 27, depois da Assembleia-Geral da ONU em Nova York. A Folha antecipou que alguns dos convidados incluem a Arábia Saudita, o Egito, a África do Sul e a Indonésia.

Zelenski expressou desconfiança das intenções do Brasil e da China. “Não acredito que este seja um plano concreto, pois não vejo ações ou etapas específicas, apenas uma certa generalização de procedimentos. Uma generalização sempre esconde alguma coisa”, afirmou.

A Ucrânia, a União Europeia e os Estados Unidos já haviam criticado o plano sino-brasileiro por considerar que premiaria a Rússia e autorizaria Vladimir Putin a anexar territórios ocupados.

Além disso, a China é vista pela Ucrânia e pelos Estados Unidos como aliada da Rússia, e Washington acusa Pequim de contribuir para o esforço de guerra de Moscou com venda de equipamentos militares e outros insumos. A liderança chinesa nega.

O presidente ucraniano, que visita seu colega americano, Joe Biden, na próxima semana, voltou a defender que os EUA permitam a utilização de armamento fornecido pelo Pentágono em ataques diretos contra território russo.

Para Zelenski, esses ataques são parte chave do que chama de seu “plano de vitória”, que o ucraniano pretende apresentar a Biden durante sua visita —Kiev não divulgou detalhes, mas diz que a iniciativa vai garantir uma “paz justa”. “O presidente Biden tem a chance de entrar para a história ao fortalecer a Ucrânia [com essa decisão]”, disse Zelenski.

*Com informações da Folha de São Paulo

Moraes dá cinco dias para que X complemente documentos que comprovam representação no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado 21 que em um prazo de cinco dias o X (antigo Twitter) envie ao tribunal documentos que comprovem o representante legal da empresa no Brasil.

Moraes determinou ainda que em 48 horas:
  • Receita Federal e Banco Central informem a atual situação legal da representação do X no Brasil;
  • Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações enviem relatórios sobre a continuidade de possibilidade de acesso da plataforma X, por meio de instrumentos tecnológicos, para fins do cálculo de eventual multa a ser aplicada;
  • Secretaria Judiciária do STF certifique o valor total da multa devida pela representante do X e as ordens judiciais pendentes de cumprimento.
O X informou ao ministro nesta sexta-feira 20 que Rachel de Oliveira Villa Nova representaria os interesses da empresa no país. A advogada era a representante legal antes de a empresa decidir fechar o escritório no país.

Ao analisar o documento enviado, o ministro avaliou que sua determinação não foi devidamente cumprida e ordenou que o escritório de advocacia complemente as informações que comprovam a representação da empresa.

Os advogados deverão apresentar as procurações societárias originais outorgadas pelas sócias das controladoras da plataforma à advogada “devidamente notarizadas e consularizadas”.

A Ficha de Breve Relato emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo comprovando a indicação da nova representante legal no Brasil também deverá ser encaminhada ao ministro em cinco dias.

A rede social foi suspensa no país por determinação de Moraes por não ter representante legal no Brasil, ter descumprido ordens judiciais e não ter pagado multas impostas pelos descumprimentos das ordens.

O cumprimento das novas determinações do ministro e o envio das informações pela Receita, BC, PF, Anatel e STF podem abrir caminho para que o funcionamento da rede social no Brasil seja restabelecido.

*Com informações da CNN Brasil

HOJE TEM BREGÃO DA 87!!!

Roberto Pivotto, CEO da EJUP, palestra no Go!RN sobre o futuro do Direito na Era Digital

Roberto Pivotto, CEO da startup EJUP, será um dos palestrantes do Go!RN, evento que acontece nos dias 20 e 21 de setembro. Jovem advogado e mestrando em Ciências da Tecnologia e Inovação, Pivotto está transformando o cenário jurídico ao integrar o Direito com outras áreas profissionais, rompendo barreiras tradicionais da advocacia.

À frente da EJUP, uma escola jurídica inovadora voltada para a capacitação de profissionais do Direito, Roberto vem se destacando por sua abordagem visionária em um setor frequentemente visto como conservador. Com uma plataforma própria, a EJUP visa formar juristas preparados para atuar de forma eficaz e criativa no mercado, baseando-se em uma metodologia que alia teoria a casos práticos.

“A formação jurídica de qualidade precisa equilibrar conhecimento teórico e experiência prática. Por isso, nossos cursos são ministrados por profissionais atuantes, que trazem para a sala de aula suas vivências do dia a dia,” ressalta Pivotto.

No evento Go!RN, o CEO promete compartilhar insights que vão além do universo jurídico, abordando suas experiências no empreendedorismo e no mercado de startups. Ele é considerado uma nova voz no Direito contemporâneo, com foco em inovação e excelência, e tem se firmado como uma referência no uso de tecnologias aplicadas à prática jurídica.

Com uma trajetória que mistura o Direito com o empreendedorismo, Roberto Pivotto é um nome em ascensão, e promete movimentar o mercado jurídico com suas ideias e projetos inovadores.

Para saber mais, acesse: @roberto.pivotto | https://www.instagram.com/roberto.pivotto

Governo do RN vai construir maternidade de referência em gestação de alto risco em Natal. E Apodi, é condenado a ficar sem Maternidade?

O Rio Grande do Norte segue ampliando a oferta de serviços na saúde pública. Para reforçar a assistência à saúde materno-infantil, será construída uma maternidade de referência em gestação de alto risco.

A unidade irá oferecer cerca de 150 leitos, com expectativa de cobrir mais de 69 mil mulheres em situação de alto risco gestacional em municípios da Região Metropolitana de Natal, Baixa Verde e Litoral Norte.

Com um investimento previsto de R$ 60 milhões, a nova maternidade será construída na Avenida Florianópolis, no conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal, ao lado do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina).

Os recursos para a obra foram disponibilizados por meio do PAC Seleções 2023, programa de investimentos do Governo Federal, a partir da solicitação apresentada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Além de estrutura bem equipada para atender casos de alto risco, a unidade irá dispor de um Centro de Parto Normal, promovendo uma atenção mais integral e eficiente à saúde das gestantes e de seus recém-nascidos.

“A abertura dessa nova maternidade representa um avanço significativo para a saúde pública e para o bem-estar da população do Rio Grande do Norte. Com a inauguração desse serviço, haverá uma ampliação de acesso e assistência de qualidade, contribuindo para a diminuição da necessidade de deslocamentos longos e, muitas vezes, onerosos”, destacou a subcoordenadora de Redes de Atenção e Linhas de Cuidado da Sesap, Caroline Sobral.

A unidade realizará atendimentos de urgências e emergências em ginecologia e obstetrícia, que hoje conta com Hospital Santa Catarina como referência. Dessa forma, a nova maternidade irá aumentar a disponibilidade de leitos de alto risco destinados a atendimentos e internações para as gestantes, evitando a superlotação e as demandas reprimidas.

A nova maternidade vai oferecer uma assistência especializada eficiente e de qualidade, dispondo de uma infraestrutura e ambiência adequadas ao público materno-infantil, em sintonia com as políticas prioritárias da Rede Alyne e com as diretrizes do Plano Estadual de Saúde do RN. Assim, a maternidade irá abranger a mulher, gestante, puérpera e recém-nascido, com foco na atenção ao parto e ao nascimento, de modo a garantir acesso, acolhimento humanizado e resolutividade, em busca de reduzir a mortalidade materna e infantil.

*A cidade de Apodi é condenada a ficar sem Maternidade e os filhos nascem em Mossoró.
Bem que o governo do estado, onde tem o vice governador ligado ao prefeito da cidade, não fizeram nada.
As mulheres de Apodi não têm direito de terem seus filhos na cidade. A maioria nasce em Mossoró.

APODI/RN: DUAS PESSOAS MORREM VITIMAS DE ACIDENTE

Mais duas pessoas perdem a vida em acidentes de trânsito na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os casos aconteceram no município de Apodi, durante o ultimo fim de semana.

As vítimas foram identificadas como Erimar José de Paiva, 38 anos, residia no Sítio Santa Cruz zona rural do município e Epifânio Cirilo Bezerra de 89 anos, residente no Bairro Lagoa Seca, área urbana. daquela cidade.

Erimar colidiu sua moto com um jumento na BR 405 nas imediações da Barragem Santa Cruz. Já em relação ao idoso, a Polícia Militar não informou as circunstâncias do sinistro.

As duas vítimas foram socorridas para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró no entanto não resistiram e morreram nesta quinta feira (19) naquela unidade hospital.

Os corpos foram examinados no IML da unidade do Itep em Mossoró e já liberados para seus familiares. A Polícia Civil de Apodi vai investigar as circunstâncias dos dois acidentes.

*Fim da Linha

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Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno

A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

*Com informações da Agência Brasil

20 setembro 2024

RODOLFO FERNANDES-RN: HOMEM É MORTO A TIROS NA CIDADE

Depois de um período de calmaria, o setor policial da cidade de Rodolfo Fernandes RN volta a ser movimentado na noite dessa sexta-feira 20.
Informações repassadas ao blog, dão conta de um crime de homicídio naquela cidade.
Segundo informações, a vítima identificada como sendo Leandro Pinheiro foi atingido por vários tiros quando se encontrava nas proximidades de uma sorveteria e foi socorrido ainda com vida pra Pau dos Ferros RN, no entanto não resistiu aos ferimentos e morreu.
Nada se sabe ainda sobre a motivação do crime que será investigado pela polícia civil e nem sobre o outro os assassinos.

*Fonte: Blog do João Moacir 

Grupo de Teatro da Uern se consolida como agente cultural da Zona Norte

Com as novas aprovações, o Baobá acumula 30 projetos aprovados em editais municipais, estaduais e federais. As aprovações mais recentes são nos editais de Seleção Pública “Poeta Blackout” (nº 08/2024) e na Seleção Pública de “Apoio à Promoção da Arte e Cultura em Territórios de Periferia” (nº 012/2024). Entre os projetos aprovados estão iniciativas voltadas à aquisição de insumos e matéria-prima para criação artística, compra de equipamentos culturais, capacitação técnica, além de pesquisas teatrais e multimídia.

“Ser contemplada em um edital que beneficiará a classe artística é fundamental para o meu crescimento pessoal e profissional. Esse avanço no meu ofício também reflete na nossa comunidade, especialmente nas instituições parceiras e no público da Zona Norte de Natal”, destacou Jadna Noronha, integrante do grupo e proponente de alguns dos projetos aprovados.

Um dos destaques entre os projetos aprovados é o espetáculo “Debaixo da Pele – O Monólogo”, inscrito na categoria de pesquisa teatral. Inspirado na obra do dramaturgo e diretor artístico do grupo, Denilson David, o espetáculo é uma narrativa épica e documental que combina elementos audiovisuais, coreográficos e musicais. O monólogo busca sensibilizar o público sobre questões étnico-raciais no Brasil e promover reflexões transformadoras sobre a identidade negra na sociedade. “A aprovação do desse espetáculo nos dá a certeza de que estamos no caminho certo, apresentando uma proposta relevante para a sociedade. Além disso, é gratificante perceber, através da avaliação e classificação do projeto, que temos potencial para estar entre os grandes nomes do cenário artístico potiguar. É emocionante ver nosso trabalho sendo reconhecido, especialmente por sermos artistas da Zona Norte de Natal, o que traz visibilidade para essa região, muitas vezes negligenciada na nossa cidade”, comemorou J. C. Júnior, ator e proponente do projeto, a conquista.

“Esse número expressivo de projetos aprovados na PNAB é muito significativo para todos nós. Acredito que esse resultado reflete nosso esforço, organização e dedicação na concepção e escrita de cada proposta. Além disso, a democratização e simplificação dos editais do Município de Natal têm sido fundamentais, permitindo que um grupo jovem, como o nosso, consiga submeter e aprovar projetos culturais. Isso é crucial para a consolidação e continuidade de nossas atividades”, ressaltou Denilson David, coordenador do Grupo de Teatro Baobá.

O Baobá tem apenas seis anos de existência e já se consolidou como um importante agente cultural na cidade. O Grupo é composto por graduandos em licenciatura em teatro e produção cultural. As atividades do Baobá são realizadas em parceria com a EdUCA, Escola de Extensão da UERN, com sede no Complexo Cultural da UERN, na zona Norte de Natal. Com uma agenda de trabalho intensa, o Grupo tem investido na capacitação interna dos integrantes e começa a colher os frutos desse esforço. “Com essas aprovações, o Baobá reafirma compromisso com o fortalecimento da cena cultural na zona Norte, utilizando a arte como uma poderosa ferramenta de transformação social”, finalizou David.

*Agora RN

Corpo do potiguar Edriano, desaparecido em naufrágio, é encontrado em Recife

O corpo de Edriano Gomes de Miranda, que estava desaparecido há 5 dias após o naufrágio de um navio em Pernambuco no último domino 15, foi encontrado em Recife na madrugada desta sexta-feira 20.
A notícia foi confirmada ao Via Certa Natal pelo filho da vítima, Anderson. Edriano foi o último tripulante a ser encontrado dentre os 5 desaparecidos.
Natural de Rio do Fogo, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, Edriano estava comandando o navio que partiu de Recife com destino a Fernando de Noronha.

O acidente
Um navio de carga, que seguia rumo a Fernando de Noronha, naufragou na noite deste domingo 15 a aproximadamente 15 quilômetros da Praia Ponta de Pedras, no município de Goiana, em Pernambuco. Cinco tripulantes ficaram desaparecidos no total.
A embarcação “Concórdia” tinha nove tripulantes a bordo. Segundo informações da Marinha do Brasil, quatro deles foram resgatados com vida e estão em bom estado de saúde.

*Agora RN

Soldado do Exército é preso pela Polícia Militar após motorista alegar tentativa de assalto entre Caicó e Jucurutu

A Polícia Militar prendeu nessa madrugada um militar do Exército após motorista ligar para o 190 alegando que estava sendo perseguido por um motoqueiro armado.

A vítima, que é caminhoneiro e trafegava com uma carga de colchões pela RN-118, disse que um homem aproximou-se de moto na cabine do caminhão e anunciou o assalto.

O caminhoneiro jogou o veículo sobre o motoqueiro, que correu para o mato e abandonou a motocicleta. A Polícia Militar vasculhou a área próximo a moto e localizou um militar.

O suspeito da tentativa de assalto é um soldado do Exército, que estava na posse de uma mochila com a farda camuflada, no entanto não foi encontrada nenhuma arma de fogo.

O 1º BEC mandou uma patrulha do Exército recolher o militar após procedimento na delegacia. Próximo passo, segundo a unidade militar, é proceder com a expulsão do suspeito.

Em caso de comprovação do crime por parte da polícia judiciária, o militar perderá a farda e será encaminhado para o sistema penitenciário estadual, onde cumprirá a pena.

*Jair Sampaio

APODI-RN: HOMEM COLIDE COM JUMENTO NA BR 405 E MORRE NO HRTM EM MOSSORÓ

Por volta das 22 horas da noite de domingo 15 de setembro de 2024, um homem identificado como Erimar José da Silva Paiva, 38 anos, natural de Apodi/RN, pilotava sua motocicleta pela BR 405 sentido a Barragem de Santa Cruz na Zona Rural da Cidade, quando colidiu violentamente num animal “Jumento” na pista de rolagem da referida rodovia federal.
Após a colisão foi socorrido por uma ambulância para o Hospital Hélio Marinho de Morais na Cidade de Apodi, onde recebeu os primeiros atendimentos médicos.
Em seguida foi transferido por uma ambulância do SAMU de Pau dos Ferros para a Cidade de Mossoró, onde deu entrada no setor de urgência e emergência do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e traumas causados pelo impacto forte da colisão com o animal, e morreu por volta de 01h30min, da’ quinta-feira, (19), naquela unidade hospitalar.
O corpo de Erimar foi transferido por uma empresa funerária do necrotério do HRTM para a sede do ITEP de Mossoró para ser necropsiado e posteriormente liberado para familiares realizarem o seu sepultamento.

*Fonte: Passando na Hora

Acidente de trânsito no início da manhã desta sexta feira deixa uma pessoa morta na BR 304 em Lajes

A Polícia Rodoviária Federal, informou que por volta das 05h20min desta sexta feira 20 de setembro de 2024, ocorreu um grave acidente de trânsito que resultou em uma vítima fatal. O sinistro aconteceu no km 209 da BR-304, nas proximidades da cidade de Lajes, no Rio Grande do Norte.

De acordo com as primeiras informações, o acidente envolveu um veículo VW/GOL 1.0 GNV. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado ao local e confirmou o óbito de uma pessoa, ainda não identificada.

As equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil, foram acionadas para realizarem os procedimentos no local. O Itep fará a perícia e a remoção do corpo para exames necroscópicos em sua base.

Já a Polícia Civil ficará na incumbência de investigar as circunstâncias do acidente. A BR 304 no trecho entre Mossoró e Natal, já conhecida como rodovia da morte, diante de tanto acidentes fatais ocorridos.

*Fim da Linha

APODI/RN: DUPLA QUE ROUBOU CARRETA COM CARGA DE CERVEJA NA PARAÍBA É PRESA NA ZONA RURAL

A Polícia Rodoviária Federal em ação integrada com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil da Paraíba, prendeu na noite desta terça-feira (17), em Apodi/RN, dois homens envolvidos em roubo a carreta de cerveja na Paraíba.
Na madrugada desta terça-feira (17), na cidade de Patos/PB, uma equipe de Agentes do Fisco Estadual paraibano foi alvo de uma ação criminosa enquanto realizava uma operação. Ao abordarem uma carreta para fiscalização, os fiscais foram interrompidos por um veículo Corolla de cor branca com dois ocupantes.
Os homens de 34 e 24 anos, armados, renderam a equipe e roubaram a carreta, a chave da viatura, além dos celulares funcionais e particulares dos agentes públicos, e fugiram sentido o estado do Rio Grande do Norte.
Após intensa atuação policial na região do Alto Oeste potiguar, a carreta foi localizada na zona rural de Apodi/RN, divisa com o estado do Ceará, assim como o outro veículo utilizado no roubo.
Os dois homens foram presos em flagrante e a carga de cervejas foi integralmente recuperada. As buscas aconteceram, de maneira ininterrupta, desde a madrugada, momento do roubo, até as 18h desta terça-feira.

*Fonte: Assis Silva via PRF

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Governadores pedem punição rigorosa para incêndios criminosos

Em meio à onda de incêndios em áreas florestais e de agropecuária que devastam o país, governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, com ministros do governo federal para debater medidas de enfrentamento ao problema. Uma das principais demandas apresentadas é o endurecimento da punição contra quem ateia fogo de forma intencional. O incêndio criminosos foi apontado pelos próprios governadores como sendo um dos fatores de agravamento da crise.

“Nós tivemos, esse ano, além de um problema climático, que era previsível, muitos incêndios, uma boa parte, começou por ações notadamente criminosas. Nenhum incêndio começa senão por ação humana. Algumas por descuido, algumas por negligência, mas muitas começaram por ações criminosas”, disse o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, em declaração a jornalistas ao fim da reunião.

Ele defendeu um “endurecimento gigantesco” da pena, para desestimular as ações. “No meu estado, prendemos várias pessoas e, em poucas horas, eles eram libertados em audiências de custódia. Um crime que está causando prejuízo à saúde, ao meio ambiente, à imagem do país, com a pena que não corresponde ao tamanho do dano que está causando à sociedade brasileira”, afirmou.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reclamou de uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que declarou inconstitucional parte da lei estadual que aumentava a pena para quem pratica incêndios criminosos, tornando crime inafiançável se cometido no período da seca. “Dependemos de que dia o Congresso Nacional vai deliberar sobre essa matéria. Acho que é uma matéria que precisa ser rediscutida no Brasil, qual é que é realmente a função do federalismo. E nós não podemos imaginar que o governador tem que ficar engessado diante de situações que são emergenciais para aquele momento, sem poder tomar atitudes ali para poder preservar a fauna, a flora, vidas”, criticou.

Os incêndios no país atingiram, apenas neste ano, mais de 11 milhões de hectares, entre janeiro e agosto. Somente em agosto foram queimados mais de cinco milhões e meio de hectares, de acordo com dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada.

Ao fim da reunião, o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) deverá enviar para a Casa Civil até amanhã um conjunto de medidas para mudar a legislação sobre o tema. “Inclusive do aspecto das punições relativas aos incêndios florestais, tornando mais severas, mais rígidas as punições, mas foi uma reclamação unânime e que é importante a gente destacar”, afirmou Costa

Segundo ele, as pessoas têm sido presas e soltas rapidamente. “Todos os estados têm prisões efetuadas. E muitos governadores, não foram todos, mas muitos reclamaram da forma com que as pessoas presas foram soltas imediatamente, sob pagamento de valores irrisórios [de fiança] de R$ 100, R$ 200, R$ 300, depois de ter tocado fogo em áreas extensas”, observou.

Na última segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou de juízes combatam às queimadas com mais “seriedade” no país, aplicando punições mais severas [https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/barroso-pede-judiciario-seriedade-no-combate-queimadas-criminosas].

“A pena hoje é de dois a cinco anos de penalidade. É isso que deve ser agravado mediante uma mudança na lei”, afirmou a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Outro ponto enfatizado pelos governadores após a reunião com o governo federal foi a necessidade de uma melhor preparação e adaptação frente à nova realidade de mudanças climáticas, que afetou os regimes de chuvas e secas, tornando essas estações cada vez mais extremas.

“O fato é que estamos diante de níveis nunca antes vistos de estiagem, de acentuação da temperatura, o que alavanca os focos de queimada. Portanto, nós, de fato, passamos a vivenciar uma nova realidade, que deve ser um alerta para a construção de um novo normal. As mudanças climáticas exigem dos governos, nos âmbitos municipal, estadual e federal, que haja estratégias para adaptação climática e resiliência diante do território”, destacou Hélder Barbalho, do Pará.

“A crise é grave, é um enfrentamento muito difícil, as ações estão sendo o tempo todo ajustadas e o que nós queremos é trabalhar de forma integrada. O presidente Lula tem nos orientado que o nosso trabalho é de atender a população porque está fazendo mal à saúde, está fazendo mal a nossa economia, está fazendo mal aos interesses estratégicos do Brasil, fora do Brasil, e está destruindo o meio ambiente em vários biomas”, afirmou Marina Silva.

Também participaram do encontro os governadores Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima), além dosvice-governadores Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia) e Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá). Pelo governo, estavam na reunião os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda no Maranhão, onde assinou termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara.

*Agência Brasil