30 janeiro 2022
MOSSORÓ-RN: 13a MORTE DE FORMA VIOLENTA EM 2022 - HOMEM É MORTO A TIROS NO ALTO DE SÃO MANOEL
A Polícia Militar registrou mais um crime de homicídio na tarde deste domingo 30 de janeiro de 2022, em Mossoró no Rio Grande do Norte.
De acordo com as primeiras informações, o crime ocorreu dentro do clube dos funcionários da caixa econômica federal, na Avenida Presidente Dutra.
A vítima identificada como Ítalo Gabriel Rodrigues Nunes, 26 anos de idade, residente no conjunto Jardim das Palmeiras, no Dom Jaime Câmara em Mossoró foi morta a tiros sem qualquer chance de defesa.
Segundo informações, o jovem estava bebendo no local, quando foi surpreendido pelos atiradores, que não se intimidaram com uma grande quoantidade de pessoas no local, se aproximaram e atiraram pelas costas.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime. quatro elementos suspeitos foram conduzidos por Policiais da Rocam do 12º Batalhão à Delegacia de Plantão.
De acordo com o Delegado Júlio Rocha, todos serão encaminhados para exames residuográficos, de disparo de arma de fogo no Instituto Tecnico-Cientifico de Perícia, Itep em Mossoró.
O exame residuográfico procura vestígios de metais, como chumbo e cobre, nas mãos, roupas etc. de uma pessoa.
A presença desses resíduos pode indicar o uso recente de uma arma de fogo por parte da pessoa examinada.
*Passando na Hora
MOSSORÓ-RN: DETENTA FEMININA É SOCORRIDA PARA A UPA DO BH, NÃO RESISTE E MORRE. SEGUNDO OS MÉDICOS ELA SOFREU INFARTO FULMINANTE
Ela havia sido presa por maus tratos a animais. (RELEMBRE)
A príncipio eles achavam que a mesma estaria engasgada.
Na verdade ao chegar na UPA foi constatado que ela teve um infarto fulminante. Ela não resistiu e morreu antes do socorro médico. O Corpo dela deverá seguir em uma Funerária para o SVO, onde após exames a causa da morte será totalmente esclarecida.
*Passando na Hora
MOSSORÓ-RN: CRIMINOSOS ATIRAM E FEREM VÍTIMAS DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Um popular que estava nas imediações armado ao presenciar a ação criminosa reagiu atirando contra os assaltantes, que durante a fuga atiraram nas vítimas. uma das vítimas, um idoso de 76 anos foi ferido no abdômem e a outra vítima um homem de 37 anos foi atingido com um tiro na coxa. Os dois, que segundo informações são sogro e genro (nomes preservados), foram socorridos por duas ambulâncias do SAMU para o Hospital Tarcísio Maia e aparentemente não correm risco de morrer.
A Polícia Militar informou que possivelmente um dos bandidos tenha saído ferido. As Viaturas estão em alerta, mas até o momento não há confirmação de que outra pessoa tenha procurado atendimento em unidades de saúde da cidade.
*Fonte: Fim da Linha
SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN: [VÍDEO] PRODUTOR DE EVENTOS É EXECUTADO COM MAIS DE DEZ TIROS
Segundo o Sargento Jairo Silva, do 3º Batalhão, o fato ocorreu por volta das 4h da madrugada enquanto dezenas de pessoas bebiam e se divertiam. Após duas brigas envolvendo participantes do evento aconteceu o crime. “As informações que colhemos no local indicam que Rodrigo apartou duas brigas e foi na segunda que ele tentou evitar que ele acabou baleado, foram mais de dez tiros”, disse.
A Polícia Civil da cidade de São José de Mipibu vai investigar o caso para descobrir a verdadeira razão do assassinato. No local nenhuma testemunha foi encontrada para esclarecer detalhes do ocorrido, apenas o caseiro da granja que nada pode acrescentar.
*Portal BO
RIACHUELO-RN: PRIMEIRO MUNICÍPIO DO RN A IMPLANTAR REAJUSTE NO PISO DOS PROFESSORES
Na publicação, o gestor afirma que se reuniu com os secretários Rêmulo Basílio (Finanças), Rômulo Basílio (Educação) e Alex Lima (Controladoria) para fazer um estudo sobre a viabilidade do reajuste.
De acordo com o prefeito, como o salário do mês já havia sido pago, a remessa do pagamento reajustado deve ser paga até a próxima segunda-feira (31).
“Somos o primeiro município do Rio Grande do Norte a garantir o reajuste, que só não tinha sido pago antes porque esperamos a sinalização do Governo Federal.”, diz a publicação.
*Por: Daltro Emerenciano do Barriguda News
MINUTOS DE SABEDORIA!!!!!
Portanto, ter fé em si mesmo é ter fé em Deus.
Tenha confiança em suas capacidades, e caminhe sem temer os obstáculos.
Você pode vencer!
Você VAI VENCER!
Corresponda à confiança que Deus depositou em você, quando lhe entregou as capacidades de que dispõe, para que você as desenvolvesse e pusesse em prática.
Tenha confiança em suas capacidades, e caminhe sem temer os obstáculos.
Você pode vencer!
Você VAI VENCER!
Corresponda à confiança que Deus depositou em você, quando lhe entregou as capacidades de que dispõe, para que você as desenvolvesse e pusesse em prática.
29 janeiro 2022
AÇÃO CONJUNTA DAS POLÍCIAS DE APODI E CARAÚBAS LOCALIZA DESMANCHE DE MOTOS NO SÍTIO BOÁGUA
De acordo com a Polícia Militar, a ação policial se deu em uma residência que fica no sítio Boágua, já na divisa dos municípios de Apodi e Caraúbas. No local, foram encontradas 04 motocicleta em estado de desmanche e um dos veículos após consulta nos sistemas, apresentou queixa de roubo.
Todo o material será apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, onde será feito o levantamento completo através do chassi.
O responsável pelo fato não foi encontrado em casa, porém foi identificado e será indiciado pelos crimes cabíveis. 
*Informação do: Icém Caraúbas
Petrobras vende Polo Potiguar por 1,38 bilhão de dólares
A compra será feita pela empresa 3R Potiguar S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A.
De acordo com a Petrobras, o valor total da venda é de US$ 1,38 bilhão, sendo US$ 110 milhões pagos na data de assinatura do contrato de compra e venda; US$ 1,04 bilhão no fechamento da transação; e US$ 235 milhões que serão pagos em quatro parcelas anuais de US$ 58,75 milhões, a partir de março de 2024.
Segundo o comunicado, os valores não consideram os ajustes devidos até o fechamento da transação, que está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A celebração do contrato de compra e venda e as etapas subsequentes serão divulgadas ao mercado oportunamente.
Sobre o Polo Potiguar
O Polo Potiguar compreende três subpolos (Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana), totalizando 22 Campos, sendo três concessões marítimas e 19 concessões terrestres localizadas no Rio Grande do Norte, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural. As concessões do subpolo Ubarana estão localizadas em águas rasas, entre 10 e 22 km da costa do município de Guamaré. As demais concessões dos subpolos Canto do Amaro e Alto do Rodrigues são terrestres.
A produção média do Polo Potiguar de 2021 foi de 20,6 mil barris de óleo por dia (bpd) e 58,1 mil m³/dia de gás natural. Além das concessões e suas instalações de produção, está incluída na transação a estrutura de refino integrada ao processo de produção de óleo e gás, composta pela Refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, com capacidade instalada de refino de 39.600 bpd.
*Fonte: 98 FM Natal
CORONAVÍRUS: BRASIL REGISTRA 640 ÓBITOS POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS; 179 MIL NOVOS CASOS
NATAL-RN: MINISTRO DO STF DIAS TOFFOLI ESTÁ NA CAPITAL
CORONAVÍRUS: RN REGISTRA 07 ÓBITO POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS; 2.261 NOVOS CASOS
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.696 no total. Sete (07) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (Macaíba (2), Currais Novos, Jundiá, Santo Antônio, Brejinho e Natal). Na sexta-feira (28), eram 7.686 mortes. A Sesap registrou outros 03 óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.510.
Recuperados são 385.311. Casos suspeitos somam 8.085 e descartados são 860.960. Estimativa de casos em acompanhamento: 29.540.
VACINA: RN atinge 85% da população adulta vacinada com a D2 contra a Covid-19
23% dos adultos também já receberam a terceira dose.
Mais de 2,2 milhões de adultos no RN receberam a D2 ou dose única, enquanto pouco mais de 750 mil tomaram a D3, segundo dados do RN + Vacina.
Das 6,9 milhões de doses que o RN recebeu do Governo Federal, 5,4 milhões foram aplicadas em pessoas maiores de 18 anos.
APODI-RN: CHUVAS REGISTRADAS NA CIDADE E COMUNIDADES RURAIS DE ONTEM PARA HOJE
Na rua 7 de Setembro: 21 milímetros;
No bairro Bacurau I: 20 milímetros;
No sítio Ponta II: 07 milímetros; e
No sítio Largo II: 07 milímetros.
NATAL-RN: HOMEM É MORTO A TIROS DENTRO DE CASA NA ZONA OESTE DA CAPITAL
Segundo a Polícia Militar, dois homens chegaram em um carro, invadiram a casa da vítima e o executaram com dois tiros. Os autores dos disparos fugiram.
Uma equipe da PM esteve no local do homicídio e encontrou o homem caído, sem vida. A vítima foi identificada como Sacha Dantas de Lima, de 35 anos.
O caso será investigado pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
*Do G1 RN
Universidade particular faz seleção para contratação de professores no RN
As informações relativas ao processo seletivo estão disponíveis no site www.vagas.com.br/vagas-de-unp. Há oportunidades para professores de cursos como Enfermagem, Psicologia, Medicina Veterinária, Fisioterapia, Ciências Contábeis, Administração, Comunicação, Gastronomia, Serviço Social e Pedagogia
As vagas abrangem os Campi Natal e Mossoró, além dos polos Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros e Limoeiro do Norte (CE).
É necessário que os candidatos tenham graduação na área desejada e titulação mínima exigida conforme descrito no perfil de cada vaga. A seleção passa pela triagem de currículos, apresentação e análises dos documentos e entrevista.
A instituição lembra que o processo seletivo poderá ocorrer simultaneamente ao período de inscrições. Após o encerramento da data limite de inscrição, os candidatos se tornarão cadastro-reserva.
A UnP reforça que as vagas também podem ser preenchidas por Pessoas Com Deficiência (PCDs).
*Do G1 RN
PM RECUPERA CABEÇAS DE GADO ROUBADAS; VÍDEO MOSTRA CRIMINOSO (S) EM FUGA LEVANDO OS ANIMAIS UMA PESSOA FOI PRESA
No dia seguinte, quatro dos bovinos foram encontrados perambulando em um matagal, sendo que cinco tinham o destino incerto e não sabido.
No início da tarde de hoje (28), o Sargento P. Silva que estava de folga, recebeu informações que na rua Antônio Bedel no bairro Costa e Silva (Pintos), indivíduos em atitude suspeita e um veículo com as características do que aparece em imagens de câmeras de segurança, se encontrava na referida rua.
Como policial é polícia 24hs por dia sete dias por semana, mesmo a paisana o Sargento P. Silva foi até o local juntamente com o proprietário, e já na chegada reconheceu o veículo que participou da ação criminosa, e um corsa que teria dado apoio.
O Sargento visualizou através de uma brecha em um terreno murado usado como Curral Clandestino vários animais, e pediu que a vítima olhasse se reconhecia algum como de sua propriedade.
De imediato o homem se emocionou ao reconhecer o seu gado que tinha sido furtado, e também visualizaram dois homens que estariam armados.
Temendo um confronto que poderia acabar ferindo a vítima, o Sargento saiu do local e acionou o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), que rapidamente enviou a VTR ROCAM, A VRT Malvinas e a VTR do Fiscal de Operações do 2º BPM. Quando os militares chegaram na ocorrência, os dois homens que estavam armados se evadiram do local no corsa.
O veículo Fiat Strada de placas PFI 7735 que e uma carrocinha que foi utilizada para o transporte dos animais foram apreendidos, e o gado foi devolvido ao proprietário.
O dono do terreno identificado até o momento como João, foi preso, confessou sua participação no crime e vai responder pelo crime por portaria, ele foi ouvido pelo delegado de plantão e liberado.
Em março de 2017, uma mulher e três homens foram presos pela PM naquela mesma região após serem flagrados abatendo uma vaca amojada, que tinha sido roubada. (RELEMBRE).
Veja vídeo:
*Passando na Hora
MOSSORÓ-RN: IMAGENS DE CÂMERA DE SEGURANÇA MOSTRAM O MOMENTO EM QUE UM HOMEM SOZINHO ARMADO FAZ UM ARRASTÃO
A abordagem ocorreu na frente da casa da vítima. O casal chegava em casa na rua Seu Tavares, Abolição II em Mossoró no Rio Grande do Norte.
Quando o indivíduo que aparece nas imagens de câmeras de segurança se aproxima e saca a arma. Ele rende um homem levando o carro e faz o arrastão. Quem reconhecer esse elemento ligar de forma anônima para o 190 ou 181, não precisa se identificar.
SERRA DO MEL-RN: PREFEITO BIBIANO E PRIMEIRA DAMA TESTAM POSITIVO PARA A COVID-19
O casal está bem e cumprindo o isolamento, conforme o protocolo covid-19.
O prefeito chama a atenção da população para continuar se vacinando e faz um alerta para aqueles que ainda não vacinarem, se conscientizar e tomar a vacina que é pública e gratuita.
Na manhã de hoje, o prefeito publicou um decreto suspendendo quaisquer tipo de eventos culturais por 15 duas úteis, conforme publicamos na matéria anterior.
Governo paga neste sábado (29) salários atrasados de dezembro de 2018 a 53 mil servidores
Este pagamento é referente à folha salarial de dezembro de 2018. “Quando assumimos em 2019 os servidores públicos estavam com quatro folhas de salários em atraso. Nos últimos três anos pagamos os salários em dia e três folhas deixadas em atraso. Agora estamos quitando esta herança perversa e concluindo o pagamento de todos os salários atrasados de 65% dos servidores”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A dívida das folhas não pagas era de quase R$ 1 bilhão. Dos 85 mil servidores que tinham salários atrasados, o Governo do Estado vai concluir amanhã o pagamento de 53 mil. No final de março será concluído o pagamento de outros 22,5 mil e o restante receberá o pagamento no final de maio. Com o pagamento deste sábado ficará faltando quitar aproximadamente R$ 200 milhões.
Também neste sábado (29) o Governo do RN informou que pagará a segunda parcela dos salários de janeiro.
MINUTOS DE SABEDORIA!!!!
Ela lhe dá o ar para respirar, desde que nasceu, a água para dessedentá-lo, o alimento para sustentá-lo, a residência para protegê-lo, e você, que é que dá em retribuição?
Está contribuindo para a prosperidade da terra que o recebe de braços abertos permitindo-lhe a evolução e o aprendizado?
Não se esqueça de que a terra espera pelo seu auxílio!
Está contribuindo para a prosperidade da terra que o recebe de braços abertos permitindo-lhe a evolução e o aprendizado?
Não se esqueça de que a terra espera pelo seu auxílio!
28 janeiro 2022
APODI-RN: SEXTA FEIRA DE TARDE CHUVOSA
No bairro Bacurau I, o pluviômetro marcou 20 milímetros.
Com as chuvas caídas na região, o clima está agradabilíssimo!
ASSU-RN: HOMEM É TIRADO DE CASA, RAPTADO E EXECUTADO A TIROS
Segundo informações, elementos encapuzados e armados, em um veículo tipo HB20 de cor verde, teriam invadido a residência da vítima que fica localizada no Conjunto Irmã Lindalva, raptado o mesmo e em seguida saíram em direção ao Parati 2000.
Alguns minutos depois, foram ouvidos vários disparos de arma de fogo, a polícia realizou patrulhamento e o corpo da vítima de nome, Leonardo Borges da Silva Junior, 22 anos de idade, foi localizado crivado de balas no conjunto Parati 2000. Leonardo já possuía passagem pelo setor policial, sendo preso pela ultima vez, no dia 02/01/2022 por furto de fios de cobre e alumínio em Assú.
Viaturas da RPs 01 e 02 e GTO realizam varias diligências, mais até o momento não foi localizado o veículo e nem os atiradores.
*Passando na Hora
CORONAVÍRUS: RN registra 11 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas; Novos casos são 2.396
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.686 no total. Onze (11) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (Areia Branca, Monte Alegre, Caicó, Santa dos Mato, Marcelino Vieira, Cruzeta, Natal e Mossoró). Na quinta (27), eram 7.668 mortes. A Sesap não registrou outros óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.505.
Recuperados são 385.311. Casos suspeitos somam 6.895 e descartados são 858.471. Estimativa de casos em acompanhamento: 26.888.
*Do BG
NATAL-RN: Maior UTI Covid do RN tem 95% de internados com vacinação incompleta
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| Foto: Julianne Barreto |
Destes 18 sem a vacinação, metade não tem registro de ter tomado sequer uma dose, sendo sete intubados e outro traqueostomizado. Ampliando o levantamento para outras unidades de referência, que estão entre as maiores da rede Covid da Sesap, não se altera o quadro de ampla maioria de não vacinados entre os internados.
Uma média incluindo, além do HGT, os hospitais Geral João Machado (HGJM), Rafael Fernandes, em Mossoró, e Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau do Ferros, aponta para 75,5% dos internados com esquema vacinal incompleto.
“Esses dados só reforçam a necessidade da vacinação. A rede de saúde está sofrendo uma pressão neste momento, muito em parte por conta de quem não se vacinou ou não atentou para completar sua vacinação. Por isso, reforçamos o apelo aqui para toda sociedade a respeito da proteção, da procura pela vacina, que é segura e claramente eficaz”, afirmou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.
A vacinação está liberada para todos os potiguares a partir dos 5 anos. Para aqueles acima de 18 anos, a vacinação de reforço está liberada após quatro meses da segunda dose. As doses estão disponíveis em quantidade suficiente nas salas de vacinação espalhadas por todos os municípios.
*Do BG
ASSU-RN: CONHECIDO COMO "BAGACEIRA" É BALEADO E MORRE AO DAR ENTRADA NA UPA
Segundo informações, ao chegar no local, os policiais do GTO encontraram a vítima baleada, de início parecia que estava morto, foi quando a pessoa se mexeu, com isso os policiais resolveram prestar socorro de forma bastante rápida para a UPA do Alto São Francisco.
Ao dar entrada na UPA, a vitima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Trata-se de Rodolfo Domingos dos Santos, 30 anos de idade, mais conhecido por "bagaceira".
Ainda de acordo com as informações, os tiros teriam sidos efetuados por elementos que estavam abordo de um carro tipo gol de cor branca, de duas portas, com cerca de três elementos no seu interior. Logo após os tiros, os elementos seguiram pela RN 016, sentido a cidade de Carnaubais.
De acordo com a policia, Rodolfo era autor de vários delitos em Assú; assalto a farmácia, entre outros, como também uma tentativa de assalto que culminou com a vitima, um mototaxista baleado na perna, fato esse ocorrido no dia 21/01/2022 conjunto Feliz Assu.
*Passando na Hora
Ufersa estende suspensão de atividades presenciais até sexta-feira (4)
A Ufersa informa que o trabalho continuará sendo no formato remoto até a próxima sexta-feira (4) - exceto manutenção, engenharia, limpeza, vigilância, almoxarifes, recepcionistas, motoristas, tradutor, intérprete de Libras, auxiliar de enfermagem, designer gráfico e técnico em automação.
Quanto às atividades de pesquisas, a recomendação da universidade é para que aconteçam apenas aquelas que necessitem impreterivelmente de forma presencial, como por exemplo, o setor de alimentação dos animais e atendimento interno e urgências do Hospital Veterinário, bem como do atendimento do Ambulatório de Medicina. A orientação é para que o máximo de atividades aconteça de forma remota, evitando o contato de pessoas e a consequente proliferação de contágios.
*Do G1 RN
APODI-RN: [VÍDEO] APODIENSE, MILONGA ESTÁ NO HOSPITAL PRECISANDO DE UMA UTI
*Galera, vamos ajudar essa Família!*
Bom dia meus irmãos, o nome de meu pai é LUIS NUNES SISENANDO (MILONGA), internado desde domingo no hospital regional em Apodi, vítima de uma AVC.
Desde domingo estamos na luta por uma UTI para ele. Infelizmente até agora nada.
O vídeo é do meu irmão, o nome dele é BENHUR SISENANDO, o quadro de pai piorou ontem, onde uma infecção nos rins já o atingiu.
*VEJA O VÍDEO ⤵️*
https://www.instagram.com/reel/CZRgTzaqeZ1/?utm_medium=copy_link
APODI-RN: ACIDENTE É REGISTRADO NO SÍTIO PONTA I
Segundo informações, um senhor conhecido por Nicássio entrou inesperadamente, e Antônio Preto(filho de Seu Aldenor da Barra) acabou se chocando com o seu transporte. O acidente foi inevitável.
O SAMU foi acionado e prestou socorro à vítima levando para o Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi.
Ainda segundo informações, Antônio Preto sofreu fratura num pé e foi encaminhado para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró.
APODI-RN: CHUVAS REGISTRADAS NA CIDADE E NAS COMUNIDADES RURAIS
Chuvas registradas:
- Na rua 7 de Setembro(Cento): 11 milímetros;
- Santa Rosa I: 15 milímetros;
- Bairro Bacurau I: 14 milímetros;
- Sítio Ponta II: 10 milímetros; e
- Sítio Largo II: 08 milímetros.
MOSSORÓ-RN: HOMEM SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA FAVELA DO FIO
De acordo com as informações, a vítima identificada como Jardel Nonato da Silva Sobrinho, conhecido como "Macaquinho", foi alvejada com tiros na cabeça e nas costas. Ele foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), e seu estado de saúde é considerado grave.
*Passando na Hora
MOSSORÓ-RN: HOMEM É BALEADO NO DOM JAIME CÂMARA
Segundo informações, cerca de três indivíduos realizavam um assalto numa padaria, de onde levaram vários pertences das vítimas e uma motocicleta do local e saíram atirando.
A vítima que estava próximo ao local e foi atingido por bala perdida. A policia ainda não sabe, se realmente foi bala perdida ou uma tentativa de homicídio.
Hustembergue foi socorrido para Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Manoel e transferido por uma equipe do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Segundo informações seu estado de saúde é estável.
*O Câmera
CNTE vence batalha pelo reajuste do piso do magistério vinculado à Lei 11.738
Com esse anúncio, consubstanciado nos itens 3 e 6 do acórdão exarado na ação direta de inconstitucionalidade nº 4848, do Supremo Tribunal Federal, todos os Estados, DF e Municípios devem atualizar os vencimentos iniciais das carreiras do magistério retroativamente a 1º de janeiro de 2022, a fim de pagar minimamente o piso nacional aos/às professores/as com formação em nível médio, na modalidade Normal. Diz os referidos itens do acordão do STF:
“(...) 3. A previsão de mecanismos de atualização é uma consequência direta da existência do próprio piso. A edição de atos normativos pelo Ministério da Educação, nacionalmente aplicáveis, objetiva uniformizar a atualização do piso nacional do magistério em todos os níveis federativos e cumprir os objetivos previstos no art. 3º, III, da Constituição Federal. Ausência de violação aos princípios da separação dos Poderes e da legalidade. (...)
6. Pedido na Ação Direita de Inconstitucionalidade julgado improcedente, com a fixação da seguinte tese: “É constitucional a norma federal que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica”. (grifamos)
Embora o reajuste do piso do magistério (art. 5º, parágrafo único da Lei 11.738) seja autoaplicável, tornou-se tradição o seu anúncio anual pelo MEC, para melhor orientar os gestores públicos responsáveis pelo pagamento do piso e demais vencimentos de carreira aos profissionais do magistério e da educação básica em geral. E a nota divulgada hoje pelo MEC cumpre essa tradição iniciada em 2010.
Tal como em anos anteriores, e conforme destacado no acórdão do STF, a nota é medida uniformizadora e suficiente para os gestores subnacionais cumprirem com as obrigações definidas na lei do piso do magistério. Nos casos de desobediência da Lei, os sindicatos podem acionar a justiça.
A CNTE congratula a todos/as os/as trabalhadores/as em educação, especialmente suas 52 entidades filiadas, que se manterão engajadas nas mobilizações convocadas pela CNTE para os meses de fevereiro e março com o objetivo de atingirmos 100% de cumprimento da lei do piso em todo o país.
A CNTE agradece também o empenho das Comissões de Educação e Cultura, além das Frentes Parlamentares de Educação, todas da Câmara dos Deputados, que se esforçaram prontamente em comprovar a plena vigência da Lei 11.738 – até então questionada pelo Governo Federal e por entidades municipalistas –, produzindo brilhante nota técnica a respeito de um direito fundamental que se mantém preservado na Emenda Constitucional nº 108, que criou o FUNDEB permanente.
Nos manteremos unidos/as e fortes na luta em defesa da educação pública e pela valorização de seus profissionais!
Brasília, 27 de janeiro de 2022
Diretoria da CNTE.
AUXÍLIO BRASIL: CAIXA PAGA HOJE CADASTRADOS COM NIS FINAL 9
Em janeiro, 3 milhões de famílias foram incluídas no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Confira o calendário:
Final do NISDia do pagamento1 18 de janeiro
- 2 19 de janeiro
- 3 20 de janeiro
- 4 21 de janeiro
- 5 24 de janeiro
- 6 25 de janeiro
- 7 26 de janeiro
- 8 27 de janeiro
- 9 28 de janeiro
- 0 31 de janeiro
O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
*Agência Brasil
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