12 abril 2023
APODI-RN: FORÇA DE SEGURANÇA PROMOVE PALESTRA NA ESCOLA DE SOLEDADE
Natal-RN: Bebê é transferido de Natal para São Paulo em avião da FAB para avaliação de transplante
O paciente estava internado na Maternidade Januário Cicco. O bebê foi transportado às 10h30 pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até o aeroporto na aeronave da FAB, que decolou às 11h30 da Base Aérea de Natal. A escolta foi feita por batedores do Esquadrão Águia do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar. A transferência do bebê foi articulada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
De acordo com dados da Coordenação de Regulação e Avaliação em Saúde da Sesap, o processo de transferência pelos procedimentos burocráticos demoraria em média mais uma semana. "Houve uma força-tarefa para que o bebê pudesse ser transferido com toda assistência garantida e com celeridade. A regulação trabalha diariamente para que os pacientes tenham acesso à saúde da melhor maneira possível", disse Letícia Duarte, coordenadora de regulação.
O trâmite de transferência foi realizado a partir de um contato direto entre a governadora Fátima Bezerra e o ministro da Defesa José Mucio. "Não tenho palavras para agradecer ao ministro por tamanha celeridade e atenção. É uma vida, isso representa muito", disse a governadora.
De acordo com dados da Coordenação de Regulação e Avaliação em Saúde da Sesap, o processo de transferência pelos procedimentos burocráticos demoraria em média mais uma semana. "Houve uma força-tarefa para que o bebê pudesse ser transferido com toda assistência garantida e com celeridade. A regulação trabalha diariamente para que os pacientes tenham acesso à saúde da melhor maneira possível", disse Letícia Duarte, coordenadora de regulação.
O trâmite de transferência foi realizado a partir de um contato direto entre a governadora Fátima Bezerra e o ministro da Defesa José Mucio. "Não tenho palavras para agradecer ao ministro por tamanha celeridade e atenção. É uma vida, isso representa muito", disse a governadora.
Governo do RN solicita prorrogação por mais 30 dias da presença da Força Nacional no estado
O ofício encaminhado cita o pedido para permanência e uso dos equipamentos e recursos humanos da Força Nacional visando a "necessidade da continuidade das operações de segurança que estão em andamento neste Estado".
As primeiras equipes da Força Nacional desembarcaram no Rio Grande do Norte há quase um mês, no dia 14 de março, quando começaram os ataques promovidos por uma facção criminosa, que atingiram prédios públicos e veículos, além do transporte público no estado.
O pedido foi confirmado pelo governador em exercício do RN, o vice Walter Alves (MDB), durante a visita do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, ao RN.
"É um pedido pra continuar o reforço. Temos que ficar atentos. Criminosos tentam, mas a população do RN tem que saber que existe aqui as forças de segurança do estado. Tem sido realmente muito efetivo", completou.
Visita do ministro
Durante o encontro com o governador em exercício, o ministro do CNJ, Luis Felipe Salomão, disse que visitou varas de execuções penais e criminais no estado. "Estamos buscando soluções, identificar problemas e apoiar o Tribunal na busca de soluções", disse ele.
Além das visitas, o ministro disse que veio ao estado apresentar um programa chamada "Registre-se". "É para atingir a população de rua no sentido de fornecer certidão de nascimento para população de rua. A partir da certidão, ganha-se a cidadania, pode-se obter os beneficios sociais, capacitação para emprego. Mas sem esse documento é impossível", pontuou.
*Do G1 RN
Governo bloqueia Bolsa Família de 1,2 milhão de usuários
Os bloqueios têm sido feitos via aplicativo do Cadastro Único e por SMS no celular. No prazo de 2 meses, quem não comprovar que mora sozinho pode ter o benefício suspenso definitivamente. Depois de regularizar o cadastro, comprovar que preenche os requisitos do Bolsa Família e que mora sozinha, o benefício volta a ser pago. A pessoa receberá, inclusive, as parcelas bloqueadas.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que a pessoa que realmente mora sozinha pode e deve se manter como unipessoal. Ele afirmou que o objetivo não é penalizar ninguém, mas corrigir distorções verificadas no último ano, quando houve uma curva acentuada de registros unipessoais.
“Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, declarou Dias.
Outros 125 mil cadastros serão cancelados por não cumprirem mais os requisitos para receber o Bolsa Família, ou deixaram de sacar o valor há mais de 6 meses.
A pessoa que mora com a família e fez o cadastro como “unipessoal” não precisa procurar o posto de atendimento para regularizar o cadastro. Basta solicitar o cancelamento no aplicativo do Cadastro Único.
Dias afirmou ao jornal O Globo que o governo fará uma revisão de 6 milhões de cadastros de pessoas que passaram a ter direito ao auxílio no pré-eleitoral e eleitoral –de maio a outubro.
*Poder 360
Greve dos professores do RN é suspensa após acordo com Governo do Estado
Os sindicalistas concordaram em aceitar a última proposta oferecida pelo Governo do Estado. O Executivo concordou com a atualização salarial de 14,95% para todos que ganham abaixo do piso a partir de maio. Para os que ganham acima do piso, o Estado sugeriu implementar o reajuste de forma parcelada: 7,21% para abril, 3,61% em agosto e 3,49% em dezembro. Todos os percentuais com pagamento retroativo a janeiro. Essa foi a quarta proposta do Governo do Estado aos professores. Nas outras três, o Executivo também havia tentado parcelar o pagamento do piso, mas todas foram rejeitadas.
De acordo com a Diretora de Aposentados do Sinte, Marlene Moura, o sindicato entendeu que era o momento de aceitar a proposta. “Encerramos a greve porque, na verdade, chegou o momento do recuo. A gente sabe quando avançar e quando recuar. Ficamos com a última proposta do Governo”, explicou.
A decisão, porém, não foi unânime. Entre os aproximadamente 450 votantes na assembleia da categoria, 272 foram favoráveis ao fim da greve. Os demais, ou se abstiveram ou foram contrários à proposta do Governo do Estado.
Com o fim da greve, os professores retomam o trabalho nas salas de aula a partir da quinta-feira (13).
*Tribuna do Norte.
Facção ameaça crianças e adolescentes que publicarem sobre atentados nas redes sociais: “Papo tá dado”
“Coe menorzada (sic) que ta brincando aí com essas parada de entrar em escola para querer fazer chacina mano. Pprt [papo reto] quem eu ver no status ou no Facebook eu vou pegar em casa, mano. Tem brincadeira certa não. Pai e mãe tenha acesso ao celular dos filhos de vocês pra depois não falar que nós (sic) é ruim !!!! Papo tá dado”, diz a publicação.
O “aviso” surge em meio a uma tensão de pais e responsáveis de alunos, uma vez que, recentemente, o país testemunhou dois ataques a escolas que deixaram mortos e feridos, sendo um deles a uma creche em Blumenau, que vitimou quatro crianças.
*Fonte: Jair Sampaio
MOSSORÓ-RN: Júri Popular absolve réu da acusação de homicídio ocorrido em março de 2022
Ele foi julgado pelo assassinato do vigilante Isaias de Oliveira Gomes, crime ocorrido em março de 2022 no Alto São Manoel em Mossoró. Durante o julgamento, a defesa alegou negativa de autoria e apresentou duas testemunhas que afirmaram que o réu estava em outro local na data e horário em que o crime aconteceu.
Diante das alegações, o Conselho de Sentença acatou a tese da defesa e decidiu pela absolvição do réu. Apesar de ter sido absolvido, Erivagner não foi solto e teve que retornar ao sistema prisional, já que o mesmo cumpre pena por outro crime de homicídio.
*Fim da Linha
Câncer de útero: estudo mostra maior risco em mulheres que alisam o cabelo
Embora não tenha sido comprovada uma relação causal entre os produtos químicos e o câncer, o estudo mostrou que eles podem aumentar o risco da doença. Os pesquisadores acompanharam um grupo de 34 mil mulheres por mais de 10 anos. O câncer uterino é o sétimo mais comum entre mulheres no Brasil, e é mais comum após a menopausa. Mulheres que fazem alisamento capilar com frequência devem evitar substâncias tóxicas, como o formol, que é proibido no Brasil.
O estudo destaca que o fator de risco aumenta muito em pacientes que relataram ter feito alisamento mais de quatro vezes nos últimos meses. O aumento no risco entre as mulheres que fizeram alisamentos com menos frequência não foi considerado significativo pelos pesquisadores.
Os casos de câncer uterino têm aumentado em vários países nos últimos anos, especialmente entre mulheres negras e de origem latina. A ideia da pesquisa foi baseada em um dos principais fatores de risco para o câncer uterino: o desequilíbrio hormonal, principalmente de estrogênio e progesterona.
*Por Patrícia Figueiredo/ Agência Einstein.
LUTO: MORRE CARDIOLOGISTA POTIGUAR, VÍTIMA DE ACIDENTE DOMÉSTICO
Um simples acidente doméstico ontem a noite causou essa tragédia (queda de uma escada em casa).
Ele também era integrante efetivo do Conselho Regional de Medicina (CREMERN), onde era corregedor.
Os amigos, familiares e colegas ressaltam que ele era uma pessoa muito querida e excelente profissional. A nossa vida realmente é um sopro, precisamos aproveitar melhor o pouco tempo que temos com as pessoas que amamos.
*Informações: Gustavo Negreiros
NATAL-RN: [VÍDEO] PILARES DE SUSTENTAÇÃO DA SEDE DO ITEP NA ZONA OESTE
Obras a todo vapor no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Nas imagens, concretagem das sapatas que darão suporte aos pilares de sustentação da nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). O prazo para conclusão de toda obra é de 12 meses, com investimento de aproximadamente R$ 19,6 milhões. Os recursos são do Fundo Nacional de Segurança Pública, com contrapartida do Governo do Estado.
Reservas hídricas do RN acumulam 60,16% da sua capacidade
O último açude que registrou sangria, nesta terça-feira, no sistema do Igarn, foi o Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas. O reservatório possui capacidade para 8,54 milhões de metros cúbicos.
O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, completou 100% da sua capacidade e começou a sangrar, na noite desta segunda-feira (10). Também durante o dia de ontem, dois outros açudes monitorados pelo Igarn começaram a sangrar. Em Umarizal, o açude Rodeador, com capacidade para 21,40 milhões de metros cúbicos; e em José da Penha foi o açude Flechas, com capacidade para 8,95 milhões de metros cúbicos, que começou a verter suas águas.
A barragem Umari, localizada em Upanema, completou 100% da sua capacidade e sangrou, na tarde do último domingo (09). O manancial não sangrava desde 2009.
Até o momento 14 mananciais já sangraram nesta quadra chuvosa, são eles: Mendubim, localizado em Assu, o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude público de Pilões; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz; Beldroega, localizado em Paraú; Morcego; localizado em Campo Grande; Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; Rodeador, em Umarizal; Umari, localizado em Upanema; Pataxó, localizado em Ipanguaçu; e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, está com 1.509 bilhões de metros cúbicos, equivalentes a 63,63% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de m³.
Já Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, está com 365,43 milhões de m³, correspondentes a 60,93% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de metros cúbicos.
11 abril 2023
SEVERIANO MELO-RN: POLÍCIA MILITAR PRENDE ELEMENTO COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO EXPEDIDO DA COMARCA DE APODI
O elemento, após procedimentos decorrentes, foi encaminhado ao CDP de Apodi, onde deverá ser transferido para uma Penitenciária nos próximos dias.
O preso deverá cumprir oito anos de reclusão por estupro de vulnerável.
CARAÚBAS-RN: Polícia prende homens que tentaram atravessar açude com cavalos e quase mataram animais
Montados em cavalos, Horácio Bertoldo e Francisco Damião tentaram atravessar um açude. No entanto, dada a correnteza, intensificada pelas chuvas fortes na região, os animais não conseguiram realizar a travessia, e foram arrastados pela água. O fato foi registrado em vídeo e repercutiu nas redes sociais, uma vez que a atitude dos investigados foi considerada como reprovável e cruel.
Organizações sem fins lucrativos, dedicadas à proteção animal, assim como a imprensa, manifestaram-se contra a atitude dos dois e cobraram resposta do poder público. Ao tomar conhecimento dos fatos, a Polícia Civil efetuou diligências e localizou rapidamente os suspeitos, os quais foram conduzidos à delegacia.
Após a realização dos procedimentos cabíveis, eles foram liberados e comparecerão em juízo para responder pelo crime praticado. Como existe a previsão legal de penas alternativas à prisão, no caso, os investigados não podem permanecer presos provisoriamente. Por sua vez, os animais não foram sacrificados; eles se encontram medicados e apresentam boa saúde e vitalidade.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
*Jair Sampaio
GOVERNO: COM A VIAGEM DE FÁTIMA À CHINA, WALTER ALVES ASSUME ATÉ O DIA 19 DE ABRIL
Esta é a segunda vez que Walter Alves assume temporariamente a chefia do Executivo potiguar. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra (PT), que iniciou nesta terça-feira a viagem à China como integrante da comitiva federal que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governador em exercício deverá ficar no cargo até dia 19 de abril, período no qual a governadora estará em viagem internacional.
A primeira vez em que Walter Alves assumiu a titularidade do governo do RN ocorreu em 27 de fevereiro. Ele ficou no cargo por sete dias enquanto a governadora participava de viagem a Portugal.
Agora, além de acompanhar o presidente Lula, Fátima Bezerra e representantes do governo potiguar terão reuniões com autoridades do governo chinês e empresários daquele país.
A ideia é apresentar projetos como o do Porto-indústria Verde, discutir o fornecimento de turbinas eólicas, o potencial na área da mineração e também a possibilidade de exportação do camarão da espécie Vannamei, que é produzido no RN.
Lewandowski manobra e segura processo contra Deltan e Moro no STF
Fontes ouvidas pela reportagem dizem que a decisão inicial do magistrado seria para que o processo voltasse a tramitar na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato, mas que, em sintonia com a Procuradoria-Geral da República, houve mudança no entendimento e o despacho foi alterado.
Em depoimento ao juiz federal Eduardo Appio, em 27 de março deste ano, o advogado citou suposta extorsão praticada por pessoas que teriam ligação com o deputado e o senador. O caso narrado teria acontecido antes das eleições, portanto, antes do foro privilegiado. Como houve citação aos parlamentares, o juiz encaminhou o processo para o Supremo.
A defesa de Deltan solicitou que o processo voltasse para Curitiba. A decisão de Lewandowski, às vésperas da aposentadoria antecipada, contraria o pedido do deputado.
O ministro considerou o entendimento da PGR de que Sérgio Moro, à época do suposto crime, ocupava o posto de ministro da Justiça, portanto, teria foro especial por prerrogativa de função.
Na decisão, Lewandowski destaca que a competência é do STF “ao menos nesta fase inicial”. O ministro ainda determinou que o processo seja encaminhado para a PGR para “exame mais detalhado dos fatos e instauração de inquérito”.
*Por Diário do Poder.
APODI-RN: VEREADOR JÚNIOR CARLOS DESTINA EMENDA IMPOSITIVA PARA A CAUSA ANIMAL
Eles que são defensores das causas animais e que fazem um belo trabalho voluntário, voltado para os animais de ruas. Estamos juntos, e o nosso mandato estará sempre em busca por melhorias para essa classe! 🔖🐶🐈⬛
#CompromissoComOPovo
#Emendas
#CausaAnimais
MOSSORÓ-RN: POLÍCIA MILITAR ENCONTRA CARRO QUEIMADO COM QUEIXA DE ROUBO NA ESTRADA DA RAIZ
O veiculo foi encontrado numa área de mata na Estrada da Raiz, na região do Santo Antônio em Mossoró no Rio Grande do Norte. Segundo a PM o carro havia sido furtado de um estacionamento próximo ao prédio de Zé Pexeiro, no bairro Santo Antônio.
O dono do carro informou aos policiais que suspeita de que o ato criminoso foi praticado por uma mulher que ele tem envolvimento amoroso juntamente com outra pessoa. Os policiais comunicaram o fato à Delegacia Especializada de Propriedade de Veículo (DEPROV), que ficará na incumbência de investigar o caso.
*Fim da Linha
LUÍS GOMES-RN: HOMEM SUSPEITO QUE ATACARIA ESCOLAS NA PARAÍBA E NO RIO GRANDE DO NORTE FOIPRESO
O homem ainda não identificado estaria fugindo do estado vizinho e se encontrava em Luís Gomes quando foi preso.
As instituições de ensino estão apreensivas com tantas notícias desse tipo, todo cuidado com estranhos nas escolas é pouco, todos devem estarem atentos.
*João Moacir
CARAÚBAS-RN: Prefeitura decreta calamidade pública após fortes chuvas no município
Na manhã desta segunda-feira 10, o prefeito Juninho Alves se reuniu com agentes da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, que vieram a Caraúbas para avaliar a situação e tomar as medidas emergenciais.
"Após a forte chuva que caiu no sábado, entramos em contato com a governadora Fátima Bezerra, que enviou os agentes da Defesa Civil para uma avaliação emergencial e viabilização das primeiras providências", explicou Juninho Alves.
A reunião com a Defesa Civil aconteceu em três momentos, onde, na primeira parte foram discutidos na Igreja Batista, os rumos da operação de combate aos problemas causados pelas chuvas; em seguida, prefeito e comitiva, visitaram alguns pontos afetados pelas enchentes e, no terceiro momento, aconteceu uma reunião com a Secretaria de Assistência Social, para que essa mapeie as áreas e pessoas afetadas.
"Como se trata de uma situação de calamidade pública todo processo de captação de recursos, tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual, corre com bastante celeridade e, se Deus quiser, os benefícios irão chegar com mais brevidade para quem precisa", concluiu o prefeito Juninho Alves.
*Folha Potiguar
AREIA BRANCA-RN: Polícia Militar registra homicídio a bala na Praia de Upanema, no litoral Potiguar
A vítima foi identificada como Antônio Rubens Chagas de Souza, conhecido por “Ceará”, de 33 anos de idade. Ele foi alvejado com vários tiros e morreu na hora. Segundo informações da PM, a vítima foi morta, no Bairro Instambul, comunidade Upanema de cima, quando foi surpreendido pelos atiradores que atiraram várias vezes em sua direção.A guarnição da 2ª Companhia do 2º batalhão foi acionada para isolar o local do crime, até a chegada das equipes do ITEP e da Polícia Civil de Mossoró. Até o momento não há informações sobre motivação e autoria do crime.
*Fim da Linha
PRF: Número de acidentes caíram 20% durante a semana Santa em comparação ao ano passado nas rodovias federais do RN
De acordo com a PRF, o Estado também apresentou uma redução de 50% no número de acidentes graves e de 60% no número de mortes em relação a 2022. Em números brutos foram registrados 12 acidentes, sendo três graves e dois óbitos.
No que diz respeito às infrações graves, 16 condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool; 89 pessoas foram flagradas sem cinto de segurança; 72 motociclistas foram flagrados sem capacete e 239 pessoas foram autuadas por realizarem ultrapassagem em trecho proibido.
Ao longo da Operação, 28 pessoas foram presas, quatro veículos foram recuperados, uma arma de fogo e 15 munições foram apreendidas. Do número total de prisões, quatro foram por embriaguez ao volante.
*Fim da Linha
Candidatos poderão pedir isenção da taxa de inscrição do ENEM a partir do dia 17 de abril
Podem se candidatar à isenção do pagamento:
1 – os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;
2 – ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
3 – declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Justificativa
O participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2022 e não compareceu nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar isenção no Enem 2023. O prazo é o mesmo. De 17 a 28 de abril.
Os faltosos devem acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br.
No caso de não lembrar a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Basta que o candidato acesse a página acesso.gov.br, digite o CPF e clique em “Avançar”. Em seguida, selecione a opção “Esqueci minha senha”. Diversas formas para recuperar a conta serão oferecidas ao participante para gerar uma nova senha.
São elas:
Por meio de aplicativos (como o Meu gov.br, ou de bancos credenciados);
Pelo internet banking;
Por e-mail;
Por mensagem de texto (SMS), no celular.
De acordo com o edital, entre as situações aceitas para justificar a ausência no Enem 2022 estão: morte na família; assalto ou furto; acidente de trânsito; casamento ou união estável; maternidade ou paternidade; privação de liberdade; emergência médica ou odontológica; trabalho; deslocamento a trabalho; intercâmbio acadêmico ou atividade curricular. Os detalhes de cada situação estão disponíveis no edital do Ministério da Educação específico sobre a solicitação de isenção do pagamento da taxa.
Resultado da justificativa
O resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023 será divulgado em 8 de maio, com possibilidade de recurso da decisão, no prazo de 8 a 12 de maio, conforme edital. O resultado final sairá em 19 de maio.
É importante ressaltar que mesmo pedindo a isenção da taxa, os participantes também devem se inscrever no Enem 2023, em prazo a ser divulgado.
O Inep alerta que alguns candidatos se confundem e acham que a aprovação da justificativa da ausência no Enem 2022 ou da solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2023 resultaria automaticamente na inscrição do candidato. Contudo, é um erro de entendimento.
A aprovação pelo Inep não garante a inscrição no exame deste ano. A participação efetiva no Enem 2023 será garantida apenas quando realizar a inscrição.
*Agência Brasil
10 abril 2023
100 dias do governo Lula no Rio Grande do Norte: suporte à segurança e investimentos sociais
O estado foi um dos primeiros beneficiados com ações do Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Foram entregues nove veículos, munições, armamentos e equipamentos operacionais. O investimento no aparato de segurança pública se deu também em viaturas e na permanência do efetivo da Força Nacional até que a crise de segurança no estado seja equacionada. O investimento estimado na segurança do Rio Grande do Norte via Governo Federal supera R$ 100 milhões.
Saiba mais sobre os investimentos:
BOLSA FAMÍLIA
Um total de R$ 334 milhões em repasses federais foram destinados ao Rio Grande do Norte em março pelo Bolsa Família. O número de famílias assistidas superou 551,1 mil e o valor do benefício médio, de R$ 660,28, foi um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Os recursos chegaram a lares dos 167 municípios.
Em março, o Bolsa Família foi relançado com novidades. Além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal inovação o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.
Em todo o Rio Grande do Norte, 185.023 crianças de até seis anos receberam o Benefício Primeira Infância em março. Para isso, foram reservados R$ 27,5 milhões dos R$ 334 milhões destinados ao estado.
Natal foi a cidade potiguar com maior número de beneficiários: 79.613 famílias, que receberam um repasse médio de R$ 661,65. Outros três municípios superam a marca de 15 mil contemplados: Mossoró (36.910), Parnamirim (23.671) e Macaíba (15.079).
SAÚDE
Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, mais de R$ 19,4 milhões em recursos do Governo Federal foram repassados ao Rio Grande do Norte para melhorar a qualidade dos serviços prestados por 28 associações, centros de saúde, clínicas, hospitais, institutos e maternidades.
Outros R$ 10 milhões foram transferidos para viabilizar cirurgias eletivas, procedimentos programados, nos quais o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia. Além disso, o retorno do Mais Médicos garantiu 74 vagas para o Rio Grande do Norte. Os médicos que serão enviados ao estado atuarão em 28 munícipios potiguares.
MERENDA
Reajustado em todo Brasil para garantir uma maior qualidade da merenda servida nas escolas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar assegurou para R$ 80,2 milhões para o Rio Grande do Norte neste ano. O valor é 35% maior do que o montante pago em 2022 pelo PNAE ao estado. Em âmbito nacional, o investimento no PNAE saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
O BRASIL VOLTOU
No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.
Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.
Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.
O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.
As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.
O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.
*De Fato
Governadora Fátima Bezerra vai à China com o presidente Lula
Após este período a comitiva do RN continuará cumprindo agendas até o dia 19.
Durante os dias de compromissos, o RN irá apresentar projetos e buscar o aprofundamento das relações bilaterais entre o Estado e o país asiático, além do fortalecimento das parcerias em áreas como a agricultura familiar, energias renováveis, logística e infraestrutura portuária e produção de melão.
A chefe do poder executivo estadual irá acompanhada dos secretários do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima; da Comunicação, Daniel Cabral e do coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec, Hugo Fonseca.
Fátima Bezerra integrará a comitiva federal na manhã da terça-feira, horário previsto da saída da delegação brasileira para à China. Com isso, acontece a transferência oficial de cargo para o vice-governador Walter Alves.
Na quinta-feira (13), em Xangai, a governadora Fátima abre a agenda oficial participando da posse de Dilma Rousseff, nova presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, entidade criada pelos BRICS (grupo formado por Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul) para fomentar projetos em países em desenvolvimento.
No mesmo dia, Fátima Bezerra e comitiva participam de reuniões empresariais com representantes da empresa China Communications Construction Company (CCCC), empresa estatal de construção e engenharia, além das empresas State Grid, com destaque na área de transmissão de energia e com a BYD, maior fabricante de baterias recarregáveis e de veículos elétricos do mundo.
Além de Xangai, a delegação também irá para a capital, Pequim. No sábado (15), os representantes do Governo do Estado, juntamente com a Associação Sino-Brasileira de Mineração (ASBM) irão desenvolver uma agenda de reuniões com a Associação de Investidores da China, que representa atualmente, mais de 10 mil investidores. Dia 18 a governadora Fátima Bezerra e comitiva do RN estarão reunidos com o embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão.
Entre as pautas ao longo da missão, estarão a apresentação do projeto do Porto indústria Verde do RN, o fornecimento de turbinas eólicas, o desenvolvimento de pesquisas geológicas e a importação do camarão da espécie Vannamei, produzido em cativeiro no RN.
Baseada na redução da emissão de carbono, o Rio Grande do Norte está no radar da nova economia mundial. As oportunidades de investimentos no RN se dão nas áreas de mineração, energia, indústria, comércio, agricultura, portos e pesca. Deverão ser destacadas as potencialidades e o diferencial competitivo do Estado como o ambiente favorável para o investidor, somado à posição geográfica privilegiada na rota do comércio internacional, riqueza em minério, produção de frutas tropicais, de camarão e pescado, liderança na geração de energias renováveis e potencial para a produção do chamado hidrogênio verde.
A intenção é ampliar o portfólio de investimentos e número de empresas chinesas atuantes no RN. Atualmente há no estado duas multinacionais chinesas: a CPFL Renováveis e a CGN Brasil, de energias renováveis que possuem mais de 1 giga de projetos em implantação.
Agricultura Familiar
Entre as agendas que serão cumpridas no país asiático, ocorrerá um desdobramento do acordo de cooperação firmado entre o Consórcio Nordeste, representando os nove estados da região, e a China, parceria articulada pela Câmara Temática e o Fórum Eugênio Peixoto de Gestores da Agricultura Familiar do Nordeste.
Durante a missão, na segunda-feira (17), estão previstas visitas da comitiva potiguar às empresas chinesas Zoomlion, envolvida no desenvolvimento e fabricação de grandes equipamentos de alta tecnologia nas áreas de engenharia e agropecuária e à fábrica Debont Corp., empresa integradora de sistemas especializados em processos de produção agrícola modernos.
Exportação
A comitiva potiguar também realizará reuniões e rodadas de negócios com atacadistas de frutas, para promover a venda dos melões que já estão liberados, prospectando ampliação da exportação desta fruta. Assim como também ocorrerão tratativas para sobre a exportação do camarão da espécie Litopenaeus Vannamei, que ainda não está liberada para o país asiático, por questões burocráticas.
O Governo do RN também pretende formalizar um convite para receber a comitiva chinesa no Estado, quando estiver em visita ao Brasil. A viagem também será oportuna para estreitar relações com os representantes das províncias, governo e setor empresarial do RN, assim como com a própria delegação federal.
*Blog do César Santos
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