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19 agosto 2024

APODI/RN: COEVAP CONVIDA A POPULAÇÃO PARA COMEMORAR O DIA DO EVANGÉLICO

A COEVAP convida a população Apodiense para participar do Dia do Evangélico de Apodi. Dia 30/08/2024.

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CARAÚBAS/RN: NOVAS ADESÕES PARA NOVINHO PRAXEDES

Nesta segunda-feira (19), na parte da manhã, Novinho Praxedes (MDB) recebeu várias adesões e apoios em Caraúbas, RN.
Aliados históricos dos Alves estão deixando a situação e migrando de magote para o "Homem do Chapéu de Couro".
Humildade, seriedade, honestidade e paz.
É arrocho.
*João Marcolino

TCU acata recurso de Carlos Eduardo e suspende decisão sobre obras do Machadão

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os efeitos da decisão que havia condenado o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, candidato a prefeito neste ano pelo PSD, no processo relacionado às obras de reforma do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado, o “Machadão”. A nova determinação anula a condenação anterior de Carlos Eduardo.

O Acórdão nº 1363/2024 – TCU – Plenário, que havia julgado “irregulares as contas” de Carlos Eduardo, agora não o considera mais responsável pelas irregularidades apontadas nas obras do Machadão. A decisão anterior impunha ao ex-prefeito uma multa de R$ 200 mil, que agora foi suspensa.

O recurso de Carlos Eduardo comprovou que ele não era o ordenador das despesas na época das obras e, portanto, não poderia ser responsabilizado pelo pagamento das verbas às construtoras envolvidas no projeto. No seu recurso, o ex-prefeito provou que havia retido os pagamentos à época, conforme já havia sido reconhecido por sentenças anteriores do juiz Artur Cortez Bonifácio e por pareceres do Ministério Público, que sugeriram o arquivamento do caso devido à prescrição.

O contrato investigado data de 2006, época do 2º mandato de Carlos Eduardo na Prefeitura do Natal. A contratação da Construtora A Gaspar teve recursos federais (por isso a análise do TCU) e tinha como objetivo a recuperação e reforço estrutural do Machadão.

Um relatório elaborado pela Caixa Econômica Federal identificou que “o custo total da obra não estava condizente com os valores aceitos pelo mercado”. “Além do mais, se constataram gastos com material e serviços em duplicidade, além de preços discrepantes”, aponta um trecho da decisão.

*98 FM de Natal

MOSSORÓ/RN: JOVEM DE 25 ANOS SOFRE ATENTADO A TIROS NO ALTO DA PELONHA

A Polícia Militar registrou na manhã desta segunda feira 19 de agosto de 2024, uma tentativa de homicídio por disparo de arma de fogo no Bairro Alto da Pelonha em Mossoró.
A vítima foi Guilherme Wanderson Moreira Ferreira, de 25 anos. O jovem foi alvejado com um tiro na região do pé com arma de grosso calibre e socorrido por populares para a UPA do São Manoel.
Após receber os primeiros atendimentos na unidade, ele foi transferido pelo SAMU para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
A Polícia não informou as circunstâncias em que o jovem foi baleado. Também não há informações sobre motivação e autoria do crime. A Polícia Civil vai investigar o caso.

*Fim da Linha

MOSSORÓ/RN: 64ª MORTE VIOLENTA EM 2024 - TORNOZELADO É MORTO A TIROS DENTRO DE CASA NO BAIRRO BARROCAS

No final da noite deste domingo 18 de agosto de 2024, a cidade de Mossoró registrou mais um homicídio por disparos de arma de fogo. O crime aconteceu por volta das 23h30min, na Rua Herculano Couto no Bairro Barrocas.
A vítima foi Maykon Douglas Pereira de Araújo, “Maykinho“, 27 anos. Ele foi morto com vários tiros de revólver dentro de casa. Segundo a PM os atiradores chegaram na casa, arrombaram a grade de proteção, a porta e mataram a vítima na sala do imóvel.
Testemunhas relataram para a polícia, que os assassinos chegaram a pé e fugiram da mesma forma, após o crime. Maykinhos como era mais conhecido, morava sozinho e havia sido condenado a pena de 14 anos por homicídio.
Testemunhas relataram para a polícia, que há alguns a casa dele foi alvejada por tiros. Durante os disparos, um carro e um portão de uma outra casa foram atingidos. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.
Segundo o delegado Roberto Moura, que esteve no local, acompanhando o trabalho da perícia, uma das linhas de investigação é vingança, já que a vítima era condenada por matar uma pessoa no ano de 2016 no Bairro Bom Jardim.O corpo de Maykon Douglas foi recolhido após a perícia e será examinado no IML do Itep. Com mais um homicídio, a cidade de Mossoró passa a contabilizar 64 assassinatos em 2024. A DHPP vai investigar o crime.

*Fim da Linha

MOSSORÓ/RN: UFERSA INAUGURA A MAIOR PINACOTECA DO ESTADO

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) já conta com o maior acervo de artes plásticas do Rio Grande do Norte. Na última sexta-feira, 16, aconteceu a inaugura da Pinacoteca e Memorial Esam/Ufersa (PIM), com a participação de mais de 500 pessoas, sendo a grande maioria artistas e amantes das artes. “Cumpro o sonho de entregar a múltiplos olhos o que vi”, afirmou a professora aposentada da Esam Isaura Amélia. A PIM foi possível graças à cessão à Universidade, em comodato, de mais de mil obras de artes, sendo a grande maioria de artistas norte-rio-grandenses.

Durante a inauguração, a professora Isaura Amélia, expressou o anseio para que a Pinacoteca e Memorial da Ufersa se torne também um espaço para pesquisas de mestrado e doutorado. “Que possamos aprofundar os estudos sobre a contribuição dos artistas com a cidade”, frisou. A exposição, que é permanente, foi aberta com 500 obras, ficando as demais como reserva técnica. “São obras que consegui durante 20 anos atuando na área cultural”, afirmou a professora.

Na ocasião, o curador da exposição, o procurador da Justiça Federal, Manoel Onofre de Souza Neto, revelou para reitora da Ufersa, professora Ludimilla Oliveira, a força e a potencial que a Universidade passa a contar com a instalação do equipamento que representa um ganho imensurável para toda a sociedade, com a maior coleção de artes do Rio Grande do Norte. “Uma emoção muito grande contribuir com mulheres tão determinadas – Isaura, Ludimilla e Tamms. É um privilégio participar de um sonho da professora Isaura, agora materializado pelo trabalho dessas três mulheres”, discursou o curador Manoel Onofre.

Os artistas deram sentido a esse espaço”, afirmou a reitora da Ufersa, professora Ludimilla Oliveira, ao agradecer a sensibilidade da professora Isaura Amélia, ao entregar o acervo pessoal dela, para o acesso de toda a população. “A arte é emoção, arte é vida, não tem preço”, considerou Ludimilla Oliveira. Falando aos artistas presentes, a reitora afirmou que “a Pinacoteca e Memorial da Ufersa representam a imortalização dos artistas norte-rio-grandenses”.

A reitora pontuou que pela primeira vez, em 57 anos de história da Esam/Ufersa, a instituição recebe a arte e a cultura de forma plena. “Quero dizer a todos os artistas que a nossa Universidade conta com um espaço capaz de promover vivências, experiências, através das obras que aqui estão e vão ser expostas”, afirmou a reitora Ludimilla Oliveira.

A instalação da PIM contou com o empenho e dedicação da professora, Tamms Morais, diretora da Pinacoteca que considerou o momento como divisor de águas na história da Ufersa. A professora agradeceu o apoio de toda equipe da Universidade que “incansavelmente se esforçou para tudo acontecer dentro do previsto – Administração, Planejamento, SIN, Comunicação e servidores terceirizados. Um equipamento didático pedagógico para o tripé da Universidade – ensino, pesquisa e extensão, principalmente, para a curricularização da extensão”, afirmou a diretora da PIM, Tamms Morais.

Fonte: Ufersa/Difusora de Mossoró

STJ divulga edital para concurso para formação de cadastro de reserva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira 19 o edital do concurso público para formação de cadastro de reserva de analistas judiciários. As inscrições estarão abertas a partir de 30 de agosto e seguem até 20 de setembro, exclusivamente pelo site do Cebraspe.

A remuneração inicial alcança R$ 13.848,40, e os aprovados terão a garantia de estabilidade no serviço público. As provas estão marcadas para o dia 1º de dezembro e serão aplicadas no Distrito Federal.

Vagas para diversas áreas

O concurso oferece oportunidades em diversas áreas e especialidades, como administração, apoio especializado (com vagas em áreas como tecnologia da informação, saúde e engenharia) e judiciária.

Etapas do concurso

A seleção será realizada em uma única etapa, composta por provas objetivas e discursivas para todos os cargos. Além disso, os candidatos ao cargo de analista judiciário na especialidade inspetor da polícia judicial deverão realizar um teste de aptidão física (TAF).

Reservas de vagas

O concurso também contará com a reserva de vagas para candidatos negros, indígenas e pessoas com deficiência, conforme determina a legislação.

*Agora RN

ÓTICA GOMES, O BEM ESTAR DA SUA VISÃO!!!!


CNU: mais de 50% dos 2,1 milhões de inscritos não fizeram as provas

A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, fez um balanço preliminar do comparecimento ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), neste domingo (18), afirmando que cerca de 1 milhão de pessoas fizeram o certame.

O número de inscritos no CNU somou 2,14 milhões, o que significa um percentual de abstenção acima de 50%. “Está dentro da nossa expectativa, comparando com outros concursos desse tamanho, nesse quantitativo de gente”, afirmou a ministra.

De acordo com Esther, o Distrito Federal teve a menor taxa de abstenção e o Ceará teve a maior. Os dados são preliminares e o Ministério da Gestão divulgará amanhã (19) os dados consolidados.

Segundo ela, a taxa de abstenção ficou abaixo de que outros certames recentes, como o do Banco Central. “A média histórica é em torno de 40%, chegando a 50% em concursos maiores”.

Durante coletiva, a ministra disse que a taxa de abstenção foi puxada sobretudo pelos faltantes que concorriam a vagas de ensino médio, enquanto os candidatos de nível superior compareceram em maior número.

“O maior percentual de abstenção foi no nível médio, o bloco 8, que tinha a maior relação candidato por vaga. Nos outros blocos ficou abaixo da média. O menor bloco de abstenção foi o 3, da área ambiental, agrária e biológica. Mas, em geral, os percentuais de [abstenção] de nível superior ficaram em percentuais muito próximos. E o que destoou mesmo foi o nível intermediário”, avaliou a ministra.

Ela comemorou a presença de 1 milhão participantes no CNU, o que mantém o concurso como o maior já realizado no país. “Nosso objetivo era mudar a cara do serviço público brasileiro e deixa-lo com a cara do Brasil, podendo incorporar nesse concurso a grande diversidade brasileira”, frisou ela.

Segundo dados do MGI, os inscritos no concurso foram oriundos de quase todos os municípios brasileiros, com a exceção de apenas dez cidades.

Questionada, a ministra considerou não ter sido grande o impacto do adiamento do concurso para a taxa de abstenção elevada. “A questão da mudança da data pode sim ter interferido na decisão das pessoas, por isso a gente permitiu que as pessoas desistissem e tivessem a taxa [de inscrição] devolvida, mas tivemos muito poucas pessoas que decidiram por isso”, destacou.

Inicialmente, as provas ocorreriam em 5 de maio. Contudo, dois dias antes da data marcada, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram quase 95% (468, dos 497) dos municípios gaúchos.
Eliminados

De acordo com a ministra, o concurso foi realizado sem grandes problemas, com o registro de ocorrências em 0,2% dos locais de aplicação do CNU. “Nada que tenha afetado efetivamente a realização da prova, apenas atrasou um pouco”, disse.

Ainda segundo ela, cerca de 500 candidatos (0,05% do total) foram eliminados neste domingo por terem apresentado condutas proibidas pelo edital, entre elas sair do sala da prova levando o caderno de questões, o que era proibido.

“Isso não é um vazamento de provas, não teve nenhum problema de segurança com essa pessoas que saíram com o caderno de provas”, assegurou Esther Dweck, que destacou ainda a baixa judicialização do certame.

Presente na entrevista coletiva após o encerramento do CNU, o advogado-geral da União, Jorge Messias, também ressaltou o número baixo de processos envolvendo um concurso dessa magnitude. “Não tivemos uma única ação judicial apresentada nas últimas 48 horas. Temos muita segurança da correção na aplicação”, afirmou.
Próximos passos

As provas começaram às 9h e foram encerradas entre as 17h30 e as 19h, a depender do bloco de conhecimentos escolhido pelo candidato e do atendimento especial no caso de participantes com alguma deficiência.

O caderno de questões será disponibilizado ainda neste domingo, às 20h, na página oficial do CNU. O gabarito oficial preliminar será divulgado na terça-feira (20). O resultado final do certame está marcado para 20 de novembro.

Maior seleção de servidores da história, com mais de 2,1 milhões de inscritos, o CNU foi realizado em 228 cidades espalhadas por todos os estados e o Distrito Federal (DF). Ao todo, são 6.640 vagas em 21 órgãos federais, na primeira vez que esse formato de seleção única foi aplicado para preencher postos de trabalho no governo federal.

*Fonte: Agência Brasil

18 agosto 2024

WEB RÁDIO NAVIRE, 24 HORAS NO AR!!!!

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BRASILEIRÃO 2024: CONFIRA O PLACAR DA 23ª RODADA

A 23ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol 2024 começou no sábado(17) e tem continuidade neste domingo(18).
O Campeonato agora tem um novo líder, que é o Fortaleza, com 45 pontos. O Botafogo está em 2º com 43 pontos e o Flamengo com 41 pontos mas vão se enfrentar hoje.
Placar:
Sábado
Grêmio 0 x 2 Bahia
Atlético-MG 1 x 1 Cuiabá
Bragantino 1 x 2 Fortaleza
Fluminense 0 x 0 Corinthians
Domingo
Atlético-GO 1 x 0 Internacional
Criciúma 2 x 2 Vasco da Gama
Palmeiras 2 x 1 São Paulo
Athletico-PR 1 x 2 Juventude
Botafogo 4 x 1 Flamengo
Segunda feira
EC Vitória x Cruzeiro

Família e amigos se despedem de Constantino Thé Maia, em cerimônia emocionante durante sepultamento na Grande Natal

Em uma tarde marcada por emoção e tristeza, familiares e amigos se reuniram neste sábado (17) para se despedir de Constantino Thé Maia, uma das 62 vítimas da queda do voo da VoePass em Vinhedo, São Paulo, no último dia 9 de agosto. O sepultamento ocorreu no Cemitério e Crematório Vila Flor – Grupo Leão Vila, na Grande Natal, após uma breve cerimônia de encomendação.

Constantino, pernambucano de 50 anos, morador de Parnamirim, na Grande Natal, trabalhava como representante comercial e retornava ao estado após participar de uma convenção no Paraná, quando a tragédia ocorreu. Seu corpo foi identificado pelo Instituto Médico Legal de São Paulo na última quinta-feira (15) e trasladado para o Rio Grande do Norte neste sábado.

A chegada do corpo a Natal ocorreu às 13h10, conforme o previsto. O velório e encomendação, realizados às 16h, foram restritos a familiares e amigos próximos, em um momento de recolhimento e homenagens. Às 17h30, com cortejo até o jazigo ao som do hino de Consagração a Nossa Senhora, por violinista do Cemitério, ocorreu o sepultamento encerrando o ciclo de despedida.

Família e amigos se despedem de Constantino Thé Maia, em cerimônia emocionante durante sepultamento na Grande Natal pic.twitter.com/Tfq8zX8SL9— 98 FM Natal (@98FMNatal) August 18, 2024

Durante a cerimônia, familiares expressaram a dor da perda repentina e a saudade que Constantino deixará. Amigos destacaram sua alegria de viver, seu espírito generoso e a dedicação à família e ao trabalho. As homenagens, simples e carregadas de emoção, refletem o carinho e a admiração que todos tinham por ele.

*98 FM de Natal

Passeata de Allyson em Mossoró foi maior do que a de Bolsonaro

O comício do candidato a prefeito de Mossoró, Genivan Vale, do PL, foi bem cheio.
Veja fotos:

De Allyson SEM Bolsonaro:

De Genivan COM Bolsonaro:
As fotos foram enviadas pelas assessorias dos dois candidatos. Certamente as melhores.
Muita gente.
O time da direita em Mossoró comemorou, mesmo sabendo que ali tinha muito "bolsoallyson" que não queria perder a única oportunidade durante a campanha de chegar perto do mico...ops...mito.

Mesmo assim, quem olhou os dois movimentos políticos da noite de sexta em Mossoró, constatou que a passeata do prefeito Allyson Bezerra, candidato à reeleição, tinha mais gente.

Vai ser difícil bater Allyson nessa eleição. Em várias pesquisas já publicadas ele aparece com índices de aprovação e de intenção de votos acima da casa dos 70%.

Detalhe: no palanque de Bolsonaro estava a ex-prefeita Rosalba Ciarlini, que já perdeu uma vez para o prefeito em 2020, e se prepara para perder de novo em 2024.

Allyson ganhou de Bolsonaro e os aliados dizem que esperam o comparativo com o presidente Lula, que deverá ir a Mossoró.

FONTE: thaisagalvao.com.br

DISQUE GELA, NO SITIO PONTA II


MOSSORÓ/RN: Polícia Militar com apoio da FICCO/Mossoró prende suspeitos por porte ilegal de armas de fogo

Na tarde deste sábado, 17 de agosto de 2024, uma operação coordenada pela Polícia Militar, com o apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Mossoró), resultou na prisão em flagrante de dois indivíduos por porte ilegal de armas de fogo no Bairro Santo Antônio.

A ação foi desencadeada após a FICCO/Mossoró receber informações sobre o transporte ilegal de armas, levando a equipe da VTR BRAVO 0220 do bairro Santo Antônio a interceptar o veículo e os suspeitos envolvidos.

A operação teve início após a FICCO/Mossoró receber uma denúncia informando que um motorista de aplicativo estaria transportando armas de fogo em um carro modelo GOL. A Polícia Militar rapidamente localizou e abordou o veículo na Rua Centro Esportivo Mossoroense, onde o condutor foi encontrado portando uma arma de fogo.

Durante a abordagem, o condutor confessou que havia deixado outra arma de fogo em uma residência, aguardando instruções sobre o local de entrega. Seguindo as indicações do suspeito, a equipe policial dirigiu-se à residência indicada na Rua Francisco das Chagas, no bairro Abolição, onde foi recebida pela mãe e esposa de outro suspeito.


No local, o segundo indivíduo admitiu estar em posse da arma que havia sido transportada pelo motorista. Ambos os suspeitos foram conduzidos à delegacia local, onde foram autuados por porte ilegal de arma de fogo, conforme previsto nos artigos 14 e 12 da Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento. As armas e demais objetos apreendidos foram encaminhados para as autoridades competentes para os procedimentos legais.

A FICCO/Mossoró, composta pela Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal, Polícia Penal Estadual e Instituto Técnico-Científico de Perícia, solicita à população que continue colaborando com informações que possam auxiliar na elucidação de crimes e na captura de criminosos.

Informações podem ser enviadas de forma anônima para o telefone/WhatsApp (84) 98180-5992.

EXATUS: Carlos tem 36,88%; Paulinho, 21,13% e Natália, 14,75%

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) lidera a disputa eleitoral pela Prefeitura de Natal com 36,88% das intenções de votos, conforme pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto EXATUS, a pedido do portal AGORA RN. O percentual é quase equivalente à soma das citações dos outros cinco candidatos, que juntos alcançaram 40,14% das intenções de voto.

Em segundo lugar no cenário estimulado – quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores consultados -, aparece o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), com 21,13% das citações, seguido pela deputada federal Natália Bonavides (PT), com 14,75% e por Rafael Motta (Avante), mencionado por 3,63%.

Nando Poeta (PSTU) foi citado por 0,5% e Heró Bezerra (PRTB), por 0,13%. Dos 800 eleitores consultados pelo Instituto EXATUS, 13,13% responderam que, diante dos nomes apresentados, preferem votar em “nenhum/branco/nulo”. Outros 9,88% não souberam ou não quiseram responder à pesquisa.

Dados da pesquisa Exatus

A pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-08181/2024, foi feita nos dias 12 e 13 de agosto por uma equipe de oito entrevistadores, dois supervisores e um estatístico, que ouviram 800 eleitores nas quatro zonas administrativas do município, segundo o sexo, idade, grau de instrução e renda.

A margem de erro é de 3,43% para mais ou para menos, com 95% de confiança.

*Agora RN

IFRN CURRAIS NOVOS/RN: ALUNOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA PROMOVEM EVENTO DE QUÍMICA FORENSE

Os alunos do 7° período do curso de Licenciatura em Química do IFRN Currais Novos têm o prazer de anunciar a realização do evento “Desvendando Mistérios: A Química Forense em Ação”, que ocorrerá no dia 20 de agosto de 2024. O evento faz parte da SEMADEC 2024, a semana artística, desportiva e cultural promovida pela instituição.

As atividades serão realizadas nos Laboratórios de Química Geral e Físico-Química, onde os participantes poderão vivenciar na prática experimentos relacionados à química forense. Entre os tópicos abordados, estão a análise de sangue, sêmen, balística, impressões digitais, metais, drogas (Qualitativo) e cédulas.

Os horários de funcionamento do evento serão das 7h30 às 11h30, no período da manhã, e das 13h30 às 17h30, no período da tarde. Policiais, público, e a comunidade escolar, incluindo alunos, professores e funcionários, está convidada a participar e explorar o fascinante mundo da química forense.

O evento é coordenado pelo professor Doutor Gutto Raffyson, que tem se destacado na promoção de atividades que incentivam o aprendizado prático e a aplicação da química em diversas áreas.

Não perca a oportunidade de desvendar mistérios e aprender mais sobre a química forense!

*Jair Sampaio

MOSSORÓ/RN: Cláudia se rebela contra Rosalba e define apoio

A ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina (Progressistas) declarou apoio às candidaturas a prefeito de Mossoró de Lawrence Amorim (PSDB) e Carmem Júlia (MDB).

Ela participou ontem (16) da Passeata 45, no bairro Santo Antônio.

O partido de Cláudia, capitaneado pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas), já havia definido, em 4 de agosto, apoio a candidatura bolsonarista de Genivan Vale (PL).

Rebelião

Cláudia, ao optar por Lawrence, se rebela da posição da ex-prefeita Rosalba Ciarlini.

De novo.

As duas estão no mesmo partido desde o início deste ano e ensaiaram uma reaproximação política, que durou poucos meses até novas desavenças virem a público.

Foi em 4 agosto, no dia da convenção do partido de ambas, que Rosalba demonstrou descontentamento com Cláudia pela sua desistência de disputar à vereança.

O anúncio de Cláudia, de se retirar da disputa, horas antes da convenção, causou irritação a Rosalba e colapsou a nominata da legenda.

Rosalba chegou a dizer, em público, que foi “pega de surpresa, no apagar das luzes” e pediu que Cláudia ‘repensasse’ a desistência.

Cláudia nunca a respondeu sobre isso e ontem declarou apoio a Lawrence, concretizando o novo afastamento entre as duas.

17 agosto 2024

Artista leva oficina de grafite, reciclagem e empreendedorismo a escolas públicas do RN

O multiartista Martim Onirismo ministra a oficina de grafite “Do Papel a Lata, da Lata a Reciclagem” em três momentos, dois deles em escolas da rede estadual de ensino e um em seu próprio ateliê. Direcionada para o público em geral, sobretudo jovens estudantes, a ação formativa conta com diferentes linguagens e visa promover a inclusão social, cultural e oportunidade artística, tendo como pano de fundo a sustentabilidade e o empreender na arte.

A primeira atividade aconteceu no dia 8 de agosto, com alunos da Escola Estadual Peregrino Júnior, localizada no conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal. Em seguida, no próximo dia 23, às 13h, a oficina passa pela Escola Estadual Maria Araújo, no bairro Pium, dessa vez em Parnamirim. Para encerrar, no dia 1° de setembro, a ação educativa será realizada no Ateliê Onirismo, na Rua da Aurora, 68, também em Pium, com vagas limitadas e inscrições via formulário.

O conteúdo, dividido entre roda de conversa para apresentação e contextualização do tema e aula prática, conta com referências de artistas de todo o mundo com destaque para nordestinos e principalmente do Rio Grande do Norte como Sunsarara, Pazciência & Hugh, Nescau, Val, Led, Blue, Erre, Clariá, Lucas Mds, Erva Doce, Pedro Ivo, Doce Freire e Pardal Silva.

De forma gratuita, a iniciativa impulsiona a economia criativa, através do aperfeiçoamento das habilidades dos participantes para estimular o empreendedorismo de produtos e serviços artísticos. A sustentabilidade também faz parte do conteúdo, o artista ensina sua técnica de reutilizar as latas, material utilizado para os trabalhos com grafite, que muitas vezes são descartadas de maneira inadequada, e pode gerar uma possível renda. Além disso, preocupado com acessibilidade, Martim contará com o apoio de intérpretes de Libras durante toda a oficina contribuindo com a inclusão social.

Nascido em Capão Redondo, Zona Sul de São Paulo, o artista vive no Nordeste há 15 anos. Estudou Design Gráfico (UNP), Web Design (Senac), Ilustração Digital (DRC), Curadoria (Fundação Clóvis Salgado) e possui uma ampla carreira nas artes visuais e especialmente nas urbanas. Criou em 2020 um estilo próprio, o ‘Manifesto Onírico’, que mistura a arte popular, o universo dos sonhos e a contemporaneidade. Atualmente desenvolve trabalhos voltados a: Grafite, Pintura, Ilustração, Design, Tatuagem, Cinema, Poesia, Escultura, Instalação, Arte Educação e Curadoria.

“A oficina é uma oportunidade valiosa para os adolescentes, ainda mais os que estão prestes a fazer o Enem, é importante entender que existe um caminho na arte e na cultura. Começo com a história do grafite e apresento a história do Movimento Hip-Hop e seus pilares (Graffiti, DJ, MC, breakdance), destacando referências do Brasil e evidenciando artistas do eixo Nordeste, especialmente de Natal, para que os jovens possam conhecer a produção da cena de arte urbana regional”, ressalta o idealizador do projeto formativo.

O projeto foi contemplado no edital de seleção de projetos multiculturais para formação e qualificação em arte urbana no RN realizado por meio da Lei Paulo Gustavo. Conta com o apoio da Fundação José Augusto da Secretaria de Cultura Estadual, Ministério da Cultura e Governo Federal.

Serviço:

Oficina “Do Papel a Lata, da Lata a Reciclagem”
Local: Ateliê Onirismo (Rua da Aurora, 68, Pium)
Data: 1° de Setembro, às 13h
10 vagas – via formulário (https://forms.gle/Q457tjosmQM8Ekp49)

*98 FM de Natal

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LDO prevê novos concursos para o RN em 2025; confira quais

De acordo com o Diário Oficial do Rio Grande do Norte publicado nesta sexta-feira 16, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê a realização de diversos concursos públicos no estado para o próximo ano.

O Projeto da LDO, que define as metas e prioridades da Administração Pública Estadual para 2025, será encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo.

Segundo o documento, estão previstos novos concursos em várias áreas, além de convocações para órgãos com editais ainda vigentes.
Veja abaixo a previsão dos concursos para o RN em 2025:
  • Concursos RN – Controle
*CGE RN
  • Concursos RN – Educação
*SEEC RN
  • Concursos RN – Legislativo
*AL RN
  • Concursos RN – Administrativo
*Sesap RN
*SUAS RN
*ARSEP
*FAPERN
*Idema RN
  • Concursos RN – Policial
*PM RN
*PC RN
*Polícia Penal RN
*CBM RN
*Detran RN
  • Concursos RN – Tribunal
*DPE RN
  • Concursos RN – Fiscal
*Sefaz RN

*Fonte: Agora RN

SÃO PAULO: MORRE APRESENTADOR SÍLVIO SANTOS AOS 93 ANOS

Morreu, na manhã deste sábado 17 o empresário e apresentador Silvio Santos aos 93 anos. A emissora SBT confirmou a informação por meio das redes sociais. Silvio, que foi uma das maiores figuras da televisão brasileira, estava internado em um hospital particular em São Paulo desde o início do mês.

O apresentador foi internado no Hospital Albert Einstein em São Paulo no dia 1º de agosto. Segundo a assessoria de imprensa do SBT, a internação tem como objetivo a realização de exames de imagem. Ele já havia sido internado no mesmo hospital em 18 de julho para se recuperar de um quadro de H1N1. Na ocasião, teve alta médica dois dias depois.

Silvio Santos deixa a esposa Íris Abravanel e as filhas Daniela Patrícia, Rebeca e Renata. Também deixa as filhas Cíntia e Silvia do primeiro casamento, com Cidinha, que morreu em 1977.

Silvio Santos

Nascido Senor Abravanel em 12 de dezembro de 1930, no Rio de Janeiro, Silvio Santos começou sua carreira profissional como camelô e locutor de rádio. Após servir ao Exército, consolidou sua carreira no rádio e, em 1954, assinou seu primeiro contrato fixo como locutor na Rádio Nacional de São Paulo.

A partir de 1958, Silvio Santos passou a apresentar programas de televisão, iniciando na TV Paulista. Ao longo dos anos 60, apresentou diversos programas em diferentes emissoras, como TV Globo e TV Tupi.

Em 1975, adquiriu o Canal 11 do Rio de Janeiro, que se tornaria a TVS. Em 1981, fundou o SBT, onde o Programa Silvio Santos se tornou um grande sucesso, com quadros que marcaram gerações.

*Agora RN

Abelhas que expulsaram Bolsonaro de Macaíba não atrapalharam mobilização de Emídio e Raquel

Explicação para o ataque de abelhas ao ex-presidente Jair Bolsonaro em Macaíba nesta sexta-feira (16)?
E para as abelhas terem atacado apenas o Jair?
Essas abelhas tem partido?
Se tem, certamente são aliadas do prefeito Emídio Júnior e da vice na sua chapa, Carol Barbosa. Aliadas também do deputado Kleber Rodrigues, marido de Raquel.
É que no começo da noite eles encheram as ruas de Macaíba de gente e não apareceu nenhuma abelha para atrapalhar.

 

FONTE: thaisagalvao.com.br

UERN: Formatura do semestre 2024.1 traz celebração de conquistas e esperança para o futuro

Em uma noite repleta de emoções, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) celebrou a colação de grau das turmas dos cursos de Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Gestão Ambiental, Serviço Social, Educação Física, Geografia, História, Ciências Sociais, Filosofia, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Rádio, TV e Internet, e Direito, pertencentes ao semestre 2024.1. O evento, realizado no Requinte Buffet, em Mossoró, marcou o fim de uma etapa significativa na vida acadêmica dos formandos, que agora estão prontos para ingressar no mercado de trabalho e contribuir para a sociedade.
A solenidade foi presidida pela Reitora da Uern, professora Cicília Maia, que, em seu discurso, destacou o papel transformador da Universidade ao longo de seus 56 anos de história. “O mundo está em constante mudança, e nós somos a mudança que o mundo precisa”, afirmou a Reitora. Ela também relembrou que a Universidade não se contentou em ficar restrita a Mossoró, expandindo-se para todo o estado do Rio Grande do Norte, formando, ao longo desses anos, 56 mil profissionais nas mais diversas áreas do conhecimento.
A então graduanda Bianca da Rocha Negreiros, do curso de História, enquanto oradora, emocionou os presentes ao refletir sobre os desafios e aprendizados da jornada acadêmica. “A fé nos manteve firmes nos momentos de dificuldade. Vivenciamos o aprendizado e o crescimento pessoal. Hoje, ao nos tornarmos profissionais, carregamos não só o diploma, mas também responsabilidades. Lembremos que o verdadeiro sucesso não se mede apenas pelas conquistas materiais, mas também pelo impacto que causamos na vida dos outros. Que possamos ser agentes de mudança positiva.”
Danilo Ferreira, agora formado em Filosofia, destacou a importância dos encontros vividos durante os anos de estudo. “Passamos quatro anos de nossa vida caminhando na Universidade, tendo momentos, fazendo partilhas. Como escreve Vinicius de Moraes, a vida é arco de encontro, e nisso, quantos encontros nós tivemos nesta caminhada. A sensação de hoje é de gratidão e de júbilo. O futuro abre muitas portas, e a caminhada continua”.
Erick Henrique, concluinte do curso de Rádio, TV e Internet, expressou sua ansiedade e gratidão. “Estou muito ansioso para o que vai vir. É muita emoção nesse momento, mas primeiro eu só tenho a agradecer à Uern, aos professores, aos colegas que contribuíram durante todo esse tempo para a minha jornada, para a minha caminhada, e desejo sucesso também a todos os meus colegas”.
A paraninfa das turmas concluintes, a técnica-administrativa Emanuelle Roberta da Silva Melo, enfatizou o poder transformador da formação acadêmica. “A formação acadêmica é uma ferramenta poderosa para enfrentar o mercado de trabalho e a vida. A formação da Uern não se limita à sala de aula. . Vocês passaram em projetos de ensino, de pesquisa e de extensões, que contribuiam para a melhor formação possível. Vocês saem daqui preparados para enfrentar um mundo em constante mudança”.
A cerimônia foi encerrada com o tradicional momento em que a reitora conferiu oficialmente o grau aos novos profissionais, que agora estão prontos para exercer suas profissões e contribuir para o desenvolvimento da sociedade. A noite foi coroada com a entrega dos certificados de conclusão e a homenagem aos concluintes laureados, reconhecendo a dedicação e o empenho acadêmico de cada um.

Confira mais registros do evento neste link.

*Portal da UERN

ÓTICA GOMES: HOJE TEM ATENDIMENTO EM APODI E FELIPE GUERRA!!!

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UERN e Sebrae vão inaugurar um Laboratório de Inovação voltado ao empreendedorismo social

A Uern e o Sebrae-RN vão inaugurar um Laboratório de Inovação, no Campus Mossoró da universidade. A solenidade de inauguração do Social Lab acontecerá na próxima quinta-feira (22), às 19h, na Faculdade de Ciências Econômicas (Facem).

O espaço será um ponto de encontro para o empreendedorismo social e o desenvolvimento de novos negócios de impacto, especialmente voltados para o protagonismo juvenil universitário.

O Social Lab não é apenas um ambiente digital, mas também um espaço físico compartilhado, projetado para receber estudantes presencialmente e estimular cocriações sobre temas como empreendedorismo, inovação, sustentabilidade e novos modelos de negócios.

Aberto a toda a comunidade acadêmica, o laboratório sediará uma variedade de atividades, incluindo palestras, oficinas, hackathons e outras metodologias ágeis, todas voltadas para fomentar o empreendedorismo social e a inovação na academia.

Além disso, o Social Lab oferecerá uma plataforma digital, onde os alunos terão acesso a conteúdos exclusivos, mentorias especializadas e metodologias inovadoras, como o START IDEIAS, que auxiliam na transformação de oportunidades em negócios de impacto.

A inauguração do Social Lab representa um marco significativo na promoção do desenvolvimento sustentável e da inovação na região, reforçando o compromisso da Uern e do Sebrae-RN com a construção de um futuro mais inclusivo, empreendedor e inovador.

*Fonte: Mossoró Hoje

16 agosto 2024

Ubaldo convocará audiência pública sobre seguro habitacional no RN

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte vai realizar uma audiência pública para discutir o tema “Debate sobre o Seguro Habitacional no RN”. Esta audiência, com data ainda a ser marcada, será convocada por meio do mandato do deputado Ubaldo Fernandes, atendendo à solicitação de representantes do setor: o presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Mutuários do Sistema Financeiro de Habitação – SFH (Abradem Brasil), Roberto Alves, e o advogado especializado em Seguro Habitacional e Direito Imobiliário, Marcelo Gomes, que estiveram, esta semana, no gabinete do parlamentar.

O objetivo da audiência é a discussão de soluções práticas para os problemas enfrentados por moradores em diversos municípios que, ao adquirirem imóveis por meio de planos habitacionais, têm encontrado dificuldades relacionadas ao seguro habitacional.

A questão ganha relevância devido às diversas queixas sobre a qualidade e a fiscalização dos imóveis adquiridos através desses planos. “A Caixa Econômica tem que devolver esse Seguro Habitacional a essas pessoas que há anos entraram com processos administrativos e judiciais e a instituição tem que efetuar esses pagamentos. Tem processos de mais de 10, 25, 20, 25 anos”, diz Ubaldo.

Serão chamados para a Audiência representantes da Caixa Econômica e de órgãos fiscalizadores, além de especialistas no assunto. O encontro será realizado nas instalações da Assembleia Legislativa e será aberto à participação do público interessado. Este evento representa uma importante oportunidade para debater as questões e buscar soluções que atendam às necessidades dos mutuários e promovam a justiça habitacional.

Segundo o presidente da Abradem, “é de suma importância para nós, mutuários”. Já o advogado frisa: “Um tema tão relevante para tantas famílias. É uma questão histórica a ser corrigida, já que praticamente todos os conjuntos habitacionais do RN enfrentam esse problema”.

AABRADEM

Fundada em 2011 em Natal, a Abradem é uma entidade sem fins lucrativos que luta pelos direitos dos mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e busca promover uma moradia digna para todos.

*Agora RN

IFRN prorroga inscrições da seleção para os cursos técnicos profissionalizantes

Foi prorrogado até este domingo 18 o prazo para as inscrições do processo seletivo para cursos técnicos profissionalizantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). O prazo anterior teria terminado nesta segunda-feira 12.

Foram publicados dois editais para o processo seletivo dos cursos técnicos de nível médio, na modalidade subsequente, destinados a quem já concluiu o ensino médio. O ingresso é para o semestre letivo 2024.2.

O primeiro edital, de número 17/2024, oferece mil vagas para diversos cursos técnicos, distribuídos em dez campi do Instituto: Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, João Câmara, Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz e Parnamirim. De acordo com o edital, a classificação para preenchimento das vagas será realizada por meio de sorteio eletrônico das pessoas candidatas regularmente inscritas. Os primeiros nomes sorteados serão considerados aprovados, e os demais, habilitados, podendo preencher vagas remanescentes.

Já o segundo edital, de número 18/2024, oferece 40 vagas para o curso técnico de nível médio em Instrumento Musical, específico do Campus Jucurutu. O processo seletivo estará aberto a pessoas com certificado de conclusão do ensino médio (ou curso equivalente) e será realizado em etapa única, eliminatória e classificatória, através da aplicação de um Teste de Habilidade Específica (THE). Há disponibilidade para ingresso em sete habilidades: Acordeon, Canto, Bateria/Percussão, Flauta Doce, Piano/Teclado, Saxofone e Violão.

Concurso Nacional Unificado: o que é permitido levar para a prova

A quatro dias para a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reforça as orientações sobre o que pode e o que não pode ser levado no dia da prova, no próximo domingo (18/8). Confira as principais recomendações:

Cartão de confirmação e documentos
Apesar de não ser obrigatório, o cartão de confirmação disponibilizado pelo MGI no último dia 07/08 deve ser impresso e levado para facilitar a localização da sala. Mas o candidato não poderá fazer anotações no cartão ou mantê-lo sobre a mesa durante a prova.

É obrigatória a identificação com o documento de identidade original com foto. Não serão aceitos em nenhuma hipótese cópias, mesmo que autenticadas.

No caso dos documentos digitais , conforme o edital, o candidato deverá acessar o aplicativo no momento da identificação que acontecerá na entrada da sala. Por isso, é importante que já tenha o aplicativo baixado no seu celular, para acessá-lo mesmo sem internet. Teste antes para se certificar que está funcionando corretamente, pois não serão aceitas fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do telefone.

Caneta preta transparente
O candidato deverá levar caneta preta de material transparente para utilizar no dia das provas. Não serão fornecidas canetas, e não será permitido se comunicar para pedir durante as provas. Por isso, é recomendado que os candidatos levem mais de uma caneta reserva.

Roupas e acessórios

É recomendado o uso de roupas e sapatos confortáveis no dia da prova, pois serão dois turnos de aplicação, e os candidatos ficarão sentados por um longo período de tempo.

Não será permitido o uso de relógio de qualquer natureza. É proibido também o uso de óculos escuros, chapéu, boné, gorro e protetores auriculares.

Eletrônicos
Conforme o edital, o candidato ou candidata será eliminado se for constatado, durante as provas, o porte e/ou o uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, como: agendas eletrônicas e similares, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, fones de ouvido, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, relógios de qualquer natureza, telefones celulares, microcomputadores portáteis e/ou similares.

Os candidatos também serão eliminados, se forem surpreendidos, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou utilizando máquinas de calcular ou similares, livros, códigos, manuais, apostilas, impressos ou anotações.

Envelopes porta-objetos
A Fundação Cesgranrio fornecerá envelopes porta-objetos para que os candidatos guardem o telefone celular (que deverá ficar desligado durante toda prova e não pode tocar alarmes), relógio e outros itens. Os envelopes deverão ser lacrados e identificados antes de o candidato se dirigir à carteira onde fará a prova, e deverão ser guardados embaixo da cadeira.

Os candidatos só poderão abrir os envelopes com seus pertences e ligar o aparelho celular quando tiverem saído dos locais de prova.

Alimentação
É permitido que os candidatos levem alimentos e água no dia da prova. As comidas devem estar em embalagens lacradas e as garrafas de água precisam ser transparentes.

Caderno de Provas
Para reforçar a segurança do Concurso Nacional, os candidatos não poderão levar o caderno de provas, em nenhum dos turnos. No entanto, quem aguardar até os últimos 30 minutos de prova, na parte da manhã e da tarde, receberá uma folha para anotar suas respostas , em cada turno, e poderá levá-la para casa.

Tempo de Permanência em sala
O tempo mínimo de permanência nos locais de provas, em ambos os turnos, é de duas horas. Caso termine antes do tempo, aproveite para revisar as questões. Caso o candidato saia antes, será eliminado do concurso.

ALUGUEL DE BETONEIRAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS PARA LAJES, FALE COM PINGÓ!!!!


[VÍDEO] Lula: Venezuela vive “regime desagradável”, mas não é ditadura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (16), que a Venezuela vive um “regime desagradável” sob a presidência de Nicolás Maduro, mas disse que o país vizinho não é uma ditadura. A declaração foi feita em entrevista à rádio Gaúcha, em Porto Alegre.

“Eu acho que a Venezuela vive um regime muito desagradável. Não acho que é uma ditadura, é diferente de uma ditadura. É um governo com viés autoritário, mas não é uma ditadura como a gente conhece tantas ditaduras nesse mundo”, disse Lula quando questionado sobre o que ele pensa em relação ao governo Maduro.

Até o momento, Lula não reconheceu o pleito realizado no país vizinho, onde Maduro se declarou reeleito e a oposição diz ter vencido com Edmundo González. A posição do presidente – reforçada no Senado por seu assessor-chefe para assuntos internacionais, o ex-chanceler Celso Amorim – é de que a eleição só será reconhecida com a apresentação das atas.

“Eu só posso reconhecer que foi democrático se eles mostrarem a prova de que houve uma eleição e de que fulano teve tantos votos, que siclano teve tantos votos”, reafirmou Lula nesta sexta.

Ainda sobre as eleições venezuelanas, o presidente afirmou que não concorda com a nota divulgada pelo PT no final de julho, em que o partido tratou Nicolás Maduro como “reeleito”.

“Não, eu não concordo com a nota. Eu não penso igual à nota. Mas eu não sou da direção do PT”, disse. E complementou: “O partido não é obrigado a fazer o que o governo quer. E nenhum governo é obrigado a fazer o que o partido quer.”
Agenda no RS

A entrevista à Rádio Gaúcha foi o primeiro evento da agenda do presidente no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira. Após a conversa, Lula seguiria para a entrega de uma unidade habitacional do Minha Casa, Minha Vida e, depois, para uma cerimônia de anúncio da aceleração das obras e adiantamento das entregas de unidades.

À tarde, o presidente tem a inauguração do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição e a entrega do Complexo Viário da Scharlau, na BR-116, antes de retornar para Brasília.

*98 FM de Natal
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CARAÚBAS/RN: ESCOLA ESTADUAL ALMIRO FRANÇA É A 1ª DA 13ª DIREC E A 4ª MELHOR DO ESTADO, SEGUNDO O IDEB

Em seu quarto ano de funcionamento, a Escola Estadual Professor Almiro de França já alça altos voos. Na divulgação do Ideb 2023, a escola atingiu o quarto lugar entre as escolas de ensino médio no Estado e o primeiro lugar na 13ª Direc.

Localizada no Assentamento Primeiro de Maio, zona rural de Caraúbas, a escola de tempo integral e ensino técnico tem feito a diferença na vida dos alunos. O desempenho pode ser medido, não somente pelo Ideb, mas também pelo índice de alunos egressos entrando nas faculdades e nos resultados das feiras de ciências que credenciaram alunos para eventos dentro e fora do país.

Para o professor José Ivanildo Costa, diretor da instituição, o segredo está no comprometimento de professores e alunos. "Quando você vê no dia a dia o compromisso dessa equipe, a preocupação com os alunos e, claro, a resposta que os alunos dão, você entende esse resultado. São pessoas capacitadas e comprometidas com a educação", afirmou o diretor.
A Coordenador Pedagógica Ana Paula Cruz, também comemorou o resultado. "Isso é carinho pelos alunos e compromisso com a educação. Aqui a gente recebe esses jovens e acompanha até à porta da faculdade. Ajudamos a acompanhar as inscrições do Enem, temos aulões, recuperação parcial, monitoria e ajudamos até na matrícula da faculdade. Esse ano, alguns da primeira turma voltaram na Feira de Ciências e testemunharam como vale esse esforço. Estamos felizes e motivados", exaltou a professora.

*João Marcolino
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NATAL/RN: MOTORISTA É ASSASSINADO EM ASSALTO NA ZONA OESTE DA CAPITAL

Um motorista de ônibus, identificado como Tamiris Dantas de Sousa, foi assassinado durante um assalto no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, na manhã desta sexta-feira (16). O crime ocorreu fora do veículo, quando Tamiris, natural de Ipanguaçú, interior do Rio Grande do Norte, foi abordado pelos criminosos.

Testemunhas relataram que colegas da vítima realizaram um protesto imediato no local, exigindo mais segurança para a categoria, que tem sido alvo constante de violência.

A Polícia Militar foi acionada e está investigando os detalhes do crime, enquanto o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também esteve presente para realizar os procedimentos necessários. As buscas pelos suspeitos continuam, e as autoridades trabalham para esclarecer as circunstâncias do homicídio.

*Conect TV

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Campanha eleitoral começa hoje; confira quais são as principais regras

A partir desta sexta-feira 16 estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Diante da ausência de leis sobre IA no País, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.
Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.

Quais são as principais regras desta campanha?

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.
Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.
Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). l

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

*Agora RN
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