A aprovação da matéria pelos desembargadores aconteceu em sessão nesta quinta-feira (9). O último concurso para servidores realizado no TJRN aconteceu em 2002 - há mais de 20 anos -, sendo a última convocação de servidores feita em 2006.
Serão vagas de nível médio e superior, e também composição de cadastro de reserva. Segundo o TJRN, a previsão é que o edital seja publicado no segundo semestre deste ano.
A partir da aprovação, a comissão especial instituída para o concurso tem o prazo de 60 dias para apresentar à Presidência do TJRN o plano de trabalho que inclui a contratação da empresa responsável pela realização do concurso.
Segundo o TJRN, o concurso serve para reforçar o quadro profissional na área da Tecnologia da Informação, suprir a falta de pessoal em unidades de primeira instância no interior e a necessidade de implantação de uma nova política de gestão de pessoas.
O presidente da Corte estadual de Justiça, desembargador Vivaldo Pinheiro, explica que os desafios atuais são complexos e exigem uma força de trabalho cada vez mais qualificada e profissional.
“O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte realizou o último concurso para servidores em 2002, ou seja há 20 anos, precisamos recuperar parte de nossa força de trabalho, pois nesse tempo tivemos aposentadorias de pessoal qualificado e as vagas não foram repostas”, disse o presidente da Corte estadual de Justiça, desembargador Vivaldo Pinheiro.
Quanto às vagas para Tecnologia da Informação, o TJRN explicou que essa é uma mão de obra especializada que o Tribunal não tem em quantidade suficiente em seus quadros e há vários sistemas na estrutura do Poder Judiciário. Por isso a necessidade de aprimorar esta equipe, para o acompanhamento das exigências tecnológicas atuais e futuras.
Todos os sistemas são eletrônicos e são diversos, do próprio TJ ou do CNJ. “O serviço prestado pela Justiça é extremamente técnico, exige a necessidade de constante atualização, qualificação e preparo”, reforça Vivaldo Pinheiro.
Comissão especial é instituída
Uma portaria do TJRN publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta (9) instituiu a Comissão Especial de Concurso Público.
O grupo terá competência e poderes para coordenar, supervisionar e decidir qualquer questão relativa ao Concurso Público, nas etapas de planejamento, organização, implementação e execução. Em até 60 dias, deve ser apresentado o plano de trabalho, incluindo a contratação da empresa responsável pelo certame.
A comissão também pode sugerir a distribuição e o perfil das vagas do concurso, com observância à situação da quantidade de servidores existentes nas unidades jurisdicionais. O grupo também deverá homologar o resultado final e cumprir as normas e o cronograma constantes no edital.
O grupo, sob a presidência e coordenação dos trabalhos do desembargador Amaury Moura Sobrinho, conta com a participação de um juiz de primeira instância e cinco servidores. O magistrado Rosivaldo Toscano é o substituto do presidente da comissão em eventuais ausências ou impedimentos.
*Do G1 RN
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