MOSSORÓ-RN: Juíza rejeita ação de Styvenson contra Allyson

A Adriana Santiago Bezerra, do 4º Juizado Especial Cível de Mossoró, rejeitou ação movida pelo senador Styvenson Valentim (PODE) contra o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (SD).

A magistrada apontou a falta de procuração concedida ao advogado que entrou com a ação em nome do senador, inclusive com perda de prazo. “Verifica-se, no caso em tela que já decorrido o prazo decadencial para a propositura da ação, pois os fatos delituosos teriam chegado a conhecimento dos ofendidos ainda em 21/08/2022 e, até a presente data (14/03/2023), não foi regularizada a representação processual, ou seja, não foi juntado aos autos o mandato com poderes específicos para propor a ação penal privada ora em análise”, avaliou.

A magistrada ainda determinou a extinção da possibilidade de punir o prefeito de Mossoró por decadência de prazo. “Inclusive a declaração de extinção da punibilidade pela decadência ante a falta de condição de procedibilidade da ação penal privada, opera-se de ofício pelo magistrado com a análise primeira da queixa-crime no despacho inicial, independentemente de alegação de preliminar pela defesa”, explicou. “Ante o exposto, REJEITO a inicial, em face do reconhecimento da decadência do direito de queixa e, por consequência, DECLARO extinta a punibilidade de ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, o que faço com fundamento no art. 107, IV do Código Penal cumulado com o 44 do Código de Processo Penal”, concluiu.

Lembrando

No ano passado Styvenson Valentim declarou a um podcast que não enviaria mais emendas para a Prefeitura de Mossoró alegando falta de transparência por parte do prefeito. Allyson respondeu chamando o senador de mentiroso e garantindo que prestou as informações sobre os R$ 3.339.993,00 enviados para cirurgias eletivas. Styvenson alegou que 84% do valor da emenda não teve prestação de contas e anunciou que iria acionar o prefeito.

Leia a Sentença da ação de Styvenson contra Allyson

*Blog do Barreto

Advogados retomam atendimentos em presídios, mas visitas sociais seguem suspensas no RN

As penitenciárias do Rio Grande do Norte retomaram os atendimentos de advogados nesta quarta-feira (29). As visitas estavam suspensas desde o dia 14 de março, quando começaram os ataques criminosos no estado comandados por uma facção. As visitas sociais, no entanto, seguem suspensas.

A retomada dos atendimentos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta e abrange "a abertura do atendimento dos advogados, em todos os estabelecimentos penais, a partir de 29 de março de 2023".

Nos últimos dias, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed-RN), o estado não registrou novos ataques criminosos.

Apesar da retomada dos atendimentos jurídicos, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) manteve a suspensão temporária das visitas sociais e televisitas e do atendimento ao público externo.

Também seguem suspensas 'todas as atividades, internas e externas, que comprometam a segurança das unidades penais e da sociedade em geral'.

Apesar da série de ataques ocorridos no RN, a Seap e o secretário Nacional de Políticas Penais afirmaram que o sistema penitenciário do estado se manteve "estável" e controlado.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a acionar a Justiça para a retomada das visitas dos advogados aos custodiados durante a crise de segurança no RN, após a suspensão.

*Do G1 RN

PAU DOS FERROS-RN: PREFEITURA MUNICIPAL PUBLICA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros lançou edital de Concurso Público que tem como objetivo preenchimento de 85 vagas e a formação de cadastro reserva. São ofertadas vagas para: 

Agente Comunitário de Saúde (11); 

Agente de Gestão de Resíduos Sólidos (2); 

Agente de Trânsito (2); 

Assistente Administrativo (10); 

Fiscal de Obras (2); 

Fiscal de Obras (Seinfra) (2); 

Fiscal de Serviços Urbanos (2); 

Técnico(a) de Nível Médio (Secretaria de Desenvolvimento Social) (11); 

Técnico(a) em Guia de Turismo (1); 

Advogado (1); Arquiteto (2); 

Assistente Social (8); 

Assistente Social (Equipe Multiprofissional) (1); 

Contador (1); 

Economista (1); 

Engenheiro Ambiental (2); 

Engenheiro Civil (2); 

Fiscal de Tributos Municipal (1); 

Gestor de Políticas Públicas (1); 

Médico Veterinário (1); 

Médico do Trabalho (1); 

Nutricionista (1); 

Pedagogo(a) – Professor(a) Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º Ao 5º Ano) (5); 

Pedagogo(a): Suporte Pedagógico (Coordenador(a)/Supervisor(a) Escolar) (2); 

Professor(a) Atendimento Educacional Especializado – AEE (/2); 

Professor(a) de Ciências – Anos Finais Do Ensino Fundamental (6º Ao 9º Ano) (1); 

Professor(a) de História – Anos Finais Do Ensino Fundamental (6º Ao 9º Ano) (1); 

Professor(a) de Matemática – Anos Finais Do Ensino Fundamental (6º Ao 9º Ano) (1); 

Psicólogo (Social) (5); 

Psicólogo – Equipe multiprofissional (1); 

Turismólogo (1).

A remuneração mensal do profissional com escolaridade de nível médio ou superior contratado será de R$ 1.380,60 a R$ 4.218,14, para carga horária de 20 a 40 horas semanais.

As inscrições podem ser realizadas apenas via internet, pelo site da organizadora, das 8h do dia 10 de abril de 2023 a 7 de maio de 2023. O valor da taxa de inscrição será de R$ 150,00 a R$ 180,00. O participante que fazer jus poderá solicitar a isenção do pagamento, de 10 de abril de 2023 a 12 de abril de 2023.

A classificação dos candidatos acontecerá por meio de dois métodos, sendo eles a prova objetiva, prevista para 28 de maio de 2023, e prova de títulos.

A validade do presente Concurso Público será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contando a partir da homologação do resultado final.

Veja aqui o edital

AÇÃO DE VÂNDALOS NA ESTAÇÃO DA CAERN SUSPENDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS CIDADES DO ALTO OESTE

Nove cidades do Alto Oeste e duas comunidades rurais estão com o abastecimento suspenso nesta quarta-feira (29) após atos de vandalismo na Estação de Bombeamento do sistema Adutor Alto Oeste, durante a noite de terça-feira (28).

A informação foi confirmada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, responsável pelo abastecimento dos municípios.

Segundo a empresa, ainda não é possível dar prazo para restabelecer o sistema, pois os danos estão sendo avaliados.

Estão com suspensão de abastecimento Antônio Martins, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, Lucrécia, Martins, Olho D’água dos Borges, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, e as comunidades Malhada Vermelha e Santo Antônio, do município de Severiano Melo.

"A Caern fará boletim de ocorrência e reforçará o pedido de investigação criminal para chegar aos responsáveis pelo prejuízo que prejudicou a população do Alto Oeste", informou a companhia.

*Do G1 RN

VÍDEO: RIO APODI/MOSSORÓ DE BARREIRA A BARREIRA COM MUITA ÁGUA PARA A BARRAGEM DE SANTA CRUZ EM APODI.

A Imagem que muita gente queria ver nas redes sociais vem se desenhando com o toque do senhor Deus - O Rio Apodi/Mossoró descendo com muita água nesta terça-feira, dia 28 de Março de 2023 para desaguar na Barragem Santa Cruz em Apodi-RN.
Esta é uma das maiores cheias dos últimos anos do velho rio de nossa região.
O Vídeo é de autoria do amigo Blogueiro João Moacir.

*Por Márcio Melo

APODI-RN: CHUVAS CONTINUAM MOLHANDO O SERTÃO

As chuvas continuam caindo no sertão apodiense. A noite de terça feira, 28 foi de chuva na cidade.

Bairro Bacurau I: 12 milímetros.

Rua 7 de Setembro(ELETRÔNICA MAIA): 06 milímetros.

Sítio Ponta II: 14 milímetros

PENDÊNCIAS-RN: POLÍCIA CIVIL PRENDE FACCIONADOS; É CONFRONTADA POR TRAFICANTE E UM HOMEM MORREU

Policiais civis 5ª Delegacia Regional de Polícia (DPR) de Macau, em conjunto com equipes da 59ª Delegacia de Polícia (DP de Macau), da 60ª Delegacia de Polícia (DP de Pendências), e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macau (DEAM/Macau), deram cumprimento, nesta terça-feira (29), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Djatson Galvão, 34 anos.
Ele, suspeito por tráfico de drogas e associação para o tráfico, foi preso em Ipanguaçu. Em Pendências, Paulo Thiago Silva de Lima, 32 anos, morreu em confronto com a polícia.
Na ocasião, ele cometeu tentativa de homicídio contra um agente policial. Paulo Thiago era suspeito por porte ilegal de arma de fogo e por tráfico de drogas.
No decorrer das diligências, ainda em Pendências, Francisco Matheus Silva de Carvalho, 22 anos, também foi preso, suspeito por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Por fim, Pedro Lucas Galvão, 22 anos, foi preso no município de Itajá, por posse de drogas.
Os três suspeitos presos foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Comunicação Social da PC/RN.

PROFESSORES NÃO ACEITAM PROPOSTA DO GOVERNO E A GREVE CONTINUA

Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiram nesta quarta-feira (30) manter a greve da categoria iniciada em 7 de março. Em assembleia geral extraordinária na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal, a maioria dos educadores rejeitou a última proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo do Estado e optou por continuar com o movimento paredista.

Nesta terça-feira (28), a governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN). Foi a 1ª reunião entre a categoria e a governadora desde que os professores entraram em greve.

Durante a reunião, Fátima apresentou uma nova proposta para pagamento do reajuste salarial de 14,95% ao qual a categoria tem direito.

A governadora propôs pagar o reajuste de maneira fracionada ao longo de 2023. A primeira parcela, de 7,21%, seria paga em maio; depois 3,61% em novembro; e 3,49% em dezembro. O aumento integral só seria pago em abril para quem ganha abaixo do novo piso (R$ 4.420,55), de modo que o reajuste equipare o salário a este valor, para que ninguém receba menos que isso.

Quanto ao retroativo, a proposta segue sendo pagar em oito parcelas ao longo de 2024.

Os professores da rede estadual cobram reajuste salarial integral de 14,95%.

Após a reunião desta terça-feira, a secretária de Educação, Socorro Batista, disse à imprensa que a governadora detalhou aos professores a situação financeira do Estado.

“A nossa governadora fez questão de colocar para a categoria a real situação financeira e fiscal do Estado. Daí a dificuldade de atendimento ao pleito que a categoria deseja e merece, que é o cumprimento do piso em um único percentual”, afirmou Socorro Batista.

A secretária disse, ainda, que a adesão à greve está na casa dos 35%.

A implantação do reajuste salarial integral de 14,95% para os professores, somada ao pagamento do retroativo do reajuste de 2022, gerariam para a folha de pagamentos do Governo do Estado um impacto financeiro de R$ 894 milhões neste ano, segundo projeção divulgada pela Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças.

De acordo com a pasta, o impacto financeiro mostra que a implantação do reajuste integral é inviável neste momento, diante da realidade orçamentária do Estado. O secretário Aldemir Freire explica que os R$ 894 milhões consumiriam praticamente toda a folga de caixa que o Estado tem para 2023, que é de R$ 974 milhões. Inevitavelmente, o governo passaria a atrasar salários, ele conta.

MANHÃ 87 COM JEOVÁ GURGEL!!!!!

Brasil chega à marca de 700 mil mortes por covid-19

O Brasil alcançou nesta terça-feira (28) a marca de 700 mil mortes causadas pela covid-19, informou o Ministério da Saúde. No último dia 11 de março, a pandemia completou três anos e deixou muitos impactos na vida dos sobreviventes e daqueles que perderam alguém para a doença.

Em comunicado, o Ministério da Saúde destacou que a vacinação é a principal forma de combater a crise sanitária e proteger contra casos graves e óbitos causados pela doença.

“Aumentar as coberturas vacinais contra a Covid-19 é prioridade do Ministério da Saúde, que lançou o Movimento Nacional pela Vacinação no fim de fevereiro. Até agora, mais de 6 milhões de doses de reforço bivalentes já foram aplicadas. No entanto, é importante ressaltar que os grupos prioritários devem procurar uma unidade de saúde”, destacou a pasta.

Todas os integrantes dos grupos prioritários podem receber o reforço com a vacina bivalente contra a covid-19. A dose oferece proteção contra a variante original do vírus causador da covid-19 e contra as cepas que surgiram posteriormente, incluindo a Ômicron, variante de preocupação no momento.

Podem se vacinar contra a covid-19 com a dose bivalente os idosos de 60 anos ou mais de idade, população privada de liberdade, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade, gestantes e puérperas e trabalhadores da saúde.

A vacina também está disponível para adolescentes a partir dos 12 anos e adultos dentro dos grupos prioritários: pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores; imunocomprometidos; indígenas, ribeirinhos e quilombolas; e pessoas com deficiência permanente.

Para receber o imunizante, é preciso ter completado o esquema primário com as vacinas monovalentes e respeitar um prazo mínimo de quatro meses desde a última dose recebida. O Ministério da Saúde reforça que tanto as vacinas monovalentes quanto as bivalentes têm segurança comprovada e são igualmente eficazes na proteção contra o coronavírus.

“Quem ainda não completou o ciclo vacinal ou está com alguma dose em atraso pode procurar uma unidade de saúde para se vacinar, mesmo que não esteja no grupo prioritário. Para todas as estratégias de vacinação propostas, o comprometimento e união da sociedade serão essenciais para que as campanhas tenham efeito”, destacou o ministério.

Parlamentares querem CPMI para investigar ações do crime organizado no RN

Os deputados federais Coronel Meire (PL-PE), Delegado Ramagem (PL-RJ), Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Eduardo Girão (Novo-CE, foto) apresentam, nesta quarta-feira (29), o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.

O objetivo é apurar os recentes acontecimentos envolvendo organizações criminosas no país – como os ataques no Rio Grande do Norte e os atentados contra autoridades – e sua relação com o aumento nos índices de homicídio e o avanço das atividades do narcotráfico.

“A onda de ataques vem, nos últimos dias, apavorando o povo do Estado do Rio Grande do Norte12. Assim como o Ceará, o Espírito Santo e outros estados da Federação, tem histórias recentes de investidas desses marginais contra instituições governamentais e privadas, fatos que deixam, ainda mais o cidadão refém da violência e da falta de segurança”, argumentam os parlamentares que devem, agora, buscar assinaturas para a instauração da CPMI.

*Jair Sampaio

MINUTOS DE SABEDORIA!!!

MODIFIQUE seu modo de pensar, para que sua saúde se firme e estabeleça.
Pare de queixar-se de doenças!
A doença é aumentada pela nossa emissão mental negativa.
Expulse a enfermidade, confiando em sua cura!
Você pode curar-se!
Você está melhorando cada dia mais, sob todos os pontos de vista.

Polícia Penal prende cinco monitorados por tornozeleira eletrônica

Uma operação de fiscalização da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), deflagrada entre a noite da segunda-feira (27) e a madrugada desta terça-feira (28), nas zonas Sul e Oeste de Natal, resultou na prisão de cinco detentos do regime semiaberto monitorados com uso de tornozeleiras eletrônicas. Quatro descumpriram as regras do monitoramento e um, era foragido da Justiça, com mandado de prisão em aberto.

Policiais de Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) intensificaram as inspeções externas dos monitorados com o equipamento de rastreamento. Ontem, sob supervisão da CEME e da Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária (COEAPE), um efetivo de 44 servidores em 11 viaturas, saturou os bairros Planalto, Felipe Camarão, Guarapes e Vila de Ponta Negra, averiguando a situação dos tornozelados.

No bairro do Planalto, três monitorados que estavam violando as medidas impostas pela decisão judicial foram recolhidos. Segundo sentença da 1ª Vara das Execuções Penais, eles deveriam estar recolhidos ao domicílio às 20 horas. Nas ruas, acabaram presos. A Polícia Penal seguiu os procedimentos formais de realização dos exames de corpo de delito, no Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) e, depois, recolheu os envolvidos até a carceragem do Centro de Recebimento e Triagem (CRT), em Parnamirim, onde eles ficarão à disposição da Justiça.

Em Felipe Camarão, além de um tornozelado detido por violar as regras do monitoramento, um outro acabou flagrado com mandado de prisão em aberto, sendo considerado foragido da Justiça. Nos demais bairros alvos da fiscalização não foram detectadas violações.

A SEAP mobilizou, além de policiais da CEME e da COEAPE, efetivo do Departamento de Operações Táticas (DOT), Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo de Escolta Penal (GEP), Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga e Cadeia Pública Dinorá Simas.

*FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SEAP.

MOSSORÓ-RN: Polícia Militar apreende fogos, drogas e munições em suposta festa de facção no Bairro Santo Antônio

Policiais militares da Força Tática (FT) do 2º Batalhão apreenderam na noite desta segunda feira 27 de março, um vasto material ilícito durante uma abordagem na Rua Maria Gurgel Praxedes, na região do Loteamento Santa Helena, Bairro Santo Antônio em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da PM, a equipe da FT realizava patrulhamento preventivo na região quando ouviu burulhos de fogos e resolveu averiguar a situação. Ao chegar no local, os policiais perceberam vários indivíduos, fugindo e apesar das buscas nenhum suspeito foi localizado.

No local, os policiais encontraram fogos de artifícios, 12 munições de pistola, mais de meio quilo de maconha, balança de precisão e outras drogas. A Polícia MIlitar informou que os suspeitos estariam supostamente comemorando o aniversário de uma facção criminosa, que atua na cidade. O material foi apresentado na Delegacia de Plantão da Polícia Civil.

*Fim da Linha

Flávio Dino afirma que ligar PT ao PCC ‘não passa de canalhice’

Em mais um capítulo da queda de braço entre o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça Flávio Dino foi às redes afirmar que ‘não passa de canalhice’ as tentativas de ligar o Partido dos Trabalhadores (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC) – facção que planejava sequestrar o ex-juiz da Operação Lava Jato.

A declaração de Dino foi feita no sábado, 25, após Moro também recorrer ao Twitter para fazer um questionamento. ‘Gostaria de entender por que um dos criminosos do PCC, investigado no plano de sequestro e assassinato, utilizava como endereço de e-mail lulalivre1063?’, questionou o ex-juiz federal da Lava Jato.

Reiterando declarações dadas desde o dia em que a Operação Sequaz foi aberta, para desarticular a quadrilha que espreitava Moro, Dino declarou: “Não há indício, prova, nada; só canalhice mesmo. Lembro que não há imunidade parlamentar para proteger canalhice. O ministro chegou a retuitar a própria postagem no domingo, 26, reforçando as declarações.

As manifestações de Dino e Moro se dão na esteira da fase ostensiva de investigação sobre uma organização criminosa que pretendia sequestrar o ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro. O ponto central do embate é um email usado em um dos telefones cuja quebra de sigilo deu origem às investigações da Sequaz.

Como mostrou o Estadão, o e-mail ‘lulalivre1063@icould.com’ constava no cadastro de um dos chips telefônicos grampeados pela Polícia Federal. O nome do proprietário da linha ainda não foi identificado. A investigação não descarta a hipótese de que essas linhas telefônicas estejam registradas em nome de ‘laranjas’, estratégia utilizada para apagar rastros.
Documento

Sérgio Moro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) travam intensa queda de braço desde que, na última quinta-feira, 23, o presidente declarou, ao comentar a ação do PCC contra seu desafeto, que ‘é visível que é uma armação do Moro’. No mesmo dia, o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) cobrou uma retratação do petista e afirmou, durante uma entrevista à CNN, que ‘se acontecer algo, a responsabilidade é de Lula’.

Sérgio Moro se manifestou na tarde deste sábado sobre o e-mail ‘lulalivre’, usado por criminosos do PCC ( Foto: Reprodução/Twitter/@SF_Moro)

Na data em que a Operação Sequaz foi aberta, Dino repudiou o que chamou de ‘narrativas falsas nas redes sociais que tentam vincular’ declaração dada por Lula na véspera, sobre Moro. Um dia antes da ofensiva, o presidente relatou que, no período em que esteve preso em Curitiba, dizia a procuradores e delegados que só iria ‘ficar bem quando foder com o Moro’.

Na quarta, 22, Dino disse que é ‘vil, leviano e descabido fazer qualquer vinculação’ da investigação com a declaração de Lula. “É mau-caratismo tentar politizar uma investigação séria”, afirmou. Segundo o ministro da Justiça, é ‘abjeta a tentativa de vincular dois eventos totalmente distintos’ – a declaração do petista e os planos investigados pela PF.

*Fonte: Estadão/98 FM de Natal

Chuvas enchem açudes da região oeste e levam recarga a mananciais do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (27), indica que as chuvas que ocorreram em todas as regiões do Rio Grande do Norte no último final de semana encheram barragens e trouxeram recarga à maioria dos açudes do estado.

O açude Riacho da Cruz II atingiu 100% da sua capacidade e começou a verter suas águas no último sábado. O manancial possui capacidade para 9.604.200 m³. As águas que saem do reservatório ajudam a aumentar o volume da barragem Santa Cruz do Apodi.

Também no sábado, o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, atingiu 100% da sua capacidade. O manancial possui capacidade para 8,27 milhões de metros cúbicos.

Com capacidade para 4,2 milhões de metros cúbicos, o açude Currais, localizado em Itaú, foi outro manancial que começou a sangrar durante o final de semana.

A barragem Mendubim, localizada em Assú, recebeu uma grande recarga e acumula 74,19 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 95,61%. Na quinta-feira (22), o manancial estava com 86,21% da capacidade.

O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, teve um aumento percentual de 18,51% nas suas reservas hídricas. Atualmente, acumula 12.750.000 m³, correspondentes a 84,89% da sua capacidade total. No dia 22 de março, o manancial estava com 66,33% da sua capacidade total.

O açude de Pilões teve um aumento percentual de 22,37% no seu volume acumulado. Está com está com 65,76% da sua capacidade, no dia 22 de março estava com 43,39%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,266 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 53,38% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No último relatório divulgado, o manancial estava com 1,199 bilhão de metros cúbicos, equivalentes a 50,56% da sua capacidade total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi apresentou um aumento de volume armazenado de 2,8%. Atualmente acumula, aproximadamente, 259.880.000 m³, percentualmente, 43,33% da sua capacidade total. Na última quarta-feira, o reservatório estava com 40,53% da sua capacidade total.

Outros mananciais que tiveram aumento de volume foram: barragem de Pau dos Ferros, que está com 65,42% da sua capacidade total; Sabugi, localizado em São João do Sabugi, que está com 21,67%; Itans, localizado em Caicó, que está com 2,94%; Boqueirão de Parelhas, que está com 8,70%; a barragem de Poço Branco, que está com 25,40%; Umari, localizada em Upanema, que está com 65,60%; Gargalheiras, que está com 4,07%; Carnaúba, localizada em São João do Sabugi, que está com 31,86%; e o açude de Cruzeta, que está com 29,60% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do estado, que correspondem à capacidade total de armazenamento do RN, somam 48% da sua capacidade total. No dia 22 de março, esse percentual era de 45,52%.

*Fonte: Governo do RN

APODI-RN: CHUVA DE 30 MILÍMETROS NA CIDADE

A cidade de Apodi continua recebendo chuvas, quase que diariamente.

Na noite de domingo para essa segunda(27) no bairro Bacurau I, o Pluviômetro do Blog registrou 30 milímetros.

Em diversas comunidades rurais também choveu, deixando o homem do campo mais esperançoso e próximo da colheita.

COMEÇOU MAIS UM ANO LETIVO E OS ALUNOS DO IFRN DEVEM PAGAR 100 REAIS PARA O DESLOCAMENTO, SEM AJUDA DO PODER PÚBLICO DE APODI

Começou hoje mais um período letivo do IFRN. E os alunos do Campus Apodi devem pagar 100 reais para o transporte, porque o Prefeito e os Vereadores não tem interesse de ajudarem aos estudantes. É uma vergonha, Apodi!
Uma cidade que comemorou 188 anos de emancipação política no dia 23, teve a maternidade fechada, teve o matadouro público fechado, luta por um campus universitário, mas não ajuda aos alunos do IFRN Campus local.
Vergonha medonha, Apodi! 

Próximo ano tem eleições para prefeito e vereadores. Isso vai ser lembrado, quando passarem nas casas pedindo votos, podem esperar!!!!

BALANÇO DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA - INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ATÉ 12h00 DO DIA 27/03/2023

263 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 20 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 2 tornozelados com grande quantidade de drogas).

44 armas de fogo apreendidas
6 simulacros de arma de fogo apreendidos
149 artefatos explosivos apreendidos
34 galões de combustíveis apreendidos
14 motos apreendidas
2 carros apreendidos
Dinheiro apreendido
Drogas apreendidas
Munições apreendidas
Produtos de furto recuperados

*Dos 263 suspeitos presos, 57 foram na "Operação Agere Pro Viribus", 22 na "Operação Normandia", 15 na "Operação Sentinela" e 14 na "Operação Cratos".

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Polícia prende suspeitos de integrar facções e realizar ataques criminosos no RN

Uma operação deflagrada no início da manhã desta segunda-feira (27) em 14 cidades do Rio Grande do Norte prendeu pessoas suspeitas de envolvimento nos atos criminosos iniciados no dia 14 de março no estado.

"Dentre os presos, estão integrantes de facções criminosas e indivíduos envolvidos com os atos criminosos ocorridos na capital e no interior do estado do RN", informou a Polícia Civil.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública foram cumpridos mandados de prisão contra 57 pessoas, sendo que 20 já cumpriam pena no regime prisional do estado. Dois alvos da operação morreram em confronto com policiais nas cidades de Extremoz e Pendências.

Os mandados foram cumpridos em Natal, Apodi, Mossoró, Extremoz, Goininha, Tangará, Tibau do Sul, Várzea, Macau, Pendências, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, Nova Cruz e Parnamirim. Armas e drogas também foram apreendidas.

A "Operação Agere pro Viribus" contou com apoio da Polícia Militar, do Instituto Técnico Científico de Perícia, da Secretaria de Administração Penitenciária e da Polícia Rodoviária Federal, segundo informou a Polícia Civil.

“A operação é resultado de uma coordenação investigativa, que conta com o apoio do judiciário e do Ministério Público neste trabalho permanente”, disse a delegada-geral do RN, Ana Claudia Saraiva.

Segundo a polícia, o nome da operação faz referência ao ato de proceder tendo em conta os meios de que se dispõe; empregar a força que se tem.

*Do G1 RN

Reportagem revela que mulher do líder criminoso que queria matar Sergio Moro tinha contrato com o Ministério das Comunicações no governo Bolsonaro

Aline e seu marido Nefo. Foto: Reprodução

Quer dizer que a esposa do líder criminoso que montou o esquema para sequestrar e matar o senador Sergio Moro, tinha um contrato com o Ministério das Comunicações, comandado pelo então ministro Fábio Faria?

LEIA A REPORTAGEM QUE FAZ A REVELAÇÃO

FONTE: thaisagalvao.com.br

IFRN: Publicado edital correspondente aos programas direcionados para a assistência estudantil

A Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) tornou público o Edital n° 01/2023, que pode ser acessado, na íntegra por meio da página virtual da instituição de ensino na internet.O citado documento disponibiliza orientações para inscrição e/ou renovação para os programas de Alimentação Estudantil, Apoio à Formação Estudantil, Auxílio Transporte e Auxílio Moradia em toda a área de jurisdição do IFRN.
“Os programas têm como objetivo contribuir para que estudantes em situação de vulnerabilidade social tenham condições básicas para sua permanência com qualidade no Instituto, promovendo, a partir disso, redução nos índices de retenção e evasão escolar decorrentes das condições de vulnerabilidade socioeconômica”, diz o texto.

NATAL-RN: Suspeito de ordenar ataques criminosos em Areia Branca morre em confronto com a Polícia Civil

Policiais Civis da 42º Delegacia de Areia Branca na Costa Branco do Rio Grande do Norte, foram a capital do estado nesta madrugada de segunda feira 27 de março, para dar cumprimento a um mandado de prisão contra um homem que seria o responsável por ordenar ataques em Areia Branca.
Durante as diligências, que contaram com apoio da Delegacia Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) o suspeito que seria o alvo da operação foi morto após entrar em confronto com os policiais civis.
De acordo com as informações repassadas pela polícia, o indivíduo, conhecido por “Ruan Ruela”, reagiu a abordagem e acabou sendo alvejado durante a troca de tiros com as forças policiais. Ele ainda chegou a ser socorrido para o hospital Santa Catarina, no entanto não resistiu e foi a óbito na unidade hospitalar.

*Fim da Linha

AREIA BRANCA-RN: SUSPEITO DE ESTUPRAR MENINA DE 12 ANOS É MORTO A TIROS NO CENTRO DA CIDADE

Um crime de homicídio por arma de fogo foi registrado na noite deste domingo, 26 de Março de 2023, no município de Areia Branca, na região Costa Branca do Estado.
De acordo com as informações, um homem identificado como Israel Alves da Silva, foi morto a tiros no Beco da Liberdade, no centro da cidade.
Ele estava bebendo na calçada de uma residência quando foi surpreendido pelos atiradores que chegaram numa motocicleta.
Israel ainda tentou correr, mas tombou sem vida em via pública. Após a ação criminosa, os atiradores fugiram do local e não foram identificados.
A polícia informou que a vítima era suspeito de ter praticado um estupro contra uma garota de 12 anos, fato ocorrido dia 17 deste mês na Comunidade de Pedrinhas, na zona rural de Areia Branca.
Desde o dia do crime, que Israel Alves estava foragido da justiça, inclusive a Polícia Civil chegou a divulgar foto do mesmo e realizar diligencias no intuito de lhe prender.
Após os trabalhos de pericia, o corpo da vítima foi removido e encaminhado a base do ITEP em Mossoró para os procedimentos de praxe. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil de Areia Branca.

*Passando na Hora

Morre Juca Chaves, compositor e humorista; artista morreu aos 84 anos em Salvador

O músico e humorista Juca Chaves morreu, na noite de sábado (26), em Salvador. O artista tinha 84 anos e morreu no hospital São Rafael, na capital baiana.

Compositor, músico, humorista e crítico, Juca nasceu no Rio de Janeiro, mas há décadas trocou a cidade onde nasceu por Salvador. Ele vivia no bairro de Itapuã com a família.

Compositor, músico e humorista, Juca foi apelidado por Vinicius de Moraes de “O Menestrel Maldito.”

Formado em música clássica, Juca começou a carreira profissional em 1955, na TV Tupi, em São Paulo, sempre com humor ácido, inteligente e com críticas sociais.

Foi perseguido pela Ditadura Militar que governou o Brasil a partir de 1964. Exiliado, viveu seis anos longe do Brasil. É autor de músicas que se tornoram sucesso no país como “A cúmplice”, “Menina”, “Que saudade” e “Presidente Bossa Nova”.

Juca é casado desde 1975 com Yara Chaves, com quem vivia na capital baiana. Juca deixa duas filhas: Maria Morena e Maria Clara. Torcedor do São Paulo, Juca chegou a gravar uma marchinha para o time do coração.

Crítico, mas sem perder o humor, Juca Chaves chegou a ser candidato ao Senado pela Bahia em 2006, pelo PSDC e fez poesia para pedir votos. Ele não foi eleito.

*Do G1

Inmet alerta para chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu mais um alerta de chuvas intensas para todas as 167 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 11h desta segunda-feira (27).

O aviso é de perigo potencial (amarelo), o primeiro na escala de três graus de severidade.

De acordo com o Inmet, o alerta prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.

Segundo o órgão, nesse tipo de chuva, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Entre as medidas de precaução indicadas pelo Inmet, está, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pelo leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN: DUPLO HOMICÍDIO É REGISTRADO NA CIDADE

Neste domingo, 26 de março de 2023, ocorreram dois homicídios em locais distintos na cidade de Governador Dix-Sept Rosado, região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da polícia, as vítimas foram identificadas como Josivan Inocêncio da Silva, natural de Caraúbas e com 49 anos de idade, e André Alves da Costa Braga.

As áreas onde ocorreram os crimes foram isoladas para os procedimentos de pericia realizados pelas equipes da Polícia Civil e o Instituto Técnico e de Perícia, Itep Mossoró, que removeu os corpos para exames.

Ainda não há informações sobre a motivação dos crimes e as autoridades responsáveis estão investigando para esclarecer os fatos.

*O Câmara

ITAÚ-RN: ACIDENTE É REGISTRADO NA BR-405

Um acidente de trânsito foi registrado na tarde deste domingo, dia 26 de março de 2023 na BR 405, nas proximidades do AM Restaurante em Itaú-RN.

Um Veículo tipo corsa, desceu o aterro para dentro da lagoa no Bairro da Felicidade, e graças a Deus não teve vítimas fatais.

*Por Márcio Melo

URGENTE! Capotamento de veiculo deixa um morto e outro ferido na BR 405 próximo a Felipe Guerra no Oeste Potiguar

Um acidente de trânsito do tipo capotamento foi registrado no início da manhã deste domingo 26 de março de 2023, na BR 405 próximo à entrada de Felipe Guerra na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações no sinistro uma pessoa foi a óbito no local e outra foi socorrida para o Hospital de Apodi e deverá ser transferida para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.

A vítima fatal foi identificada como Caio Almeida, natural de Severiano Melo e morava no Bairro Aeropprto em Mossoró. A outra vítima não foi identificada. 

A equipe do ITEP de Mossoró foi acionada para atender a ocorrência e realizar procedimentos de perícia e remoção do corpo, para ser examinado no IML.

Ainda não há informações sobre as causas do acidente fatal. A Polícia Rodoviária Federal está no local.

*Fim da Linha

HOJE TEM ESTAÇÃO 87!!!!

TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

A Comissão de Educação aprovou projeto que garante transporte escolar aos estudantes de baixa renda da educação superior. 

A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise no Plenário do Senado http://bit.ly/3Z7zjel

@senadofederal/Roberland Ligia Marinho

Natal-RN: Greve tem 60% de adesão e alunos fazem protesto

Iniciada há três semanas, a greve dos professores da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte ainda não tem data para acabar nem perspectiva de acordo com o Governo do Estado. A paralisação da categoria, que começou no último dia 6 de março pela implementação do reajuste do piso de 14,95% (R$ 4.420,55), tem uma taxa de adesão de aproximadamente 60%. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN) reclama de falta de diálogo com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e cobra uma resposta do Estado. Greve já dura 19 dias e superou a paralisação do ano passado.

Procurada pela TRIBUNA DO NORTE, a titular da pasta, Socorro Batista, não quis gravar entrevista e se limitou a dizer, por meio do gabinete, que “não tem novidades a apresentar”. A postura do Governo vem causando indignação entre os professores, que aprovaram um calendário de manifestações para esta semana. “Não tivemos nenhuma resposta até agora, apresentamos nossa contraproposta e até agora nada. Fizemos a assembleia e os professores reafirmaram a necessidade de continuar a greve”, detalha Fátima Cardoso, coordenadora-geral do Sinte.

O silêncio do Governo, analisa Fátima Cardoso, pode ter relação com a crise da segurança do Estado, que enfrenta uma onda de ataques. “Mesmo assim queremos uma agenda com a governadora”, complementa. O Sinte aguarda manifestação do Governo sobre uma contraproposta. Os professores reivindicam o pagamento integral do novo piso para todos os profissionais, com implementação a partir de abril e acerto do retroativo (janeiro, fevereiro e março) para os meses de agosto, setembro e outubro. Governo já sinalizou que não há viabilidade financeira para atender a demanda.

De acordo com a própria SEEC, a greve afeta uma comunidade de 197 mil alunos e 20 mil professores. Pelo menos três propostas do Governo – para pagar o novo piso de forma escalonada e implementar o retroativo nas folhas de 2024 – já foram recusadas pelos professores. Fátima Cardoso diz que a onda de violência acabou interrompendo a construção da greve, mas que os trabalhadores permanecem mobilizados. “Essa questão atrapalhou muito, mas estamos na luta para que tenhamos uma solução imediata”, reforça a sindicalista.


A “construção da greve” refere-se aos movimentos da categoria dentro das escolas para explicar os motivos da greve para gestores e pais de aluno, além de manifestações na rua e publicações nas redes sociais em defesa do piso. Os sindicalistas começam a semana com um ato para cobrar audiência com o governo, na frente da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), na segunda-feira (27).


Na terça-feira (28), a categoria se reúne na sede do Sinte e em seguida faz panfletagem no Midway Mall. Na quarta (29) é esperada a apresentação de um estudo do Departamento Intersindical e Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese). No dia seguinte, os professores voltam às ruas para um “faixaço” próximo ao terminal rodoviário e encerram a semana, na sexta-feira (31), com uma nova assembleia na Escola Estadual Winston Churchill para definir a continuação do movimento grevista.

O piso salarial é o valor mínimo pelo qual cada categoria deve ser remunerada. Em janeiro deste ano, o Ministério da Educação definiu o novo piso dos professores de escolas públicas em R$ 4.420,55, o que representa um reajuste de 14,95% sobre o valor do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Embora o aumento seja sancionado pelo Governo Federal, quem paga a conta são estados e municípios. No caso do magistério são contemplados professores que trabalham na rede pública de ensino e cumprem jornada de ao menos 40 horas semanais.

Alunos protestam na Secretaria de Educação

O Governo do RN também sofre pressões dos próprios estudantes, que aumentaram o coro de reivindicações dos professores com um protesto no prédio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), na manhã da sexta-feira (24). Além de demonstrar apoio à greve, o grupo cobrava melhorias na infraestrutura das escolas e a concessão de um transporte para acompanhar um evento nacional de estudantes. Os manifestantes tentaram encontrar a secretária Socorro Batista, mas não foram recebidos.

“Apoiamos a greve dos professores, entendemos que ela é legítima. Queremos também trazer à pauta as reformas das escolas, que está totalmente ligada ao novo ensino médio. O novo ensino médio prevê que as escolas sejam em tempo integral, mas a realidade que vemos é de teto caindo pedaços, bebedouros pegando fogo, os estudantes não conseguem ficar nas salas porque não tem ventilador, ar-condicionado. A gente vê uma grade curricular ridícula, com itinerários para os estudantes costurarem e venderem brigadeiros”, declara Milenne Barbosa, presidente da União dos Estudantes Secundaristas Potiguares (UESP).

Os estudantes solicitam um encontro com a secretária para reivindicar o transporte para o Rio de Janeiro, estado que receberá a 6ª edição do Encontro Nacional dos Estudantes em Ensino Médio (Enet), entre os dias 6 e 9 de abril. “Achamos que é fundamental que os estudantes do Rio Grande do Norte participem para aumentar as lutas em defesa de um ensino de qualidade. A pauta dos professores, que estão em greve, é intrínseca à pauta dos estudantes porque pede a melhora da educação do Estado”, acrescenta Adriane Nunes, coordenadora-geral da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet).

Paralisação já é maior do que a do ano passado

Os professores da rede estadual também deflagraram uma greve neste mesmo período do ano passado. O motivo era o mesmo: desentendimento sobre a implementação do piso, que à época foi reajustado em 33,24%. A greve durou 18 dias, entre 14 de fevereiro e 4 de março. A deste ano já dura 19 dias e segue sem previsão para acabar. Em 2022, a paralisação foi encerrada depois que o governo assegurou o pagamento do novo percentual até o mês de dezembro.

A proposta – semelhante às que foram apresentadas neste ano – contemplou o reajuste dos salários dos professores que estavam abaixo do piso 2022 no mês de março, com efeito retroativo a janeiro. Aos demais professores e especialistas, o reajuste foi dado em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro. Foi nesta conversa que ficou acertado o pagamento retroativo (do piso 2022) em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023, o que, segundo a categoria, não foi cumprido.

Na época do acerto, Governo do Estado e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN) acordaram o pagamento do retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, a partir de abril em nove parcelas. O retroativo restante ficou para ser pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023. Agora, o Governo propõe esticar esse pagamento para 14 parcelas, até março de 2024, para só depois começar a pagar o retroativo do piso 2023.

*Tribuna do Norte

O Brasil está sob ameaça

Rogério Tadeu Romano*

I – UMA PERIGOSA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

O Primeiro Comando da Capital (PCC) é a maior organização criminosa do Brasil, com atuação principalmente no estado de São Paulo, mas também em todo o território brasileiro, além de países próximos como Paraguai, Bolívia, Colômbia e Venezuela. Possui cerca de 30 mil membros, sendo 8 mil apenas em São Paulo.

A organização é financiada principalmente pelo tráfico de drogas, mas roubos de cargas, assaltos a bancos e sequestros também são fontes de faturamento.

Na verdade, essa organização criminosa tem encharcado o mercado europeu de cocaína, uma de suas principais fontes de recursos.

Seus métodos são semelhantes ao da máfia italiana.

A onda de atentados contra a população civil tem mostrado seu poder de força.

Estamos diante da talvez mais poderosa organização criminosa em atividade no Brasil com tentáculos que começam a partir dos estabelecimentos penitenciários.

Dentro de uma complexa estrutura há dentro dela o que se chama de Sintonia Secreta, grupo responsável por operações especiais, que está envolvido nos planos de resgate do líder máximo da organização criminosa, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.

Por sinal, sabe-se que o PCC gastou R$ 5 milhões para resgatar Marcola.

Os bandidos queriam resgatar o chefão, mas, com o fracasso da ação, decidiram atacar autoridades em Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Além de policiais e agentes prisionais, a facção pretendia atacar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), sua mulher, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), e os dois filhos do casal. Também planejava agir contra Lincoln Gakiya, promotor de justiça de São Paulo, que é alvo há anos dessa organização criminosa e é um dos mais ferrenhos no combate à maior facção criminosa do país. Ele está no topo da lista de “decretados”.

Repetem o que a máfia italiana fez ao matar o juiz Giovanni Falconi.

Como nos disse Roberto Godoy, em artigo para o Estadão, membros do Ministério Público envolvidos em investigação, obtiveram então informações sobre planos para matar Lourival Gomes, então secretário da Administração Penitenciária, e o hoje deputado federal Coronel Telhada, na época parlamentar estadual. Em 2010, Telhada era comandante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) quando o PCC tentou matá-lo pela primeira vez. Os bandidos dispararam 11 tiros contra o policial, que conseguiu escapar. A tropa comandada por Telhada era responsável por algumas das principais ações contra a facção no Estado.

Há 20 anos, a facção (organização criminosa) assassinou o juiz-corregedor dos presídios de Presidente Prudente, Antonio José Machados Dias, em uma emboscada planejada por Marcola. Dois anos depois, a facção se vingou de José Ismael Pedrosa, ex-diretor da Casa de Detenção na época do massacre de 111 presos no Carandiru e do Centro de Ressocialização Penitenciária (CRP), antigo anexo da Casa de Custódia de Taubaté. Em 2006, a facção faria uma série de ataques contra forças policiais no estado, assassinando 59 agentes públicos.

Três anos depois do primeiro atentado contra Telhada, Gakiya obteve provas de que a facção queria matar Geraldo Alckmin, então governador de São Paulo. Interceptações telefônicas mostraram que pelo menos desde 2011 a facção planeja matar o governador.

Nesses dias, a PF prendeu nove integrantes do PCC que planejavam assassinar e sequestrar autoridades em SP, MT, RO, PR e DF, além de resgatar o narcotraficante Marcola. O senador Sérgio Moro (União-PR), ex-ministro da Justiça, era um dos alvos.

II – A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ORCRIM) E A FACÇÃO CRIMINOSA

Não se desconhece a Recomendação n. 3/2006 do Conselho Nacional de Justiça que propôs a adoção do conceito de crime organizado estabelecido na Convenção de Palermo, estabelecendo, inclusive o compartilhamento de informações entre a Receita Federal, Policia Federal, Justiça Federal, Ministério Público, nas investigações desse jaez.

Tem-se da leitura da Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional, de 15 de novembro de 2000 (Convenção de Palermo, aprovada pelo Decreto Legislativo 231, de 29 de maio de 2003 e promulgada pelo Decreto 5.015, de 12 de março de 2004), que é necessário comprovar a natureza estável do grupo criminoso, a existência de relação hierarquizada entre os seus membros, divisão de tarefas, diversos escalões, utilização de variados métodos de comunicação entre seus integrantes, constantemente trocados, em linguagem cifrada, sendo que os valores obtidos são empregados na aquisição de bens, que podem ser colocados em nome de terceiros, a fim de ocultar os verdadeiros proprietários e para fomentar um aparente comércio ilícito, como forma de ocultar e ou dissimular a sua origem espúria e materializar benefícios econômicos aos criminosos.

A esse respeito disseram Luiz Flávio Gomes e Raul Cervini (Crime Organizado: enfoques criminológicos jurídicos (Lei 9.034/1995) e Política Criminal. São Paulo: Revistas dos Tribunais,1997):

“O crime organizado possui uma textura diversa: tem caráter transnacional na medida em que não respeita as fronteiras de cada país e apresenta características assemelhadas em várias nações; detêm um imenso poder com base numa estratégia global e numa estrutura organizativa que lhe permite aproveitar as fraquezas estruturais do sistema penal; provoca danosidade social de alto vulto; tem grande força de expansão, compreendendo uma gama de condutas infracionais sem vítimas ou com vítimas difusas; dispõe de meios instrumentais de moderna tecnologia; apresenta um intrincado esquema de conexões com outros grupos delinquenciais e uma rede subterrânea de ligações com os quadros oficiais da vida social, econômica e política da comunidade; origina atos de extrema violência; exibe um poder de corrupção de difícil visibilidade; urde mil disfarces e simulações e, em resumo, é capaz de inerciar ou fragilizar os Poderes do próprio Estado. (1997, p. 25).”

Por sua vez, as facções criminosas são um grupo de indivíduos, com organização paramilitar, que possuem hierarquia em sua composição e muita disciplina para prática de crimes e o principal deles é o tráfico de drogas.

A Lei 12.850 prevê tipo penal, no artigo 2º, um crime com relação a quem promova, constitua, financie ou integre pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, incorrendo, nas mesmas penas, quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva a organização criminosa.

A pena in abstrato previsto é de reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos e multa, sem prejuízo de outras correspondentes.

Trata-se de crime de perigo abstrato, presumido pela norma que se contenta com a prática do fato e pressupõe ser ele perigoso.

Penso que é crime que envolve perigo coletivo, comum, uma vez que ficam expostos ao risco os interesses jurídicos de um número indeterminado de pessoas.

É crime contra a paz pública, independente daqueles que na societatis delinquentium vierem a ser praticados, desde que sejam punidos com penas máximas superiores a quatro anos ou revelem o caráter transnacional, havendo concurso material entre tal crime e os que vierem a ser praticados pela organização criminosa.

III – UMA PROPOSTA DE LEI

Em face das ameaças de morte e a segurança de autoridades, o ex-juiz e senador Sérgio Moro apresentou projeto de lei extravagante que prevê, dentre outras medidas, pena máxima de 12 anos em presídios federais de segurança máxima a quem planejar ataques a autoridades, como juízes, promotores, policiais e políticos. A punição também se estende a quem ordenar as tentativas de atentado.

Além disso, a proposta do senador diz que, diante de uma situação de risco decorrente do exercício da função, autoridades judiciais ou membros do Ministério Público poderão comunicar o fato à Polícia Judiciária, que avaliará a necessidade de proteção pessoal.

Segundo a matéria, quem impedir ou, de qualquer forma, embaraçar a investigação de uma infração penal que envolva uma organização criminosa pode ser condenado a uma pena de três a oito anos de prisão.

IV – O IMPEDIMENTO E EMBARAÇAMENTO A INVESTIGAÇÃO SOBRE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Lembremos, por fim, o tipo penal disposto no artigo 2º, § 1º, da Lei 12.850, que se aproxima do delito de fraude processual.

Ali se diz:1º Nas mesmas penas incorre quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Impedir é opor-se a, estorvar, não permitir, barrar, dificultar, obstar, sustar, tolher.

Embaraçar é dificultar, trazer desordem, confusão, perturbar.

A palavra investigação deve ser interpretada de forma extensiva, para abranger, não apenas, a investigação que é estritamente considerada (investigação pela polícia ou pelo Parquet), como ainda o próprio processo judicial, afastando-se a incidência do artigo 344 do Código Penal, que é a regra geral.

Assim o agente pode esconder, queimar documentos que possam comprovar a prática de crime de organização criminosa prevista na Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013.

A pena in abstrato prevista é de reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos e multa, sem prejuízo de outras correspondentes.

Sobre ele cabe ao Parquet a proposta de acordo de não persecução penal

V- A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Se não ficarmos atentos, se o governo não tomar providências drásticas, corremos o risco de ser submetidos a um estado narcotraficante, como aconteceu na Colômbia durante anos. É uma situação a que não podemos chegar, como bem lembrou Merval Pereira, em sua coluna para o Globo, ainda em 23.3.23.

Há um terrível confronto entre o Estado de Direito, que é o que queremos manter, pois a democracia é o melhor regime, e o “Estado do Bandido”, que é o crime organizado, pondo em perigo a sociedade.

*É procurador da república aposentado com atuação no RN.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.

*Fonte: Blog do Barreto

Jean Paul Prates recebe do Theatro Municipal do Rio, prêmio pelo apoio cultural da Petrobras

Das pautas leves do governo, eis o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no palco do belíssimo Theatro Municipal do Rio de Janeiro, recebendo prêmio.

"É uma honra para a Petrobras receber esta homenagem e agradeço em nome de todos e todas da companhia", comentou Jean.
O prêmio foi entregue nesta quinta-feira (23) pelo apoio que a companhia presta a este teatro.

"Esse reconhecimento é fruto de uma política de investimentos de longa data, por meio do programa Petrobras Cultural, que promove o fomento às ações de cultura em todo o Brasil. Nosso compromisso com o setor cultural iniciou na década de 80 e atualmente temos 54 projetos em nossa carteira de patrocínios, além da intenção de expandir esses investimentos, em sintonia com o Governo Federal e seu Ministério da Cultura", explicou o presidente da Petrobras.

A Companhia garante apoio cultural também ao Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo; ao Instituto Inhotim, em Minas Gerais; ao Festival AYÓ de Música Negra do Maranhão; à Feira do Livro de Porto Alegre; ao MPB em Movimento, que circula no Norte e Nordeste; além de muitos outros projetos.

"E podem contar com a Petrobras como um grande incentivador da cultura brasileira, que é motor essencial para construção de um país cada vez mais forte", completou Jean Paul, que ao lado da esposa Muriele Medeiros, teve a companhia da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

*FONTE: thaisagalvao.com.br