Com um crescimento de 15,51%, o Rio Grande do Norte teve o terceiro maior aumento percentual na arrecadação própria entre os estados da federação em 2023. Com quase R$ 1,2 bilhão a mais, a receita passou de R$ 7.720.520.442 em 2022 para R$ 8.917.699.141 no ano passado. O ICMS, que corresponde a 92,79% dos tributos estaduais, se manteve responsável pelo aumento de recursos no caixa estadual. Somente ele, cresceu 15,01%, sendo o comércio varejista o líder em arrecadação desse imposto.
De acordo com o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), considerando o aumento percentual, o estado potiguar só ficou atrás dos estados de Roraima (+18,66%) e Alagoas (+16,36%), que recolheram R$ 5,5 bilhões e R$ 6,5 bilhões em 2023, respectivamente. Esses números não consideram a correção pela inflação. Três estados tiveram queda nas receitas. São eles Maranhão (-1,99%), Rio de Janeiro (0,41%) e São Paulo (-0,03%).
No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RN) voltou a divulgar o Boletim mensal com detalhes da arrecadação em novo formato desde novembro passado. O de janeiro, ainda não foi publicado, nem os dos outros estados.
O documento de dezembro traz a evolução da receita do ICMS durante o ano, apontando um pico de R$ 912 milhões em outubro, fruto, segundo a Sefaz/RN, da entrada de receitas do Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis/2023). A arrecadação do ano com ICMS foi de R$ 8,3 bilhões (+15,1%), sendo R$ 1,19 bilhão a mais que em 2022. Desse total, R$ 248,3 milhões foram repassados aos municípios, sendo R$ 82,4 milhões a mais que no ano anterior.
Importante relembrar que durante o segundo semestre de 2022, entrou em vigor a redução da alíquota do ICMS pelo Governo Federal para combustíveis, transportes e comunicação, fixando-a em 18%. A partir de março de 2023, o Governo do RN conseguiu aumentar o imposto em dois pontos percentuais, chegando aos 20%. Para 2024, a alíquota voltou aos 18% desde o mês de janeiro.
Foi dos setores varejista (25,49%), Petróleo (24,68%) e atacadista (22,2%) que veio a maior parte do que foi recolhido em ICMS. O varejo superou o atacado em 2023 repassando mais de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos, pouco mais que o setor de petróleo, R$ 2 bilhões. Já o setor atacadista totalizou R$ 1,83 bilhão em ICMS.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN) informou que está fazendo uma análise dos números para o setor para avaliar melhor o desempenho e as expectativas para este ano.
Também entra na conta do imposto estadual os setores de energia com 11,88% de participação (R$ 983 milhões); transportes, com 5,75% (R$ 475 milhões); e “outros”, com 10,01% (R$ 828 milhões).
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é a segunda maior fonte de arrecadação própria do Rio Grande do Norte, correspondendo a 6,89%. Em 2023 chegou a R$ 614 milhões (+23%), o que corresponde a R$ 114,7 milhões a mais que em 2022. Do montante arrecadado, R$ 307 milhões foram repassados aos municípios.
Depois desse, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), é a outra fonte própria de recursos estaduais, correspondendo a 0,32%, o que resulta nos menores valores, R$ 28,5 milhões em 2023, tendo um acréscimo de 8,7%.
Transferências
O caixa estadual conta ainda com outras fontes de receitas que são variáveis, as conhecidas transferências constitucionais da União, que corresponderam a 46,4% da receita total no ano (impostos estaduais e transferências constitucionais).
Os royalties é uma dessas, mas teve uma redução de 20,4% em 2023. Significa que o estado deixou de receber R$ 65,1 milhões dessa fonte, totalizando R$ 253,5 milhões. Já o Fundo de Participação dos Estados (FPE) somou R$ 6,30 bilhões, mantendo-se quase estável com uma alta de 0,8%.
O volume total de receitas do estado em 2023 ficou em R$ 15,47 bilhões, tendo um aumento nominal de 8,3% em relação ao ano de 2022.
Receitas
Levantamento aponta posição do Estado na Federação
Números arrecadação 2023 RN
ICMS: R$ 8,3 bilhões (+15,1%)
IPVA: R$ 614 milhões (+23%)
ITCD: R$ 28,5 milhões (8,7%)
Transferências: R$ 6,56 bilhões
Receitas totais RN (+8,3)
2023: R$ 15,47 bilhões
2022: R$ 14,29 bilhões
Estados com maior crescimento percentual na arrecadação própria
RO 18,66%
2023: 5.519.439.079
2022: 4.651.624
AL 16,36%
2023: 7.643.378.484
2022: 6.568.897
RN 15,51%
2023: 8.917.699.141
2022: 7.720.520.442
PA 14,15%
2023: 27.916.020.638
2022: 24.455.552.805
TO 13,56%
2023: 5.849.046.243
2022: 5.150.626.184
Estados com queda na arrecadação própria, seguidos dos que tiveram menor crescimento
MA: -1,99%
2023: 12.366.284.216
2022: 12.617.775.366
RJ: -0,41%
2023: 56.469.728.651
2022: 56.704.637.031
SP: -0,03%
2023: 240.428.939.935
2022: 240.495.579.051
DF: +1,72%
2023:12.318.482.828
2022: 12.110.667.312
CE: +1,59%
2023: 19.096.088.986
2022: 18.797.552.783
AC :+1,58%
2023: 2.079.158.043
2022: 2.046.763.384.
*Tribuna do Norte
